Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Emendas (16)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - 07/02/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 273/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva ao PL 294/2023

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2021 - 25/11/2022 - Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - 14/11/2022 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, conforme especifica.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 19/09/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022 - 29/08/2022 - Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 30/03/2022 - Altera os parágrafos 3º e 6º do artigo 10 do projeto de lei complementar 04/2022, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2021 - 19/11/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.022, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 30/04/2021 - Altera o parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei Nº 81/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 12/02/2021 - Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica.

Indicações (1015)

Nº 1191/2024 - 25/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize serviços de poda, capinação, limpeza de vias, consertos de calçadas em todas as praças localizadas no Bairro Jardim Sartori.

Nº 1189/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que na impossibilidade da abertura de um hospital de campanha, realize a abertura de um “Espaço Dengue”, para tratamento de pacientes que apresentem os sintomas.

Nº 1183/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a abertura de um Hospital de Campanha para atender pacientes com sintomas da Dengue no município.

Nº 1165/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize o fechamento do buraco ao lado do Posto de Visitas, situado na Rua Estados Unidos, defronte ao número 742, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1164/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na Rua Canadá, defronte aos números 103/115, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1163/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na esquina entre as ruas Venezuela e Costa Rica, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1162/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na Rua Venezuela, defronte aos números 197/219, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1159/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na esquina entre as ruas Colômbia e Uruguai, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1158/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na Rua Haiti, defronte ao número 215, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1157/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na esquina entre as ruas Benedito Romão e Francisco de Campos Machado, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1156/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na Rua Paraguai, defronte ao número 687, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1155/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na Rua Chile, defronte ao número 55, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1154/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na Rua Armando Rocha, defronte ao número 131, no bairro Sartori, neste município.

Nº 1151/2024 - 22/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize dedetização e roçagem do mato próximo a Rua Vereador Arnaldo João Boaretto, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 1127/2024 - 18/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação da ‘Sala Acolhedora’ nas escolas de ensino municipal para acolher crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA).

Nº 1078/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a coleta de lixo no bairro Jardim Carolina, neste município.

Nº 1074/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize pela Guarda Civil Municipal Rondas Ostensivas no bairro Zabani, principalmente entre as ruas Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza e Ângelo Giubina aos finais de semana .

Nº 1069/2024 - 15/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, providencie a colocação de TOTEM de monitoramento na área de lazer localizada entre a Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza e Rua Limeira, no bairro Zabani, neste município.

Nº 970/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, informações e instruções de uso dos aparelhos nas academias ao ar livre das praças públicas do município.

Nº 969/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, implante espaços sensoriais para neurodiversidade nos ginásios municipais de esportes.

Nº 946/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, à criação do Projeto “Adote Uma Praça” em nosso município.

Nº 943/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de trânsito para a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na esquina entre as Ruas José Mathias Filho e o Caminho dos Flamboyants, no Residencial Dona Margarida, neste município.

Nº 942/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a repintura da sinalização (trânsito) de solo na Rua José Mathias Filho, no Residencial Dona Margarida, neste município.

Nº 941/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a repintura da sinalização (trânsito) de solo na Rua Antônio Júlio, no Residencial Dona Margarida, neste município.

Nº 939/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a poda de árvores em toda extensão do Caminho dos Flamboyants, no Residencial Dona Margarida, neste município.

Nº 915/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação de práticas pedagógicas permanentes para esclarecimento e combate ao bullying, racismo, assédio e abuso sexual infantil, nas escolas e órgãos públicos que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes.

Nº 914/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para trazer investimentos para o município de Santa Bárbara d´Oeste através do guia elaborado pelo governo do estado de São Paulo.

Nº 913/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a revitalização/reforma da quadra de esportes, localizada na esquina entre as ruas Oscar F. Camargo e Irídio, no bairro Mollon, neste município.

Nº 912/2024 - 01/04/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a poda de árvores em toda extensão da Rua Oscar F Camargo, no bairro Mollon neste município.

Nº 813/2024 - 20/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize o corte de mato em área próxima ao Condomínio For Life Ventura, localizado no Planalto do Sol, neste município.

Nº 769/2024 - 15/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a recontratação das Assistentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) na rede municipal de ensino.

Nº 737/2024 - 14/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a contratação de forma emergencial de profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem entre outros profissionais) para atender a alta demanda de pacientes de urgência e emergência que procuram os Prontos-Socorros do município.

Nº 735/2024 - 14/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a poda de árvores em toda extensão da rua Rua José Sans, no Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 651/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize licitação para a locação de veículos especiais (viaturas) para a guarda civil municipal (GCM) de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 647/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova a operação tapa buracos e o cascalhamento na Rua que dá acesso a Emei Maria de Lourdes Rodrigues, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município. (Fotos Anexo)

Nº 612/2024 - 04/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, coloque pontos de coleta de medicamentos vencidos ou em desuso nas UBS´s do município.

Nº 611/2024 - 04/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja implantado no município o conecta saúde.

Nº 571/2024 - 01/03/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova a volta do transporte escolar para os estudantes do Bosque das Arvores.

Nº 525/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade de implantação de um programa, “Abordagem Social”, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 524/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade de implantação do programa de pré-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 523/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, campanha de divulgação sobre os serviços oferecidos pelas secretarias municipais, conforme especifica.

Nº 472/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, colocação de tubulação para escoamento de águas pluviais entre os bairros Santa Rita e Bosque das Árvores neste município.

Nº 470/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, o fechamento do buraco no asfalto entre as ruas Camaiurás e Luiz Calixto, no bairro Santa Rita, neste município. (Foto em Anexo)

Nº 469/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que providencie a tampa da galeria fluvial defronte ao terreno do Jardim Itapuã, localizado Rua Gerson Caichiollo, em frente ao lote 3 quadra 6, neste município. (Foto em Anexo)

Nº 467/2024 - 22/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova a limpeza dos entulhos na Rua Juazeiro, atrás da escola estadual Guiomar Dias da Silva, neste município.

Nº 434/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos próximo aos bairros Jardim Batagin, São Joaquim e Jardim Icaraí, neste município.

Nº 430/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para instituir no município treinamento e capacitação para os profissionais da educação e da saúde para poderem identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil.

Nº 345/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, providencie o corte de mato ao longo da Rua Nilo Peçanha, próximo ao Parque Araçariguama. (Foto em Anexo).

Nº 343/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, providencie a iluminação na Praça localizada na Rua Bueno Brandão, no bairro Santa Inês, neste município. (Foto em Anexo).

Nº 342/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, providencie uma caçamba de lixo para colocar em frente a Creche Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizada no Jardim Esmeralda, neste município. (Foto em anexo)

Nº 313/2024 - 06/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para criação de espaço ‘sala do afeto’ (calm zone) em ambientes privados e públicos, destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação.

Nº 297/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize a divulgação da ferramenta desenvolvida pela secretaria de saúde do estado de São Paulo, que apresenta o mapa interativo de onde encontrar pontos de atendimento que contenham o soro para vítimas de animais peçonhentos.

Nº 296/2024 - 02/02/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize uma consulta pública relativa à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, como por exemplo realizada em Americana.

Nº 248/2024 - 29/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que intervenha junto à todas as empresas terceirizadas para que não atrasem o pagamento, vale e benefícios.

Nº 231/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize tratativas com o governo federal para aquisição da vacina da dengue para o município.

Nº 165/2024 - 23/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nos campos de futebol em nosso município.

Nº 164/2024 - 23/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a criação de uma escola de idiomas municipal para atender as demandas do município.

Nº 163/2024 - 23/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade da criação de uma campanha de orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet em nosso município.

Nº 162/2024 - 23/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação de um programa de acompanhamento contínuo com psicólogo para a gestante, quando detectado síndromes ou má formação congênita do bebê.

Nº 129/2024 - 18/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vereador Armindo Bento, no bairro Ângelo Giubina, neste município.

Nº 104/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que realize a manutenção do Parquinho Infantil do Panambi, localizado na Rua das Rosas, neste município.

Nº 103/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a poda das árvores ao redor do PS Afonso Ramos, em especial das árvores localizadas na Rua do Milho, neste município.

Nº 97/2024 - 12/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a poda da árvore defronte a residência 111, na Rua João Martins no Parque Residencial do Lago, neste município. (Foto em Anexo).

Nº 96/2024 - 12/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que a realize o corte de mato dentro e fora de todas as UBS´s do município.

Nº 95/2024 - 12/01/2024 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para o repasse da inflação referente ao auge da pandemia pelo COVID 19, dos anos de 2020/2021.

Nº 93/2024 - 12/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que a realize a manutenção das Ruas: Otávio Angolini, Antônio Leite e Jornalista Pedro J. Cheida, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 44/2024 - 10/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de manilha para escoamento de água, no bairro Alambari, sítio Jaguari, neste município. (Foto em Anexo).

Nº 43/2024 - 10/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que a realize estudos de trânsito, no bairro Alambari, sítio Jaguari, neste município.

Nº 38/2024 - 09/01/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal que crie uma campanha de incentivo ao emplacamento e transferência de veículos automotores para a cidade.

Nº 3292/2023 - 11/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize mutirão contra astigmatismo e distribuição de óculos, nos moldes do programa Enxerga São Paulo.

Nº 3291/2023 - 11/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do programa passaporte cultural para alunos da rede pública municipal de ensino.

Nº 3290/2023 - 11/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantação do “Programa Santa Bárbara Conectada”, em nosso município.

Nº 3289/2023 - 11/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de apoio e incentivo ao curso de robótica aplicada em nosso município.

Nº 3265/2023 - 08/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize dedetização e roçagem do mato próximo a Rua Fernando de Noronha no bairro Grego, neste município.

Nº 3232/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado com maior frequência rondas ostensivas pela GCM no bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 3231/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma política pública para implementação gradativa de rede elétrica subterrânea em nosso município.

Nº 3230/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas com disque denúncia para flagrante de descarte irregular de lixo.

Nº 3229/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantação do programa “Capoeira nas Escolas”.

Nº 3203/2023 - 29/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize dedetização no CIEP Angélica Sega Tremocoldi neste município.

Nº 3194/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie iluminação para as vielas existentes entre as Ruas: José Lázaro Campos, Antônio Batagin e Lila Eugênia Carr, no Parque Eldorado, neste município.

Nº 3193/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza total da Praça localizada no bairro São Fernando entre as Ruas Cristal e Jade neste município, bem como o acolhimento de um grupo de pessoas que utilizam o local do bocha e os banheiros como moradia.

Nº 3192/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a limpeza da calçada e a roçagem do mato na Rua Euclides da Cunha, no trecho entre as ruas Ismael Alves e Virginia Betim Defavari, no Bairro Santa Rita.

Nº 3191/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de profissionais de psicologia especializados em técnicas terapêutica para trabalho em grupo nos bairros para prevenção do Alzheimer e demais demências.

Nº 3190/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos para a capacitação técnica dos servidores e demais funcionários das unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimentos e ambulatórios para o atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 3189/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de uma estação de treinamento na nova praça recém-inaugurada do Santa Rita, semelhante ao modelo instalado do Praça do Zabani. (Foto em Anexo).

Nº 3134/2023 - 22/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de rede WIFI gratuita no velório municipal da cidade.

Nº 3100/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização dos infratores que depositam lixo em locais inapropriados.

Nº 3099/2023 - 17/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para instalação de fiação subterrânea nos novos loteamentos que forem implantados no município.

Nº 2978/2023 - 04/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize estudos para atendimento psicológico semanal nas escolas municipais.

Nº 2977/2023 - 04/11/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de treinamentos periódicos de evacuação em todos os prédios e repartições públicas, como: escolas, creches, hospital, UBS, prefeitura, câmara municipal, dentre outros.

Nº 2946/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), em frente ao Cemitério Central.

Nº 2887/2023 - 23/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na Rua Do Alumínio, defronte ao número 1341 no Bairro Pântano, neste município.

Nº 2885/2023 - 23/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na Rua José Leite de Godoy, defronte ao número 47 no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 2836/2023 - 17/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal Operação Tapa Buracos em todas as ruas do bairro Eldorado, neste município.

Nº 2812/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, com o objetivo de combater a violência contra as mulheres.

Nº 2811/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que o carro fumacê de combate ao mosquito da dengue seja direcionado para o Conjunto Roberto Romano.

Nº 2802/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal junto a secretaria de saúde que seja intensificada a campanha ‘Outubro Rosa’ no combate e prevenção ao câncer de mama, com a realização de mutirões com exames de mamografia e outras medidas de conscientização e prevenção no combate ao câncer de mama no município.

Nº 2801/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a climatização das salas de aula das escolas da rede pública do município.

Nº 2800/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação, seguida de contratação de profissional, de serviço de podologia na rede municipal de saúde.

Nº 2799/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de espaços de lazer adaptados para receber crianças autistas.

Nº 2768/2023 - 03/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que notifique o proprietário do terreno na avenida Bandeirantes esquina com a avenida Pérola Byington, para proceder com a limpeza e corte de mato da calçada. (Foto em Anexo).

Nº 2767/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Hospital Público Municipal para atendimento da população no município.

Nº 2766/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração das árvores na Rua Lentilha, no bairro Cidade Nova 2, neste município.

Nº 2763/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para implantação do programa e parceria com instituições, empresas e associações, para incentivar os jovens de nossa cidade na conquista do primeiro emprego.

Nº 2762/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal campanhas de conscientização e força tarefa contra queimadas.

Nº 2755/2023 - 29/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para implantação de um centro de convivência para idosos, no município.

Nº 2754/2023 - 29/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a secretaria responsável, realize o pagamento do piso nacional de enfermagem aos funcionários da Santa Casa, APAE e Clínica de Hemodiálise.

Nº 2712/2023 - 26/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado com maior frequência rondas ostensivas pela GCM no bairro Jardim das Orquídeas em específico nas Ruas João Gilberto Franchi, João Franco, Humberto de Luca e Hermano Parazzi neste município.

Nº 2711/2023 - 25/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado com maior frequência rondas ostensivas pela GCM no bairro Jardim Europa em específico na Rua Holanda, neste município.

Nº 2699/2023 - 25/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantação de uma ‘Ouvidoria Itinerante’, no município.

Nº 2698/2023 - 25/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de instituição do programa “Adote um Projeto Esportivo” em nosso município.

Nº 2685/2023 - 21/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos para a criação de passeios culturais, esportivos e educacionais, no estado de São Paulo, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2684/2023 - 21/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado com maior frequência rondas ostensivas pela GCM no bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 2667/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a criação e estruturação do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal.

Nº 2666/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração da árvore na Rua João Pedroso, entre as residências números 60 e 90 no Jardim Cavalheiro, neste município. (Fotos em Anexo)

Nº 2665/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a realização de censo demográfico municipal.

Nº 2664/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos para implementação de DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) nos centros públicos.

Nº 2663/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria competente seja realizado estudos que possibilitem ações para acompanhamento odontológico nas escolas municipais.

Nº 2662/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos para implantação do programa TEACOLHE para autistas acima de 18 anos no município.

Nº 2661/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize campanha sobre tutela responsável, microchipagem, orientação veterinária, orientação sobre castração de cães e gatos no município.

Nº 2630/2023 - 14/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o pagamento de periculosidade e insalubridade para todos os funcionários do DAE – Departamento de Água e Esgoto – que atuam em serviços externos, por conta da exposição de diversos fatores de risco.

Nº 2605/2023 - 11/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação de um programa de inteligência emocional um olhar à saúde mental, nas escolas municipais.

Nº 2604/2023 - 11/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que interceda ao governo estadual o retorno do programa escola aberta no município.

Nº 2603/2023 - 11/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação e implantação do programa em realizar ações efetivas para promover a saúde e bem-estar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no município.

Nº 2578/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja feita manutenção de todas as Galerias Pluviais existentes no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2576/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja feita uma parceria entre o SERASA/SPC, com o caminhão itinerante, e o município.

Nº 2575/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para a criação do programa juventude e o meio ambiente no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2574/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a criação de um plantão 24 horas para atendimento de saúde bucal nos Prontos Socorros do município.

Nº 2573/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de mutirão odontológico para atendimento à população.

Nº 2572/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, à criação do fórum da saúde.

Nº 2526/2023 - 28/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a elaboração de um estudo para a realização do censo municipal de pessoas em situação de rua no município.”

Nº 2514/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize estudos para criação de um Centro de Estudos de Idiomas, no município de Santa Bárbara d´Oeste - CEISB.”

Nº 2435/2023 - 17/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que ações sejam tomadas para a realização de consultas e exames, em forma de mutirão ou convênio, para zerar as filas de espera no município.

Nº 2434/2023 - 17/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, intensifique campanhas aos motoristas de “Respeite o Pedestre”, principalmente visando a conscientização de respeitar as faixas de travessia próximo das escolas do município.

Nº 2433/2023 - 17/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, notifique os responsáveis pelo imóvel situado na Rua Duque de Caxias nº 513, no Centro do município, quanto a limpeza do local.

Nº 2411/2023 - 14/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para colocar nas escolas do município um local apropriado de descanso para todos os servidores.

Nº 2410/2023 - 14/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para implementar um programa de avaliação oftalmológica nas escolas municipais, visando o cuidado com a saúde ocular dos estudantes.

Nº 2385/2023 - 09/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, intensifique as rondas ostensivas pela GCM e Polícia Militar no entorno do Condomínio CINTEC, neste município.

Nº 2365/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implementação de políticas de incentivo à prática esportiva no município.

Nº 2364/2023 - 07/08/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal um estudo para a implantação do centro de referência para o tratamento de pessoas com Alzheimer no município.

Nº 2304/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para viabilizar a pintura de “Faixa Viva” para pedestres em pontos estratégicos de travessia, em pontos que não tem semáforo na cidade (foto em anexo).

Nº 2303/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de criação da casa permanente de prevenção e acompanhamento à saúde dos professores e demais servidores da rede municipal de educação de nossa cidade.

Nº 2302/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal implementar um programa de atendimento domiciliar para idosos com dificuldades de mobilidade ou que necessitem de cuidados especiais em suas residências.

Nº 2276/2023 - 27/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos no sentido de implantar uma subprefeitura na região da Zona Leste, visando levar o atendimento público mais próximo dessa importante região, a qual clama por maior atendimento do serviço público, envolvendo seus vários setores.

Nº 2237/2023 - 24/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade para implantação do portal cultura 10 nas escolas do nosso município.

Nº 2236/2023 - 24/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de unidades de pronto atendimento (UPA) 24 horas no bairro Jardim Europa.

Nº 2235/2023 - 24/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a exemplo do mês de Março de 2022, mais um mutirão de Cirurgias de Catarata no município.

Nº 2211/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o setor competente construa uma Farmácia Municipal (Alto Custo) na Zona Leste do município.

Nº 2210/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de unidades de pronto atendimento (UPA) 24 horas no bairro Jardim Europa.

Nº 2209/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para viabilizar um novo REFIS (como em 2021) para os munícipes da cidade.

Nº 2208/2023 - 21/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a exemplo do mês de Março de 2022, mais um mutirão de Cirurgias de Catarata no município.

Nº 2183/2023 - 14/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o setor competente construa um Centro de Tratamento de Queimaduras (CTQ) em nosso município.

Nº 2108/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o setor competente realize a manutenção das lâmpadas, alambrados da praça ao lado da Unidade Básica de Saúde do Bairro 31 de março.

Nº 2107/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o setor competente realize a fiscalização sobre possíveis maus tratos á animais (cavalos) que ficam na Rua José Margato no bairro Vila Rica neste município.

Nº 2106/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do Sistema Operacional de Computadores da Prefeitura.

Nº 2097/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de programa de incentivo para alunos com boa performance escolar em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2096/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a realização de ações efetivas visando agilidade nos processos de avaliação, classificação e realização dos procedimentos médicos, biópsias e cirurgias ginecológicas.

Nº 2095/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à criação e desenvolvimento de um programa para mães de pessoas com deficiência.

Nº 2094/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à realização de campanha de conscientização sobre a proibição do uso de cerol no município.

Nº 2093/2023 - 10/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à realização de campanha sobre a febre maculosa.

Nº 2052/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Programa Municipal de Transferência de renda destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio.

Nº 2051/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo para pedestres em frente de todas as EMEFEI´s, creches e escolas da rede de ensino municipal e estadual no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2050/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de cartazes/placas de alerta sobre febre maculosa em diversos pontos da cidade em áreas de vegetação alta e lagos.

Nº 2049/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o desenvolvimento de um programa de conscientização sobre posse responsável de animais de estimação.

Nº 2048/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de incentivo ao esporte amador.

Nº 2047/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a execução do programa de melhoria da convivência e proteção escolar em conjunto com o governo de São Paulo para o município.

Nº 2046/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para desenvolver estratégia de prevenção e combate ao bullying nas escolas.

Nº 2045/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade para a criação de um aplicativo voltado para área da saúde, conforme especifica.

Nº 2044/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do projeto Alô Saúde Santa Bárbara.

Nº 2043/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal mutirão para limpeza e dedetização nos cemitérios do município.

Nº 1882/2023 - 20/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Tratamento Fora do Domicilio – TFD – garantindo aos usuários do Sistema Único de Saúde, quando esgotados todos os meios de tratamento neste Município, auxílio no custeio de despesas decorrentes do deslocamento a outro Município de Referência, dentro do Estado de São Paulo.

Nº 1872/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar o passeio ciclístico conscientizando sobre o câncer de mama, em nosso município.

Nº 1845/2023 - 16/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para implantação de campanha para aumentar o número de doadores de sangue em nosso município.

Nº 1807/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade da criação da semana de prevenção ao diabetes nas escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1806/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para viabilizar parceria entre a secretaria de esporte e a secretaria de saúde para atendimento dos atletas do município.

Nº 1805/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a criação de um programa de apoio emocional e psicológico à familiares de pessoas com deficiência para ajudá-los a lidar com esses desafios e a desenvolver habilidades para enfrentar situações difíceis.

Nº 1804/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para implementar cursos e treinamentos especializados às famílias de pessoas com deficiência para aprender a cuidar da deficiência de seus familiares.

Nº 1803/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de impressoras em braile para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência visual em nosso município.

Nº 1802/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de implementação de ações e políticas públicas voltadas para a promoção da diversidade religiosa no âmbito do nosso município.

Nº 1801/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação no sistema municipal de ensino a política pública para o atendimento psicossocial, assim como a capacitação das escolas conveniadas para o desenvolvimento de atividades socioemocionais.

Nº 1800/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a promoção da educação ambiental nas escolas de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1799/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação da plataforma de comunicação educacional (PCE) online.

Nº 1735/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias para adequação das escolas públicas com recursos para melhor atendimento aos alunos com deficiência.

Nº 1734/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal o rebaixamento de guias nos pontos de ônibus, a fim de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 1733/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que estabeleça um convênio para atendimento ambulatorial e cirúrgico de consultas vasculares, ou a contratação de novos profissionais para suprir as demandas.

Nº 1732/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à criação do benefício passe livre para pessoas em situação de desemprego.

Nº 1731/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à possibilidade de melhorias na mobilidade urbana nas entradas e saídas do nosso município.

Nº 1730/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à possibilidade de mapeamento e proteção de áreas verdes em nosso município.

Nº 1718/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à gestão e planejamento de coleta seletiva em todo o município.

Nº 1717/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize poda de árvores na Rua Coronel Hélio Caldas Hora, próximo a escola, no Bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 1715/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à implantação do serviço de telemedicina na rede municipal de saúde, para melhor atender a população barbarense.

Nº 1714/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à pintura de solo com o símbolo Acessibilidade, em frente ao Condomínio Didi Machado, no Jardim Conceição, neste município.

Nº 1677/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à contratação de mais Médicos Neurologistas para atuar na rede municipal de saúde.

Nº 1674/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação de programas educacionais com a finalidade de orientar crianças e jovens sobre a violência e seus efetivos nocivos na sociedade.

Nº 1673/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a criação de um de programa de educação no trânsito nas escolas do município.

Nº 1672/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação de um programa de incentivo à agricultura urbana, com a destinação de áreas públicas para o cultivo de hortaliças, frutas e plantas medicinais, promovendo a alimentação saudável e a sustentabilidade.

Nº 1671/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de implementação de ações e políticas públicas voltadas para auxiliar a população durante o período de frio em nosso município.

Nº 1581/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação de um aplicativo de segurança que permita o envio anonimamente, em tempo real, dados sobre ações criminosas as autoridades de segurança pública municipal.”

Nº 1580/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a elaboração de cursos gratuitos de programação para fomentação de mão de obra especializada na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 1579/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a construção de um centro de referência da educação inclusiva municipal.

Nº 1578/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a criação de um programa/aplicativo de agendamento online de consultas médicas nas UBS`s do município.

Nº 1541/2023 - 18/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, construam uma calçada na Avenida Tenente João Benedito Caetano entre o trecho da Avenida São Paulo até a Avenida Santa Bárbara.

Nº 1536/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realizem o corte de mato no canteiro central da Avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 1535/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avaliem a implementação de um Ecoponto no bairro Jardim Europa.

Nº 1525/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, intensifique as rondas ostensivas pela GCM e Polícia Militar no Bairro Vila Boldrin, em específico em torno da Rua Isidóro Aprígio, neste município.

Nº 1524/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a poda das árvores ao longo da Rua Isidoro Aprígio, Vila Boldrin, neste município.

Nº 1519/2023 - 15/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a implantação de um centro de hemodiálise na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, bem como a aquisição dos equipamentos necessários.

Nº 1518/2023 - 15/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize uma campanha informando os sintomas e a importância da vacina para combater a meningite em nosso município.

Nº 1517/2023 - 15/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso nacional salarial dos profissionais da saúde, especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e técnicos de enfermagem.

Nº 1509/2023 - 15/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à contratação de mais Guardas Civis Municipais (quarta turma) referente ao Concurso Público - Nº 03/2019 relativo ao provimento de vagas para cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL de acordo com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, mediante as condições estabelecidas em Edital e seus Anexos, em nosso município.

Nº 1455/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a inscrição do município no Programa Saúde na Hora do Governo Federal.

Nº 1454/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente profissionais de saúde mental para atendimento de dependência química nas unidades básicas de saúde.

Nº 1453/2023 - 09/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a implantação do E-Noé, sistema de monitoramento de rios e córregos para notificação aos munícipes e a defesa civil sobre riscos de enchente.

Nº 1400/2023 - 02/05/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para desenvolver uma campanha sobre o uso de celulares no trânsito.

Nº 1394/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal que seja feito o tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães (União Barbarense).

Nº 1306/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o aumento/reajuste salarial dos servidores públicos municipais em 12% e conceda R$1.000,00 (mil reais) em vale alimentação.

Nº 1305/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de criação do troco solidário no município.

Nº 1304/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para criação de projetos sociais e/ou educacionais para as crianças e adolescentes do município.

Nº 1303/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de implantação do programa dia do descarte consciente em nosso município.

Nº 1302/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de levantamento estatístico de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no município.

Nº 1301/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize programas para garantir acessibilidade no comércio local.

Nº 1256/2023 - 17/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize um mutirão de cirurgias eletivas no município de acordo com o Programa Nacional lançado em fevereiro deste ano, pelo Ministério da Saúde.

Nº 1253/2023 - 17/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize a volta do agendamento de transporte da saúde de forma presencial.

Nº 1221/2023 - 13/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a implantação do PAI - Programa de Acessibilidade Inclusiva no município, com fornecimento de vans adaptadas para atendimento aos munícipes com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme especifica.

Nº 1210/2023 - 13/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão realize a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Nº 1183/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente para realizar estudos para a construção de um parque linear no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 1182/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a reforma do parquinho e da academia ao ar livre localizada na Rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 1181/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a implantação de uma Base de Segurança Pública da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar no bairro Vale das Cigarras, neste município.

Nº 1180/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a implantação de uma Base de Segurança Pública da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar no bairro Caiubi, neste município.

Nº 1179/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a implantação de uma Base de Segurança Pública da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar no bairro Paraíso, neste município.

Nº 1178/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a implantação de uma Base de Segurança Pública da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar no bairro Pinheirinho, neste município.

Nº 1177/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a implantação de uma Base de Segurança Pública da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 1176/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que proceda com a reforma da UBS do Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 1175/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize um plano de demissão voluntária PDV aos servidores aposentados.

Nº 1174/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de campanha de conscientização e combate a crimes digitais no município.

Nº 1122/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a construção de uma creche municipal no Bairro San Marino, neste município.

Nº 1099/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a elaboração de uma lei que visa a implantação do programa de segurança alimentar e nutricional no município.

Nº 1098/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos de viabilidade para a criação de uma central de interpretação de libras - CIL, conforme especifica.

Nº 1097/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de ações para conscientização da população sobre a importância da preservação do patrimônio público.

Nº 1096/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a criação de uma farmácia de manipulação municipal.

Nº 1095/2023 - 03/04/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a instalação do botão do pânico nas escolas e creches do município.

Nº 1020/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que incentive a empresa Nova Via a instalar dispositivos de monitoramento nas portas de entrada e saída dos ônibus para monitorar o embarque e desembarque dos passageiros.

Nº 974/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudo para recapeamento em toda extensão da rua Mombuca no bairro Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 973/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize uma Campanha de Conscientização para evitar que os ciclistas utilizem o espaço destinado para pedestres.

Nº 967/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Sebastião Furlan, entre os números 433 e 435, no Bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 966/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte do mato na Rua Arnaldo Alcântara de Oliveira, no Bairro Terra Azul, neste município.

Nº 925/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente utilize as câmeras de monitoramento para fiscalizar e identificar quem faz descarte irregular de lixo e entulhos no município.

Nº 924/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize campanha de conscientização para prevenção sobre espécies de escorpião e medidas a serem tomadas no caso de infestação e picada.

Nº 923/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para implementar no município o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FUMTER, conforme minuta em anexo.

Nº 911/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas no bairro Sartori, em especial na Rua Canadá.

Nº 872/2023 - 16/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o trabalho de execução de galerias pluviais em todas as ruas do bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 871/2023 - 16/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o nivelamento e cascalhamento de todas as ruas do bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 868/2023 - 16/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte do mato na Rua Santa Catarina, no Jardim Santa Cecília, neste município.

Nº 866/2023 - 16/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudo para recapeamento em toda extensão da Rua Santa Catarina no bairro Santa Cecília, neste município.

Nº 863/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudo para recapeamento em toda extensão da estrada do Barreirinho, neste município.

Nº 862/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudo para recapeamento em toda extensão da rua Timbiras no bairro São Francisco, neste município.

Nº 836/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente envie para esta Casa de Leis, um projeto que promova a Anistia de Imóveis em nosso município.

Nº 834/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que seja realizado estudos visando Instituir para os próximos meses, o Programa REFIS (Programa de Recuperação Fiscal) nos moldes do PROJETO DE LEI 108/2021.

Nº 770/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize tratativas para o aumento salarial dos servidores públicos municipais para a data base de 2023.

Nº 717/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a contratação de mais médicos emergencistas para os Prontos de Socorros do município.

Nº 716/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que promova uma fiscalização juntamente com o Procon do município nos postos de gasolina para verificação da prática de preços abusivos praticados por estes estabelecimentos.

Nº 715/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação de um programa de combate a atos de vandalismo ao patrimônio público municipal ou de terceiros, no município.”

Nº 714/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a manutenção nos para-raios de todos os prédios públicos.”

Nº 713/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente o desenvolvimento de programas em parceria com a lei paulista de incentivo ao esporte, do governo do estado de São Paulo.”

Nº 712/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para implantação de sistema virtual de informações aos pacientes e familiares, contendo informações de agendamento, remarcações e cancelamentos dos atendimentos realizados, na rede municipal de saúde.

Nº 648/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a instalação de climatizadores de ar nas salas de aula das escolas municipais.

Nº 646/2023 - 27/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente divulgue em jornais e mídias como os munícipes devem proceder para se inscrever no Programa da CDHU que está construindo 372 unidades populares em nosso município.

Nº 645/2023 - 27/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente à criação do cadastro municipal online de pessoas desaparecidas.

Nº 552/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 551/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a instalação de Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) em Santa Bárbara d´Oeste, nos moldes que especifica.

Nº 518/2023 - 16/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize ações para evitar casos de Esporotricose em animais e humanos no município.

Nº 447/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de implantação de um programa para realização de teste de acuidade visual nas escolas e creches no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 446/2023 - 13/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a instalação de um dispositivo de parada de estacionamento, bem como o aplicativo de identificação de vagas, aos moldes do aplicativo ‘Onde Parar’ da cidade de águas de São Pedro.

Nº 330/2023 - 03/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para desenvolver um aplicativo para agendamento de consultas médicas nas unidades básicas de saúde a fim de atender melhor a população barbarense.

Nº 322/2023 - 02/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para desenvolver rampas de acessibilidade por todo o território de nosso município

Nº 321/2023 - 02/02/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para implementação de cronograma fixo, consultável, de serviço de dedetização periódica no município.

Nº 311/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos de trânsito na Rua Almirante Tamandaré, no bairro 31 de março, para transformar a mesma em via de mão única.

Nº 305/2023 - 30/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para realizar a campanha “Pé na faixa” em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 304/2023 - 30/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para criar um programa de atendimento psicológico de vítimas, agressores e da família em ciclos de violência doméstica.

Nº 298/2023 - 30/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para criar uma Ouvidoria Exclusiva na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 261/2023 - 27/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize a cobertura do solário e a troca da pia por uma cuba na sala Maternal I no CIEP Angélica Sega Tremocoldi, neste município.

Nº 230/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte do mato, retirada de entulhos e fiscalização no matagal da Rua Suíça no bairro Jardim Europa IV, neste município. (Foto em Anexo)

Nº 228/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte do mato nos arredores e na divisão da Avenida Isaías Hermínio Romano, próximo ao bairro Ângelo Giubina, neste município. (Foto em Anexo)

Nº 225/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a avaliação de todas as árvores plantadas no ambiente urbano, a fim de minimizar o risco de queda e, consequentemente, de acidentes.

Nº 223/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte do mato nos arredores do Parque Infantil Tom Leite, neste município.

Nº 222/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a troca de lâmpada queimada do semáforo entre a Rua do Linho e a Avenida São Paulo neste município.

Nº 207/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a limpeza e corte do mato da Rua Soldado Juvenal Alves Correia, no bairro Jardim Rosemary, ao lado do condomínio Bosque dos Pássaros neste município.

Nº 206/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal à contratação de mais Guardas Civis Municipais (terceira turma) referente ao Concurso Público - Nº 03/2019 relativo ao provimento de vagas para cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL de acordo com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, mediante as condições estabelecidas em Edital e seus Anexos, em nosso município.

Nº 205/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a iluminação da continuação ( trecho de terra) da Rua Soldado Juvenal Alves Correia, que interliga os bairros Jardim Rosemary, Eldorado, Santa Inês e Santa Rita neste município. (Foto em Anexo).

Nº 185/2023 - 20/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a inclusão de frases de combate ao mosquito Aedes Aegypiti no boleto de pagamento da taxa de água e esgoto.

Nº 184/2023 - 20/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize a concessão do reajuste do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste de acordo com o Piso Salarial Nacional do Magistério.

Nº 130/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente notifique os moradores da Rua Soldado Juvenal Alves Correia, no Jardim Rosemary neste município para o corte de mato das calçadas. (Foto em Anexo).

Nº 129/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a implantação de playgrounds inclusivos nas CRECHES, EMEI’S e EMEFEI´S municipais.

Nº 128/2023 - 16/01/2023 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para a criação de um Conselho Municipal de promoção da Igualdade Racial em nosso município.

Nº 127/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilizar estudos para a implantação de um programa de saúde especial de atendimento ao idoso no município.

Nº 126/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o REFIS 2023 (Programa de Refinanciamento de Dívidas Municipais) para beneficiar os munícipes que ainda possuem débitos com o município.

Nº 125/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a melhoria da mobilidade urbana na Avenida Monte Castelo, no trecho entre a Prefeitura e o NEI.

Nº 124/2023 - 16/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize estudos de viabilidade de implementar no município um CRAS móvel para realizar atendimento nos bairros mais afastados do município e que não possuem CRAS.

Nº 44/2023 - 12/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a construção de um cemitério vertical com crematório no município.

Nº 42/2023 - 11/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para a criação de um sistema que permita o paciente acompanhar o processo do pedido de medicamento de alto custo.

Nº 39/2023 - 10/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de estudos visando à pintura de faixa de pedestres defronte ao Ponto de ônibus na estrada do Barreirinho em frente ao Condomínio Macknight, neste município.(Foto em Anexo)

Nº 36/2023 - 10/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a identificação através de placas na Rua Soldado Juvenal Alves Correia, no Jardim Rosemary neste município. (Foto em Anexo).

Nº 35/2023 - 10/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Soldado Juvenal Alves Correia defronte ao Condomínio Bosque dos Pássaros, bem como pintura de sinalização de solo (conversão á esquerda) para orientação dos motoristas. (Foto em Anexo)

Nº 34/2023 - 10/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o cascalhamento da continuação ( trecho de terra) da Rua Soldado Juvenal Alves Correia, que interliga os bairros Jardim Rosemary, Eldorado, Santa Inês e Santa Rita neste município. (Foto em Anexo).

Nº 33/2023 - 10/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos ao longo da Rua Soldado Juvenal Alves Correia, no Jardim Rosemary, neste município. (Fotos em Anexo).

Nº 20/2023 - 05/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a identificação de vias e logradouros públicos deste município.

Nº 4/2023 - 03/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize estudos de viabilidade da criação, no município de São Caetano do Sul, do "Programa Santa Bárbara Nota 10" que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União.

Nº 3/2023 - 03/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos visando à possibilidade de instituir no município a Operação Remove; programa contínuo e permanente de recolha de veículos abandonados nas ruas da cidade.

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos visando à possibilidade de contratação de mais médicos neuropediátricos e especialistas em TDAH (transtorno do déficit de atenção e hiperatividade) na rede municipal de saúde municipal.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de viabilidade da criação, urgente, de campanhas educativas para conscientizar a população sobre o risco da dengue com orientação correta para reaproveitamento da água.

Nº 2774/2022 - 21/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para realizar o pagamento de horas extras ou de bonificação aos servidores municipais que realizam serviços essenciais, que trabalharão durante o recesso concedido aos demais funcionários públicos através do Projeto de Lei do Executivo 204 de 2022.

Nº 2769/2022 - 20/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para criação do ‘Programa Educação Anti-Drogas’ nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo ‘Escola sem drogas’ no município.

Nº 2768/2022 - 19/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de campanhas de conscientização para a população barbarense no sentido de evitar-se o despejo irregular de entulhos e outros materiais nos terrenos públicos e particulares.

Nº 2767/2022 - 19/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação de campanhas de conscientização para reduzir as faltas não justificadas em consultas e/ou mutirões médicos.

Nº 2766/2022 - 19/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para que seja disponibilizada assistência psicológica nas escolas municipais.

Nº 2765/2022 - 19/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação do programa “Cidade Bem Treinada”.

Nº 2759/2022 - 15/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a poda das árvores, corte de mato e a limpeza da calçada ao longo da Rua da Ervilha, no Jardim Pérola neste município. (foto em anexo)

Nº 2758/2022 - 15/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos na Rua Guaianazes, defronte ao nº 1614 no Santa Rita neste município.

Nº 2757/2022 - 15/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a disponibilização de macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas nos Prontos de Socorros e nas unidades básicas de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2752/2022 - 13/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a limpeza das galerias e bocas de lobo, principalmente dos locais que mais tem incidência de alagamentos durante o período de chuvas em nosso município.

Nº 2751/2022 - 13/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilizar estudos para desenvolver um programa educacional voltado para o aprendizado de idiomas para crianças e jovens do município.

Nº 2750/2022 - 13/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que instale nas principais praças e parques do município Espaço para Pets, assim como tem sido realizado em novos espaços de convivência e praças.

Nº 2746/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, desenvolva um aplicativo para o Departamento de Água e Esgoto do município, para facilitar o acesso a diversos serviços para a população barbarense.

Nº 2745/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a instalação de detector de metais nas entradas das escolas municipais e creches em nosso município.

Nº 2744/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, crie a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Vulnerabilidade Social no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2692/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilizar estudos para implementar no atendimento primário nas UBS´s do município de mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 2691/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para realizar a operação “Cata Treco” de forma permanente no município.

Nº 2685/2022 - 05/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize o calçamento em todos os terrenos e áreas públicas do município.

Nº 2683/2022 - 05/12/2022 - Requer informações acerca do apoio/suporte dado pela prefeitura ao Conselho Tutelar do município.

Nº 2682/2022 - 05/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para viabilizar inserção de pediatra no pré-natal das gestantes em nosso município.

Nº 2681/2022 - 05/12/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação de campanhas para prevenir ausências não justificadas em consultas e/ou mutirões médicos.

Nº 2628/2022 - 29/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a contratação através de licitação de serviços médicos, principalmente de consultas, com especialistas aos quais a rede básica do município não dispõe, bem como para aquelas que as filas estão enormes, com a intenção de zerar a espera pelos pacientes.

Nº 2627/2022 - 29/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implantação de um Centro de Atenção a população Surda de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2626/2022 - 29/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para implementar em nosso município o Fundo Municipal de Segurança Pública.

Nº 2625/2022 - 29/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para implementar em nosso município o Fundo Municipal de Trânsito.

Nº 2617/2022 - 28/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, o reforço de pintura de sinalização, faixas de pedestre em toda extensão do bairro Residencial Dona Margarida, principalmente nas ruas Antônio Júlio e José Mathias Filho.

Nº 2599/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de oferecer um “bônus cesta de Natal” aos funcionários públicos barbarenses.

Nº 2591/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos e cronograma para a sinalização de solo de área escolar e de saúde, faixa elevada e placas indicativas com limite de velocidade permitida em todas as unidades escolares e UBS do município.

Nº 2590/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize uma Campanha dia D de vacinação geral incluindo, vacinas contra a COVID-19 e a Poliomielite em nosso município.

Nº 2589/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para instituir o Corpo de Bombeiros Civis no município.

Nº 2588/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a capacitação contínua de todos os vigias atuantes na administração direta e indireta do município.

Nº 2587/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para realizar no município o Saúde Sobre Rodas.

Nº 2586/2022 - 25/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a criação de banco de dados de animais desaparecidos ou acidentados em nosso município.

Nº 2560/2022 - 21/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, encaminhe para esta Casa de Leis um projeto que visa conceder aos funcionários públicos municipais em dezembro, uma cesta de natal em crédito no cartão alimentação ou mediante entrega de alimentos.

Nº 2559/2022 - 21/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação de um programa municipal de incentivo aos desportos, conforme especifica.

Nº 2558/2022 - 21/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos no sentido de implantar uma subprefeitura na região da Zona Leste, visando levar o atendimento público mais próximo dessa importante desta região, a qual clama por maior atendimento do serviço público, envolvendo seus vários setores.

Nº 2513/2022 - 15/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudo para desenvolver um aplicativo “Central de Serviços” para garantir maior rapidez na prestação de serviços de manutenção.

Nº 2512/2022 - 15/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudo para verificar a viabilidade da Secretaria de Educação fornecer kits escolares para os alunos da rede pública de ensino.

Nº 2511/2022 - 15/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implantação de um Centro de Atenção a Saúde do Homem em nosso município.

Nº 2510/2022 - 15/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a instalação de um laboratório de acessibilidade em nosso município, nos moldes do laboratório da UNICAMP.

Nº 2466/2022 - 11/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade de implantação de parques sonoros em escolas e creches da rede pública municipal de ensino no município.

Nº 2465/2022 - 11/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize o asfaltamento das Ruas Ipeúna, Iracemápolis e Jaguariúna entre os bairros Turmalinas e Dainese neste município.

Nº 2464/2022 - 11/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de trânsito na Avenida João Ometto em relação à ciclovia defronte com o NEI – Fundação Romi.

Nº 2462/2022 - 10/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, adesão do Município ao Programa Famílias Fortes do Governo Federal.

Nº 2415/2022 - 07/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação de programa de visitas regulares dos alunos da rede pública aos asilos, visando a troca de experiências e o exercício da cidadania.”

Nº 2410/2022 - 07/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a viabilização do projeto ‘natal solidário’, com a distribuição de cestas básicas e as cestas natalinas para famílias carentes do município no mês de dezembro.

Nº 2392/2022 - 04/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para oferecer lanches para pacientes que precisam ficar em jejum para coleta de exames nas UBS´s do município.

Nº 2391/2022 - 04/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação das olimpíadas escolares.

Nº 2390/2022 - 04/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente campanha para conscientização do uso correto das caçambas e containers de lixo.

Nº 2373/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a implantação de programa de alimentação especial para atendimento às crianças portadoras de diabetes mellitus na rede municipal de ensino.

Nº 2372/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação de um programa de reconhecimento na diversidade intercultural no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2371/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos na Rua Theofilo José de Siqueira, ao lado nº 115 no Bairro Terras de Santa Bárbara neste município.

Nº 2327/2022 - 24/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal qualificação aos dentistas da rede pública municipal e/ou contratação de profissionais já qualificados para o atendimento de pessoas com autismo.

Nº 2324/2022 - 24/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da “Prefeitura nos Bairros” visando a apresentação e discussão de propostas e soluções para os bairros do município.

Nº 2293/2022 - 17/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de zeladoria, limpeza, roçagem do mato, construção de calçadas, recolhimento do entulho, colocação de placas avisando que é proibido jogar entulhos na área verde e aumento das rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal, na Rua Arcelyna Biscaro Mollon, no Bairro Mollon, neste município.

Nº 2290/2022 - 17/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal à contratação de mais Guardas Civis Municipais referente ao Concurso Público - Nº 03/2019 relativo ao provimento de vagas para cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL de acordo com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, mediante as condições estabelecidas em Edital e seus Anexos, em nosso município.

Nº 2287/2022 - 17/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implementar um treinamento de evacuação nas escolas do município.

Nº 2286/2022 - 17/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promovam a implantação do centro de referência em apoio ao deficiente visual.

Nº 2285/2022 - 17/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a disponibilidade de intérprete de libras no âmbito da rede de saúde do município.

Nº 2284/2022 - 17/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promovam a limpeza preventiva de bueiros e bocas de lobo nos locais onde ocorrem alagamentos na época das chuvas.

Nº 2266/2022 - 13/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, elabore um projeto de lei que promova a Anistia de Imóveis em nosso município

Nº 2265/2022 - 13/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos sobre a parceria entre a Prefeitura Municipal com o SENAI, para a administração de cursos de qualificação profissional para pessoas com deficiência.

Nº 2250/2022 - 13/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro São Joaquim, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 2230/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente para que realize estudos para a realização de uma campanha multivacinal nas escolas, creches e EMEI´s para identificar e imunizar crianças e adolescentes com vacinas pendentes em nosso município.

Nº 2228/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente promova palestras e seminários de capacitação e aperfeiçoamento profissional para os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, visando o atendimento das necessidades da Administração Pública.

Nº 2210/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize aproveitando o Outubro Rosa, uma grande campanha nas UBS´s do município para a realização o exame Papanicolau que previne ainda de forma precoce o Câncer no Colo do Útero.

Nº 2190/2022 - 05/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o conserto da rampa de acesso dos pacientes entre o PS Edson Mano e Hospital Santa Bárbara. (Fotos em Anexo).

Nº 2186/2022 - 04/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para estender o horário de funcionamento das farmácias das UBS´s no município.

Nº 2185/2022 - 04/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), entre as Ruas Petróleo e Couro, no Bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 2183/2022 - 04/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a operação “Tapa Buracos” na Rua Araras, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 2182/2022 - 04/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para sistematizar e desburocratizar o setor tributário da cidade.

Nº 2181/2022 - 03/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de implementação do programa municipal da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável em nosso município.

Nº 2180/2022 - 03/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de adesão de um estande de tiro virtual para que seja instalado no centro de formação e aperfeiçoamento da (GCM), no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2179/2022 - 03/10/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a implantação de aplicativo de segurança para mapeamento da violência no município.

Nº 2163/2022 - 30/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente verificar a possibilidade de estudos para a implementação da unidade de referência à saúde das pessoas idosas na rede do SUS.

Nº 2162/2022 - 30/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente verificar a possibilidade de trazer A Carreta do Programa Estadual "Mulheres de Peito" para promoção de uma campanha efetiva de exames e diagnósticos de câncer em virtude do outubro rosa.

Nº 2161/2022 - 30/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize um mutirão de emprego para o preenchimento das 921 vagas ofertadas pelo programa Desenvolve Santa Bárbara.

Nº 2145/2022 - 26/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a possibilidade de estudos para a implantação do programa farmácia do povo a fim de que as unidades básicas de saúde sejam pontos de recebimento de medicamentos e insumos não utilizados pela população, para a redistribuição no município.

Nº 2144/2022 - 26/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para a implantação de farmácia nos Prontos Socorros em horário noturno e aos finais de semana.

Nº 2143/2022 - 23/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente informe o proprietário da casa situada na Rua Tupis nº 418, no São Francisco, para providências em relação á segurança da residência, já que segundo vizinhos a mesma por estar “abandonada” está servindo de local para atividades ilícitas.

Nº 2120/2022 - 21/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para a construção em diversos pontos da cidade, de Creche Municipal para Idosos.

Nº 2117/2022 - 20/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para promover um programa de apoio psicológico nas escolas para alunos, professores e servidores municipais da educação.

Nº 2116/2022 - 20/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para implantar o programa fonoaudiólogos nas escolas e creches em nosso município.

Nº 2112/2022 - 19/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para promover o atendimento de psicólogo para todas as unidades básicas de saúde do município.

Nº 2093/2022 - 15/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente verifique a possibilidade de divulgar nas mídias sociais, site oficial e imprensa em geral o cronograma de bairro em bairro do período que os recenseadores estarão para coleta de dados do Censo 2022 promovido pelo IBGE.

Nº 2092/2022 - 14/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a limpeza no entorno da Escola Estadual José Domingues Rodrigues, situada na R. do Rayon, 451 no Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 2081/2022 - 13/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a mudança no método de envio dos encaminhamentos e guias de exames médicos feitos nas unidades básicas de saúde, para agilizar o recebimento pela secretaria de saúde e evitar extravios.

Nº 2075/2022 - 12/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a implantação de um programa de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino.

Nº 2074/2022 - 12/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de um estudo para elaboração de uma campanha multivacinal nas escolas para identificar e imunizar crianças e adolescentes com vacinas pendentes.

Nº 2073/2022 - 12/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação de lei de incentivo ao emplacamento e transferência de veículos automotores para o município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2072/2022 - 12/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente reavalie além do agendamento de transporte para pacientes por aplicativo de mensagens que o agendamento também possa acontecer por meio presencial ou por telefone fixo.

Nº 2068/2022 - 09/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente reavalie além do agendamento de transporte para pacientes por aplicativo de mensagens que o agendamento também possa acontecer por meio presencial ou por telefone fixo.

Nº 2067/2022 - 09/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para o aumento do Cartão Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais para o valor de R$1.000,00 (mil reais).

Nº 2057/2022 - 05/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a retirada do Bondinho que está situado ao lado da Biblioteca Municipal em frente ao Terminal Urbano de ônibus.

Nº 2056/2022 - 05/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente o fornecimento de assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal.

Nº 2055/2022 - 05/09/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a exemplo do mês de Março de 2022, mais um mutirão de Cirurgias de Catarata no município.

Nº 2022/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente estudos para a implantação de um programa de formação e capacitação sobre o TEA – Transtorno do Espectro Autista, para todos os profissionais da rede municipal de ensino.

Nº 2021/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada do poste na Rua Joel Frota Fonseca, defronte a residência 165, no Conjunto Roberto Romano, neste município.

Nº 2017/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a poda das árvores no ponto de ônibus localizado na Rua da Agricultura ao lado do nº 1710, neste município.

Nº 2016/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a instituição do programa ‘evite a poluição, faça uma doação’ com a criação de um centro para captação de móveis usados, eletrodomésticos e utensílios, destinados à doação para famílias carentes do município.

Nº 1995/2022 - 25/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente para que estude a possibilidade de Instalação das Escolas em Tempo Integral em nosso município, objetivando oferecer melhor e maior qualidade de ensino às nossas crianças, assim como proporcionar alternativas aos pais que atuam no mercado de trabalho.

Nº 1988/2022 - 23/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o conserto do alambrado do CIEP Profª Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti no Jardim Europa neste município.

Nº 1986/2022 - 23/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos de trânsito entre os cruzamentos da Rua Benedita Colombo Pereira e a Avenida Tiradentes na Vila Breda.

Nº 1983/2022 - 22/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente faça o calçamento em toda a extensão da Avenida Santa Bárbara para garantir segurança aos pedestres.

Nº 1974/2022 - 22/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que seja implementado o ‘Mutirão da Saúde’, para redução das filas de espera para exames e início de tratamento na rede municipal.

Nº 1954/2022 - 18/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que implemente atendimento odontológico de urgência/emergência 24 horas nos Prontos de Socorros do município.

Nº 1953/2022 - 18/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente crie o Programa de “Bairro a Bairro”, uma força tarefa de limpeza, zeladoria e manutenção de todos os bairros do município.

Nº 1950/2022 - 16/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que implemente atendimento odontológico de urgência/emergência 24 horas nos Prontos de Socorros do município.

Nº 1943/2022 - 15/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que implemente atendimento odontológico de urgência/emergência 24 horas nos Prontos de Socorros do município.

Nº 1942/2022 - 15/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente ações a possibilidade de interceder junto ao governo do estado de São Paulo para a criação da delegacia da criança e do adolescente no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1941/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que viabilize junto a empresa Nova Via, o aumento na oferta de horários do transporte urbano, no Residencial Furlan.

Nº 1940/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a implantação de cercados nos playgrounds infantis instalados nas praças públicas do município.

Nº 1939/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente ações para ampliar os diagnósticos da síndrome dos ovários policísticos (SOP), ofertando assim tratamentos e prevenindo agravamentos da doença.

Nº 1925/2022 - 10/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize podas de árvores, corte de grama, melhoria na iluminação e coloque placa de Proibido Jogar Entulho, na praça do Jardim Dulce, localizada entre as Ruas dos Maracujás, das Hortênsias e das Palmas, neste município.

Nº 1924/2022 - 10/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize um estudo de trânsito na Rua Henrique Wiezel para melhoria e segurança dos motoristas e pedestres, no Distrito Industrial.

Nº 1920/2022 - 09/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente reduza os valores das sepulturas disponíveis no Cemitério Central, bem como facilite o pagamento parcelado.

Nº 1919/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de uma campanha de conscientização referente ao uso de antena corta-pipa no município.

Nº 1918/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente que amplie as informações sobre a varíola dos macacos, doença transmitida pelo vírus monkeypox.

Nº 1912/2022 - 08/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada do sistema de semáforo entre a Rua do Linho, e Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova neste município.

Nº 1911/2022 - 05/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente coloque banheiros químicos nos locais onde acontecem as Feiras do Produtor.

Nº 1890/2022 - 04/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o recapeamento da via (asfalto) entre a Avenida Tiradentes que dá acesso a Avenida Bandeirantes, neste município.

Nº 1889/2022 - 04/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o recapeamento da via (asfalto) entre a Avenida da Indústria e a Rua da Agricultura, neste município.

Nº 1888/2022 - 04/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a manutenção das calçadas principalmente em torno de prédios públicos espalhados em nosso município.

Nº 1875/2022 - 01/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o REFIS 2022 (Programa de Refinanciamento de Dívidas Municipais) para beneficiar os munícipes que ainda possuem débitos com o município.

Nº 1868/2022 - 01/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente crie o cargo de Agente de Defesa Civil e promova um concurso público para contratação.

Nº 1867/2022 - 01/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente insira o atendimento 24 horas na UBS do Jardim Europa neste município.

Nº 1866/2022 - 01/08/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para implementar no município um plano de previdência complementar que deverá ter adesão facultativa aos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1854/2022 - 29/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Venceslau Brás, defronte residência nº 184, no bairro Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 1853/2022 - 29/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Do Rayon, defronte residência nº 732, no bairro Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 1823/2022 - 28/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o Dia D de vacinação do reforço da vacina contra o COVID-19 em nosso município.

Nº 1821/2022 - 28/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte de árvore na Rua Goiânia defronte ao número 624, no bairro Cidade Nova, neste município. (Foto em anexo).

Nº 1820/2022 - 28/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um programa de capacitação profissional coordenado pela Secretaria de Promoção Social com objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade social.

Nº 1813/2022 - 27/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente construa pistas de skate nos parques da cidade.

Nº 1810/2022 - 27/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para aumentar o consignado dos servidores públicos municipais para 40%.

Nº 1809/2022 - 27/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para considerar o atendimento (marcação de consultas e exames) nas Unidades Básicas do Município, de moradores que comprovem a residência através de comprovantes em nome de parentes, incluindo irmãos e não somente pai, mãe, filhos e cônjuge.

Nº 1808/2022 - 27/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente encaminhe para esta Casa de Leis um projeto que “Dispõe sobre o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022”.

Nº 1786/2022 - 25/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a contratação de médicos Psiquiatra e Ginecologista, na rede pública de Saúde de nosso Município.

Nº 1785/2022 - 25/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de concurso público municipal para a contratação de agente de organização escolar e para orientador (a) de alunos.

Nº 1784/2022 - 25/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente promova uma campanha de conscientização entre a população para evitar as queimadas no município.

Nº 1774/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente construa rampa de acesso para cadeirante na Praça do Jardim Sartori entre as Ruas: Panamá, Uruguai e Peru, neste município (foto em anexo).

Nº 1773/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos para viabilizar a implementação de um hospital ou pronto de socorro exclusivo para atendimento infantil em nosso município.

Nº 1758/2022 - 19/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize estudos de trânsito para que a Rua Agricultura em frente ao Atacadão seja mão dupla até a rotatória defronte a antiga rodoviária.

Nº 1757/2022 - 19/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente providencie a instalação de mais aspersores de irrigação na obra da nova praça que será localizada na Rua Tenente José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Zabani, neste município.

Nº 1756/2022 - 19/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Cezarina da Conceição, defronte residência nº 55, no bairro Dona Regina, neste município.

Nº 1755/2022 - 19/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua França, defronte residência nº 1817, no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 1666/2022 - 05/07/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a criação de um centro oncológico em Santa Bárbara d´Oeste equipado com tratamento de quimioterapia e radioterapia para tratamento dos pacientes com câncer.

Nº 1654/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize uma campanha de conscientização para evitar o uso de Cerol ou substâncias cortantes em pipas, papagaios ou similares.

Nº 1650/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja viabilizado no site da prefeitura municipal, dia e hora das modalidades esportivas ministradas pela secretaria de esportes do município.

Nº 1649/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, incluir a imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) do município.

Nº 1648/2022 - 29/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a retida dos ferros na praça localizada na Rua Inconfidência Mineira, defronte a Capela Espírito Santo no Parque Olaria (foto em anexo).

Nº 1644/2022 - 28/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Águas de São Pedro, no Bairro São Joaquim, neste município.

Nº 1637/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos entre as Ruas João Ricardo dos Santos e Belarmino Rocha defronte a EMEI Bininha no Conjunto Roberto Romano.

Nº 1620/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção dos banheiros no Parquinho do Jardim Panambi, localizado na Rua das Rosas, neste município.

Nº 1615/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova uma ação para dar atendimento psicológico aos pais de crianças autistas em nosso município.

Nº 1614/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a mudança do ponto de ônibus na Rua Profeta Jeremias defronte ao número 639, no bairro Rochele, neste município.

Nº 1613/2022 - 27/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de viabilidade para a construção de um retorno na Avenida Mogi Guaçu, em frente aos condomínios de apartamentos Parque Assunção e Amaralys no Jardim das Laranjeiras neste município.

Nº 1612/2022 - 24/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova melhor iluminação na UBS do Jardim Laudisse localizada na Rua Profeta Jeremias, neste município.

Nº 1611/2022 - 24/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos próximo a Rua Profeta Malaquias, neste município. (foto em anexo)

Nº 1610/2022 - 24/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova o aumento do seguro de vida dos Guardas Civis Municipais em R$100.000,00 (cem mil reais).

Nº 1589/2022 - 22/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a limpeza dos bueiros na Rua Theodoro Batalha defronte ao nº 94, no Jardim Santa Alice, neste município.

Nº 1588/2022 - 22/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de viabilidade para estacionamento em 90º graus na Avenida de Cillos, em frente a EMEFEI Scomparin, neste município.

Nº 1587/2022 - 22/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre entre as ruas Limeira, Lindóia, Jundiaí e das Turmalinas do bairro Santa Rosa I.

Nº 1583/2022 - 20/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a elaboração de um projeto para a divulgação de vagas existentes aos servidores públicos municipais, para que estes possam pedir remanejamento de função e pleitear outras vagas em outros setores de acordo com suas atribuições.

Nº 1581/2022 - 20/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize uma campanha de prevenção e combate as amputações a pacientes com diabetes no município.

Nº 1580/2022 - 20/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para criar um programa de conscientização e orientação sobre Síndrome de Down no município.

Nº 1579/2022 - 20/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade de implantar o programa terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção de idosos no mercado de trabalho.

Nº 1548/2022 - 13/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, promova a limpeza do rio (próximo ao cano de esgoto) localizado na Rua Divinolândia, final da Avenida Porto Ferreira com a Rua Atibaia, no Jardim São Joaquim, neste município.

Nº 1545/2022 - 13/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a adesão ao programa recomeço: uma vida sem drogas, do governo do estado de São Paulo.

Nº 1524/2022 - 09/06/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no bairro Santa Inês, no terreno em frente ao condomínio La Luna, na Rua David Livingstone.

Nº 1518/2022 - 09/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, crie campanhas de prevenção, diagnóstico precoce e controle de doenças cardiovasculares no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1511/2022 - 08/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize a limpeza, corte de mato e podas de árvores do Centro Comunitário Nelson Sartori que está fechado no bairro 31 de Março, neste município.

Nº 1508/2022 - 07/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que realize uma campanha de conscientização para todos os munícipes em relação a perturbação do sossego em nosso município.

Nº 1456/2022 - 02/06/2022 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 1455/2022 - 02/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, implemente para os Servidores Públicos Municipais o RH Web (sistema online para consulta de holerite), similar ao da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1450/2022 - 02/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que realize uma campanha de conscientização aos ciclistas em tomar o devido cuidado ao pedalar pela Praça Central da cidade.

Nº 1449/2022 - 02/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para que os munícipes com 60 anos ou + moradores dos bairros próximos da área central sejam atendidos no Postinho de Saúde da Vila Linópolis.

Nº 1447/2022 - 01/06/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Analândia com a Rua Caconde, próximo ao nº 224, no bairro São Joaquim.

Nº 1446/2022 - 01/06/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de trânsito para a mudança de direção (mão única) na Rua Analândia no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 1434/2022 - 30/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a reforma e a modernização da quadra poliesportiva existente na Rua Cícero Jones, defronte com ADI Geraldo Rocha Campos, neste município.

Nº 1433/2022 - 27/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que realize estudos para contemplar a categoria tradutor e intérprete de libras no próximo concurso público a ser realizado pela prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1432/2022 - 27/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a adesão de cadeiras de trilha adaptadas para os parques do município, através da adesão ao programa “Cidade Acessível” do Governo do Estado.

Nº 1431/2022 - 27/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que interceda junto ao governo do estado de São Paulo, para a criação da Delegacia da Criança e do Adolescente no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1430/2022 - 27/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a adesão ao programa Incentivo de Atividade Física (IAF), do Ministério da Saúde.

Nº 1395/2022 - 23/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que realize estudos para o aumento o tempo de espera dos semáforos localizados entre o cruzamento da Rua Tenente João Benedito Caetano e Avenida São Paulo, neste município.

Nº 1394/2022 - 21/05/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para alterar a denominação do cargo de Monitor de Creche para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

Nº 1389/2022 - 20/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que realize estudos para sinalização vertical/horizontal de vaga para embarque/desembarque de passageiros para motoristas de aplicativo no Rodoterminal do município.

Nº 1388/2022 - 20/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize treinamento aos profissionais da educação com intuito de melhor capacitá-los, para identificar em alunos sinais de abuso sexual.

Nº 1387/2022 - 20/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a elaboração de uma campanha preventiva, sobre a perturbação do sossego nos bares, restaurantes e lanchonetes no município.

Nº 1386/2022 - 20/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize uma campanha de combate e prevenção ás queimadas durante o período de estiagem em nosso município.

Nº 1366/2022 - 20/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, que seja implantado o programa ‘Melhor em Casa’ do governo federal na rede de saúde do nosso município.

Nº 1365/2022 - 19/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos na Rua Araçatuba defronte a residência 756 no Bairro Planalto do Sol neste município.

Nº 1362/2022 - 18/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, efetue serviços de nivelamento de valeta no cruzamento das Ruas Araçatuba e Mossoró, no bairro Planalto do Sol neste município.

Nº 1361/2022 - 18/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para contratação ou realocação de servidores municipais da saúde para os Prontos de Socorros do município em dias com maior atendimento aos pacientes.

Nº 1343/2022 - 13/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade junto ao Governo do Estado para realizar a zeladoria (calçadas, muros) ao redor das escolas estaduais no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1341/2022 - 13/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de água e energia oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.

Nº 1340/2022 - 13/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, estudo para a implantação de placas de comunicação em braile ou equipamentos sonoros nas UBS´S e nos Pronto de Socorros, para informações as pessoas com deficiência visual no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1339/2022 - 13/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para o fornecimento semestral de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais.

Nº 1329/2022 - 11/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente intensifique as rondas ostensivas pela GCM na Praça entre as ruas Cezarina da Conceição, Bulgária e País de Gales, no Jardim Dona Regina, neste município para coibir o roubo de fiação elétrica dos postes da praça. (fotos em anexo).

Nº 1328/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que providencie postes de iluminação na Rua João Mateus Sobrinho, defronte a residência 319, no Jardim Conceição, neste município. (foto em anexo)

Nº 1327/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, intensifique as rondas ostensivas pela GCM, no Bairro Jardim Conceição, em específico em torno da Rua João Mateus Sobrinho, neste município.

Nº 1315/2022 - 09/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, proceda com o conserto da calçada localizada na Rua da Prata, no bairro Mollon defronte as quadras poliesportivas.

Nº 1314/2022 - 09/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a poda e a limpeza do terreno em torno das árvores localizadas na Praça entre as ruas Cezarina da Conceição, Bulgária e País de Gales, no Jardim Dona Regina, neste município (fotos em anexo).

Nº 1313/2022 - 09/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos instalarem em suas dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e da outras providências.

Nº 1312/2022 - 09/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de campanha informativa do aplicativo “ Bombeiros Emergência ’’ do governo do estado de São Paulo.

Nº 1311/2022 - 09/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, a elaboração do programa criança segura nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Nº 1310/2022 - 09/05/2022 - Indica ao poder executivo municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implementação do programa de educação para posse responsável de animais domésticos nas escolas da rede municipal de ensino do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1297/2022 - 06/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para adesão e implementação do programa estadual: meu emprego inclusivo.

Nº 1269/2022 - 02/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a instalação de um Guard Rail em área pública no trecho da Avenida Ademir Gonçalves, próxima a Avenida São Paulo no bairro Dodson que dá acesso ao córrego Mollon.

Nº 1267/2022 - 02/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize operação tapa buracos na Rua Vereador Daniel da Cruz, no bairro Ângelo Giubina, neste município.

Nº 1266/2022 - 02/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a implantação de playgrounds inclusivos nas CRECHES, EMEI’S e EMEFEI´S municipais.

Nº 1265/2022 - 02/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação do centro de terapia da saúde auditiva.

Nº 1264/2022 - 02/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, criação de um aplicativo para facilitar a comunicação da população com a prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1263/2022 - 02/05/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de campanha de orientação para que idosos não caiam em fraudes e golpes via telefone e aplicativos no município.

Nº 1228/2022 - 28/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, desenvolva um sistema ou aplicativo similar à Agenda Fácil instituído no município de São Paulo, para facilitar o agendamento de consultas e exames nas unidades básicas de saúde existem em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1227/2022 - 28/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que amplie a fiscalização e medidas de combate à Dengue, Chikungunya e Zika, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1203/2022 - 25/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para construir em nosso município, um Hospital Infantil ou um Centro Especializado em atendimento Pediátrico para as crianças barbarenses.

Nº 1196/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de implementar em nosso município UTI Neonatal.

Nº 1195/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize serviços de zeladoria (podas de árvores, roçagem do mato,) na Praça entre as Ruas Recife, Limeira e do Couro no bairro Cidade Nova neste município.

Nº 1191/2022 - 25/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, procedam com o asfaltamento das Ruas Arthur Bernardes e Afonso Pena, no Jardim Itamaraty, neste município.

Nº 1190/2022 - 25/04/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de semáforo no acesso do bairro Parque Olaria ao Parque Araçariguama, neste município.

Nº 1189/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, elabore um projeto de lei que promova a Anistia de Imóveis em nosso município.

Nº 1178/2022 - 20/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a divulgação da lei municipal nº 3.295/2011 que proíbe o ingresso e permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer equipamento que oculte a face e dificulte a identificação em estabelecimentos públicos ou privados.

Nº 1162/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, implementem na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, o aplicativo “ Protetor e Amigo Maria da Penha” sistema semelhante ao “Botão do Pânico”, como ferramenta para a defesa das mulheres vítimas de agressões.

Nº 1161/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a limpeza (roçagem de mato, poda de árvores e conserto de calçadas) no entorno de todas as escolas municipais.

Nº 1160/2022 - 19/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize serviços de zeladoria (podas de árvores, roçagem do mato, conserto dos bancos, manutenção no parquinho infantil) na Praça do Esmeralda (Praça Dante Furlan), neste município.

Nº 1153/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que coloque concertina ou outro obstáculo nos muros dos Cemitérios Municipais Central e Cabreúva, neste município.

Nº 1152/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, aumente a altura dos muros dos Cemitérios Municipais Central e Cabreúva, neste município.

Nº 1147/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize poda de árvores na Rua Rayon, defronte ao número 328 no Jardim Esmeralda, neste município.

Nº 1119/2022 - 14/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que intensifique as rondas ostensivas próximo ao Pronto Socorro Afonso Ramos.

Nº 1112/2022 - 13/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implementar nos Pronto de Socorros do município, um projeto similar ao Lean nas Emergências, programa do Ministério da Saúde que juntamente com o Hospital Sírio Libanês, promove a otimização de tempo, recursos e espaço, garantindo mais agilidade e segurança no atendimento aos pacientes.

Nº 1106/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implantação de um programa de incentivo à coleta e reciclagem do óleo vegetal culinário no município.

Nº 1105/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implantação de uma farmácia de manipulação no município.

Nº 1104/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implementação de serviço online para agilizar a liberação de alvará de construção para empreendimentos horizontais.

Nº 1103/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implantação do Programa TEAtivo, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1064/2022 - 07/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a colocação de câmeras de vide monitoramento nos cemitérios públicos de nosso município.

Nº 1061/2022 - 07/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a alteração do ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste, alterando a Data Base para 1º de fevereiro.

Nº 1060/2022 - 07/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a alteração da Lei Complementar 66/2009 conforme descrito na justificativa.

Nº 1053/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize operação tapa buracos na Rua João Café Filho, no bairro 31 de março, neste município.

Nº 1052/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção asfáltica na lombada situada na Rua João Café Filho no bairro 31 de março, neste município.

Nº 1045/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a implantação de um programa de atendimento domiciliar odontológico para acamados em nosso município.

Nº 1012/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação de um centro municipal de referência do autismo em nosso município.

Nº 1011/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize uma campanha educativa de orientação para o uso correto das ciclovias.

Nº 1006/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize dedetização no Conjunto dos Trabalhadores neste município.

Nº 1005/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos na Rua Blumenau defronte a residência 265 no Bairro Planalto do Sol neste município.

Nº 998/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para mudança do trânsito na Avenida Antonio Pedroso na altura da ETEC José Dagnoni, neste município.

Nº 995/2022 - 31/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, notifique o dono do terreno situado no final da Rua Manganês, no bairro Mollon, para limpeza da área. (Fotos em Anexo)

Nº 994/2022 - 31/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implementar o Vale Transporte Social para moradores do município que estão desempregados, buscando uma recolocação no mercado de trabalho.

Nº 986/2022 - 30/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação, desenvolvimento e implantação do projeto ‘horta viveiro’ em todas as escolas da rede municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 985/2022 - 30/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implementar a prática de oncologia integrativa para tratamento de pacientes com câncer na rede SUS.

Nº 964/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Barretos entre os bairros San Marino e Laranjeiras neste município.

Nº 963/2022 - 29/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos de viabilidade para que as UBS do município tenham Whatsapp para facilitar a comunicação com pessoas surdas e mudas, desta forma sendo um canal inclusivo.

Nº 960/2022 - 28/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize conforme indicação número 1.159 de março de 2021, melhorias na passagem entre os bairros Santa Rita e Bosque das Árvores, neste município.

Nº 959/2022 - 28/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que retire as pedras ao longo do rio na Rua José J. Sans, , no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 952/2022 - 25/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, proceda com a construção de um canteiro central na Rua Xavantes, no Jardim São Francisco, neste município.

Nº 934/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a implantação de um programa para inserir psicólogos nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 931/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a troca de lâmpada defronte a residência 59, na Rua José Nazato, no bairro Nova Conquista.

Nº 930/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, notifique donos de terrenos no Bairro Residencial Dona Margarida para a limpeza e corte dos matos.

Nº 897/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize o recapeamento em toda extensão da Rua Urandi, bem como pintura de Solo e estudos para a colocação de um semáforo para acesso a Avenida Antônio Pedroso. .

Nº 896/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a melhoria da iluminação da rotatória da Avenida Antônio Pedroso entre os bairros Conjunto dos Trabalhadores e San Marino, neste município.

Nº 895/2022 - 21/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implementação de motocicletas de emergência na A.P.H.

Nº 849/2022 - 17/03/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, procedam com o asfaltamento e iluminação das Ruas Arthur Bernardes e Afonso Pena, no Jardim Itamaraty, neste município.

Nº 848/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a limpeza na viela localizada na Rua Jurunas, ao lado da residência 169, no Jardim São Francisco.

Nº 847/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique pequeno buraco na sarjeta, na Rua Tamoios defronte com a residência 579, no bairro São Francisco, neste município.

Nº 846/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que realize manutenção geral, como poda de árvores, roçagem do mato na Praça do bairro Santa Rita localizada na Rua Guaianazes.

Nº 845/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que refaça a pintura de sinalização de solo de todo o Bairro San Marino e Terra Azul.

Nº 844/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que notifique os donos dos terrenos dos bairros San Marino e Terra Azul, para a limpeza e roçagem do mato nas propriedades.

Nº 843/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a roçagem do mato nos bairros San Marino e Terra Azul dos terrenos pertencentes a Prefeitura.

Nº 842/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a troca de lâmpada do poste defronte a residência 165, na Rua Joel Frota Fonseca, bairro Conjunto Roberto Romano.

Nº 841/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a troca de lâmpadas dos postes defronte a residência 310, na Rua Benedita Bernardino da Rocha, bairro Terra Azul.

Nº 828/2022 - 16/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, construa um espaço pet, próximo a Rua Analândia no Bairro São Joaquim neste município.

Nº 804/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação do programa ‘Prefeitura em Ação’ para atendimento da população nos bairros do município.

Nº 802/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação de tratamento contra a depressão infantil nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 801/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação do programa de prevenção e combate ao câncer de pele no município.

Nº 800/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para treinamento e capacitação dos professores da rede municipal para identificar os primeiros sinais de déficit de atenção e hiperatividade e prepará-los para trabalhar com estas crianças.

Nº 799/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos para a criação de um programa de profissionalização e regulamentação de cuidadores no município.

Nº 767/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a poda das árvores ao longo da Rua José J. Sans, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 766/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a roçagem do mato no Parquinho Infantil, localizado na Rua José Bueno Querino, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 764/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, intensifique a fiscalização para coibir a prática de descarte de entulho no leito do Ribeirão dos Toledos, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, em específico na Rua José J. Sans, neste município.

Nº 763/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, coloque mais um contêiner para despejo de lixo ao longo da Rua José J. Sans, juntamente com a Avenida Bandeirantes, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 762/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, intensifique as rondas ostensivas pela GCM, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, em específico na Rua José J. Sans, neste município.

Nº 755/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos quanto à pintura de solo PARE na saída da SP 304, em direção a Avenida Interdistrital Emílio Romi, neste município.

Nº 754/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, notifique o proprietário da chácara ao lado do CAPS, na Avenida Corifeu Marques de Azevedo, para a poda das árvores e manutenção da calçada.

Nº 753/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a pintura das faixas de transita em toda a extensão da estrada Ernesto de Cillo, neste município.

Nº 752/2022 - 10/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implantar um programa de atividades físicas para pessoas em tratamento oncológico e outras doenças crônicas em nosso município.

Nº 739/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize estudos para a colocação de uma academia ao ar livre no terreno municipal na Rua Nicarágua defronte a residência 156, no Bairro Sartori, neste município.

Nº 738/2022 - 08/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos na Rua Wenceslau Brás no Bairro 31 de março neste município.

Nº 737/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, tome providências em relação à Piscina Municipal inacabada próxima ao Parque Araçariguama, neste município.

Nº 734/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção do vazamento de água na Rua José Leite de Godói defronte a residência 262, no Conjunto dos Trabalhadores.

Nº 733/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção do parquinho existe no Conjunto dos Trabalhadores, ou que coloque o novo parquinho (assim como em outros pontos da cidade).

Nº 732/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos em diversas Ruas do Conjunto Habitacional dos Trabalhadores neste município.

Nº 731/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação tapa buracos na Avenida São Paulo sentido Avenida Alfredo Contato, neste município.

Nº 730/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize o alerta sobre o período de chuvas durante o mês de março.

Nº 729/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avalie a criação de uma mini fazenda ou mini zoológico em nosso município.

Nº 684/2022 - 02/03/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Americana, ao lado da residência nº 161, no bairro São Joaquim, neste município.

Nº 682/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção da estrada que dá acesso a Fazenda São Luiz, neste município.

Nº 681/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, troque as lâmpadas da área de lazer ao lado do CAIC Irmã Dulce, localizada na Rua Arthur Gonçalves da Silva, no Jardim Santa Rita, neste município.

Nº 680/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização do Bairro Conjunto Roberto Romano, neste município.

Nº 679/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, crie a semana da prevenção à catarata para idosos.

Nº 678/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando à implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências.

Nº 677/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a instalação de placas de informação em Braille e sinalização do piso para deficientes visuais e rampas de acesso em todos os prédios públicos do município.

Nº 676/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a criação de um consultório voltado à acupuntura dentro da Clínica de Fisioterapia Municipal, no prédio anexo ao PS Afonso Ramos, neste município.

Nº 675/2022 - 25/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente instituir nas escolas do município o POC – Professor Orientador de Convivência.

Nº 639/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a intensificação de rondas ostensivas na Rua do Vanádio principalmente no trecho onde se encontra a quadra abandonada, no Bairro Mollon, neste município.

Nº 637/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção da área de Lazer Iraydes Maria Folster Covolan, no Residencial Furlan, conforme foto em anexo.

Nº 636/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique o afundamento do asfalto na Rua Sergipe, defronte a residência 562 – no Vila Grego, neste município. (Foto em Anexo).

Nº 635/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a operação Tapa Buracos na Rua Cesário Carvalho Leite, paralela com a Avenida Antônio Pedroso, no Conjunto dos Trabalhadores, neste município.

Nº 619/2022 - 22/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, participe do novo Programa do Governo Estadual ova Frota SP Não Para.

Nº 618/2022 - 22/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, avalie a volta de todos os horários de ônibus em todos os bairros da cidade, tal qual era antes da Pandemia.

Nº 617/2022 - 22/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências.

Nº 616/2022 - 22/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

Nº 615/2022 - 22/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Institui o Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Nº 614/2022 - 22/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Institui o "Programa Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 613/2022 - 21/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele”, no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 612/2022 - 21/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá outras providências.

Nº 611/2022 - 21/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a “Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia”.

Nº 610/2022 - 21/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Nº 609/2022 - 21/02/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui o “Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste”, atuantes no combate à COVID-19”.

Nº 605/2022 - 21/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de participar do Programa Estrada Asfaltada do Governo do Estado de São Paulo, para recuperação e manutenção da Rodovia Ernesto de Cillo neste município.

Nº 603/2022 - 21/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize uma Live nas Redes Sociais da Prefeitura onde o Prefeito Rafael Piovezan poderá expor aos servidores municipais e vereadores, as tratativas que estão sendo tomadas em relação ao aumento salarial para a data base de 2022.

Nº 558/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realizem limpeza geral no Bairro Santa Inês, principalmente na Rua Bueno Brandão, neste município.

Nº 557/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize poda das árvores na Rua Francisco Fornazari Filho, no Conjunto Roberto Romano, neste município.

Nº 556/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a roçagem do mato na rotatória que dá acesso aos Bairros Laudisse e Conjunto Roberto Romano neste município.

Nº 554/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, recapeamento de toda malha asfáltica da Rua Carijós, no Jardim São Francisco neste município.

Nº 553/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique buraco no asfalto (já sinalizado pelos moradores) na Rua João Batista Bortolozzo, no Parque do Lago.

Nº 552/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro rural Olhos d´agua neste município.

Nº 551/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, averigue possível vazamento/infiltração na Rua Paraguai defronte ao número 884, no Jardim Sartori, neste município.

Nº 550/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a roçagem do mato na academia ao ar livre e parquinho no bairro Cruzeiro do Sul, localizados na Rua Sebastião Furlan neste município.

Nº 549/2022 - 17/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a implementação no município do Aplicativo 153 que tem como principal objetivo aproximar o munícipe da Guarda Civil Municipal, proporcionando um atendimento rápido e eficaz.

Nº 526/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implementar em nosso município, um Crematório Municipal.

Nº 525/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a construção no Próprio Cemitério dos Lírios uma parte só para o enterro social, visto que o local hoje destinado para estes enterros encontra-se abandonado.

Nº 524/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a elaboração de uma Campanha Preventiva, em bares, restaurantes, lanchonetes, sobre a Perturbação do Sossego.

Nº 522/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estudos de viabilidade para que haja a proibição da suspensão do fornecimento de água nos imóveis onde residam pessoas enfermas em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único no município.

Nº 513/2022 - 11/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para a implantação em nosso município de um programa semelhante ao “minha saúde covid-19”, um canal de teleatendimento.

Nº 473/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a manutenção do telhado do CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial, neste município.

Nº 472/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a manutenção do telhado da UBS da Cidade Nova, neste município.

Nº 471/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente providencie o piso tátil no Centro de Saúde da Vila Linópolis, neste município.

Nº 470/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente providencie o piso tátil na UBS do Santa Rita, neste município.

Nº 469/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente elabore um projeto de lei nos moldes da Lei Federal 13.370/2016 – Lei Romário - Horário Especial para servidor com filho com deficiência.

Nº 468/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize uma manutenção geral no CAIC – Irmã Dulce, neste município.

Nº 467/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente para que seja providenciado o serviço de pulverização de combate ao mosquito da dengue, bem como uma campanha para a conscientização dos munícipes para evitar a proliferação do Aedes Aegypti em nosso município.

Nº 466/2022 - 10/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a operação tapa buracos na Rua Belarmino Rocha com a Rua João Ricardo dos Santos que estão no entorno da EMEFEI Dona Bininha, neste município.

Nº 426/2022 - 04/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize estudos para a instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas que necessitam de sinalização em nosso município.

Nº 320/2022 - 04/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente providencie a colocação de cascalho na estrada da Servidão, no Bairro Beira Rio, neste município

Nº 317/2022 - 04/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a recuperação e fechamento do buraco da Rua Carlos Guilherme Foster, no Bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 312/2022 - 04/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente avalie as árvores defronte a Escola Municipal Professora Purificacion Sanches, na Rua Luís Furlan no Jardim Brasília, neste município.

Nº 295/2022 - 04/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente verifique o buraco que abriu na nova camada asfáltica na Avenida do Comércio, defronte ao número 1679, no Jardim Pérola, neste município.

Nº 285/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize e divulgue o cronograma de roçagem de mato e dedetização dos bairros no município.

Nº 280/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no bairro Sartori, na Rua Nicarágua defronte ao número 156.

Nº 279/2022 - 01/02/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte do mato no bairro Joia de Santa Bárbara, neste município.

Nº 227/2022 - 31/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, realize as podas das árvores bem como a limpeza dos bueiros em frente ao Centro Operacional Mauro da Bomba, entre as Ruas Isidóro Aprígio e Professora Terezinha A Campos, neste município.

Nº 220/2022 - 28/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudo de viabilização para cursos de qualificação e capacitação em Designer de sobrancelhas, Barbeiro, Cabelereiro, Manicure e Pedicure no município.

Nº 201/2022 - 28/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize reparos na rede de água tratada antes dos hidrômetros existentes no Bloco 105, na Rua Ignácia Pinto de Campos, no bairro Conjunto Roberto Romano neste município.

Nº 199/2022 - 28/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 198/2022 - 28/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, providencie a zeladoria da Praça no bairro Aranha Oliveira entre as Ruas Capitão Joaquim Veríssimo de Oliveira cruzamento com a Benedito Samuel Barbosa, neste município. (foto em anexo)

Nº 197/2022 - 28/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que corte o mato na praça localizada entre as ruas Américo Brasiliense e João Batista Rodrigues no bairro Linópolis, bem como providencie um parquinho infantil e realize outros serviços de zeladoria como o conserto de calçadas. (fotos em anexo)

Nº 188/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique o acúmulo de água na passagem de pedestres na ponte em frente ao Centro Operacional “Mauro da Bomba”, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques conforme foto em anexo.

Nº 187/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro São Joaquim, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 186/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 185/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro São Camilo, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 184/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro Jardim Conceição, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 183/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro Vila Maria, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 182/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a dedetização dos bueiros no bairro Jardim Europa, para evitar a proliferação de escorpiões, baratas e outros animais peçonhentos.

Nº 178/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos ou parcerias com outros órgãos de saúde para promover um mutirão a fim de zerar a fila de pacientes que aguardam pela cirurgia da catarata em nosso município.

Nº 177/2022 - 27/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, abra novos locais (pontos) de vacinação para as crianças em nosso município.

Nº 168/2022 - 24/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a dedetização e também uma limpeza nas áreas ao lado da EMEI Maria de Lourdes, localizada no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 160/2022 - 24/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, sugere que seja realizado mutirão de cirurgias ortopédicas para pacientes que aguardam em fila de espera pelo Sistema Único de Saúde – SUS, na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 159/2022 - 24/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para a implantação de uma campanha educativa sobre acidentes domésticos.

Nº 136/2022 - 21/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos municipais em 20%.

Nº 135/2022 - 21/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal à contratação de mais 20 (vinte) Guardas Civis Municipais referente ao Concurso Público - Nº 03/2019 relativo ao provimento de vagas para cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL de acordo com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, mediante as condições estabelecidas em Edital e seus Anexos, em nosso município.

Nº 130/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para o fechamento permanente da Rua Alice Aranha de Oliveira, em frente à Unidade de Pronto Atendimento Edson Mano, para exclusividade de ambulância e usuários que utilizam a entrada de emergência.

Nº 129/2022 - 20/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para a diplomação de membros do COMUSA - Conselhos Municipal de Saúde, a exemplo dos demais conselhos diplomados em nosso município.

Nº 126/2022 - 19/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca e manutenção dos brinquedos localizados no Parque Infantil Tom Leite, situado na Rua Curitiba, na Cidade Nova 2, neste município (fotos em anexo).

Nº 115/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a situação da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua João Parazzi, defronte a residência 16, no Jardim Nova Conquista, já que não existe escoamento, ficando a água parada dentro.

Nº 114/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente o conserto da calçada, ora destruída pelo recapeamento e colocação de guias na Rua José Nazatto, no Jardim Nova Conquista, neste município, da residência número 77.

Nº 113/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Padre Antônio Correia, próxima a rua Lázaro Pereira Rezende, no Jardim Nova Conquista, neste município.

Nº 112/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o asfaltamento na Rua Padre Antônio Correia, no Jardim Nova Conquista, neste município.

Nº 102/2022 - 18/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize obras para conter as enchentes na Rua Vereador Arnaldo João Boaretto, defronte a residência 502, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 67/2022 - 14/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize o corte do mato no bairro Joias de Santa Bárbara, no terreno em frente ao condomínio Jade, na Rua Geraldo Pereira de Brito.

Nº 66/2022 - 14/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no bairro Joias de Santa Bárbara, no terreno em frente ao condomínio Jade, na Rua Geraldo Pereira de Brito.

Nº 61/2022 - 12/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a contração de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem por meio de concursos públicos ou contratos temporários para suprir a demanda destes profissionais nos Prontos de Socorros e UBS´s em nosso município.

Nº 46/2022 - 10/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para a criação de um Programa “Central de Empregos às pessoas com deficiência” no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 45/2022 - 10/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize ações educativas para conscientização dos usuários das vias públicas sobre as condições de preferência para o uso correto das faixas de pedestre.

Nº 44/2022 - 10/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize ações educativas para conscientização dos usuários das vias públicas sobre as condições de preferência para o uso correto das faixas de pedestre.

Nº 43/2022 - 10/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a troca ou a pintura do cavalete que é colocado na Rua Pará, na Vila Grego, uma vez por semana para o acontecimento da feira no local (foto em anexo).

Nº 42/2022 - 10/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a troca ou a pintura do cavalete que é colocado na Rua Pará, na Vila Grego, uma vez por semana para o acontecimento da feira no local (foto em anexo).

Nº 41/2022 - 10/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, reforçar o policiamento e intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal em todo nosso município.

Nº 27/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, elabore um projeto de lei que promova a Anistia de Imóveis em nosso município.

Nº 24/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize um mutirão de podas e extração de árvores em nosso município.

Nº 17/2022 - 05/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja viabilizado estudo sobre a possibilidade do pagamento do superávit, em forma de rateio, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) a todos os profissionais de educação no ano de 2022 no município.

Nº 16/2022 - 05/01/2022 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para o repasse da inflação 2021 (data base de 2021) para Janeiro de 2022.

Nº 14/2022 - 04/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para que nosso município tenha o serviço de atendimento domiciliar para pacientes acamados ou acometidos de doenças que os impossibilitam de ser atendidos em unidade básica de saúde.

Nº 13/2022 - 04/01/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça a contratação de médicos pediatras para atendimento aos prontos de socorros, por concurso público ou por contratação de emergência com prazo determinado.

Nº 3622/2021 - 17/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, inscreva nossa cidade como polo para receber uma unidade da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

Nº 3616/2021 - 15/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize reuniões a exemplo de 2016, de conscientização com donos de bares e chácaras/espaços de recreação a respeito da poluição sonora.

Nº 3615/2021 - 15/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize um estudo para a implantação de farmácia 24 horas nos Prontos Socorros em nosso município.

Nº 3614/2021 - 15/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize o convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para implementar em nosso município o Programa Praça da Cidadania.

Nº 3613/2021 - 15/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja viabilizado estudo sobre a possibilidade do pagamento do superávit, em forma de rateio, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) a todos os profissionais de educação no município.

Nº 3612/2021 - 15/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudo para pintura de solo (trânsito) na extensão Avenida Aristides Bueno de Oliveira e também estudo para desvio de trânsito para quem quer seguir pelo bairro, neste município (foto em anexo).

Nº 3607/2021 - 13/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, formule um plano para recuperação no desenvolvimento da cidade, de fomento social, com estímulo na atividade econômica, proteção social, qualificação e geração de emprego.

Nº 3604/2021 - 13/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça a adesão ao córtex, sistema de vigilância do governo que integra a placa de veículo a dados de emprego.

Nº 3558/2021 - 09/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças, academia ao ar livre e melhora do campo de areia localizado no Bairro São Joaquim neste município.

Nº 3557/2021 - 09/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a notificação do dono do terreno situado na Rua Dr. Felício Fernandes Nogueira, no Residencial Furlan, para a limpeza da calçada (fotos em anexo).

Nº 3556/2021 - 09/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a dedetização das escolas em nosso município.

Nº 3555/2021 - 09/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a notificação de todos os donos de terrenos na cidade, que ainda não fizeram o calçamento.

Nº 3533/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a divulgação da Lei Federal 13.819/2019 que “Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio” e que realize um trabalho educativo com base na lei nas escolas do município.

Nº 3529/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, estabelecer convênio ou formalização de contrato com hospitais e clínicas de hemodinâmica da região, para realização de exames de Cateterismo e Angioplastia via SUS.

Nº 3528/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a Criação de Banco de Leite Materno municipal.

Nº 3520/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, aumente o número de ciclovias/ciclofaixas bem como a melhoria da sinalização para motoristas e ciclistas nas ruas do nosso município.

Nº 3519/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, intensifique a fiscalização das caçambas de entulho próximas as construções em nosso município.

Nº 3518/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, notifique o dono do terreno, localizado na Rua Santa Bárbara, defronte ao nº 392, na Vila Linópolis, para limpeza do mesmo.

Nº 3517/2021 - 06/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize o corte do mato nas academias ao ar livre de nossa cidade.

Nº 3504/2021 - 03/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça a parceria através de ofício ao Presidente do Sistema Fecomércio solicitando parceria para o desenvolvimento do Projeto OdontoSesc, no nosso município.

Nº 3478/2021 - 02/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, refaça a valeta entre as Ruas Caconde e Atibaia, no bairro São Joaquim neste município.

Nº 3477/2021 - 02/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça a Operação “Tapa Buracos” de recapeamento do asfalto na Rua Caconde, principalmente defronte aos números 161/163, no São Joaquiim, neste município.

Nº 3476/2021 - 02/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça o recapeamento da área aberta pelo DAE, defronte a residência 265, na Rua Indaiá, no Jardim Batagin, neste município.

Nº 3475/2021 - 02/12/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal para que solicite a Secretaria Regional do Estado de São Paulo uma Casa SP Afro Brasil, para o nosso município.

Nº 3474/2021 - 02/12/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, notifique o dono do terreno, localizado na Rua João Batista Rodrigues, ao lado da residência nº 25, no Jardim Boa Esperança, para limpeza do mesmo.

Nº 3458/2021 - 30/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo que juntamente com o órgão competente, realize estudos para viabilizar a doação Cestas de Natal para as famílias carentes de nosso município.

Nº 3457/2021 - 30/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização indicando a interdição da Ponte de acesso para a pista SP 304, no sentido Americana na rotatória entre as estradas SP 306 e SP 135, defronte a Câmara Municipal de nosso município.

Nº 3453/2021 - 29/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo que juntamente com o órgão competente, faça demarcações de solo através de pictogramas, indicando a velocidade máxima de cada via com radares em nosso município (conforme exemplo em anexo).

Nº 3416/2021 - 25/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo providências quanto a fiscalização do trânsito, no entorno da Usina Santa Bárbara.

Nº 3414/2021 - 25/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para o repasse da inflação 2021 (data base de 2021) para Janeiro de 2022.

Nº 3413/2021 - 25/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ciclovia e guias rebaixadas para promover a acessibilidade de cadeirantes, desde o início do Condomínio Bosque das Árvores até o final do bairro Parque do Lago, neste município.

Nº 3412/2021 - 25/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a contratação de técnico de imobilização ortopédica.

Nº 3411/2021 - 25/11/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a adesão a Rede Brasileira de Banco de Alimentos”.

Nº 3405/2021 - 23/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a dedetização dos prédios e bueiros do Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.

Nº 3404/2021 - 23/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para construir em nosso município, um Hospital Infantil ou um Centro Especializado em atendimento Pediátrico para as crianças barbarenses.

Nº 3403/2021 - 23/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, procedam com o asfaltamento da Rua Arthur Bernardes, no Jardim Itamaraty, neste município.

Nº 3402/2021 - 23/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, desenvolva uma Operação pra coibir a Perturbação do Sossego.

Nº 3401/2021 - 23/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, desenvolva um plano de ação para controle das capivaras em locais de trânsito intenso, como por exemplo, na Avenida Santa Bárbara.

Nº 3374/2021 - 19/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a limpeza de galerias, obras de drenagem e a dragagem do Ribeirão dos Toledos.

Nº 3364/2021 - 18/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Floriano Peixoto, próximo ao Supermercado Pavan, neste município.

Nº 3363/2021 - 18/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a implantação de um aplicativo de banco de dados para equipamento de apoio a mobilidade (cadeiras de rodas, muletas, bengalas, andadores, entre outros) para empréstimos e recebimento de doações.

Nº 3353/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, atendimento médico prioritário para pessoas que sofrem de reumatismo e precisam de medicamento injetável.

Nº 3352/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário, nos processos administrativos em trâmite no Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, às pessoas com deficiência e dá outras providências”.

Nº 3351/2021 - 17/11/2021 - “Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 3350/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.

Nº 3349/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências”.

Nº 3348/2021 - 17/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 3347/2021 - 16/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para a elaboração de um edital de chamamento público para credenciamento de clínicas especializadas para prestar serviços fisioterápicos.

Nº 3346/2021 - 16/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a sinalização de conversão da Avenida São Paulo, com a Alfredo Contato em direção ao Jardim Europa, no Corredor Metropolitano de Ônibus.

Nº 3345/2021 - 16/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça a adesão a uma parceria com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Nº 3344/2021 - 16/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize junto aos municípios da Região Metropolitana de Campinas a criação de consórcio para a compra de insumos e serviços para a saúde.

Nº 3324/2021 - 12/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça intermediação com a Secretaria Estadual de Saúde, para que o AME Santa Bárbara realize a Campanha Novembro Azul.

Nº 3323/2021 - 12/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no espaço existente no Bosque das Árvores, neste município.

Nº 3310/2021 - 12/11/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal o aumento do número de pediatras no Pronto Socorro Municipal “Dr. Afonso Ramos”.

Nº 3309/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que volte a caçamba de lixo retirada entre as Ruas Rodriguez Moreno com a Angelo Furlan, no Residencial Furlan neste município.

Nº 3301/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique a possibilidade de disponibilizar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 3289/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize uma cobertura para a área das ambulâncias (192) no Pronto de Socorro Afonso Ramos, neste município.

Nº 3288/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique a possibilidade de contratar para os Prontos de Socorros de nosso munícipio, Técnico em Imobilização Ortopédica.

Nº 3287/2021 - 11/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Paula Buzinari, defronte a residência nº 776, no bairro Mollon IV, neste município.

Nº 3286/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique a possibilidade de realizar a campanha “Cata Treco” em todos os bairros do Município.

Nº 3285/2021 - 11/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudos visando à instalação de “mão dupla de trânsito” na Alameda dos Flamboyants no Residencial Dona Margarida entre a Rua Antônio Júlio e Rua José Mathias Filho.

Nº 3284/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para preparação do município para receber a tecnologia 5G.

Nº 3283/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Timbiras, defronte a residência nº 625, no bairro São Francisco, neste município.

Nº 3282/2021 - 09/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a divulgação da lei municipal 3191 de 2010, que estabelece a obrigatoriedade dos proprietários de cães colocarem equipamentos de segurança chamados “focinheira” nos animais de raças notoriamente violentas e perigosas.

Nº 3281/2021 - 09/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de viabilizar bebedouros próprios para cães (pets) nos parques e praças públicas do município.

Nº 3280/2021 - 09/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma força tarefa para recapeamento de diversas ruas nos bairros de nosso município.

Nº 3276/2021 - 05/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de campanhas anuais de medicina preventiva, similar ao modelo do “Programa Virada da Saúde”, para realizar orientações de prevenção, tratamento e diagnóstico de doenças em ações coordenadas em bairros do município.

Nº 3275/2021 - 05/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a promoção da campanha ‘varal solidário do estudante’ nas escolas da rede pública do município.

Nº 3272/2021 - 05/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal dispor mais réplicas do Romi-Isetta nas entradas (portais) da nossa cidade.

Nº 3271/2021 - 05/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Aparecido Soares, próximo ao nº 54, no bairro Jardim Nova Conquista.

Nº 3270/2021 - 05/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a dedetização do CIEP Leonel de Moura Brizola, no bairro Santa Rita de Cássia neste município.

Nº 3257/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal estudos para a ampliação do Cemitério da Paz (Cabreúva) e a construção de um novo Cemitério Municipal para o município.

Nº 3256/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de Galerias Pluviais nos bairros Jardim São Fernando e São Francisco, neste município.

Nº 3255/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que aumente a segurança das praças do município através de videomonitoramento e rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal.

Nº 3252/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que avalie a possibilidade de pagamento de horas extras para os funcionários públicos municipais que deverão continuar trabalhando durante o recesso proposto no mês de Dezembro.

Nº 3249/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização indicando a interdição da Ponte de acesso para a pista SP 304, no sentido Americana na rotatória entre as estradas SP 306 e SP 135, defronte a Câmara Municipal de nosso município.

Nº 3248/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de uma força tarefa para identificar locais com urgência para podas das árvores e conserto de calçamento em todas as áreas públicas do município.

Nº 3245/2021 - 04/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize uma força tarefa de manutenção em todos os parquinhos infantis de nosso município.

Nº 3227/2021 - 03/11/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Vitório Padovese, próximo ao nº 92, no bairro Parque do Lago.

Nº 3225/2021 - 01/11/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal revitalização de área público e brinquedos infantis, localizado defronte a EMEI “Zelinho”, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 3185/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de medidas para zerar a fila de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas no sistema de saúde do município.

Nº 3184/2021 - 27/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de cargos públicos de provimento efetivo de tradutor/intérprete de libras.

Nº 3183/2021 - 26/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a revisão do programa de incentivo ao desenvolvimento de nosso município.

Nº 3182/2021 - 26/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a possibilidade de realizar uma Audiência Pública Municipal com a participação de Monitores de Creche do nosso município.

Nº 3181/2021 - 26/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre a autorização do Município de Santa Bárbara d´Oeste a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte - CISMETRO, aderindo ao seu Contrato de Consórcio / Estatuto Social”.

Nº 3180/2021 - 25/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a limpeza das praças localizadas no Bairro Santa Cruz, nas Ruas Pedro Álvares Cabral e Floriano Peixoto, neste município (Fotos em Anexo).

Nº 3179/2021 - 25/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo de trânsito (faixa de pedestre) na Rua Tupis, defronte ao nº 996, no Jardim Paulista, neste município.

Nº 3178/2021 - 25/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal o corte da árvore na Rua Oscar Franco de Camargo, defronte a residência nº 843, o bairro Mollon IV. (Foto em Anexo)

Nº 3166/2021 - 22/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a dedetização no bueiro, localizado na Rua João Eduardo Mac Knight defronte ao nº 465, esquina com a Rua Augusto Scomparin, no bairro Zabani.

Nº 3143/2021 - 21/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de água pluviais, na confluência das Ruas Haiti com Chile, no Bairro Sartori, neste município.

Nº 3142/2021 - 21/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, proceda estudo de viabilidade para fornecer um prêmio para os professores municipais (a exemplo do estado) e um abono para os servidores públicos municipais.

Nº 3141/2021 - 21/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Jardim Sartori.

Nº 3129/2021 - 19/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de prevenção ao uso de drogas e álcool nas escolas do município.

Nº 3128/2021 - 18/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Políticas Públicas para área Rural de nosso município.

Nº 3127/2021 - 18/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em nosso município.

Nº 3113/2021 - 15/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que proceda com a manutenção e reforma geral do prédio que abriga o 2º DP de Santa Bárbara d´Oeste, situado na Avenida da Indústria. Nº 260 – Jardim Pérola neste município.

Nº 3111/2021 - 15/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, o conserto dos bebedouros de água localizados na UBS do Cruzeiro do Sul.

Nº 3110/2021 - 15/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que contrate professores para a rede municipal de ensino do nosso município.

Nº 3102/2021 - 15/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Avenida Dr. Jorge Wiezel, próximo ao nº 285, no bairro Jardim Firenze.

Nº 3100/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, tome providências em relação às Capivaras que estão aparecendo ao longo da Avenida Santa Bárbara, neste município.

Nº 3099/2021 - 14/10/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabilize estudos para a construção do centro de referência da Educação Inclusiva.”

Nº 3098/2021 - 14/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização indicando a interdição da Ponte de acesso para a pista SP 304, tanto no sentido Americana quanto sentido Santa Bárbara, na rotatória entre as estradas SP 306 e SP 135, defronte a Câmara Municipal de nosso município.

Nº 3097/2021 - 14/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Álvares Cabral, defronte a residência nº346, no bairro Siqueira Campos, neste município.

Nº 3096/2021 - 14/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Rio Grande do Norte, defronte a residência nº164, no bairro Vila Grego, neste município.

Nº 3095/2021 - 14/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Arthur Gonçalves da Silva, defronte a residência nº52, no bairro Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 3066/2021 - 08/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize um estudo de viabilidade para ampliação da Rua Gabriel Pereira de Brito, que dá acesso á Avenida São Paulo, bem como a pintura de faixa de pedestres neste trecho e a colocação de semáforo. (Foto em Anexo).

Nº 3065/2021 - 08/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize um estudo de viabilidade para a colocação de uma placa indicativa de trânsito na Rua Romarinho Franchi (acesso ao bairro Dona Regina) com os dizeres: Não fechar o cruzamento.

Nº 3064/2021 - 07/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção e a construção de um vestiário no Campo de Futebol, localizado na Rua Benedito Camargo, ao lado da Capela Nossa Senhora das Graças, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município. (Foto em Anexo)

Nº 3040/2021 - 06/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e análises para a criação do Programa Municipal de Incentivo às "Profissões Digitais", de Gamer, Youtuber, Influenciador Digital, Blogger e criação de um "Distrito Digital".

Nº 3039/2021 - 06/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção da quadra poliesportiva, bem como a melhoria da iluminação tanto da quadra quanto da Alameda dos Flamboyants, ambos localizados no bairro Residencial Dona Margarida, neste município.

Nº 3038/2021 - 06/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, que realize a manutenção dos brinquedos de madeira do Parque, localizado no bairro Residencial Dona Margarida, ao lado da Alameda dos Flamboyants neste município.

Nº 3037/2021 - 05/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal à contratação de Guardas Civis Municipais referente ao Concurso Público - Nº 03/2019 relativo ao provimento de vagas para cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL de acordo com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, mediante as condições estabelecidas em Edital e seus Anexos, em nosso município.

Nº 3036/2021 - 05/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da Lei Federal 14.198 de 2021, que “Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde”.

Nº 2996/2021 - 01/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a limpeza das guias na Rua Timbiras, no bairro São Francisco, neste município.

Nº 2995/2021 - 01/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao conserto ou troca do bebedouro localizado no Parque Araçariguama neste município.

Nº 2994/2021 - 01/10/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal à imediata remoção do veículo Kombi, placa AAB – 5997 de Campinas, abandonada em área pública, situado na altura do nº 29 da Rua Vaticano, no bairro Praça das Palmeiras, neste município.

Nº 2993/2021 - 01/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade em frente aos prédios Jequitibá e Araça, no Condomínio Bosque das Árvores, nesta cidade.

Nº 2992/2021 - 01/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo que juntamente com o órgão competente, providencie bancos na nova área revitalizada da linha do trem no final da Avenida da Saudade, neste município.

Nº 2991/2021 - 01/10/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a pintura de solo de trânsito (faixa de pedestre) na Rua Limeira, esquina com a Avenida São Paulo, ao lado da Oficina Mecânica Prates, neste município.

Nº 2990/2021 - 27/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de instalar placa de identificação para o Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado na Rua XV de Novembro, 1157 – Centro em nosso município”.

Nº 2977/2021 - 24/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, implementem na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, o aplicativo “ Protetor e Amigo Maria da Penha” sistema semelhante ao “Botão do Pânico”, como ferramenta para a defesa das mulheres vítimas de agressões.

Nº 2973/2021 - 24/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de emenda a Lei Orgânica, nos termos da minuta anexa, que “Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”

Nº 2957/2021 - 23/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação tapa-buracos”, na Rua Mogi Mirim defronte ao nº 912, no Jardim das Laranjeiras.

Nº 2956/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, promova o conserto do brinquedo Gira Gira que fica localizado na área de lazer entre as ruas João Benedito de Oliveira e Acre localizada na Vila Grego, neste município (fotos em anexo).

Nº 2942/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal as podas das árvores e palmeiras na extensão da Rua João Benedito de Oliveira, até a Rua Acre no entorno do Campo de Areia na área de lazer localizada na Vila Grego, neste município.

Nº 2941/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Alberto Lira, defronte a residência nº157, no Residencial Furlan, neste município.

Nº 2940/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no Bairro Beira Rio neste município.

Nº 2939/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avaliem a possibilidade de prorrogar a validade do curso de formação dos subinspetores que vence agora entre os meses de outubro/novembro de 2021 em nosso município.

Nº 2938/2021 - 22/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no espaço entre as ruas Natal Lima Bonfim e Romário Franchi no Bairro Dona Regina neste município.

Nº 2937/2021 - 20/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de implantar um Centro Especializado para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), no município”.

Nº 2936/2021 - 20/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de instalar ventiladores e climatizadores nos locais de vacinação de nosso município”.

Nº 2935/2021 - 20/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, envie para esta Casa de Leis, um projeto que promova a Anistia de Imóveis em nosso município”.

Nº 2934/2021 - 20/09/2021 - “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo/levantamento para a criação do PDV (Pedido de Desligamento Voluntário), para servidores efetivos desta municipalidade”.

Nº 2926/2021 - 17/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize maior CELERIDADE no processo referente ao Concurso Público - Nº 03/2019 relativo ao provimento de vagas para cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL de acordo com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, mediante as condições estabelecidas em Edital e seus Anexos.

Nº 2913/2021 - 16/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente possibilite a manutenção e instalação de um novo parquinho na praça localizada na Rua 21 de Abril, no Parque Olaria.

Nº 2900/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente possibilite a instalação de bebedouros nas praças com brinquedos infantis (parquinhos) em nosso município.

Nº 2899/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo sobre a proibição da parada de veículos pesados (caminhões e ônibus) na Rua Maria Tereza Guardiano Ribeiro, no Jardim Dona Regina. neste município.

Nº 2898/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Benjamim Wiezel, defronte a residência nº 583, no Jardim Santa Rita, neste município.

Nº 2897/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua do Centeio, defronte a residência nº 951, no Loteamento Industrial, neste município.

Nº 2889/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Bike Station (estação de bicicletas) em pontos estratégicos no município.

Nº 2871/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Sesetran, realizem no município a Semana Nacional de Trânsito a ser comemorado entre os dias 18 a 25 de setembro.

Nº 2861/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, que avaliem a possibilidade do Recesso Municipal para os Servidores Públicos Municipais, aconteça entre os dias 22 de dezembro e 03 de janeiro de 2022.

Nº 2852/2021 - 03/09/2021 - “Sugere ao Poder Executivo que juntamente com a Sesetran realizem a parceria junto ao governo do Estado de São Paulo, para a participação do Programa AGROSP+SEGURO, para a conquista de viaturas rurais para o município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 2823/2021 - 02/09/2021 - “Sugere ao Poder Executivo a realização de parceria junto ao governo do Estado de São Paulo, para a implementação do Programa Nossa Rua, no município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 2822/2021 - 02/09/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à troca da lombada pela a instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua Peregrino de Oliveira Lino, defronte a residência 263, na Vila Linópolis, neste município.

Nº 2819/2021 - 02/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, a adoção de medidas necessárias, para a retomada das cirurgias eletivas.

Nº 2803/2021 - 01/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Saúde, solicitem ao Governo Estado de São Paulo, o envio da “Carreta Mulheres de Peito” que realiza exames de mamografia, para o nosso município.

Nº 2802/2021 - 01/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize a contratação de consultas com psicólogos (por meio de licitação) para a população de nosso município.

Nº 2801/2021 - 01/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda da árvore defronte a residência 18, na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Zabane, neste município.

Nº 2800/2021 - 01/09/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no espaço entre as ruas Nossa Senhora Aparecida, São João e Gabriel Pereira de Brito no Bairro São Camilo neste município.

Nº 2778/2021 - 27/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores no entorno da escola Dirceu Dias Carneiro, no bairro Santa Rita, neste município.

Nº 2759/2021 - 26/08/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, avalie a possibilidade de prorrogar o prazo de inscrição dos munícipes ao Refis de nosso município”.

Nº 2758/2021 - 26/08/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a viabilidade de atendimento presencial da população para as tratativas em relação ao REFIS, em nosso município”.

Nº 2741/2021 - 25/08/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a realização de estudo de viabilidade objetivando a construção de um novo cemitério municipal na cidade de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 2740/2021 - 24/08/2021 - “Sugere ao Poder Executivo Municipal a Adesão ao Projeto Guri, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, em nosso município.”

Nº 2739/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19”.

Nº 2738/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Cria a central de interpretação da língua brasileira de sinais - libras e guias - intérpretes para pessoas com deficiência auditiva, na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências".

Nº 2737/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência contra a mulher”.

Nº 2736/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre o direito de receber protocolo de registro ao ser cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, pertencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo”.

Nº 2735/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Cria o Programa de Horta Comunitária do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 2734/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre o sistema de voucher para o uniforme dos servidores da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste - SP”.

Nº 2733/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre o acesso dos vereadores em qualquer órgão ou repartição pública”.

Nº 2732/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Autoriza o Prefeito Municipal a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 2731/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas publicas municipais, com a participação de professores e demais servidores da escola”.

Nº 2730/2021 - 24/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um projeto de lei, nos termos da minuta anexa, que “Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Santa Bárbara d’Oeste - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, e dá outras providências”.

Nº 2729/2021 - 23/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) nas Ruas Virgínia Betim Defavari, Antônio Evaristo de Paula, que dão acesso a Rodovia Dr. Ernesto de Cillo, no Bairro Santa Rita em nosso município.

Nº 2728/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que avalie a criação do cargo de Agente de Defesa Civil.

Nº 2727/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avalie a criação de uma mini fazenda ou mini zoológico em nosso município.

Nº 2710/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, providencie a manutenção do banheiro público existente no Parquinho entre as Ruas Jade e Cristal, no bairro São Fernando neste município.

Nº 2709/2021 - 20/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, providencie o conserto dos brinquedos existentes no Parquinho entre as Ruas Jade e Cristal, no bairro São Fernando neste município.

Nº 2696/2021 - 19/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua do Linho, em frente ao número 1074, Cidade Nova 2, neste município.

Nº 2695/2021 - 19/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores defronte a residência 1074, na Rua do Linho, no bairro Cidade Nova 2, neste município.

Nº 2694/2021 - 19/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação de patrulhamento e rondas ostensivas nos arredores do Parquinho Tom Leite, no bairro Cidade Nova 2, em Santa Bárbara D’Oeste.

Nº 2693/2021 - 19/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que providencie o rebaixamento da guia em frente ao Banco Mercantil, na Rua XV de Novembro, neste município.

Nº 2692/2021 - 19/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avalie a participação do município de Santa Bárbara d´Oeste no programa Bolsa do Povo do Estado de São Paulo.

Nº 2678/2021 - 18/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que realize a limpeza das vias públicas no entorno da Escola Estadual Professora Maria José Margato Brocatto, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 2677/2021 - 18/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de semáforo no cruzamento da Rua do Couro com a Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 2676/2021 - 18/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize estudos para o aumento da quilometragem de ciclo faixas nas principais avenidas do nosso município.

Nº 2675/2021 - 16/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize a pintura de solo, poda das árvores e roçagem do mato na Avenida Juvenal Siqueira Campos, no Jardim São Francisco, neste município (fotos em anexo)

Nº 2674/2021 - 16/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avaliem a possibilidade de fazer uma parceria (para fornecimento de ingressos gratuitos e com valores acessíveis) com o Circo dos Sonhos instalado em nosso município, para propiciar momentos de alegria, lazer e diversão para as crianças de baixa renda, bem como para os alunos inscritos no ensino municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 2665/2021 - 13/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize a pintura de sinalização (faixas de pedestres e a palavra PARE) nas ruas do Bairro Residencial Dona Margarida, neste município (fotos em anexo).

Nº 2544/2021 - 06/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique e conserte o afundamento do asfalto na esquina das Ruas do Linho com a Belo Horizonte no bairro Cidade Nova, neste município (foto em anexo).

Nº 2539/2021 - 05/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que realize a contratação de plantões médicos para os prontos-socorros em nosso município.

Nº 2537/2021 - 05/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas queimadas na Avenida Norte Sul – Vereador Antônio Carlos de Souza, no bairro Alphacenter ao lado da antiga rodoviária na Avenida Santa Bárbara.

Nº 2483/2021 - 04/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua Pertônio Portela, no Bairro 31 de Março.

Nº 2482/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique o esgoto a céu aberto que corre entre as ruas K e G no bairro Chácaras Beira Rio, neste município.

Nº 2481/2021 - 02/08/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua da Borracha, esquina com a Rua da Batata, no Jardim Pérola, neste município (foto anexo).

Nº 2480/2021 - 02/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração das árvores defronte a residência 141, na Avenida José Soares de Godoy, no bairro Jardim Mariana, neste município.

Nº 2479/2021 - 02/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja avaliada a antecipação da segunda dose da vacina contra a COVID-19, para servidores públicos municipais, atuantes no setor de educação em decorrência à volta ás aulas em 09 de agosto de 2021.

Nº 2478/2021 - 02/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique a possibilidade de integração dos terminais de ônibus em nosso município.

Nº 2477/2021 - 02/08/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique a possibilidade de subsidiar o valor da passagem dos ônibus em nosso município.

Nº 2449/2021 - 30/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que verifique a possibilidade de abertura gradativa de todas as repartições públicas municipais com atendimento através de agendamento, neste município.

Nº 2448/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que intensifique a fiscalização contra queimadas na Avenida Da Amizade, defronte ao nº 3949, no Parque Planalto, neste município.

Nº 2447/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de estudo para a ligação do Semáforo entre as Ruas Tucanos e Emboabas, no bairro Santa Rita em nosso município.

Nº 2443/2021 - 28/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, que realize a manutenção dos brinquedos e banheiros do Parque Infantil do Panambi, localizado na Rua das Rosas, esquina com a Rua dos Girassóis, neste município.

Nº 2442/2021 - 28/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua João Pedroso, defronte ao número 205, no Bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 2441/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de estudo de melhoria do trânsito na Rua das Bem Aventuranças, próximo ao número 227 no bairro Vista Alegre, neste município.

Nº 2440/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que viabilize uma cobertura na área externa do Laboratório de Análises Clínicas, que atualmente está instalado no antigo posto de saúde do Bairro Vista Alegre neste município (foto em anexo).

Nº 2398/2021 - 26/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que construa um bebedouro na Praça Tio Zica, localizada na Rua Vereador Dr. Sebastião Adail Ribeiro com a Rua Professora Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz, neste município.

Nº 2397/2021 - 26/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento de Água e Esgoto (DAE), que troque o hidrômetro da residência nº 83, localizada na Rua da Bonança, neste município, bairro Vista Alegre.

Nº 2396/2021 - 26/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) e a Defesa Civil, que verifiquem o estado da residência localizada na Rua da Bonança, nº83, no bairro Vista Alegre, neste município, no que diz respeito á instalação do esgoto (infiltração) e rachaduras causadas por este problema.

Nº 2368/2021 - 21/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a instalação dos braços de luz nos postes de energia elétrica, localizados na Estrada dos Italianos, neste município.

Nº 2251/2021 - 14/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de lâmpadas led, caçambas de lixo e bebedouros em todas as praças do nosso município.

Nº 2250/2021 - 14/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de postes de iluminação em toda a extensão da estrada Ernesto de Cillos, neste município.

Nº 2249/2021 - 14/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas queimadas defronte aos números 770 e 817 na Rua Mombuca no Jardim das Laranjeiras, neste município.

Nº 2233/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” na Rua do Cromo, próximo ao nº 138, no Bairro Mollon.

Nº 2232/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, faça uma área de lazer com parquinho para as crianças e academia ao ar livre no espaço entre as ruas Francisco Egydio de Godoy e Ernesto Naidelice, defronte ao número 328, no Bairro Inocoop neste município.

Nº 2231/2021 - 12/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua Suécia, defronte ao número 1955, no Bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2221/2021 - 06/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que desenvolvam um projeto que tenha por objetivo o congelamento dos valores do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2022 em nosso município.

Nº 2220/2021 - 06/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, troque o parquinho existente na frente da Capela Espírito Santo, na Rua Marília de Dirceu, no Parque Olaria, neste município.

Nº 2218/2021 - 05/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que aumentem o tempo de travessia de pedestres nos semáforos em frente ao Supermercado Barbarense, na Rua Tupis, com a Estrada Ernesto de Cillos, no Jardim São Francisco neste município.

Nº 2208/2021 - 05/07/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua João Pedroso, defronte ao número 205, no bairro Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 2207/2021 - 05/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, avalie a possibilidade de construir um novo cemitério municipal em nosso município.

Nº 2206/2021 - 05/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, implementem um Crematório Municipal em nosso município.

Nº 2205/2021 - 05/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas queimadas na rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, defronte ao nº 48, no bairro Jardim Amélia, neste município.

Nº 2204/2021 - 05/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” na esquina das Ruas Belo Horizonte e do Petróleo, no Bairro Cidade Nova.

Nº 2200/2021 - 02/07/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que coloquem caçambas para o recolhimento de lixo, nas proximidades da escola estadual Jorge Calil, no Residencial Furlan, neste município.

Nº 2190/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que promovam um patrulhamento mais ostensivo no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2189/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avaliem a implementação de um Ecoponto no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2188/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que avaliem a volta do agendamento das consultas médicas e odontológicas na UBS, localizada no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2182/2021 - 25/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que promovam a limpeza da Mata Ciliar, no bairro Parque Olaria, em frente da Rua Vinte e Um de Abril, neste município.

Nº 2162/2021 - 24/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que promovam a marcação de solo para vagas no estacionamento do Pronto de Socorro Afonso Ramos, neste município (foto em anexo).

Nº 2157/2021 - 24/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de um Parquinho Infantil na área verde defronte a residência 354, no bairro Cândido Bertine, neste município.

Nº 2156/2021 - 24/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, um estudo para a implantação de uma lombofaixa na rua Duque de Caxias, ao lado da escola Inocêncio Maia, neste município.

Nº 2139/2021 - 23/06/2021 - Sugere à Prefeitura Municipal a reativação da base da Guarda Civil Municipal no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 2136/2021 - 23/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada defronte ao nº 2337 na Avenida São Paulo neste município.

Nº 2135/2021 - 23/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada defronte ao nº 706 na rua Tupinambás no Jardim São Francisco, neste município.

Nº 2134/2021 - 23/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que promovam a ligação da Rua Antonieta da Conceição Cruz, entre os bairros Santa Rosa II e Manacás, neste município.

Nº 2133/2021 - 23/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que retirem as bocas de lobo em frente à residência 06, na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no Parque Zabani, nesta cidade (fotos em anexo).

Nº 2129/2021 - 22/06/2021 - “Indica e registra o Apelo ao Poder Executivo Barbarense para a concessão do repasse da inflação aos servidores públicos municipais, buscando encontrar um novo caminho que favoreça os servidores públicos municipais”.

Nº 2132/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, que seja implantada a Terapia Renal Substitutiva, a fim de que os pacientes que necessitam de hemodiálise sejam atendidos urgentemente.

Nº 2131/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, a possibilidade de vacinar todos os funcionários do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de nosso munícipio.

Nº 2103/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, programe para os próximos meses, um mutirão para realização de Cirurgia de Catarata em nosso município, e assim acabar com as filas de espera.

Nº 2056/2021 - 17/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, coloque uma Placa Sinalizando onde se localiza o Cartório Eleitoral em frente ao Supermercado Barbarense, na Rua Tupis, neste município.

Nº 2055/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” na Rua das Palmas, próximo ao nº 19, no Bairro Jardim Panambi.

Nº 2054/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realizem obras de iluminação, calçamento, guias, caixas receptoras e dissipadoras de água pluviais, nas Ruas: Croácia, Albânia e Suíça no bairro Jardim Europa, neste município.

Nº 2053/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua José Olegário, defronte ao nº 246, no bairro Residencial Dona Margarida, neste município.

Nº 2052/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração da árvore defronte a residência 98, na Rua Monte Gólgota, no bairro Jardim Alfa, neste município.

Nº 2051/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, que coloque bancos na Praça entre as ruas Caétes, Xavantes e Avenida de Cillo, no Jardim São Francisco neste município.

Nº 2023/2021 - 11/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado operação pente fino para trocas de lâmpadas, nas ruas do Bairro 31 de março neste município.

Nº 2019/2021 - 11/06/2021 - Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que reabra o Procon de Santa Bárbara d´Oeste para o atendimento ao público (presencial), seguindo todos os protocolos e recomendações contra o Covid-19.

Nº 2018/2021 - 10/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, que verifique a sequência de cores do semáforo no cruzamento da Rua Tupis com a Rodovia Dr. Ernesto de Cillo no sentido bairro Santa Rita, neste município.

Nº 2000/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, sugerir o corte do mato na ciclovia no Jardim Conceição, neste município.

Nº 1965/2021 - 02/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a poda da árvore defronte a residência 170, na Rua Romário Franchi, no bairro Vila Linópolis, neste município (fotos em anexo).

Nº 1964/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpadas queimadas na rua José Lopes da Silva, defronte ao nº 78, no bairro Santa Alice, neste município.

Nº 1962/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Limeira defronte ao nº 1404 esquina com a Avenida São Paulo nº 1210, bem embaixo do Semáforo, neste município.

Nº 1961/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, a possibilidade de colocar no Pronto Socorro Afonso Ramos, um fraldário para troca dos bebês que estão à espera de atendimento com o pediatra.

Nº 1960/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, sugerir a limpeza entorno do Pronto de Socorro Afonso Ramos, em nosso município.

Nº 1959/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, o aumento do tempo para travessia de pedestres no Semáforo em frente ao Supermercado Barbarense, no bairro São Francisco, em nosso município.

Nº 1949/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal o término da Área de Lazer do bairro Vista Alegre (nesta cidade), com a colocação de traves para as quadras poliesportivas, bancos, iluminação em todo o parque bem como na pista de caminhada, limpeza de todo o entorno e também jardinagem com o plantio de árvores.

Nº 1948/2021 - 31/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, para sugerir a cobertura das academias ao ar livre, bem como a colocação de bebedouros e banheiros próximos a estes locais, em nosso município.

Nº 1916/2021 - 27/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal juntamente com o setor competente, para orientar os Coletores de lixo de nosso município, a se atentar a coleta dos resíduos defronte ao nº 1395, na Rua Manganês, neste município.

Nº 1915/2021 - 27/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração da árvore defronte a residência 1270 na Avenida Tiradentes, no bairro Santa Terezinha, neste município (fotos em anexo).

Nº 1914/2021 - 27/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração da árvore defronte a quadra 8, lote 13 na Rua Das Castanheiras, no Jardim Flamboyants, neste município.

Nº 1870/2021 - 21/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca e manutenção dos brinquedos localizados no Parque Infantil Tom Leite, situado na Rua Curitiba, na Cidade Nova 2, neste município (fotos em anexo).

Nº 1865/2021 - 21/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação tapa-buracos”, na Rua Padre Manoel da Nóbrega próximo ao nº 210, no Siqueira Campos.

Nº 1864/2021 - 21/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Bárbara Alexandrina de Barros, em frente ao número 43, Jardim São Luiz, neste município.

Nº 1838/2021 - 19/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a extração das árvores defronte a residência 245, na Rua Gilberto Bavoso de Sá, no bairro Terras de Santa Bárbara, neste município (fotos em anexo).

Nº 1837/2021 - 18/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de bancos para a espera dos pacientes no Pronto Socorro Dr. Edson Mano situado na Rua Alice Aranha de Oliveira, nº 45, Vila Maria em nosso município.

Nº 1836/2021 - 18/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 374, Cidade Nova, neste município.

Nº 1671/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, que disponibilize mais locais de vacinação contra o COVID-19, em especial na Zona Leste de nossa Cidade.

Nº 1670/2021 - 07/05/2021 - Indica ao Prefeito Rafael Piovezan, a Organização do Ponto de Vacinação do CIEP “Dom Eduardo Koaik.

Nº 1641/2021 - 04/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da troca de lâmpada queimada na Rua João Gomes Moreira, em frente ao número 570, Parque Planalto, neste município.

Nº 1640/2021 - 03/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da limpeza da praça entre as ruas Timbiras e Tereza Cibim Maluf, no Jardim Boa Vista, neste município (fotos em anexo).

Nº 1639/2021 - 03/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do conserto da calçada na Avenida Santa Bárbara sentido Shopping, próximo ao pontilhão e em frente ao Bairro Jardim Boa Vista (foto em anexo).

Nº 1638/2021 - 03/05/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à pintura de novas faixas de pedestres e também a pintura das existentes entorno do Condomínio Bosque das Árvores, neste município.

Nº 1637/2021 - 02/05/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que a prefeitura elabore um projeto de lei para que seja realizado o Refinanciamento de todos os débitos que os munícipes possuem com o município.

Nº 1595/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ciclovia e guias rebaixadas para promover a acessibilidade de cadeirantes, desde o início do Condomínio Bosque das Árvores até o final do bairro Parque do Lago, neste município.

Nº 1586/2021 - 26/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Assis, nas proximidades do nº 314, no bairro Cidade Nova 2, neste município.

Nº 1585/2021 - 26/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada do poste na em frente a viela na rua Jurunas nº 475, no Bairro Jardim São Francisco, nesta cidade.

Nº 1584/2021 - 26/04/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de postes de iluminação na área de lazer, localizada no Residencial Furlan entre as ruas: Antônio Furlan, José Luís Covolan e José Furlan, neste município.

Nº 1525/2021 - 22/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie a troca do braço de iluminação dos postes de energia em frente à residência 524, na rua XV de Novembro, neste município.

Nº 1500/2021 - 21/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que notifique o proprietário do imóvel situado na Rua Guaranis, 750 no bairro São Francisco nesta cidade, para proceder com a limpeza do local (fotos em anexo).

Nº 1499/2021 - 21/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que notifique o proprietário do imóvel situado na Rua Benignidade, 451 no bairro Vista Alegre nesta cidade, para proceder com a limpeza do local (fotos em anexo).

Nº 1445/2021 - 16/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie um estudo de viabilidade de trânsito na Rua Cezarina da Conceição ser mão única de sentido ao bairro, e a Rua País de Gales ser mão única em sentido a Avenida Alfredo Contato no Bairro Dona Regina, neste município.

Nº 1417/2021 - 10/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que utilize cestos de retenção de resíduos chamados de boca de lobo ecológica ou bueiro inteligente, a fim de evitar o entupimento das galerias pluviais de nosso município.

Nº 1364/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que execute a extensão da rede de drenagem de águas pluviais, na Rua Romeu Fornazari, no Jardim Dona Regina, nesta cidade.

Nº 1363/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie o desassoreamento das represas Areia Branca e São Luiz, nesta cidade.

Nº 1362/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie o desassoreamento dos lagos existentes no Parque dos Ypês e Araçariguama, nesta cidade.

Nº 1360/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Ismael Alves 910, Jardim Santa Rita, do lado do CIEP, entre as ruas Guaianazes e Tupis, nesta cidade.

Nº 1359/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que realize a colocação de galerias pluviais, para escoamento da água dos Bairros Grego e Vila Brasil em direção ao Cemitério Cabreúva, nesta cidade.

Nº 1357/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que providencie a troca das lâmpadas de 16 (dezesseis) postes na Estrada do Barreirinho entre os bairros Vista Alegre e Aranha Oliveira, neste município.

Nº 1356/2021 - 05/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que providencie o calçamento do terreno ao lado da EMEFEI Professor Augusto Scomparim, no Jardim Mariana nesta cidade.

Nº 1289/2021 - 01/04/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que remova o automóvel Santana de cor vermelho que está abandonado na Avenida Amadeu Tortelli em frente ao número 477, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores nesta cidade.

Nº 1263/2021 - 31/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que troque a lâmpada do Poste de Energia em frente à Rua José João Sans nº 206, no Jardim Augusto Cavalheiro neste município.

Nº 1262/2021 - 31/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que verifique o problema no Poste de Energia em frente à Rua Venezuela nº 304, no Jardim Sartori neste município.

Nº 1256/2021 - 26/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que reveja as faixas de pedestres, providencie calçadas e faça a roçagem no Jardim Firenze nesta cidade.

Nº 1255/2021 - 26/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que providencie o conserto da malha asfáltica da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo defronte ao número 1515, no segundo Distrito Industrial, nesta cidade.

Nº 1254/2021 - 26/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que providencie uma cobertura na frente da entrada da UBS Dra Nair Sizuka Nobiyasu Guimarães, na Rua Mombuca, 385 – Planalto do Sol 2.

Nº 1200/2021 - 23/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que promova a limpeza (roçagem) debaixo das linhas de energia da CPFL que faz a divisa da Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, no bairro San Marino.

Nº 1199/2021 - 23/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que promova a limpeza ou notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, esquina com a Rua Antenor Rozzinelli no bairro San Marino.

Nº 1198/2021 - 23/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Rua São José, defronte ao número 159, na Vila Santana, nesta cidade.

Nº 1197/2021 - 22/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que proceda com o conserto do buraco na rua e que coloque a tampa no bueiro na Avenida São Paulo, defronte ao número 569, no Bairro Cidade Nova (fotos anexas).

Nº 1196/2021 - 22/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, para que retire a árvore que caiu no terreno que pertence á prefeitura na Rua do Cromo, defronte ao número 1.180, no bairro Mollon.

Nº 1159/2021 - 19/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que realize o feitio de uma escada para que os moradores do Condomínio Bosque das Árvores tenham acesso para o Bairro Santa Rita (fotos anexas).

Nº 1122/2021 - 15/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que conserte o poste de iluminação no Campo do Santa Rita, na rua Benjamin Wiezel, 168, no Bairro Santa Rita de Cássia (foto anexa).

Nº 1099/2021 - 12/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que efetuem a sinalização de trânsito, estudo de mão única e conserto dos buracos na Rua Alfredo Quibao, esquina com Clarisse Baruque no bairro Planalto do Sol II, nesta cidade.

Nº 1098/2021 - 12/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que promova a manutenção no prédio que abriga o laboratório da Biomega, situado na Avenida Sábato Rossini nº 203, nesta cidade.

Nº 1076/2021 - 11/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que retirem o bueiro em frente ao estabelecimento comercial na rua Floriano Peixoto nº 765, no Centro desta cidade.

Nº 1075/2021 - 11/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que realize obras na via pública para o devido escoamento da água de chuva, nas Ruas Caramurus e Emboabas, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1074/2021 - 11/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que estude o tempo de parada dos Semáforos entre o cruzamento das Avenidas Agricultura e Iacanga (em frente ao Higa Atacado).

Nº 1073/2021 - 11/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que coloque a tampa no bueiro entre as ruas Padre Rolin na altura do número 331 e a Freire de Andrade, no Parque Olaria.

Nº 1038/2021 - 08/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com o conserto, juntamente ao setor competente, do buraco junto á calçada na Rua Olívio Saes em frente ao número 249 (foto anexa).

Nº 968/2021 - 03/03/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombofaixa) na Av. Mogi Guaçu, defronte ao Condomínio Amarilis, no Bairro Laranjeiras.

Nº 827/2021 - 23/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda à limpeza e retirada de entulhos em área publica na Rua Reverendo João Feliciano Pires defronte ao Bloco 75 no Conjunto Habitacional Roberto Romano. (Fotos anexas).

Nº 729/2021 - 16/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, que faça a fiscalização da área de preservação ambiental situada na Avenida Vereador Fause Jorge Maluf, no bairro Terra Azul, neste município.

Nº 721/2021 - 12/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique a paralisação da aplicação das Vacinas Rotineiras em crianças na UBS Regional da Zona Sul – Dr. Joel Lincoln May Keese, situado á Rua José Calixto nº 100 no Jardim Santa Rita de Cássia neste município.

Nº 676/2021 - 11/02/2021 - Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com o conserto do refrigerador onde são armazenadas todas as vacinas na UBS São Francisco Santa Bárbara d´Oeste, localizada na Rua Tucanos Nº 406, no Bairro São Francisco.

Nº 52/2021 - 08/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Teodoro Bataglia e Estrada do Barreirinho, no bairro Santa Alice.

Nº 51/2021 - 08/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da área pública defronte ao SESI entre as Avenidas Mário Dedini e Bandeirantes na Vila Diva, nesta cidade.

Nº 50/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Piauí, ao lado da casa número 8, na Vila Brasil, nesta cidade.

Nº 49/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza das áreas de lazer existentes no Bairro Jardim Aranha Oliveira.

Nº 48/2021 - 07/01/2021 - Indica ao Poder Executivo Municipal a Extração de árvores existente no passeio público da Rua Travessa dos Generais (esquina com a Eurico Gaspar Dutra), defronte à residência de nº 35, no bairro 31 de Março.

Leis Complementares (1)

Nº 341 - 04/05/2023 - Prevê isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Leis Ordinárias (95)

Nº 4594 - 18/04/2024 - Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências.

Nº 4591 - 18/04/2024 - Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Nº 4584 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘W’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Luis Zanetti Neto”.

Nº 4557 - 20/03/2024 - Dispõe sobre a regularização da contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública e estabelece medidas para garantir a transparência e a equidade nas contratações.

Nº 4556 - 20/03/2024 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Nº 4554 - 06/03/2024 - Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4551 - 26/02/2024 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano e dá outras providências.

Nº 4549 - 26/02/2024 - Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4539 - 12/12/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 4538 - 12/12/2023 - Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica.

Nº 4536 - 30/11/2023 - Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4535 - 30/11/2023 - Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4503 - 21/11/2023 - Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.

Nº 4499 - 13/11/2023 - Institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.

Nº 4498 - 13/11/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de placas informativas com divulgação das centrais de atendimentos, dos disques 100, 153, 180, 181 e das outras providências.

Nº 4495 - 06/11/2023 - Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências.

Nº 4493 - 25/10/2023 - Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental

Nº 4488 - 03/10/2023 - Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.

Nº 4486 - 03/10/2023 - Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.

Nº 4485 - 03/10/2023 - Determina afixação de cartaz informando o número de telefone e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4478 - 25/08/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4473 - 15/08/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do Globo Ocular.

Nº 4436 - 13/07/2023 - Denomina a Rua “13” do Parque Industrial Solaris, como Rua “Laerson José Caixeta.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4393 - 19/06/2023 - Dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4390 - 16/06/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4389 - 13/06/2023 - Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede pública de saúde.

Nº 4384 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares.

Nº 4383 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4378 - 04/05/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4377 - 04/05/2023 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.

Nº 4373 - 02/05/2023 - Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4372 - 02/05/2023 - Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro.

Nº 4371 - 02/05/2023 - Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.

Nº 4370 - 14/04/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos disponíveis para abertura de processo de Alto Custo do estado e do município.

Nº 4369 - 14/04/2023 - Institui o Projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 4368 - 14/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4367 - 14/04/2023 - “Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências”.

Nº 4366 - 14/04/2023 - Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 4365 - 14/04/2023 - Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário, nos processos administrativos em trâmite no Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Nº 4364 - 14/04/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários”.

Nº 4363 - 14/04/2023 - Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.

Nº 4357 - 31/03/2023 - Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4356 - 31/03/2023 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.

Nº 4355 - 31/03/2023 - “Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências”.

Nº 4354 - 31/03/2023 - Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 4351 - 24/03/2023 - Autoriza o Município de Santa Bárbara d´Oeste a constituir com outros Municípios Limítrofes, Consórcio Intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais.

Nº 4350 - 24/03/2023 - Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal.

Nº 4349 - 24/03/2023 - “Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”

Nº 4348 - 24/03/2023 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Santa Bárbara d´Oeste a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.

Nº 4346 - 10/03/2023 - Dispõe sobre a responsabilidade de apresentação de cronograma semanal, quinzenal ou mensal junto as plataformas digitais utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos serviços prestados.

Nº 4345 - 10/03/2023 - “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”

Nº 4344 - 10/03/2023 - Institui o programa municipal de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, e ainda institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente” e dá outras providências.

Nº 4343 - 03/03/2023 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4342 - 03/03/2023 - “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.

Nº 4340 - 24/02/2023 - “Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências”

Nº 4339 - 24/02/2023 - Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4338 - 24/02/2023 - Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.

Nº 4337 - 24/02/2023 - “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 4336 - 24/02/2023 - “Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica”.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4334 - 24/02/2023 - Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

Nº 4323 - 12/12/2022 - “Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras Providências”.

Nº 4321 - 12/12/2022 - “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências”.

Nº 4320 - 12/12/2022 - Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4319 - 12/12/2022 - “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público municipal”.

Nº 4286 - 24/03/2022 - Prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio com fonte ampliada.

Nº 4279 - 17/12/2021 - Institui campanha permanente de conscientização dos condutores de veículos, ‘essa vaga não é sua nem por um minuto’, em relação às vagas de estacionamento privativo para portadores de deficiência física e idosos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4274 - 08/12/2021 - Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Nº 4272 - 23/11/2021 - Torna obrigatória à capacitação de manobra de Heimlich de funcionários de estabelecimentos comerciais de recreação infantil e casas de festas a fim de evitar incidentes e até mesmo mortes por engasgo em crianças e dá outras providências.

Nº 4270 - 23/11/2021 - Dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4268 - 19/11/2021 - Dispõe sobre a criação do projeto “Programa Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4262 - 26/10/2021 - Estabelece diretrizes para a Instituição de Politica Municipal de Incentivo á Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências

Nº 4261 - 26/10/2021 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.

Nº 4260 - 26/10/2021 - Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4259 - 26/10/2021 - Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 4255 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências.

Nº 4254 - 07/10/2021 - Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4252 - 07/10/2021 - Denomina a Academia de Instrução da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Curitiba nº 259, no Jardim Esmeralda, neste município para Academia de Instrução ‘Miguel Rodrigues’, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 4250 - 24/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino, durante o período de atendimento ao público, nos estabelecimentos bancários e demais instituições financeiras existentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4245 - 17/08/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês ‘Maio Amarelo’ para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências.

Nº 4243 - 03/08/2021 - Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4242 - 03/08/2021 - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4241 - 03/08/2021 - Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Santa Bárbara d’Oeste mais próxima de sua residência.

Nº 4240 - 03/08/2021 - Institui o ‘Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia’, a ser comemorado anualmente no dia 17 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Nº 4236 - 21/07/2021 - “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”.

Nº 4234 - 08/07/2021 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Nº 4231 - 23/06/2021 - Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a ‘Semana Municipal de Conscientização do Autismo’, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

Nº 4230 - 23/06/2021 - Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e determina outras providências.

Nº 4225 - 05/05/2021 - Institui a Semana da Economia de Energia Elétrica’ no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 4223 - 05/05/2021 - Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais.

Nº 4210 - 22/03/2021 - Altera os artigos 2º, 3º e 4º, bem como acrescenta os artigos 5⁰ - A e 5º B na Lei 3.642 de 08 de julho de 2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestação contra a violência obstétrica, neste município.

Moções (603)

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 150/2024 - 02/04/2024 - Manifesta aplauso a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e a AMAI - Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara d´Oeste, em virtude ao dia mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril.

Nº 139/2024 - 20/03/2024 - “Moção de Apoio a nota de repúdio da Federação brasileira das associações de síndrome de Down contra Fernanda Bande e as falas "discriminatórias e capacitistas" ditas pela participante do "Big Brother Brasil 24".

Nº 125/2024 - 11/03/2024 - “Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar 9/2024 de autoria do Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Sr. Tarcísio de Freitas que Institui o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.”

Nº 111/2024 - 01/03/2024 - Manifesta moção de repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, contra a Nota Técnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS publicada na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - sob título de “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”, estendendo para qualquer período da gravidez a permissão para o aborto, tratando-o como um suposto "direito" da mulher.

Nº 110/2024 - 01/03/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Brandão, pelo salvamento do bebê de 1 mês de vida que estava engasgado com leite materno, em 23 de fevereiro de 2024.

Nº 109/2024 - 01/03/2024 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros das cidades de Santa Bárbara d´Oeste, Americana e Nova Odessa, pelo controle do incêndio na noite de quinta- feira dia 29 de fevereiro de 2024, em um depósito de recicláveis localizado na Avenida da Indústria, no Jardim Pérola, neste município.

Nº 108/2024 - 01/03/2024 - Manifesta aplauso ao Serviço do 192 e ao Corpo de Bombeiros da cidade de Santa Bárbara d´Oeste, pelo resgate do garoto de 4 anos que caiu do quarto andar de um dos prédios do Bosque das Arvores, no dia 15 de fevereiro de 2024.

Nº 105/2024 - 27/02/2024 - “Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 1.702/2023, do Deputado Estadual Rafa Zimbaldi (CIDADANIA), que reconhece as guardas municipais como Órgão de Segurança Pública integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.”

Nº 100/2024 - 20/02/2024 - Manifesta moção de protesto a infeliz fala do Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, classificando como "genocídio" e "chacina" a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo HAMAS.

Nº 97/2024 - 19/02/2024 - “Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela rápida tramitação e aprovação do projeto de lei 2.253/2022, que extingue o benefício da saída temporária de presos das unidades prisionais.”

Nº 91/2024 - 14/02/2024 - Manifesta protesto pela manobra do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, pela retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 90/2024 - 14/02/2024 - Manifesta aplauso a atleta mirim Eloísa Vitória Pigatto pela medalha de ouro conquistada em 28 de janeiro de 2024 no Campeonato Mundial Nogi (sem kimono) da CBJJE, no Ginásio do Parque Ibirapuera, em São Paulo.

Nº 89/2024 - 14/02/2024 - Manifesta moção de repúdio a ala “Sobrevivendo no Inferno” da escola de Samba Vai-Vai, que retratou os policiais como demônios, durante o desfile ocorrido no Sambódromo do Anhembi em 10 de fevereiro de 2024.

Nº 88/2024 - 10/02/2024 - Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.

Nº 81/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WILLIAM LUIZ CURCIO NAZATO pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 80/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDECI MIRO DA SILVA pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 79/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DIEGO TRAJANO BARBOSA pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 78/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal THIERRYE DE SOUZA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 77/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEX APARECIDO DE SOUZA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 76/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAUDIR ADRIANO SOTA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 75/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SERGIO BATISTA DE SOUZA pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 74/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ROMÁRIO BARBOSA DE SOUZA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 73/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RODRIGO FERREIRA DA SILVA pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 72/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RICARDO DONISETE TEIXEIRA pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 71/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDERSON RIBEIRO pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 70/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RENAN SILONI DE NOVAES pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 69/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal REINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 68/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal REGINALDO PAULINO LOPES pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 67/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO FERNANDO DE SOUZA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 66/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal OSNIR FERNANDES DOS SANTOS pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 65/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal NAYSSON CARDOSO GUSMÃO pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 64/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DANIEL BRUNO DA SILVA MOURA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 63/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAXIMILIANO DA SILVA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 62/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAYKEL SIQUEIRA DA SILVA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 61/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MATHEUS VILLALON pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 60/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARIO HENRIQUE PULTRINI pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 59/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ CARLOS DE SOUZA pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 58/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LEODILIO FUZZATTI DOS SANTOS pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 57/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOEL SOARES pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 56/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HUMBERTO ASSIS DE LACERDA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 55/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GESIEL DA SIVA LIMA pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 54/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GERSON PEREIRA CAMPOS pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 53/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 52/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal FABIO ROGERIO DE SOUZA pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 51/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal EDMILSON DOS SANTOS MARIA pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 50/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal EDMAR ROBERTO RODRIGUES pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 49/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 48/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RAFAEL CRISP pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 47/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAYTON ROBERTO S ALMEIDA pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 46/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CESAR ROGERIO SERVELLO pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 45/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CAIO EDUARDO BARTAG pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 44/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WESLEY BUENO DA SILVA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 43/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO PAULO BARBOSA pelos 38 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 42/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal APARECIDO JOSÉ CANDIDO pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 41/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 40/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DGIOVANY VIEIRA DOS ANJOS pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 39/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDERSON PAULO DA SILVA pelos 10 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 38/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEXANDER DA SILVA OLIVEIRA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 37/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal RAFAELA MACIEL ROMANHOLI pelos 10 ANOS de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 36/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 35/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WILLIAN RODRIGO DE OLIVEIRA pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 34/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUCAS MOURA LOPES pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 33/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JOYCE CARVALHO OLIVEIRA SOUZA pelos 02 ANOS de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 32/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DANIEL CHIMITI pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 31/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCIEL SILVA BRANDÃO pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 30/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WASHINGTON APARECIDO LOPES pelos 02 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 29/2024 - 02/02/2024 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ANA CRISTINA MIRANDA FREITAS pelos 02 ANOS de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 22/2024 - 29/01/2024 - “Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Apoio às Mães Atípicas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nos esforços para aprovação do Projeto de Lei n. 1.005/2023, que autoriza a criação de auxílio financeiro para as genitoras de filhos com alguma deficiência ou síndrome rara.”

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 8/2024 - 10/01/2024 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal DEJAMIRIS DA SILVA pelos 14 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 7/2024 - 10/01/2024 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JOSELAINE DA SILVA SOUSA pelos 14 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 4/2024 - 08/01/2024 - Manifesta aplauso ao Dr. Luiz Fernando Caneo, Barbarense, pela Realização de Cirurgia Cardíaca Inovadora.

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - “Moção de Apelo ao Prefeito Rafael Piovezan, para que solicite ao Governo do Estado de São Paulo, um caminhão de combate ao fogo para o Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 614/2023 - 08/12/2023 - Manifesta aplauso ao GCM RENAN SILONI DE NOVAES pela participação e conclusão do 4° Curso de Controle de Distúrbios Civis – CCDC em 30 de novembro de 2023, na cidade de Itupeva.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 610/2023 - 05/12/2023 - Manifesta aplauso à APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Santa Bárbara d´Oeste, pela participação na Pré e na Virada Inclusiva, que acontece entre os dias 1 e 10 de dezembro de 2023, em nosso município.

Nº 601/2023 - 27/11/2023 - Manifesta apoio a Proposta de Emenda à Constituição n.º 57/2023, do Deputado Jones Moura (PSD-RJ), que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Nº 592/2023 - 17/11/2023 - Manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, aos GCM´S SILONI, SERNAJOTO e ao INSPETOR SANDRIN, por evitar o roubo de uma motocicleta e ainda por deter o indivíduo na Rua do Algodão, no bairro Cidade Nova, em 07/11/2023.

Nº 587/2023 - 13/11/2023 - Manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, aos GM´S REIS, FERREIRA, EDMILSON, WASHINGTON, SUBINSPETOR DENIS, THIERRY, JEFERSON, TRAJANO, BUENO E MEDEIROS por evitar o roubo de uma motocicleta e ainda por deter o indivíduo na Rua do Algodão, no bairro Cidade Nova, em 07/11/2023.

Nº 579/2023 - 01/11/2023 - Manifesta de repúdio a declaração “Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer” proferida pela vereadora da Câmara Municipal de Arcoverde - PE Sra. Zirleide Monteiro (PTB) durante a sessão do dia 30/10/2023.

Nº 577/2023 - 30/10/2023 - Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.245/2023, de autoria do Governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica e sobre a cobrança da dívida ativa, revoga os artigos 41 a 56 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e a Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 566/2023 - 24/10/2023 - Manifesta de repúdio ao ataque a Escola Estadual Sapopemba ocorrido na manhã do dia 23 de outubro de 2023.

Nº 555/2023 - 16/10/2023 - Manifesta aplauso ao senhor Thiago Aparecido de Jesus Rodrigues pela Festa do Dia das Crianças realizada no dia 15/10/2023 no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 554/2023 - 16/10/2023 - Manifesta aplauso ao Dia dos Professores celebrado em 15 de Outubro.

Nº 550/2023 - 11/10/2023 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, as paróquias de Santa Bárbara d’Oeste que organizaram juntos com a Câmara dos Vereadores, a 1ª Marcha pela Vida contra o Aborto, que aconteceu na tarde do domingo dia 08 de outubro de 2023.

Nº 546/2023 - 10/10/2023 - Manifesta aplauso à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d' Oeste pelo seu dia comemorado em 10 de outubro.

Nº 545/2023 - 10/10/2023 - Manifesta de repúdio pelos ataques armados praticados pelo grupo terrorista Hamas contra o Estado de Israel, ocorridos desde o último dia 07 de outubro de 2023 e que se prolongam até o presente.

Nº 526/2023 - 25/09/2023 - Manifesta aplauso ao atleta RAFAEL ROCHA pelas medalhas conquistadas no Campeonato Sul-Americano Juvenil de Esportes Aquáticos realizado em Buenos Aires na Argentina em setembro de 2023.

Nº 523/2023 - 21/09/2023 - Manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GM´S JOSÉ, VILLALON e GABRIEL pela apreensão de 28 porções de maconha embaladas para a venda e 4 pedaços maiores de maconha totalizando 1.580kg no dia 19/09/2023 no Residencial Parque do Lago, neste município.

Nº 513/2023 - 14/09/2023 - Manifesta aplauso a atleta mirim Eloísa Vitória Pigatto pela medalha de prata conquistada em 02 de setembro de 2023 no Campeonato Internacional Kids, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 511/2023 - 14/09/2023 - Manifesta Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros dessa Corte.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 495/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WALTER MARTINS URBANO pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 494/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS TOZINI pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 493/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE CARLOS ROBERTO DE SOUZA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 492/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VANDERLEI SOARES DA SILVA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 491/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MANOEL CANDIDO DE SIQUEIRA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 490/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 489/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO RUIZ pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 488/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAUDENIR RAMAZZINI pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 487/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RICARDO PIGATTO pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 486/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JUVELINO SANTO MOSNA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 485/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WILSON ANTONIO MORO pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 484/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE GERALDO DE MORAIS pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 483/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MOACIR DE JESUS BRITO pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 482/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JAIRO JOSE DOS SANTOS pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 481/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCELO DE GODOY pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 480/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VEMERSON FERNANDES pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 479/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAUDIO OSMIR CORREA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 478/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLEBER CAETANO DA SILVA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 477/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALTER ANTONIO CAINELLI pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 476/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENILSON JOSE BRICOLA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 475/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDERSON DOS SANTOS BANDEIRA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 474/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE PINTO DE ASSIS pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 473/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AGNALDO SILVA DO NASCIMENTO pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 472/2023 - 04/09/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VAGNER APARECIDO DE ALMEIDA pelos 24 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 449/2023 - 23/08/2023 - “Moção de Apelo ao Projeto de Emenda Constitucional Nº 28/2022 que tramita no Senado Federal, que dispõe sobre a inclusão das guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.”

Nº 438/2023 - 21/08/2023 - Manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GM´S PEREIRA, CHIMITTI, BUENO, TRAJANO, E AOS SUBINSPETORES LACERDA E DENIS pelo combate ao tráfico de drogas na região do Conjunto Habitacional Roberto Romano no dia 19/08/2023, neste município.

Nº 437/2023 - 18/08/2023 - Manifesta aplauso aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GM´S DONISETE, DAVID, GONÇALVES, SERVELLO, GUSMÃO, AO INSPETOR VERMESON, AO SUBINSPETOR PIGATTO E A SUBINSPETORA SLAINE por conter uma mãe que estava ameaçando seu bebê e outras pessoas com uma faca, em residência no Jardim Nova Conquista no dia 12/08/2023, neste município.

Nº 433/2023 - 14/08/2023 - “Moção de Apelo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, para a inclusão uma linha de ônibus para atender ao itinerário no bairro Joias de Santa Bárbara, neste município.”

Nº 398/2023 - 01/08/2023 - “Moção de Apelo ao ministro Flávio Dino de Castro e Costa, para inclusão das Guardas Civis Municipais no caput do art. 144 da Constituição Federal.”

Nº 395/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ADRIANO NONATO MORAIS pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 394/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AILTON SANDRIN pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 393/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEHANDRO CORREA pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 392/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ELIANE DE OLIVEIRA SILVA ORTIZ pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 391/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ERIKA FERNANDA TRALDI pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 390/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JULIANA APARECIDA TAVARES DA SILVA RODRIGUES pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 389/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal LICIANE APARECIDA BENEDITO pelos 23 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 388/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCIO RODRIGUES DE AZEVEDO pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 387/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ELISANGELA ABREU DE CAMBRA pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 386/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ROGERIO ANDREWS GOMES pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 385/2023 - 31/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEVIR GUARDIA GONÇALVES pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 382/2023 - 28/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, GM BRANDÃO por jogar seu veículo contra a motocicleta de um indivíduo que agrediu e roubou os proprietários da Lanchonete MAC Lanches, situada na Rua Porto Alegre, neste município.

Nº 341/2023 - 13/07/2023 - “Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Sr. Rafael Piovezan e a Secretaria Municipal de Educação Sra. Tânia Mara manifeste interesse em aderir ao Programa “Escola Cívico – Militar Paulista”, anunciada em 12/07/2023 pelo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas.

Nº 337/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal PAULA FERNANDA BERTO MIRANDA pelos 20 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 336/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAURICIO BATISTA DAMASCENO pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 335/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILSON RODRIGUES pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 334/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ADENILSON TEIXEIRA DIAS pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 333/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ADALTO APARECIDO DIAS FERRAZ pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 332/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA pelos 32 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 331/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ FERNANDO ALVES DE AMORIM pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 330/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS pelos 32 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 329/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal FLAVIO MARTINS SANTOS pelos 32 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 328/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILNEY ARINE TEIXEIRA pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 327/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GABRIEL ARCANJO MOURA MACEDO pelos 32 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 326/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOUGLAS REGAZZO PORCEL pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 325/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDRÉ ERNANDES GUERREIRO pelos 20 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 324/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal MUNIK GONCALVES DA SILVA pelo 01 ano de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 323/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SADHAN FERREIRA DOS SANTOS pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 322/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ HENRIQUE Q. SERNAJOTO pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 321/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSUE PEDROZO BAPTISTA JUNIOR pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 320/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOELSON MARTINS DUARTE pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 319/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GUSTAVO HENRIQUE FOGATI pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 318/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GREGORY BARIZONI DE ARAUJO pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 317/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GABRIEL CESAR NORA SOARES pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 316/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GABRIEL POMIN DIAS FERRAZ pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 315/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal FRANCISCO ROMARIO SILVA LIMA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 314/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal FERNANDO NERI DO ROSARIO pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 313/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ERICK SOUZA PEREIRA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 312/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DAVID MATHEUS T CAVALCANTI pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 311/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CAIO LUCAS DA SILVA FLAUSINO pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 310/2023 - 10/07/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALTAIR ROGERIO PINHEIRO COSTA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 308/2023 - 06/07/2023 - “Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Sr. Rafael Piovezan visando a construção de um hospital público municipal para a população barbarense.”

Nº 294/2023 - 19/06/2023 - Moção de Aplauso a Senhora Eliete de Fátima Guarnieri autora da Obra “Quando o estômago Grita”.

Nº 288/2023 - 13/06/2023 - Moção de Aplauso ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo Guilherme Muraro Derrite pela capacidade de fortalecer o trabalho das Guardas Municipais no combate ao crime.

Nº 286/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDIR GONÇALVES pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 285/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal SLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA pelos 17 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 284/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SIDERLEI CORASSARI RODRIGUES pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 283/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO FRANCISCO DOS SANTOS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 282/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO SÉRGIO BATISTELA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 281/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal MARISANGELA ABREU C. RODRIGUES pelos 17 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 280/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCO HENRIQUE DE AGUIAR pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 279/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ FERNANDO DA SILVA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 278/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILVANI JOSE DOS REIS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 277/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ERONIDES PEREIRA SANTOS DIAS pelos 17 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 276/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ELIEZER DE CAMPOS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 275/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOUGLAS RODRUIGUES BATISTA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 274/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOMINGOS DE NÓBREGA FERREIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 273/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 272/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENILSON BRUNIERA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 271/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 270/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALLAN FRANCISCO BARBOSA FRACOT pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 269/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 268/2023 - 12/06/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AIRTON PASSOS DE OLIVEIRA pelos 17 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 249/2023 - 23/05/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal pelo “Dia do Guarda Civil Municipal”, de Santa Bárbara d’ Oeste, comemorado em 23 de maio enaltecendo a importância desta instituição.

Nº 248/2023 - 22/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RENAN SILONI DE NOVAES por ser o 1º integrante da corporação de segurança pública barbarense a concluir o VIII curso de PATAMO de Embu das Artes com brilhantismo, profissionalismo ímpar e grande louvor, dignificando todos os Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 242/2023 - 16/05/2023 - Manifesta aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela promulgação do Decreto nº 67.681, de 03 de maio de 2023, que institui o Comitê de Combate à Corrupção e dá providências correlatas.

Nº 228/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JUVENTINO AMARAL JUNIOR pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 227/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HIDERALDO KLAUS MATEUCCI pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 226/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HELIO ROBERTO DE SOUZA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 225/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILMAR DE MORAIS VIEIRA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 224/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ETTORE CAETANO pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 223/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DIVALDO FERREIRA DE SOUZA pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 222/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AUGUSTO ALEXANDRE ARROYO pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 221/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO DO NASCIMENTO pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 220/2023 - 02/05/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEVINO OLIVEIRA DOS SANTOS pelos 29 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 190/2023 - 05/04/2023 - “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio de Freitas visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas.”

Nº 179/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal EDIVALDO DO CARMO FELIPPE pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 178/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOAO PAULO FELIX pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 177/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HELIO PEREIRA RODRIGUES pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 176/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO REPHERINO pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 175/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE COELHO DA SILVA pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 174/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MANOEL CICERO ALVES DOS SANTOS pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 173/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE APARECIDO DA SILVA pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 172/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO ROBERTO DOS SANTOS pelos 34 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 171/2023 - 03/04/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO ARAUJO pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 161/2023 - 24/03/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JEAN CARLOS DINIZ pelo PRIMEIRO ANO de trabalho como servidor público municipal.

Nº 160/2023 - 24/03/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CARLOS GOMES DA SILVA pelo PRIMEIRO ANO de trabalho como servidor público municipal.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 149/2023 - 13/03/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, JOSÉ, VILLALON E SILONE pela apreensão de mais de 38 porções de maconha,80 eppendorfs de cocaína ,150 papelotes de cocaína, 630 pedras de crack, 1 pedra de crack a granel pesando 223gr e 3 porções de cocaína a granel pesando286grs, na Vila Sartori neste município, em 12 de março de 2023.

Nº 139/2023 - 02/03/2023 - “Moção de Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Tarcísio de Freitas (Republicanos), pela promulgação da Lei nº 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de São Paulo.”

Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 117/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO PAULO BARBOSA pelos 37 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 116/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal REINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 115/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEXANDER DA SILVA OLIVEIRA pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 114/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GERSON PEREIRA CAMPOS pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 113/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARIO HENRIQUE PULTRINI pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 112/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HUMBERTO ASSIS DE LACERDA pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 111/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOEL SOARES pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 109/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WASHINGTON APARECIDO LOPES pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 108/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 107/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal NAYSSON CARDOSO GUSMÃO pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 106/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal EDMILSON DOS SANTOS MARIA pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 105/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DIEGO TRAJANO BARBOSA pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 104/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDERSON PAULO DA SILVA pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 103/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 102/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GESIEL DA SIVA LIMA pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 101/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CESAR ROGERIO SERVELLO pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 100/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal EDMAR ROBERTO RODRIGUES pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 99/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal REGINALDO PAULINO LOPES pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 98/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal FABIO ROGERIO DE SOUZA pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 97/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DGIOVANY VIEIRA DOS ANJOS pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 96/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CAIO EDUARDO BARTAG pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 95/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WILLIAM LUIZ CURCIO NAZATO pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 94/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAYTON ROBERTO S ALMEIDA pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 93/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RENAN SILONI DE NOVAES pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 92/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal RAFAELA MACIEL ROMANHOLI pelos 09 ANOS de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 91/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RODRIGO FERREIRA DA SILVA pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 90/2023 - 09/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MATHEUS VILLALON pelos 09 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 85/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 84/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal APARECIDO JOSÉ CANDIDO pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 83/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDECI MIRO DA SILVA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 82/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SERGIO BATISTA DE SOUZA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 81/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ CARLOS DE SOUZA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 80/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 79/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RICARDO DONISETE TEIXEIRA pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 78/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal OSNIR FERNANDES DOS SANTOS pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 77/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDERSON RIBEIRO pelos 26 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 76/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ANA CRISTINA MIRANDA FREITAS pelo 01 ANO de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 75/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JOYCE CARVALHO OLIVEIRA SOUZA pelo 01 ANO de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 74/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO FERNANDO DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 73/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RAFAEL CRISP pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 72/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAYKEL SIQUEIRA DA SILVA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 71/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal THIERRYE DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 70/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ROMÁRIO BARBOSA DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 69/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WESLEY BUENO DA SILVA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 68/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAUDIR ADRIANO SOTA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 67/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LEODILIO FUZZATTI DOS SANTOS pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 66/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEX APARECIDO DE SOUZA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 65/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAXIMILIANO DA SILVA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal

Nº 64/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DANIEL BRUNO DA SILVA MOURA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 63/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCIEL SILVA BRANDÃO pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 62/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WILLIAN RODRIGO DE OLIVEIRA pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 61/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUCAS MOURA LOPES pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 60/2023 - 06/02/2023 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DANIEL CHIMITI pelo 01 ano de trabalho como servidor público municipal.

Nº 21/2023 - 25/01/2023 - Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da Rodovia Luís Ometo (SP 306) em frente ao Colégio Êxitus Objetivo, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 20/2023 - 24/01/2023 - Manifestam aplauso ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI pela conquista de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de veículo VAN para a entidade barbarense APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.

Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.

Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.

Nº 14/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, JOSÉ, SILVA, ANDRADE E SILONE pela apreensão de mais de 2 quilos de drogas ilícitas no Parque Zabani, neste município, em 02 de janeiro de 2023.

Nº 9/2023 - 19/01/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal DEJAMIRIS DA SILVA pelos 13 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 8/2023 - 19/01/2023 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JOSELAINE DA SILVA SOUSA pelos 13 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 509/2022 - 13/12/2022 - Moção de repúdio ao Projeto Substitutivo da lei 4.363 de 2001, que institui a “Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares” de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto (PL).

Nº 500/2022 - 06/12/2022 - Manifesta aplauso ao 19° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - INTERIOR – BPM/I – 2ª CIA, pelo excelente trabalho de conscientização das crianças/ adolescentes e formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrido em 05 de dezembro de 2022 neste município.

Nº 495/2022 - 25/11/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GCM´s CAVALCANTE, SILVA e BARIONI pela apreensão de drogas ilícitas em 23 de novembro de 2022 na Rua Ângelo Sans esquina com a Avenida Augusto Scomparim , neste município.

Nº 494/2022 - 25/11/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GCM´s JOSÉ, EDMILSON, SILONI e CÉSAR pela apreensão de drogas ilícitas em 23 de novembro de 2022 no Jardim São Joaquim, neste município.

Nº 487/2022 - 15/11/2022 - “Moção de Apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, para que seja implementada faixas de pedestres elevadas, um redutor de velocidade, além de placas de sinalização vertical com indicação para redução de velocidade no trecho da Rodovia SP 135 entre os bairros Jardim Firenze e Dona Margarida para travessia de pedestres na altura da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste ”.

Nº 486/2022 - 15/11/2022 - “Moção de Repúdio ao Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) autarquia vinculada ao Ministério da Educação do Brasil, pela formulação da questão 64, da prova “Rosa” do ENEM ocorrido em 13 de novembro de 2022”.

Nº 477/2022 - 03/11/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal LILIANA BORASCHI pelos 14 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 473/2022 - 25/10/2022 - Moção de Repúdio pelo ataque frontal e armado promovido pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson aos agentes da Polícia Federal, em resistência à ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal.

Nº 460/2022 - 17/10/2022 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), para a instalação de um Restaurante Bom Prato no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 459/2022 - 17/10/2022 - “Moção de Apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, para que seja terminada a pintura das faixas e a colocação de novas placas de sinalização na Rodovia SP 135”.

Nº 458/2022 - 14/10/2022 - “Moção de Apelo ao Ministério da Saúde para inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) da equoterapia como método terapêutico de habilitação e reabilitação”.

Nº 455/2022 - 30/09/2022 - Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para que seja prorrogada a isenção da taxação de geração de energia fotovoltaica.

Nº 452/2022 - 22/09/2022 - “Moção de Apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, para realizar estudos de viabilidade em abrir um acesso na SP 306 – Rodovia Luís Ometto – para a Avenida Prefeito José Maria de Araújo Júnior, no Bairro Firenze, a fim de desafogar o acesso pela Rodovia SP 135 - Margarida das Graças Martins, promovendo assim melhoria no fluxo de trânsito no local”.

Nº 450/2022 - 20/09/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETORES LACERDA E AMORIM, e os GCM´s ROMÁRIO, TRAJANO, RAFAELA, CORREA, HENRIQUE e URBANO pela apreensão de drogas ilícitas no Jardim Pérola, neste município.

Nº 447/2022 - 15/09/2022 - “Moção de Apelo ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, para inclusão das Guardas Civis Municipais no artigo 144 da Constituição Federal, como Polícias Municipais”.

Nº 437/2022 - 05/09/2022 - Moção de Protesto à suspensão do piso salarial da enfermagem pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Nº 435/2022 - 02/09/2022 - Moção de Apelo a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para intensificar as rondas ostensivas na Escola Estadual Dirceu Dias Carneiro, neste município.

Nº 434/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WILSON ANTONIO MORO pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 433/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal WALTER MARTINS URBANO pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 432/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VEMERSON FERNANDES pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 431/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VANDERLEI SOARES DA SILVA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 430/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALTER ANTONIO CAINELLI pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 429/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEMIR NASCIMENTO DA SILVA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 428/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VAGNER APARECIDO DE ALMEIDA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 427/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal RICARDO PIGATTO pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 426/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO RUIZ pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 425/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCELO DE GODOY pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 424/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MANOEL CANDIDO DE SIQUEIRA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 422/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JUVELINO SANTO MOSNA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 421/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE PINTO DE ASSIS pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 420/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE MANOEL NASCIMENTO FILHO pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 419/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE GERALDO DE MORAIS pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 418/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSE CARLOS ROBERTO DE SOUZA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 417/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JAIRO JOSE DOS SANTOS pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 416/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENILSON JOSE BRICOLA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 415/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLEBER CAETANO DA SILVA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 414/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAUDIO OSMIR CORREA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 413/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLAUDENIR RAMAZZINI pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 412/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDERSON DOS SANTOS BANDEIRA pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 411/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO MARCOS TOZINI pelos 23 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 410/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ ROBERTO DE LIMA pelos 32 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 409/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MOACIR DE JESUS BRITO pelos 32 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 408/2022 - 01/09/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AGNALDO SILVA DO NASCIMENTO pelos 32 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 397/2022 - 23/08/2022 - “Moção de Repúdio a Decisão do STJ sobre a limitação da atuação da GCM”.

Nº 393/2022 - 22/08/2022 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Rodrigo Garcia para que busque realizar a adesão ao projeto ‘CNH social’”.

Nº 387/2022 - 05/08/2022 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Rodrigo Garcia e a Secretaria Estadual de Saúde, para a realização de mutirões de cirurgias no município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 379/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AILTON SANDRIN pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 378/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HIRAN COLABONE TENORIO CAVALCANTE pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 377/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEVIR GUARDIA GONÇALVES pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 376/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal LICIANE APARECIDA BENEDITO pelos 22 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 375/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCIO RODRIGUES DE AZEVEDO pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 374/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ADRIANO NONATO MORAIS pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 373/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ERIKA FERNANDA TRALDI pelos 19 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 372/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ELISANGELA ABREU DE CAMBRA pelos 19 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 371/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALEHANDRO CORREA pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 370/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal JULIANA APARECIDA TAVARES DA SILVA RODRIGUES pelos 19 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 369/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal FAUSTO CESAR FERNANDES pelos 04 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 368/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ELIANE DE OLIVEIRA SILVA ORTIZ pelos 19 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 367/2022 - 01/08/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ROGERIO ANDREWS GOMES pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 329/2022 - 15/07/2022 - Moção de Aplauso aos 72 anos de fundação do Hospital Santa Bárbara.

Nº 324/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GABRIEL ARCANJO MOURA MACEDO pelos 31 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 323/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS pelos 31 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 322/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SÉRGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA pelos 31 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 321/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JOSÉ RIBEIRO DA SILVA pelos 31 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 320/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOUGLAS REGAZZO PORCEL pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 319/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILNEY ARINE TEIXEIRA pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 318/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANDRÉ ERNANDES GUERREIRO pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 317/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal LUIZ FERNANDO ALVES DE AMORIM pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 316/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ADALTO APARECIDO DIAS FERRAZ pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 315/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MAURICIO BATISTA DAMASCENO pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 314/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal PAULA FERNANDA BERTO MIRANDA pelos 19 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 313/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ADENILSON TEIXEIRA DIAS pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 312/2022 - 01/07/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILSON RODRIGUES pelos 19 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 309/2022 - 30/06/2022 - Moção de Aplauso ao Projeto de Lei nº 1.575/2022, do Senador Romário (PL - RJ) que altera a lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o Rol de procedimentos e eventos em saúde complementar.

Nº 297/2022 - 24/06/2022 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Governador Rodrigo Garcia, ao Secretário Estadual de Saúde do Estado Dr. Jean Gorinchteyn devido a grande insatisfação pelo sistema CROSS-Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde e para que seja realizados esforços no sentido de melhorar, agilizar e aumentar a oferta de vagas oferecidas.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 290/2022 - 20/06/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR CLÁUDIO, e os GCM´s ALLAN, GUERREIRO, NAZATO, CRISP pela recuperação do veículo GOL, produto de roubo e pela prisão de indivíduo por receptação do veículo.

Nº 279/2022 - 13/06/2022 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que intervenha na alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 273/2022 - 09/06/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR CLÉBER, e os GCM´s DAMACENO e SOTA pela apreensão de drogas ilícitas no dia 08 de junho de 2022 com o apoio no bairro São Joaquim em nosso município.

Nº 272/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 271/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENIS DONIZETI CAZALOTI FERREIRA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 270/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILVANI JOSE DOS REIS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 269/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal SIDERLEI CORASSARI RODRIGUES pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 268/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AIRTON PASSOS DE OLIVEIRApelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 267/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal MARISANGELA ABREU C. RODRIGUES pelos 16 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 266/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal SLAINE BARBOSA DE OLIVEIRA pelos 16 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 265/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso a Guarda Civil Municipal ERONIDES PEREIRA SANTOS DIAS pelos 16 anos de trabalho como servidora pública municipal.

Nº 264/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ALLAN FRANCISCO BARBOSA FRACOT pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 263/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ELIEZER DE CAMPOS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 262/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal MARCO HENRIQUE DE AGUIAR pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 261/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOMINGOS DE NÓBREGA FERREIRA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 260/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DENILSON BRUNIERA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 259/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 258/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO FRANCISCO DOS SANTOS pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 257/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal PAULO SÉRGIO BATISTELA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 256/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DOUGLAS RODRIGUES BATISTA pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 255/2022 - 08/06/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDIR GONÇALVES pelos 16 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 252/2022 - 07/06/2022 - Manifesta protesto contra a ofensa proferida à Senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana - SP.

Nº 251/2022 - 07/06/2022 - Moção de Aplauso ao Projeto de Lei nº 914 de 2022, do Deputado Federal Renata Abreu (PODE) que altera a redação do art. 56 e do caput do art. 70-B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para que as suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes sejam comunicados ao Conselho Tutelar e, também, às autoridades policiais.

Nº 243/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Borborema Carmilson Humberto de Souza, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 242/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Borborema Gilson Dornelles Anselmo, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 241/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Borborema Wellington Luiz Granzotto, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 240/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Borborema Márcio Pereira, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 239/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso a seguinte ex-aluna e agora Guarda Civil Municipal de Tapiratiba Estefani Teixeira Ferreira, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 238/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso a seguinte ex-aluna e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Lucilene Costa Pereira, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 237/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso a seguinte ex-aluna e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Carmem Lúcia Dos Santos Guimarães, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 236/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Thiago De Jesus Fazzio Paulino, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 235/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Maurício Alcântara Cavalcante Júnior, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 234/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Leonardo De Jesus Soares Teodoro, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 233/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Fabiano Florentino Vieira, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 232/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Eric Rodrigues Santos, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 231/2022 - 31/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Cesário Lange Carlos Henrique Peres Fabiano, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 229/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Paulo Fernando de Souza, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 228/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Rafael Crisp, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 227/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Rafael Teixeira de Sousa, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 226/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Robson Dias de Oliveira, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 225/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Romário Barbosa de Sousa, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 224/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Thierrye de Souza, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 223/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Washington Aparecido Lopes, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 222/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Wesley Bueno da Silva, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 221/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Willian Rodrigo de Oliveira, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 220/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Maykel Siqueira da Silva, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 219/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Maxmiliano da Silva, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 218/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Marciel Silva Brandão, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 217/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Lucas Moura Lopes, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 216/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Leodilio Fuzzatti dos Santos, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 215/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Jean Carlos Diniz, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 214/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Fausto César Fernandes, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 213/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Daniel Chimiti, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 212/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Daniel Bruno da Silva Moura, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 211/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Claudir Adriano Sota, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 210/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Carlos Gomes da Silva, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 209/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte ex-aluno e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Alex Aparecido de Souza, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 208/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso a seguinte ex-aluna e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Ana Cristina Miranda de Freitas, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 207/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso a seguinte ex-aluna e agora Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Joyce Carvalho de Oliveira Souza, pelo excelente aproveitamento no curso de formação da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 206/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Vemerson Fernandes, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 205/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Valdemir Nascimento da Silva, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 204/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Ricardo Pigatto, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 203/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Reginaldo Dias dos Santos, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 202/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Marcelo Vieira do Nascimento, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 201/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Luiz Fernando da Silva , pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 200/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 199/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Gerson Pereira de Campos, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 198/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Érika Fernanda Traldi, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 197/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Douglas Rodrigues Batista, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 196/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Denílson Bruniera, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 195/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Cleber Caetano da Silva, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 194/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Antônio Cleber Gaudencio Carvalho, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 193/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Allan Francisco Barbosa Fracote, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 192/2022 - 30/05/2022 - Manifesta aplauso ao seguinte instrutor da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste Adenilson Teixeira Dias, pelo brilhante trabalho realizado na instrução da turma 01 de 2022 da Academia da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 190/2022 - 27/05/2022 - Manifesta aplauso ao Capitão da Polícia Militar Rodoviária Theo Santos de Souza.

Nº 189/2022 - 27/05/2022 - Manifesta aplauso ao Dr. Daniel Rodrigues – Cirurgião Plástico – por representar o Brasil no congresso internacional em Lima capital do Perú.

Nº 183/2022 - 25/05/2022 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia e ao Secretário Estadual de Saúde Dr. Jeancarlo Gorinchteyn pra que cumpram o compromisso firmado com as Prefeituras Municipais da Região Metropolitana de Campinas, em disponibilizar em caráter de Urgência 70 vagas de UTI Neonatal, UTI Pediátrica e Enfermaria Pediátrica, sendo 10 destes leitos de cuidados intermediários em Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 177/2022 - 23/05/2022 - Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que haja maior patrulhamento nas proximidades do CIEP Leonel de Moura Brizola, localizado no Jardim Santa Rita neste município.

Nº 176/2022 - 23/05/2022 - Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que haja maior patrulhamento nas proximidades do Centro de Diagnósticos, Terminal Municipal, Biblioteca, Teatro Municipal e Secretaria Municipal de Educação neste município.

Nº 170/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que sejam instaladas defensas metálicas guard rail na Rodovia Luiz de Queiroz – (SP-304), na altura no Km 131 entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste e Americana.

Nº 169/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) quanto à instalação de muro de proteção em toda extensão da SP-304.

Nº 168/2022 - 12/05/2022 - Manifesta aplauso ao Projeto de Lei 238 de 2022 da Deputada Estadual Adriana Borgo (PTC) que estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do estado do São Paulo, e dá outras providências

Nº 163/2022 - 09/05/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, Inspetor Sandrin, Subinspetor Lacerda e aos GCM´s Araújo, Reis, Ferreira, Edmilson, Edmar e Gesiel pelo brilhante trabalho utilizando a cadela Tandera na localização e encontro de 31 quilos e 179 gramas de drogas, na área verde atrás do Condomínio Manacá neste município em 06 de maio de 2022.

Nº 154/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal AUGUSTO ALEXANDRE ARROYO pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 153/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HIDERALDO KLAUS MATEUCCI pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 152/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ANTONIO DO NASCIMENTO pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 151/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal JUVENTINO AMARAL JUNIOR pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 150/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal ETTORE CAETANO pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 149/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal DIVALDO FERREIRA DE SOUZA pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 148/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal HELIO ROBERTO DE SOUZA pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 147/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal GILMAR DE MORAIS VIEIRA pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 146/2022 - 03/05/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal VALDEVINO OLIVEIRA DOS SANTOS pelos 28 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 145/2022 - 03/05/2022 - Moção de Apelo para a aprovação do Projeto de Lei Federal nº 1.985, de 2019, que dispõe sobre a permanência do profissional de Fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva adulto pediátrico e neonatal.

Nº 136/2022 - 20/04/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que implemente sinalização de travessia de pedestres entre as Rodovias SP 135 e SP 306, na altura da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 134/2022 - 19/04/2022 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. Rodrigo Garcia e a Secretaria Estadual de Saúde, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal José Coelho da Silva pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 130/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal José Aparecido da Silva pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 129/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Manoel Cícero Alves dos Santos pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 128/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal João Paulo Félix pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 127/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Paulo Repherino pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 126/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Hélio Pereira Rodrigues pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 125/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Paulo Roberto dos Santos pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 124/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Edson Mendes Duarte pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 123/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Edivaldo do Carmo Felippe pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 122/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Antônio Araújo pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 121/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Vivaldo Justino da Silva pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 120/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Aldemir Bersanette pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 118/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a todos participantes diretos e indiretos, á todos os atores e atrizes pela realização da 23ª Edição do Espetáculo “Via Crucis”, apresentado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, entre os dias 09 e 17 de abril deste ano de 2022.

Nº 114/2022 - 18/04/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR CAMPOS e os GCM´s VILLALLON e ANDRADE pela recuperação do veículo Prisma (produto de roubo) entre os bairros São Joaquim e Jardim Barão em 13 de abril de 2022.

Nº 112/2022 - 14/04/2022 - Manifesta aplauso ao RANCHO DA LINGUIÇA, por ser o representante gastronômico da cidade de Santa Bárbara d´Oeste, no Programa Rotas Gastronômicas do governo do Estado de São Paulo, no circuito Viver Bem.

Nº 109/2022 - 13/04/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, INSPETOR SANDRIN ,SUBINSPETOR LACERDA, e os GCM´s FERREIRA e ARAÚJO pela apreensão de 5.245 kg de drogas ilícitas no dia 08 de abril de 2022 no Residencial Furlan em nosso município.

Nº 108/2022 - 13/04/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR CAMPOS, e os GCM´s VILALLON e ANDRADE pela apreensão de drogas ilícitas no dia 11 de abril de 2022 com o apoio VTR 15, VTR 20, VTR 30, VTR 35, VTR 40 e APOIO TÁTICO 03 no Jardim Icaraí em nosso município.

Nº 99/2022 - 31/03/2022 - “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo - Alesp Sr. Carlos Eduardo Pignatari para que seja tramitado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar 3/2022, que institui um novo modelo de planos de carreira e remuneração para professores de ensino fundamental e médio, diretores escolares e supervisores educacionais do Estado”.

Nº 94/2022 - 29/03/2022 - Manifesta aplauso a BEATRIZ RABESCO, pela aprovação no exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Nº 93/2022 - 28/03/2022 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior para a instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes contra os Animais e ao Meio Ambiente.

Nº 91/2022 - 25/03/2022 - Manifesta aplauso a Rádio Brasil pela conquista da frequência 81.9 FM.

Nº 90/2022 - 24/03/2022 - “Moção de apelo ao Ministério da Saúde pela prorrogação do Programa Mais Médicos pelo Brasil.”

Nº 89/2022 - 22/03/2022 - Manifesta aplauso a PATRÍCIA TONELLI DE MELLO, pela aprovação no exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Nº 78/2022 - 14/03/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GCM´S ALEXANDER, PUTRINI e SILVA por terem efetuado a Manobra de Heimlich em uma criança que havia engasgado e estava inconsciente e sem respiração. Após a manobra bem sucedida, a criança foi conduzida ao PS Afonso Ramos e ficou em observação.

Nº 76/2022 - 11/03/2022 - Manifesta aplauso ao senhor Thiago Aparecido de Jesus Rodrigues pelo excelente trabalho social desenvolvido no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 75/2022 - 11/03/2022 - Manifesta aplauso ao fisioterapeuta Clóvis Victor Magalhães pelo excelente trabalho realizado na recuperação de pacientes.

Nº 74/2022 - 11/03/2022 - Manifesta “APELO” ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, para a realização de estudos para a construção de um novo viaduto que interligue os bairros Jardim Brasília e Mollon, especificamente entre as Ruas Níquel e Rio Claro no município de Santa Bárbara d´Oeste, desafogando assim, a Avenida Gioconda Cibim.

Nº 72/2022 - 09/03/2022 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja reformada a calçada em torno da Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste – SP.

Nº 69/2022 - 07/03/2022 - Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior pelo retorno da campanha de vacinação contra raiva animal.

Nº 63/2022 - 02/03/2022 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, INSPETOR FERRAZ, SUBINSPETORA MAURICÉIA, e os GCM´s PASSOS, BRUNIERA, RAFAELA e BARTAG pelo atendimento da ocorrência com troca de tiros, entre os GCM´s e o suspeito, na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira no Distrito Industrial de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 61/2022 - 23/02/2022 - Moção de Aplauso ao Projeto de Lei nº 782 de 2021, do Deputado Estadual Maurici (PT) que cria o Censo Hospitalar Eletrônico por meio do sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviço de Saúde – CROSS, e torna obrigatório o preenchimento diário nas unidades públicas sob gestão municipal e estadual e o compartilhamento com os gestores de saúde da região.

Nº 54/2022 - 17/02/2022 - Manifesta Aplauso a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) do Governo do Estado de São Paulo, pelo lançamento da cartilha “São Paulo contra o racismo – aspectos legais e ações afirmativas”.

Nº 49/2022 - 14/02/2022 - “Moção de Apelo ao Senado Federal para que viabilize a votação e aprovação do PL 2564/2020 que regulamenta a carga horária de 30 horas e o piso salarial dos profissionais de Enfermagem”.

Nº 45/2022 - 07/02/2022 - “Moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e ao Governo do Estado de São Paulo para a realização de reparos na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304)”.

Nº 38/2022 - 03/02/2022 - “Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que não realize o fechamento dos pequenos comércios”.

Nº 37/2022 - 03/02/2022 - “Moção de apelo à Diretoria e a Coordenação pedagógica do CIEP Dom Eduardo Koiak para abertura dos portões em horário antecipado nos dias de chuva”.

Nº 36/2022 - 01/02/2022 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para incluir as Guardas Municipais, na pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública.

Nº 35/2022 - 01/02/2022 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública – MJSP - Anderson Gustavo Torres, para incluir as Guardas Municipais, na pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública.

Nº 34/2022 - 31/01/2022 - Manifesta aplauso ao Prefeito Rafael Piovezan pela contratação de Guardas Civis Municipais.

Nº 5/2022 - 12/01/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, o início dos reparos da ponte na altura do KM 139 da SP 304, no município de Santa Bárbara d´Oeste – SP.

Nº 4/2022 - 11/01/2022 - Manifesta apelo a Sertran, quanto à inclusão no itinerário de linhas para o bairro Aranha Oliveira, neste município.

Nº 3/2022 - 05/01/2022 - “Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior e ao Secretário de Estado da Habitação, Exmo Sr. Flávio Amary, referente a inclusão dos Guardas Civis Municipais no Programa Parceria com Municípios para critérios de inscrição e seleção para moradias populares junto a CDHU”.

Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento nas proximidades da Rua Dom Pedro, no Parque Olaria neste município.

Nº 588/2021 - 17/12/2021 - “Moção de apelo ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo para que garantam o abastecimento permanente de medicamentos fornecidos pelas Farmácias de Alto Custo do Estado para evitar a interrupção de tratamentos com remédios de uso contínuo”.

Nº 587/2021 - 17/12/2021 - Manifesta aplauso aos jardineiros da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste os senhores: Severino Belotti “Seo Nenê” e Sinvaldo Roque, pelo belíssimo trabalho de cuidar com amor, carinho e dedicação dos jardins desta Casa de Leis.

Nº 585/2021 - 17/12/2021 - “Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que dê efetividade à portaria 2.068/2016, art. 4º, §1º, que estabelece o direito das mulheres em situação de perda gestacional de não permanecer no mesmo quarto ou enfermaria com puérperas e recém nascidos, no estado de São Paulo”.

Nº 584/2021 - 15/12/2021 - Manifesta apelo a EMTU, quanto à inclusão no itinerário de linhas para os bairros Jardim Batagin, Vila Oliveira, Jardim Icaraí, Vila Diva e Jardim Augusto Cavalheiro de Santa Bárbara d´Oeste, sentido a cidade de Americana.

Nº 582/2021 - 10/12/2021 - Manifesta “APELO” à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para que seja realizada a construção de um muro na Escola Estadual Professor José Domingues Rodrigues localizado na Rua do Rayon, 451 - Jardim Esmeralda, Santa Bárbara D'Oeste - SP

Nº 569/2021 - 06/12/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR MORAIS, e ao GCM DIVALDO por evitarem o furto de cabos elétricos e prenderem os dois indivíduos que estavam cometendo o delito no Jardim São Francisco, no dia 03 de dezembro de 2021.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 560/2021 - 30/11/2021 - Manifesta apelo ao PROCON (Órgão de Defesa ao Consumidor) e ao setor FOP (Fiscalização de Obras e Posturas), realize fiscalizações em relação aos preços marcados em produtos principalmente nos supermercados e atacadões em nosso município.

Nº 559/2021 - 29/11/2021 - Manifesta aplausos aos organizadores da Segunda Edição do Prêmio Destaque Pontual, o Senhor Dennis Moraes e a Senhora Maira Scavacinni.

Nº 554/2021 - 26/11/2021 - Manifesta apelo à Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN pelo retorno do atendimento das agências bancárias em horário padrão.

Nº 548/2021 - 18/11/2021 - “Manifesta aplausos aos Conselheiros Tutelares do município de Santa Bárbara d´Oeste, pelo transcurso do seu dia em 18 de novembro.”

Nº 547/2021 - 16/11/2021 - “Manifesta de apelo ao senado federal, para aprovação do projeto de lei nº 750/2021, do Deputado Federal Nereu Crispim, que visa criar o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (FEPD), tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto”.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 544/2021 - 11/11/2021 - “Manifesta aplausos ao atleta de Wrestling Luciano Raimundo Fernandes, pelos títulos conquistados em 2021.”

Nº 543/2021 - 10/11/2021 - “Manifesta aplausos ao Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) em razão do plantio de 18 mil mudas de árvores neste ano nas matas das represas São Luiz, de Cillo (Parque das Águas) e Areia Branca.”

Nº 539/2021 - 03/11/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por melhorias no atendimento e na prestação de informações aos usuários e às usuárias do INSS.

Nº 538/2021 - 03/11/2021 - Manifesta apelo a Sertran, quanto à inclusão no itinerário de linhas para os bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, neste município.

Nº 535/2021 - 27/10/2021 - “Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, pela redução no percentual das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis; Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território de São Paulo”.

Nº 534/2021 - 27/10/2021 - “Manifesta aplausos aos servidores públicos municipais pelo dia do Funcionário Público comemorado em 28 de outubro”.

Nº 533/2021 - 25/10/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para revogação da Lei Federal nº 14.026/2020 ou a prorrogação da aplicação da taxa de serviços de lixo.

Nº 531/2021 - 25/10/2021 - Manifesta protesto pela fala ofensiva do Deputado Estadual Frederico Braun D'Avila no último dia 14 de outubro, contra o nosso Santo Padre Papa Francisco e à CNBB.

Nº 529/2021 - 22/10/2021 - Manifesta apelo a Câmara dos Deputados, para aprovação do Projeto de Lei nº 4691/2019, que torna obrigatória a notificação de doenças raras às autoridades sanitárias.

Nº 526/2021 - 21/10/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETORES JULIANA, AMORIM, ADENILSON, INSPETOR SANDRIN, e os GCM´s CORRÊA, URBANO, ANDERSON, SCOGNAMIGLIO, EDMAR, GESIEL, CAMPOS, FERREIRA, EDMILSON, BRITO, ARAÚJO E REIS por combaterem o incêndio de um veículo em chamas e evitarem que o fogo se alastrasse para a residência na Rua Leonel Pântano nº120, no bairro Dona Regina, no dia 20 de Outubro de 2021.

Nº 522/2021 - 18/10/2021 - Manifesta apelo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos para que novas linhas (Nova Odessa/Limeira) sejam implementadas no Rodoterminal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 485/2021 - 08/10/2021 - Manifesta apelo ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2019, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Guarda Municipal entre os órgãos de segurança pública.

Nº 484/2021 - 07/10/2021 - “Manifesta aplausos em comemoração ao dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.”

Nº 483/2021 - 05/10/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória para que envie uma Base Comunitária Móvel para a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 474/2021 - 29/09/2021 - “Manifesta aplausos a Equipe de Natação do Sesi Americana/Santa Bárbara pelo Vice Campeonato Paulista na categoria infantil realizado na Arena ABDA em Bauru-SP (Associação Bauruense de Desportos Aquáticos), no último dia 16 de julho de 2021”.

Nº 467/2021 - 24/09/2021 - Manifesta apelo a Sertran e a AVA, quanto à inclusão no itinerário das linhas que passam em frente á Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, para a parada no ponto de ônibus em frente ao referido prédio.

Nº 469/2021 - 23/09/2021 - “Manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Jones Moura, como o primeiro Guarda Civil Municipal da história do Brasil a tomar posse como Deputado Federal”.

Nº 468/2021 - 23/09/2021 - “Manifesta apelo para a vinda o IFSP, Instituto Federal São Paulo, para a cidade de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 461/2021 - 17/09/2021 - Manifesta apelo a Câmara dos Deputados para que votem contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”.

Nº 459/2021 - 16/09/2021 - Manifesta apelo a Câmara dos Deputados para a aprovação do Projeto de Lei 1.663/2019, do Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para cumprimento do piso salarial previsto.

Nº 455/2021 - 10/09/2021 - “Manifesta aplausos em comemoração pelo Dia do Funcionário Público Municipal.”

Nº 453/2021 - 09/09/2021 - “Manifesta aplausos em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.”

Nº 448/2021 - 02/09/2021 - “Manifesta aplausos em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.”

Nº 447/2021 - 01/09/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória para que envie uma viatura Auto Bomba para o Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 446/2021 - 31/08/2021 - “Moção de Apelo, para a aprovação do Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), que proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica.”

Nº 440/2021 - 26/08/2021 - “Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei nº 26/2017, do Deputado Federal Laudívio Carvalho, que acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) que prioriza a realização de exames periciais às mulheres vítimas de violência doméstica.”

Nº 436/2021 - 25/08/2021 - “Moção de apelo ao Senado Federal, para a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos agentes das autoridades de trânsito segurados do regime geral de providência social”.

Nº 435/2021 - 23/08/2021 - “Aplausos ao Grupo Suçuarana por sua ação socioambiental em coletar 239 quilos de lixo nas margens do Ribeirão dos Toledos, no município de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 432/2021 - 20/08/2021 - “Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d´Oeste pelo dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto.”

Nº 431/2021 - 20/08/2021 - “Aplausos ao 19° Batalhão da Polícia Militar pelo dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto.”

Nº 430/2021 - 20/08/2021 - “Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que inclua o Município de Santa Bárbara d´Oeste no Plano Cicloviário do Estado de São Paulo”.

Nº 426/2021 - 18/08/2021 - “Moção de apelo para a Secretaria de Educação Sra. Tânia Mara da Silva, para que transfira os servidores públicos municipais da área de limpeza, trabalhadores do CIEP Dom Eduardo, para postos de trabalho próximo a suas casas”.

Nº 421/2021 - 12/08/2021 - “Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que inclua as famílias de baixa renda do Município de Santa Bárbara d´Oeste no Programa Vale Gás do governo do estado”.

Nº 420/2021 - 12/08/2021 - Moção de aplausos à OAB de Santa Bárbara d´Oeste, em comemoração ao “Dia do Advogado”.

Nº 415/2021 - 09/08/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR CORASSARI e os GCM´s DE SOUZA, AGNALDO e GILSON por evitarem o roubo de carro por aplicativo na área central no último fim de semana.

Nº 410/2021 - 04/08/2021 - “Manifesta aplausos em comemoração ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.”

Nº 409/2021 - 02/08/2021 - Moção de apelo à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei Federal nº 1865/2021 que determina que gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Nacional de Imunização – Covid 19, de autoria do Deputado Alexandre Padilha, seja aprovado.

Nº 408/2021 - 29/07/2021 - “Moção de apelo para a aprovação ao Projeto de Lei nº 452/ 2020, que estabelece os critérios e as condições da destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos pelo Estado para as escolas da rede pública estadual ou municipal.”

Nº 407/2021 - 27/07/2021 - “Moção de apelo ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que considere a possibilidade da inclusão no programa de parcelamento das dívidas de ICMS e IPVA os devedores de 2021.”

Nº 398/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso aos profissionais da saúde, segurança e limpeza atuantes no Hospital de Campanha e Complexo Covid Edson Mano, neste município.

Nº 397/2021 - 15/07/2021 - Manifesta apelo para a aprovação do Projeto de Lei 2136 de 2020, do Deputado Federal Célio Studart (PV), onde reconhece a importância das visitas virtuais, por meio de videochamadas de familiares, a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 396/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso ao Diretor e ao Vice-diretor da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, os Senhores, DIEGO HENRIQUE DE MORAES TRIDICO e WILSON SILVEIRA pela transformação da referida instituição em Escola em Tempo Integral em nosso município.

Nº 391/2021 - 05/07/2021 - “Manifesta Repúdio contra a medida tomada pelo Governo Federal (aneel) e empresa CPFL Energia, do aumento exorbitante da conta de luz em pleno estado de calamidade pública (combate a pandemia)”

Nº 380/2021 - 17/06/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória para que envie uma viatura de resgate para o Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 379/2021 - 14/06/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GCM´S CLÉBER E DGIOVANY por terem evitado uma tentativa de suicídio, no dia 12 de abril de 2021, por voltas das 20h40 na Rodovia SP 304, Km 235 no Bairro Jardim Mariana, neste município.

Nº 378/2021 - 14/06/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETORES GCM’s: MORAIS, APARECIDO, CORASSARI e GCM´S SILVA, SILONE, AGNALDO, DIVALDO, DAMASCENO, CLÉBER, GILSON, RODRIGUES, SOUZA, OSNIR, VALTER E ASSIS por terem evitado um suicídio, no dia 13 de junho de 2021, por voltas das 23h30 no Bairro Vila Rica, neste município.

Nº 377/2021 - 14/06/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Militares do Corpo de Bombeiros do 16º GB de Piracicaba, SOLDADO ARYAN YURI CORREA MIRANDA E O 1º TENENTE ANDRÉ GIULIANO RISSO BOVOLON por terem evitado um suicídio, no dia 12 de abril de 2021, por voltas das 20h40, na Rodovia SP 304, Km 235 no Bairro Jardim Mariana, neste município.

Nº 376/2021 - 14/06/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que inclua os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.

Nº 371/2021 - 08/06/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que reabra os banheiros bem como permita o uso dos bebedouros nos Parques Públicos de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 361/2021 - 31/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que atualize os salários dos servidores públicos repassando a inflação acumulada de maio de 2020 a abril de 2021.

Nº 360/2021 - 31/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que diante da nota técnica 717 de 28 de maio de 2021 do Ministério da Saúde, antecipe a vacinação da população entre 18 a 59 anos buscando desta forma maior agilidade na imunização da população barbarense.

Nº 351/2021 - 25/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que juntamente com o órgão competente aumente a intensificação da fiscalização contra festas clandestinas em tempo de pandemia em nosso município.

Nº 347/2021 - 24/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Rossieli Soares, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, para que a Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia seja transformada em Escola de Tempo Integral na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 341/2021 - 21/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que disponibilize chip com internet gratuita aos professores da rede municipal de ensino para maior efetividade e qualidade das aulas remotas.

Nº 340/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que disponibilize a vacina Pneumocócica Conjugada 13-valente nas Unidades Básicas de Saúde, para os grupos de risco, em nosso município.

Nº 330/2021 - 17/05/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR FIRMINO, GM JOSÉ, GM ANDRADE DA EQUIPE DE APOIO TÁTICO pela apreensão de quase 2 quilos de drogas na noite do dia 12 de maio de 2021 no Bairro Mollon, neste município.

Nº 329/2021 - 14/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que juntamente com o órgão competente, faça um estudo para viabilizar o atendimento presencial das famílias que tanto precisam do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), seja por agendamento ou via meio eletrônico.

Nº 328/2021 - 14/05/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR FIRMINO, GM JOSÉ, GM ANDRADE E GM SILVA DA EQUIPE DE APOIO TÁTICO pela apreensão de 538 porções de maconha na noite do dia 24 de abril de 2021 na Rua do Níquel no Bairro Mollon, neste município.

Nº 321/2021 - 13/05/2021 - “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que viabilize junto ao ministério da saúde para que sejam estabelecidos tratamentos que incluam implantes dentários no município através do programa Brasil Sorridente”.

Nº 316/2021 - 12/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que seja realizados estudos quanto à possibilidade o aumento da margem de empréstimo consignado para os servidores públicos municipais, frente à lei federal nº 14.131/2021”.

Nº 315/2021 - 11/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para apoiar o projeto de lei Nº 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato que institui o piso salarial nacional da Enfermagem (em todas as suas classes) e da parteira”.

Nº 296/2021 - 04/05/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que a administração pública municipal agilize a licitação da empresa particular de transportes dos servidores da Garagem, neste município.

Nº 289/2021 - 30/04/2021 - Manifesta apelo ao Deputado Estadual RAFA ZIMBALDI para conquista e destinação de 04 (quatro) ventiladores de suporte respiratório emergencial e transitório denominados INSPIRE, desenvolvidos pela USP para pacientes da COVID-19, ao Sistema Único de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, para auxílio no combate e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Nº 259/2021 - 16/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para que disponibilize linhas de Ônibus Municipais no Jardim Nova Conquista, nesta cidade

Nº 255/2021 - 12/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que contrate para o aumento do efetivo mais Guardas Civis Municipais para o nosso município.

Nº 254/2021 - 11/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que providencie um Centro de Reabilitação dedicado ao atendimento Pós Covid-19 em nosso município.

Nº 253/2021 - 10/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que participe da Campanha do Governo Estadual “Vacinação Contra a Fome”, que convida cada pessoa apta a se vacinar contra a Covid-19 a doar um quilo de alimento não perecível nos postos de vacinação.

Nº 242/2021 - 09/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à criar o “Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19”.

Nº 240/2021 - 08/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan que os funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto) trabalhem em Sistema de Rodízio, durante a Fase Vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento á Covid-19.

Nº 241/2021 - 07/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan para a construção de casas populares para pessoas de baixa renda em nosso município.

Nº 239/2021 - 05/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à decretar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra a Covid-19 no município de Santa Bárbara d’Oeste de autoria da vereadora Esther Moraes.

Nº 238/2021 - 05/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à decretar a lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste de autoria do vereador Bachin Júnior.

Nº 237/2021 - 05/04/2021 - Manifesta aplauso ao servidor municipal da Fiscalização de Obras e Posturas (FOP) de Santa Bárbara d´Oeste, SÉRGIO EDUARDO NAZAR DE CARVALHO pelo trabalho realizado em 21/03/2021 ao autuar uma festa clandestina realizada em tempos de pandemia, nesta cidade elaborando o auto de infração fiscal 7501.

Nº 236/2021 - 05/04/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Policiais Militares do Estado de São Paulo da 2º Cia do 19º BPMI CB PM AMORIM E SD PM FÁBIO atendimento da ocorrência, na rua Zilda Aparecida Mollon, 61, nesta cidade conforme descrito no Boletim de Ocorrência/ PM eletrônico n° 25493 .

Nº 212/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan à decretar a Adoção do tratamento preventivo contra a COVID-19, a distribuição gratuita de tais medicamentos mediante prescrição médica, após os primeiros sintomas, assim como a constituição do Centro de Tratamento Preventivo.

Nº 203/2021 - 22/03/2021 - “Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que instale no Hospital Afonso Ramos uma recepção para que pessoas com suspeita de Covid-19 sejam atendidas em separado dos demais enfermos”.

Nº 182/2021 - 11/03/2021 - “Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que instale no Hospital de Campanha de Santa Bárbara d’Oeste-SP novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para combater esta segunda onda avassaladora do Covid-19”.

Nº 181/2021 - 11/03/2021 - “Manifesta apelo ao Prefeito para que elabore o Plano Municipal de Segurança Pública, nos termos do mandamento do artigo 22, parágrafo 5º lei 13.675 de 2018”.

Nº 180/2021 - 10/03/2021 - “Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que determine providências urgentes no sentido de impedir o fechamento do posto de atendimento da CPFL e a vinda de uma empresa terceirizada para atender demandas advindas do uso da energia elétrica pelo munícipe de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 168/2021 - 05/03/2021 - Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para auxiliar financeiramente os empresários municipais que são proprietários de academias ou congêneres, que fornecem atividades físicas para os barbarenses.

Nº 156/2021 - 03/03/2021 - Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a contratação de candidatos aprovados no concurso público de Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste - SP.

Nº 127/2021 - 18/02/2021 - Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a implantação de uma Biblioteca Digital neste município.

Nº 121/2021 - 16/02/2021 - Manifesta apelo Senhores Rafael Piovezan e Rômulo Gobbi, prefeito Municipal e Secretario Municipal de Segurança respectivamente, para que haja maior constância no patrulhamento no Bairro Santa Rosa I, neste município.

Nº 120/2021 - 16/02/2021 - Manifesta apelo para Excelentíssimo Sr. Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste Rafael Piovezan acerca da construção de uma área de lazer, para os moradores do Bairro Santa Rosa I, entre a Avenida Limeira, esquina com a Rua Jundiaí neste município.

Nº 118/2021 - 12/02/2021 - Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que haja organização, transparência e divulgação de vagas existentes para mudança de local de trabalho para os funcionários do município.

Nº 99/2021 - 05/02/2021 - Manifesta APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que aplique a Lei 3.834/2016 que dispõe sobre a listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias por meio eletrônico e também nas unidades de saúde do município.

Nº 82/2021 - 29/01/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GM LACERDA , GM CAMPOS E GM VILLALON DA EQUIPE DE APOIO TÁTICO pelo brilhante trabalho realizado na prisão de criminosos e apreensão de grande quantidade de drogas, conforme descrito nos Boletins de Ocorrências da Polícia Civil, n° 57/2021 e 62/2021, registrados na Delegacia de Polícia de Plantão de Santa Bárbara d’Oeste-SP.

Nº 81/2021 - 29/01/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GM EDMAR E GM GESIEL pelo brilhante trabalho utilizando a cadela Tandera na localização e encontro de grande quantidade de drogas, conforme descrito no Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, n° 07/2021, registrado na Delegacia de Investigações Gerais de Americana.

Nº 80/2021 - 29/01/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Policiais Civis do Estado de São Paulo, do 3º Distrito Policial de Santa Bárbara d’Oeste, DELEGADO DE POLÍCIA DR REYNALDO PERES, INVESTIGADORES DE POLÍCIA ALEXANDRE BRANQUINHO ROCHA E DAVI PINHEIRO NETO E AO ESCRIVÃO DE POLÍCIA MÁRCIO HENRIQUE DE SOUZA BASSO pelo brilhante trabalho na localização e encontro de grande quantidade de drogas, conforme descrito no Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, n° 07/2021, registrado na Delegacia de Investigações Gerais de Americana.

Nº 78/2021 - 29/01/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Policiais Militares Rodoviários do Estado de São Paulo do 4° BATALHÃO DE POLÍCIAMENTO RODOVIÁRIO DA 4º CIA, CABO REGERT E SOLDADO HONORATO pelo flagrante de tráfico de drogas com grande apreensão de drogas, conforme descrito no Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, n° 113/2021.

Nº 77/2021 - 29/01/2021 - Manifesta aplauso aos seguintes Policiais Militares do Estado de São Paulo do 10° BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA – BAEP, SARGENTO MOREIRA, CABO CRISTIANO, CABO CARDOSO, CABO BARROS, SARGENTO MELLO, CABO JOSÉ LUIS, CABO JOSÉ EDUARDO E SOLDADO PAULO pela prisão dos criminosos que roubaram o comércio Casas Bahia, conforme descrito no Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, n° 59/2021.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 21/2023 - 24/07/2023 - Susta o artigo 1º do Decreto Executivo nº 7.402, de 3 de janeiro de 2023, que regulamenta o artigo 63, incisos II e XVII, e o artigo 74, inciso V, ambos da Lei Orgânica do Município, os quais dispõe sobre competência privativa do Chefe do Poder Executivo.

Nº 15/2023 - 29/06/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Sr.ª ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI, dando outras providências.

Nº 1/2023 - 05/01/2023 - Susta o artigo 15 do Decreto Executivo nº 7.330, de 28 de junho de 2022, que regulamenta o artigo 27 da Lei Complementar nº 66/2009, o artigo 13 da Lei Complementar nº 67/2009 e o artigo 78 da Lei Complementar nº 69/2009, as quais dispõe sobre o sistema de avaliação periódica de desempenho (APD) dos servidores municipais.

Nº 7/2022 - 28/06/2022 - “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Anderson dos Santos Bandeira, dando outras providências.

Nº 6/2021 - 22/06/2021 - “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Giuseppe Zippo, dando outras providências.

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - “Altera o Art. 9 do Decreto N. 7.177 de 01 de Abril de 2021”.

Nº 1/2021 - 12/03/2021 - “Revoga o Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do Governador João Doria” e classifica atividade essencial.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 5/2023 - 20/06/2023 - Dá nova redação ao artigo 18 e inciso I do artigo 161 da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2023 - 13/03/2023 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 10; ao caput artigo 35 e ao Parágrafo Único do artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.

Nº 1/2023 - 20/01/2023 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2022 - 22/06/2022 - Altera os parágrafos 9º e 10 do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3/2021 - 30/08/2021 - Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 2/2021 - 26/01/2021 - Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II da Lei Orgânica Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1/2021 - 05/01/2021 - Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Projetos de Lei (447)

Nº 80/2024 - 26/04/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 76/2024 - 12/04/2024 - “Institui o programa permanente de orientação e primeiros socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 72/2024 - 08/04/2024 - Estabelece diretrizes da Política Cultural de Acessibilidade do âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 71/2024 - 08/04/2024 - Institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 63/2024 - 14/03/2024 - “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo e Institui a Semana Municipal de luta contra o Alcoolismo.”

Nº 59/2024 - 07/03/2024 - “Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, bem como seus portadores e dá outras providências.”

Nº 56/2024 - 01/03/2024 - Prevê restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora em que haja uso de equipamentos elétricos para tratamento contínuo de saúde.

Nº 52/2024 - 19/02/2024 - “Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obras públicas Municipais paralisadas a colocação de placa contendo a exposição dos motivos da interrupção”.

Nº 49/2024 - 09/02/2024 - “Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma política municipal da Habitação e Interesse Social.”

Nº 42/2024 - 25/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘W’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Luis Zanetti Neto”.

Nº 32/2024 - 12/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘W’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Yolanda Pereira D’Elboux”.

Nº 31/2024 - 12/01/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘GG’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Luiz Zanetti Neto”.

Nº 28/2024 - 10/01/2024 - Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral AVC e de Apoio às Vítimas.

Nº 27/2024 - 10/01/2024 - Institui o Programa de Acolhimento, Conscientização e Tratamento da Pessoa Enlutada.

Nº 26/2024 - 10/01/2024 - “Institui a campanha de educação alimentar nutricional no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”

Nº 318/2023 - 11/12/2023 - Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 314/2023 - 24/11/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.

Nº 313/2023 - 24/11/2023 - Institui o Programa CAPACITANDO QUEM ACOLHE, de capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 310/2023 - 04/11/2023 - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Nº 309/2023 - 04/11/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.

Nº 307/2023 - 30/10/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”

Nº 304/2023 - 25/10/2023 - Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano e dá outras providências.

Nº 302/2023 - 23/10/2023 - Torna obrigatória a comunicação pelo Ofício de Registro de Imóveis à Prefeitura do Município de Santa Bárbara d´Oeste, de operações de compra e venda ou de qualquer forma de transferência de titularidade de bens imóveis na forma que especifica, e dá outras providências.

Nº 301/2023 - 17/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre o luto materno e parental e dá outras providências

Nº 298/2023 - 10/10/2023 - Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência

Nº 296/2023 - 03/10/2023 - “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 292/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a realizarem calçamento, e piso de concreto/calçamento no entorno de regiões que sejam ligação de passagem entre áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e loteamentos de nosso Município e dá outras providências.

Nº 291/2023 - 22/09/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.

Nº 290/2023 - 20/09/2023 - Dispõe sobre a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na via defronte aos estabelecimentos de ensino no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 289/2023 - 18/09/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Primeiros Passos”.

Nº 288/2023 - 15/09/2023 - Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº 287/2023 - 12/09/2023 - Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Nº 285/2023 - 06/09/2023 - “Dispõe sobre dias de folga aos Guardas Municipais do município de Santa Bárbara d´Oeste que efetuarem prisões em flagrante, intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros, durante seus dias de folga, e dá outras providências.”

Nº 282/2023 - 31/08/2023 - "Institui o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio."

Nº 281/2023 - 28/08/2023 - Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.

Nº 280/2023 - 21/08/2023 - Dispõe no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste sobre a obrigatoriedade de representantes da empresa responsável pela iluminação pública da cidade, em participar das reuniões do CONSEG, e dá outras providências.

Nº 279/2023 - 21/08/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 horas e dá outras providências

Nº 278/2023 - 21/08/2023 - “Cria o “Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais e dá outras providências.”

Nº 277/2023 - 21/08/2023 - Institui o projeto Turismo Pedagógico na rede pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Nº 276/2023 - 17/08/2023 - Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas Municipais de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências

Nº 275/2023 - 14/08/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 274/2023 - 09/08/2023 - Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 271/2023 - 03/08/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, produtores, promotores, fornecedores e organizadores de eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma Sculptum) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a informar sobre os riscos de febre maculosa brasileira (FMB).

Nº 268/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas.

Nº 265/2023 - 21/07/2023 - Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.

Nº 263/2023 - 18/07/2023 - "Dispõe sobre autorização do atendimento, pela da rede municipal de saúde, aos pedidos de exames encaminhado por médicos particulares, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."

Nº 261/2023 - 13/07/2023 - Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.

Nº 260/2023 - 13/07/2023 - Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.

Nº 259/2023 - 12/07/2023 - Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento“, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.

Nº 255/2023 - 10/07/2023 - Dispõe sobre a Contrapartida Social no licenciamento de empreendimentos particulares no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 254/2023 - 10/07/2023 - Dispõe sobre a comunicação entre os órgãos de saúde e os munícipes, garantindo um melhor acesso aos serviços oferecidos pelo sistema público de saúde, estabelecendo mecanismos que assegurem o direito dos munícipes de receberem informações sobre agendamentos de consultas, tratamentos, retirada de medicamentos e demais serviços de forma efetiva e sem prejuízos decorrentes de falhas na comunicação e dá outras providencias.

Nº 253/2023 - 10/07/2023 - "Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências."

Nº 251/2023 - 07/07/2023 - "Institui o “Projeto Câmera Cidadã” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências."

Nº 250/2023 - 07/07/2023 - Estabelece o limite para o plantio de árvores exóticas e outras árvores de grande porte junto à rede de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Nº 248/2023 - 06/07/2023 - Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Santa Bárbara d´Oeste e escolas conveniadas

Nº 247/2023 - 06/07/2023 - “Institui o alerta para resgate de pessoas no município de Santa Bárbara d´Oeste - ARP, no âmbito da política de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.”

Nº 246/2023 - 05/07/2023 - " Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiares e dos dispositivos de segurança por elas utilizados, e dá outras providências."

Nº 234/2023 - 19/06/2023 - Institui o Programa Escola da Inteligência no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 230/2023 - 13/06/2023 - Dispõe sobre o passaporte Cegonha Barbarense, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Nº 224/2023 - 05/06/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo poder público municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais.

Nº 223/2023 - 05/06/2023 - “Dispõe sobre a Conscientização da Doença Celíaca no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 203/2023 - 22/05/2023 - “Institui o Programa Catarata Zero no município de Santa Bárbara d´Oeste, visando garantir o acesso à cirurgia de catarata para todos os munícipes que necessitem do procedimento.

Nº 202/2023 - 22/05/2023 - “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 181/2023 - 16/05/2023 - " Institui no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, o programa "emprego cidadão", para a população em situação de rua, cria o selo "empresa cidadã" e dá outras providências“.

Nº 180/2023 - 15/05/2023 - Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de relatório de impacto financeiro em projetos de lei que gerem custos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências

Nº 177/2023 - 12/05/2023 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 172/2023 - 09/05/2023 - Fixa horário e o controle de ruídos na execução das obras de construção civil no Município.

Nº 171/2023 - 09/05/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Assistência Psicológica aos pais ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 158/2023 - 02/05/2023 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.

Nº 155/2023 - 28/04/2023 - “Denomina a Rua “13” do Loteamento Solaris, como Rua “Laércio José Caixeta”.

Nº 149/2023 - 27/04/2023 - Proíbe o bloqueio ou a restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 147/2023 - 27/04/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos custos e base para a formulação da tarifa do transporte público urbano municipal e dá outras providências.

Nº 146/2023 - 27/04/2023 - Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde – SUS, no município de Santa Bárbara d´Oeste, de exame e demais procedimentos médicos que especifica.

Nº 143/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES”.

Nº 141/2023 - 25/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de créditos firmados por meio eletrônico ou telefônico no município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 133/2023 - 22/04/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a indenizar proprietários de veículos danificados em decorrência de buracos nas ruas da cidade.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - " Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências".

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Institui a Política de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste o dever de implantação de muros e divisórias adequados nas escolas públicas municipais da cidade para garantir a segurança dos alunos e colaboradores destas instituições de ensino.

Nº 115/2023 - 17/04/2023 - Institui o Programa 192 às escolas da rede municipal da cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘1’’ do loteamento Empresarial, comercial e Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 103/2023 - 10/04/2023 - “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".

Nº 102/2023 - 10/04/2023 - Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas

Nº 100/2023 - 07/04/2023 - Obriga o Prefeito a responder às indicações dos vereadores no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Nº 92/2023 - 06/04/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de quaisquer empresas privadas que fizerem abertura no asfalto de vias públicas, piso de praças e passeios para reparos ou construções de serviços subterrâneos, a recuperarem o piso danificado no prazo de cinco dias úteis”.

Nº 82/2023 - 28/03/2023 - “Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência”

Nº 81/2023 - 28/03/2023 - “Dispõe sobre a destinação de materiais didáticos ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis no âmbito da Secretaria da Educação, dá outras providências”.

Nº 80/2023 - 28/03/2023 - Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 79/2023 - 24/03/2023 - Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 78/2023 - 22/03/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, informações acerca das obras de responsabilidade da prefeitura em andamento e paralisadas e dá outras providências.

Nº 74/2023 - 17/03/2023 - Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 71/2023 - 13/03/2023 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências.

Nº 70/2023 - 13/03/2023 - “Institui a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, e dá outras providências.”

Nº 69/2023 - 13/03/2023 - Autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se, e dá outras providências.

Nº 68/2023 - 10/03/2023 - "Dispõe sobre a vedação de aumento de tarifa no transporte coletivo sem a realização de audiências públicas demonstrando as melhorias correspondentes”.

Nº 67/2023 - 10/03/2023 - “Estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ordem de serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio ou de mercúrio por diodo emissor de luz (LED) no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”

Nº 66/2023 - 09/03/2023 - “Torna obrigatório banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos municipais e/ou privados no município de Santa Bárbara d´Oeste, conforme lei federal nº 13.825/19.”

Nº 65/2023 - 07/03/2023 - "Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara."

Nº 64/2023 - 07/03/2023 - “Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”

Nº 61/2023 - 28/02/2023 - Institui o Manual de Manutenção de Obra Pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 60/2023 - 27/02/2023 - “Autoriza a implementação de semáforos inteligentes no município de Santa Bárbara d´Oeste e estabelece outras providências”

Nº 59/2023 - 27/02/2023 - Dispõe sobre adoção de medidas de segurança para evitar furto de fiação em todos os prédios públicos, em especial nos postos de saúde, escolas, centros comunitários e dá outras providências.

Nº 58/2023 - 27/02/2023 - Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 56/2023 - 23/02/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 55/2023 - 23/02/2023 - "Institui a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais"

Nº 54/2023 - 23/02/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 53/2023 - 23/02/2023 - Dispõe sobre a instituição do “Programa Municipal de Aquisição e Distribuição de Kits de Material Escolar” aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e escola particular vinculada ao Programa Bolsa Creche, do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 52/2023 - 16/02/2023 - Estabelece, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso intensivo de mão de obra terceirizada celebrados pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste com pessoas jurídicas, a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda a remuneração de trabalhadoras e trabalhadores, tributos e encargos sociais vinculados a esses contratos.

Nº 47/2023 - 13/02/2023 - Institui o Programa de Incentivo a Empregabilidade e Feira de Profissões.

Nº 46/2023 - 13/02/2023 - “Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos às pessoas naturais ou jurídicas no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”

Nº 45/2023 - 13/02/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.

Nº 43/2023 - 10/02/2023 - Estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 41/2023 - 08/02/2023 - Prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação a todo usuário dos serviços de saúde.

Nº 40/2023 - 06/02/2023 - Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências.

Nº 36/2023 - 02/02/2023 - “Institui a agenda de compromissos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal.”

Nº 35/2023 - 02/02/2023 - “Determina afixação de cartaz informando o número de telefone e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 34/2023 - 02/02/2023 - "Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste."

Nº 44/2023 - 01/02/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."

Nº 23/2023 - 25/01/2023 - “Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no município de Santa Bárbara d´Oeste o conceito de ‘Cidade Esponja’.”

Nº 22/2023 - 25/01/2023 - Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental

Nº 16/2023 - 24/01/2023 - Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.

Nº 14/2023 - 20/01/2023 - Dispõe sobre a identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.

Nº 10/2023 - 16/01/2023 - Dispõe sobre a inclusão de conceitos sobre os riscos do mundo digital, na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Nº 9/2023 - 16/01/2023 - Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 16/01/2023 - Assegura às gestantes a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 7/2023 - 10/01/2023 - Autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a defesa dos Guardas Civis Municipais em processos judiciais propostos em decorrência do desempenho de suas funções, e dá outras providências.

Nº 6/2023 - 10/01/2023 - Institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 04/01/2023 - Institui o estatuto da desburocratização no município de Santa Bárbara d’Oeste-SP e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Dispõe sobre a implantação de terapias integrativas e complementares, amparadas pelo sistema único de saúde, no âmbito da rede municipal de saúde.

Nº 215/2022 - 21/12/2022 - Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitação realizadas pelos poderes legislativo e executivo, bem como nas entidades autárquicas e fundacionais, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, na forma que especifica

Nº 214/2022 - 20/12/2022 - Dispõe sobre a Sinalização de Nascentes dentro do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 213/2022 - 20/12/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA, e dá outras providências.

Nº 210/2022 - 15/12/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.

Nº 209/2022 - 13/12/2022 - Estabelece a Travessia Segura nas áreas escolares do município de Santa Bárbara d’ Oeste, segurança como prioridade especial do Poder Público Municipal e dá outras providências.

Nº 208/2022 - 09/12/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza.

Nº 203/2022 - 06/12/2022 - "Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito da rede municipal de ensino."

Nº 202/2022 - 06/12/2022 - "Assegura a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva ou visual vítima de violência doméstica."

Nº 200/2022 - 29/11/2022 - Dispõe sobre a disponibilização, nos sítios eletrônicos da Administração Pública direta e indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste, de plataforma direcionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 199/2022 - 28/11/2022 - “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”

Nº 198/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre o prazo de 48 horas para troca de lâmpadas queimadas ou quebradas da iluminação pública de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 197/2022 - 28/11/2022 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 196/2022 - 25/11/2022 - Obriga as farmácias e drogarias do município de Santa Bárbara d´Oeste a afixar cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e Secretaria Municipal da Saúde.

Nº 195/2022 - 25/11/2022 - Institui a Campanha de Incentivo à Doação no Período de Vacinação.

Nº 193/2022 - 15/11/2022 - “Institui no município de Santa Bárbara d´Oeste atendimento prioritário às pessoas com acromatose (albinismo) para realização de consultas dermatológicas e oftalmológicas.”

Nº 192/2022 - 11/11/2022 - Cria o Programa Mãe Barbarense, visando garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até os 4º mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde.

Nº 191/2022 - 11/11/2022 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 190/2022 - 07/11/2022 - Institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.

Nº 189/2022 - 07/11/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casa de shows e de eventos em geral adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e vulnerabilidade e dá outras providências.

Nº 188/2022 - 07/11/2022 - Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 187/2022 - 04/11/2022 - Dispõe sobre o programa de valorização e apoio aos protetores independentes e cuidadores de animais domésticos abandonados em nosso município.

Nº 186/2022 - 04/11/2022 - Estabelece diretrizes para a realização, em vias públicas, de eventos esportivos da modalidade corrida de rua.

Nº 184/2022 - 03/11/2022 - “Dispõe sobre o programa ‘Cidadania nas Escolas’ na rede pública de ensino municipal do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.’’

Nº 183/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 181/2022 - 25/10/2022 - “Determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços semelhantes de manutenção em passeios e vias públicas, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”

Nº 180/2022 - 24/10/2022 - Institui em Santa Bárbara d´Oeste a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários.

Nº 179/2022 - 20/10/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa “VENCENDO BARREIRAS", que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 175/2022 - 17/10/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de placas informativas com divulgação das centrais de atendimentos, dos disques 100, 153, 180, 181 e das outras providências.”

Nº 174/2022 - 14/10/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.

Nº 173/2022 - 11/10/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS ou via mensagens por aplicativo em até 48 horas da data de sua emissão e dá outras providências”.

Nº 171/2022 - 06/10/2022 - “Veda participação, em licitações municipais, de empresa ou organização da sociedade civil que remunere seus empregados abaixo do piso salarial estabelecido para sua respectiva categoria profissional”.

Nº 169/2022 - 03/10/2022 - Dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimento que comercialize, adquira, transporte, estoque, revenda ou exponha produtos ou mercadorias oriundos de furto, roubo, estelionato ou de outro ilícito penal, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 168/2022 - 03/10/2022 - Institui o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Nº 166/2022 - 30/09/2022 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos do Uso de Fones de Ouvido no Trânsito por Motociclistas, Ciclistas e Pedestres.

Nº 165/2022 - 30/09/2022 - Dispõe sobre a disponibilização pelas Unidades Básicas de Saúde de Cadeira de Rodas, Muletas, Andador, e Bengala a título de comodato por tempo determinado e dá outras providências.

Nº 164/2022 - 30/09/2022 - Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.

Nº 161/2022 - 26/09/2022 - "Institui a exigência de Programa de Integridade (Compliance) nas empresas contratadas pela administração pública do município."

Nº 160/2022 - 26/09/2022 - "Dispõe sobre o uso de imagens obtidas de câmeras privadas compartilhadas com o sistema de segurança pública de monitoramento denominado “Compartilhe sua Imagem””.

Nº 159/2022 - 21/09/2022 - “Autoriza o poder Executivo de Santa Bárbara d´Oeste conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias”

Nº 158/2022 - 20/09/2022 - “Dispõe sobre o licenciamento das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinhas comunitárias ou cozinhas solidárias no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 162/2022 - 19/09/2022 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 157/2022 - 09/09/2022 - “Prevê diretrizes para a política municipal de saúde bucal”.

Nº 156/2022 - 09/09/2022 - “Obriga as instituições bancárias e financeiras que mantêm portas giratórias para acesso do público em geral, a adaptá-las e/ou providenciar porta lateral de modo a permitir seu acesso e uso por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”.

Nº 154/2022 - 05/09/2022 - Estabelece como permanente o laudo de diagnóstico da Trissomia do Cromossomo 21 – Síndrome de Down no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 153/2022 - 29/08/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 152/2022 - 26/08/2022 - "Determina a iluminação obrigatória dos abrigos nos pontos de ônibus por pontos de iluminação pública no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providencias."

Nº 151/2022 - 25/08/2022 - Institui o Código de Defesa do Empreendedor que estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica e dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências.

Nº 149/2022 - 15/08/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 148/2022 - 12/08/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet.

Nº 146/2022 - 05/08/2022 - “Institui a Brigada de emergência e Incêndio nas escolas e creches municipais de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 145/2022 - 03/08/2022 - Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 143/2022 - 22/07/2022 - “Dispõe sobre a instituição no município de Santa Bárbara d´Oeste da política municipal de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups (empresas de base tecnológica) e dá outras providências.”

Nº 142/2022 - 22/07/2022 - “Cria o programa “Terceira Idade em atividade” destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências.

Nº 140/2022 - 14/07/2022 - "Adota as disposições do Código Sanitário do Estado de São Paulo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."

Nº 139/2022 - 13/07/2022 - Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 138/2022 - 11/07/2022 - “Institui no calendário oficial do município a campanha contra o uso indiscriminado de medicamentos e automedicação.”

Nº 137/2022 - 11/07/2022 - Institui o Programa Infância a Salvo no município e dá outras providências.

Nº 136/2022 - 07/07/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.

Nº 135/2022 - 06/07/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.

Nº 133/2022 - 05/07/2022 - “Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências”.

Nº 131/2022 - 04/07/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas do município

Nº 130/2022 - 04/07/2022 - Estabelece o limite de gastos com shows de profissionais do setor artístico musical e dá outras providências.

Nº 129/2022 - 04/07/2022 - Institui o Programa de Reabilitação Social das pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.

Nº 127/2022 - 30/06/2022 - Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 126/2022 - 27/06/2022 - Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 125/2022 - 27/06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a implementar o programa “Doadores do Futuro” e dá outras providências.

Nº 124/2022 - 24/06/2022 - Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 123/2022 - 23/06/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 128/2022 - 20/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Nº 121/2022 - 20/06/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24(Vinte e Quatro) horas, no Pronto de Socorros do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 120/2022 - 13/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta prévia ao banco de dados da Casa do Trabalhador de Santa Bárbara d´Oeste pelas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais para a contratação de trabalhadores.

Nº 119/2022 - 13/06/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências

Nº 118/2022 - 13/06/2022 - Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 117/2022 - 09/06/2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos disponíveis para abertura de processo de Alto Custo do estado e do município.

Nº 115/2022 - 03/06/2022 - "Institui o desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto, quando houver falta de abastecimento."

Nº 114/2022 - 02/06/2022 - Institui o cartão de estacionamento para toda mulher gestante, residente no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 113/2022 - 02/06/2022 - Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às viúvas (os) ou pensionistas de Policial Federal, de Policial Rodoviário Federal, de Policial Ferroviário Federal, de Policial Civil, de Policial Militar, de Policial Militar Rodoviário, de Bombeiros Militares, de Bombeiros Civis, de Agente da Polícia Científica, de Agente da Polícia Penal e de Agente da Guarda Civil Municipal, mortos em serviço e residentes na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 112/2022 - 30/05/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho dos Servidores Municipais.

Nº 111/2022 - 30/05/2022 - Institui o “Selo de Acessibilidade”, de incentivo para que edificações e estabelecimentos de uso coletivo implementem normas e técnicas em prol dos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida.

Nº 109/2022 - 23/05/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate ás Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.

Nº 107/2022 - 20/05/2022 - “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste poderes para que advogados autentiquem cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal”.

Nº 106/2022 - 20/05/2022 - "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar."

Nº 100/2022 - 18/05/2022 - "Dispõe sobre a oferta, na página eletrônica da prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência municipal, e dá outras providências."

Nº 99/2022 - 17/05/2022 - “Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser simples, ou luminosas/refletivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados”

Nº 96/2022 - 12/05/2022 - Prevê aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde.

Nº 94/2022 - 06/05/2022 - Institui o Projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 92/2022 - 03/05/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa “Bem-Estar Animal na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 91/2022 - 02/05/2022 - Dispõe sobre o “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência” nas escolas de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 90/2022 - 28/04/2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar, na rede pública municipal de saúde, a Unidade de Saúde para o tratamento da obesidade.

Nº 89/2022 - 28/04/2022 - Autoriza a contratação emergencial de Professores - Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Nº 88/2022 - 28/04/2022 - Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santa Bárbara d´Oeste, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue e da febre Chikungunya e do vírus Zika.

Nº 87/2022 - 27/04/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição de livros para as bibliotecas municipais em formatos como braile, áudio-livros e outros meios, visando maior inclusão.”

Nº 86/2022 - 25/04/2022 - Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de intervalo nas instituições da rede pública e privada de ensino no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 85/2022 - 20/04/2022 - Dispõe do uso de capacetes e demais equipamentos para condutores de motonetas e bicicletas elétricas e patinetes elétricos no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 82/2022 - 20/04/2022 - “Obriga o DAE (Departamento de Água e Esgoto) responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto a executar gratuitamente serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas sépticas residenciais das famílias de baixa renda no município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 81/2022 - 20/04/2022 - “Cria o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública no Âmbito Municipal.”

Nº 80/2022 - 19/04/2022 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir a disciplina de língua inglesa na Grade Curricular da Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 79/2022 - 19/04/2022 - Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 78/2022 - 18/04/2022 - Institui o Programa de Desjejum nas escolas da rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 77/2022 - 14/04/2022 - Dispõe sobre a criação do programa de “Coleta Seletiva de Lixo”, envolvendo os alunos das escolas municipais do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 76/2022 - 14/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas, em braile, pelas empresas de transporte público coletivo urbano, nos terminais e nos pontos de paradas de ônibus de maiores fluxos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 75/2022 - 11/04/2022 - Veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e quaisquer próprios municipais, e dá outras providências.

Nº 71/2022 - 07/04/2022 - Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do “ponto cego” aos ciclistas e motociclistas.

Nº 70/2022 - 07/04/2022 - Autoriza o Poder Executivo instalar proteção isolante em postes de ferro ou similares, que estejam em espaços e equipamentos públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 69/2022 - 05/04/2022 - Institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências.

Nº 68/2022 - 01/04/2022 - Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 67/2022 - 01/04/2022 - Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 66/2022 - 01/04/2022 - Torna obrigatória a identificação dos radares fixos e móveis com as cores luminosas amarelo e preto, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 65/2022 - 31/03/2022 - Prevê prioridade de gestantes para a realização, na rede municipal de saúde, dos exames que especifica.

Nº 64/2022 - 31/03/2022 - Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de compilação de informações sobre serviços às mulheres (“Link da Mulher”).

Nº 63/2022 - 28/03/2022 - Determina colocação de placa indicativa com todos os dados de locação em imóveis alugados pela Administração Direta e Indireta do Município

Nº 62/2022 - 28/03/2022 - Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21) e dá outras providencias.

Nº 61/2022 - 25/03/2022 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 60/2022 - 24/03/2022 - Institui o Banco de Óculos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 59/2022 - 24/03/2022 - Autoriza o Poder Executivo criar o Programa em parceria com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele e dá outras providencias.

Nº 58/2022 - 21/03/2022 - Autoriza o Município de Santa Bárbara d´Oeste a constituir com outros Municípios Limítrofes, Consórcio Intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais.

Nº 57/2022 - 21/03/2022 - Proíbe a execução das multas de trânsito, ocorridas no município de Santa Bárbara d´Oeste, antes do julgamento do competente recurso administrativo.

Nº 56/2022 - 21/03/2022 - Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares.

Nº 53/2022 - 16/03/2022 - Estabelece no mínimo 20% de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público em cargos efetivos.

Nº 51/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal.

Nº 50/2022 - 11/03/2022 - Dispõe sobre a responsabilidade de apresentação de cronograma semanal, quinzenal ou mensal junto as plataformas digitais utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos serviços prestados.

Nº 49/2022 - 11/03/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue e Medula Óssea no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 47/2022 - 11/03/2022 - Institui campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.

Nº 44/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a proibição de manifestações e invasões a templos religiosos e violações a cultos religiosos no município de Santa Barbara d'Oeste”.

Nº 43/2022 - 07/03/2022 - Dispõe sobre a autorização para a estadia de animais domésticos em casas de passagem, albergues, abrigos de emergências e centros de serviços de atendimento a pessoas em situação de rua.

Nº 42/2022 - 07/03/2022 - Institui o Programa “Família na Escola”.

Nº 41/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a destinação porcentual de repasses do ISS-QN sobre Pedágios para investimento na Educação para o Trânsito”.

Nº 40/2022 - 07/03/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil, conforme especifica”.

Nº 39/2022 - 25/02/2022 - “Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do Globo Ocular”.

Nº 38/2022 - 25/02/2022 - Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

Nº 37/2022 - 25/02/2022 - Dispõe sobre a autorização para a implantação de triagem médica para fins de realização de exame auditivo e visual para crianças em idade pré-escolar, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 36/2022 - 25/02/2022 - Dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e da outras providências.

Nº 35/2022 - 25/02/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Nº 33/2022 - 23/02/2022 - “Institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário aos Pacientes Oncológicos e da outras providências.”

Nº 30/2022 - 21/02/2022 - Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 29/2022 - 21/02/2022 - Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - do Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 27/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma Infância Livre de Preconceito” e dá outras providências.

Nº 26/2022 - 15/02/2022 - “Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica”.

Nº 24/2022 - 11/02/2022 - Institui o sistema ‘a mulher na política’, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política e da outras providências.

Nº 23/2022 - 11/02/2022 - Institui, nas escolas de ensino municipal, a “Semana da Internet Segura”.

Nº 22/2022 - 10/02/2022 - Institui o Programa “Aedes do Bem” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 21/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Escolas e Creches Municipais”, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 07/02/2022 - Veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de COVID-19.

Nº 19/2022 - 03/02/2022 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em asilos, abrigos e casas de repouso, públicos e particulares, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 16/2022 - 02/02/2022 - “Institui no município de Santa Bárbara d´Oeste o Programa Pequenos Atletas”.

Nº 14/2022 - 28/01/2022 - “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela na rede publica de saúde”.

Nº 13/2022 - 28/01/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 10/2022 - 24/01/2022 - “Institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 9/2022 - 19/01/2022 - Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em que figurem como parte ou interessado pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Nº 8/2022 - 19/01/2022 - “Proíbe a cobrança de tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e coleta de esgoto”.

Nº 7/2022 - 13/01/2022 - “Dispõe sobre a implantação de corredores ecológicos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas e rodovias no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 6/2022 - 12/01/2022 - “Institui a Política de Transparência em Obras Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”

Nº 5/2022 - 10/01/2022 - “Dispõe sobre a implementação de um “Dossiê das Terceirizações” para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração direta e indireta do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 4/2022 - 10/01/2022 - “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 2/2022 - 05/01/2022 - Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino.

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência dos nomes e outras informações relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública direta e indireta no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 275/2021 - 17/12/2021 - “Torna obrigatório aos condomínios residenciais e comercias no município de Santa Bárbara d´Oeste a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.”

Nº 274/2021 - 13/12/2021 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.

Nº 273/2021 - 13/12/2021 - “Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de educação e dá outras providências”.

Nº 272/2021 - 13/12/2021 - “Institui contribuição voluntária a organizações não governamentais e entidades assistenciais com faturamento na conta de água”.

Nº 271/2021 - 13/12/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de saneamento conceder isenção parcial das tarifas de água e de esgoto para os imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas que vierem a ocorrer no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 269/2021 - 09/12/2021 - “Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 268/2021 - 08/12/2021 - Cria o Projeto “Ruas Vivas” que dispõe sobre ampliação da área de atendimento de bares, restaurantes e/ou similares, como forma de favorecer o comércio, mediante a autorização para a colocação temporária de mesas e cadeiras em extensões a serem implantadas em vias públicas e dá outras providências.

Nº 267/2021 - 06/12/2021 - Dispõe sobre o Programa Energias Alternativas para habitações de interesses sociais.

Nº 266/2021 - 06/12/2021 - Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dá outras providências.

Nº 261/2021 - 29/11/2021 - “Estabelece pictograma a ser utilizado em sinalização de atendimento prioritário ou de espaço reservado a pessoas idosas”.

Nº 260/2021 - 26/11/2021 - Institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais, e dá outras providências.

Nº 259/2021 - 26/11/2021 - Institui o Canal de Atendimento para Denúncias de Práticas de Racismo e Condutas Análogas na Cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 257/2021 - 23/11/2021 - Autoriza a Prefeitura Municipal a implantar o Programa Saúde na Creche

Nº 254/2021 - 18/11/2021 - Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal.

Nº 251/2021 - 17/11/2021 - Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro.

Nº 250/2021 - 16/11/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do serviço telefônico a todas as empresas prestadoras de serviços por aplicativo no âmbito do Munícipio de Santa Bárbara d´Oeste e da outras providências”.

Nº 249/2021 - 16/11/2021 - “Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Programa Adote uma UBS, e dá outras providências”.

Nº 248/2021 - 16/11/2021 - “Estabelece diretrizes para implantação do Programa “Material Escolar Solidário”.

Nº 253/2021 - 12/11/2021 - “Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”

Nº 244/2021 - 11/11/2021 - “Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras Providências”.

Nº 243/2021 - 10/11/2021 - “Institui Política Municipal para logística reversa de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 241/2021 - 05/11/2021 - Dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências.

Nº 238/2021 - 03/11/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade em colocação de tela de proteção em novos empreendimentos no município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 235/2021 - 27/10/2021 - “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”

Nº 234/2021 - 27/10/2021 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de pessoas em situação de desemprego por mais de 02 (dois) anos ou em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 231/2021 - 22/10/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários”.

Nº 230/2021 - 21/10/2021 - Dispõe sobre a publicidade e transparência das reuniões dos Conselhos de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador, de assessoramento, entre outros existentes, de questões referentes às políticas públicas do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 227/2021 - 20/10/2021 - “Dispõe sobre o treinamento de profissionais da educação e agentes de saúde para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências”.

Nº 226/2021 - 20/10/2021 - “Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”

Nº 222/2021 - 18/10/2021 - Altera o artigo 1º da Lei 4.089 de 02 de maio de 2019, que dispõe sobre a proibição, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 221/2021 - 15/10/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade”.

Nº 220/2021 - 14/10/2021 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Santa Bárbara d´Oeste a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.

Nº 217/2021 - 08/10/2021 - “Cria o Programa Adote Projetos Esportivos e dá outras providencias”.

Nº 216/2021 - 07/10/2021 - “Institui o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais”.

Nº 215/2021 - 07/10/2021 - “Institui no município a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais”.

Nº 212/2021 - 04/10/2021 - “Assegura ao cônjuge ou convivente do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal de consumo”.

Nº 211/2021 - 01/10/2021 - Dispõe sobre a proibição da cobrança da taxa de religação de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 210/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 208/2021 - 24/09/2021 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas para prestação de contas referente à aplicação de recursos oriundos exclusivamente de empréstimos e dá outras providências.

Nº 207/2021 - 23/09/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Desperdício Zero e o Selo “Estabelecimento contra o desperdício” e dá outras providências.

Nº 206/2021 - 20/09/2021 - “Dispõe sobre a política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos e dá outras providências”.

Nº 204/2021 - 17/09/2021 - Prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio com fonte ampliada.

Nº 201/2021 - 16/09/2021 - “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Assédio Moral e Assédio Sexual no serviço público municipal”.

Nº 199/2021 - 15/09/2021 - “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.

Nº 196/2021 - 09/09/2021 - “Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências”.

Nº 195/2021 - 02/09/2021 - “Institui a Campanha Trânsito Seguro, de orientação e educação infantil sobre noções básicas do assunto”.

Nº 194/2021 - 01/09/2021 - Institui o programa municipal de logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de desconto no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN a empresas que implementarem e estruturarem a logística reversa em sua atividade produtiva, e ainda institui o selo “Empresa amiga do meio ambiente” e dá outras providências.

Nº 193/2021 - 01/09/2021 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.

Nº 188/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal.

Nº 187/2021 - 26/08/2021 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Segurança Escolar na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e da outras providências.

Nº 186/2021 - 25/08/2021 - “Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências”.

Nº 185/2021 - 23/08/2021 - “Dispõe sobre a necessidade de notificação prévia e por escrito do consumidor no endereço de instalação com antecedência de pelo menos 72 horas antes de qualquer ato de desligamento, corte e/ou suspensão do fornecimento de energia elétrica pelas empresas responsáveis pela sua distribuição no munícipio e dá outras providências”.

Nº 184/2021 - 20/08/2021 - “Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e metropolitano.”

Nº 183/2021 - 19/08/2021 - Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste-SP, quando de sua aposentadoria.

Nº 181/2021 - 18/08/2021 - Autoriza a criação do Programa Passe Livre no transporte público urbano no Município de Santa Bárbara d´Oeste

Nº 180/2021 - 18/08/2021 - “Institui a permissão de livre estacionamento para veículos de imprensa e dá outras providências”.

Nº 179/2021 - 18/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, o ‘Setembro Dourado’, e das outras providências”.

Nº 178/2021 - 16/08/2021 - “Dispõe sobre o Programa de Atenção a Saúde Bucal denominado “Sorria SBO”, no âmbito da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 177/2021 - 16/08/2021 - “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências”.

Nº 176/2021 - 13/08/2021 - “Assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias em sua própria residência”.

Nº 173/2021 - 12/08/2021 - “Torna obrigatória à capacitação de manobra de Heimlich de funcionários de estabelecimentos comerciais de recreação infantil e casas de festas a fim de evitar incidentes e até mesmo mortes por engasgo em crianças e dá outras providências”.

Nº 170/2021 - 11/08/2021 - “Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências”.

Nº 169/2021 - 09/08/2021 - “Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da língua brasileira de sinais – libras – no Currículo Escolar no Âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 168/2021 - 06/08/2021 - “Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 166/2021 - 04/08/2021 - Institui o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 165/2021 - 30/07/2021 - Institui no calendário oficial do município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 162/2021 - 28/07/2021 - “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 161/2021 - 27/07/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade sobre a localização dos Ecopontos instalados no Município e dá outras providências”.

Nº 160/2021 - 26/07/2021 - “Dispõe sobre o horário para realização de corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências”

Nº 158/2021 - 23/07/2021 - Dispõe sobre a criação do programa Maria da Penha nas escolas no âmbito dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 156/2021 - 22/07/2021 - “Institui o Programa "Adote um Campo de Futebol" e dá outras providências”.

Nº 153/2021 - 21/07/2021 - “Institui o programa Bueiro Ecológico no município e dá outras providências”

Nº 152/2021 - 20/07/2021 - “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências”.

Nº 150/2021 - 16/07/2021 - “Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Santa Bárbara d´Oeste e da outras providências”.

Nº 147/2021 - 15/07/2021 - “Dispõe sobre a inclusão da matéria de Educação Moral e Cívica e OSPB — Organização Social e Política Brasileira no currículo escolar, e fixa outras providências”.

Nº 146/2021 - 15/07/2021 - “Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)”.

Nº 145/2021 - 14/07/2021 - “Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”

Nº 144/2021 - 14/07/2021 - “Torna obrigatória à inclusão de conteúdos de "Educação Científica, Preventiva do Uso do Fumo, Álcool e Drogas" nas escolas municipais”.

Nº 142/2021 - 12/07/2021 - “Dispõe sobre o estabelecimento dos programas Infância e Arte (PIÁ) e Vocacional no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências”.

Nº 141/2021 - 07/07/2021 - “Cria a bolsa-atleta a ser concedido a pessoas físicas com deficiência e da outras providências”.

Nº 139/2021 - 06/07/2021 - Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 138/2021 - 06/07/2021 - Dispõe sobre a obrigação de fixação de material de divulgação nos veículos de transporte escolar do Município de Santa Bárbara d´Oeste com intuito de combater o assédio moral (bullying) e a pedofilia.

Nº 137/2021 - 05/07/2021 - Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 136/2021 - 05/07/2021 - Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.

Nº 135/2021 - 05/07/2021 - Cria o Auxílio Acolher, beneficio a ser pago as crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade que tenham perdido seus genitores ou responsáveis legais em razão da contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) dá outras providências.

Nº 134/2021 - 28/06/2021 - “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 133/2021 - 25/06/2021 - "Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN aos profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante a situação de emergência decretada para enfrentamento da Covid-19”.

Nº 132/2021 - 24/06/2021 - "Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste."

Nº 129/2021 - 23/06/2021 - “Dispõe sobre a criação do programa de “reciclagem escolar, envolvendo os alunos das escolas municipais do município de Santa Bárbara d´Oeste.”

Nº 128/2021 - 21/06/2021 - “Institui campanha permanente de conscientização dos condutores de veículos, “essa vaga não é sua nem por um minuto”, em relação às vagas de estacionamento privativo para portadores de deficiência física e idosos no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 127/2021 - 21/06/2021 - “Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”

Nº 124/2021 - 18/06/2021 - “Institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece normativa acerca de exames psicológicos e toxicológicos periódicos aos membros da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 119/2021 - 14/06/2021 - “Dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 116/2021 - 11/06/2021 - “Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal de Santa Bárbara d´Oeste o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias”.

Nº 115/2021 - 10/06/2021 - “Institui a política municipal de incentivo e valorização do artesanato e demais itens para geração de renda no município de Santa Bárbara d´Oeste”. (“mãos que fazem”).

Nº 114/2021 - 09/06/2021 - “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas”.

Nº 113/2021 - 09/06/2021 - “Dispõe sobre a criação do projeto “Programa Prata da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais”.

Nº 112/2021 - 08/06/2021 - Institui o programa de Educação Digital no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 111/2021 - 07/06/2021 - “Autoriza o Poder Executivo a incluir todas as pessoas com deficiência permanente no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19 adotado pelo município”.

Nº 110/2021 - 07/06/2021 - “Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 109/2021 - 07/06/2021 - Estabelece diretrizes para a Instituição de Politica Municipal de Incentivo á Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências.

Nº 106/2021 - 02/06/2021 - “Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 102/2021 - 25/05/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços de segurança para bancos e estabelecimentos financeiros no município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 101/2021 - 21/05/2021 - Altera o artigo 5º da Lei 3.064 de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar parceria com a iniciativa privada para a manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do município e dá outras providências.

Nº 100/2021 - 19/05/2021 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência contra a mulher.

Nº 98/2021 - 14/05/2021 - “Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências”.

Nº 96/2021 - 14/05/2021 - “Institui o Programa Municipal de Equoterapia em Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 95/2021 - 13/05/2021 - "Estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil Municipal que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções”.

Nº 94/2021 - 13/05/2021 - “Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências”.

Nº 93/2021 - 11/05/2021 - Denomina a Academia de Instrução da Guarda Civil Municipal localizada na Rua Curitiba nº 259, no Jardim Esmeralda, neste município para Academia de Instrução “Miguel Rodrigues”, conforme especifica e dá outras providências.

Nº 92/2021 - 07/05/2021 - “Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências”.

Nº 90/2021 - 05/05/2021 - “Institui o "Programa Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 89/2021 - 04/05/2021 - “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município o mês “Maio Amarelo” para conscientização da sociedade do alto índice de mortes e feridos no trânsito e dá outras providências”.

Nº 88/2021 - 03/05/2021 - “Cria o “Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes” e dá outras providências”.

Nº 87/2021 - 02/05/2021 - “Cria a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele”, no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 86/2021 - 29/04/2021 - “Institui a Ficha Limpa Municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências”.

Nº 85/2021 - 28/04/2021 - Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a “Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia”.

Nº 83/2021 - 27/04/2021 - “Institui o “Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste”, atuantes no combate à COVID-19”.

Nº 82/2021 - 26/04/2021 - “Institui a Semana de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 80/2021 - 26/04/2021 - “Institui a Semana de Prevenção e Combate à Meningite no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 79/2021 - 23/04/2021 - “Assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam Pessoas com Deficiência ou Pessoa Idosa, a prioridade de matrícula em escola da rede pública de ensino do município de Santa Bárbara d´Oeste mais próxima de sua residência”.

Nº 78/2021 - 21/04/2021 - “Prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica”.

Nº 77/2021 - 19/04/2021 - “Define a prática da telemedicina no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências”.

Nº 75/2021 - 18/04/2021 - “Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal do Livro, que nortearão as ações municipais de incentivo à leitura, e dá outras providências.”

Nº 74/2021 - 18/04/2021 - “Institui o “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA”, a ser comemorado anualmente no dia 17 de abril, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências”.

Nº 73/2021 - 16/04/2021 - “Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais.”

Nº 72/2021 - 15/04/2021 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo contratar apólice de seguro contra furto de veículos automotores, para ressarcimento de munícipes usuários do sistema rotativo de estacionamento "Zona Azul", que tiverem seu bem furtado ou danificado durante sua utilização.”

Nº 71/2021 - 14/04/2021 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.”

Nº 70/2021 - 13/04/2021 - “Dispõe sobre a proibição de inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.”

Nº 69/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário, nos processos administrativos em trâmite no Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, às pessoas com deficiência e dá outras providências.

Nº 66/2021 - 08/04/2021 - “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”.

Nº 64/2021 - 07/04/2021 - "Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências”.

Nº 63/2021 - 06/04/2021 - “Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências”.

Nº 61/2021 - 05/04/2021 - “Institui o Sistema de Diagnóstico Precoce de Deficiência em recém-nascido, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.

Nº 60/2021 - 01/04/2021 - “Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências.”

Nº 58/2021 - 31/03/2021 - “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Santa Bárbara d´Oeste com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia”.

Nº 57/2021 - 30/03/2021 - “Institui a “Semana da Economia de Energia Elétrica” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 56/2021 - 29/03/2021 - “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”.

Nº 55/2021 - 29/03/2021 - “Dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 51/2021 - 19/03/2021 - "Dispõe sobre a MULTA para quem realizar festa clandestina em período de pandemia”.

Nº 47/2021 - 15/03/2021 - Cria a central de interpretação da língua brasileira de sinais - libras e guias - intérpretes para pessoas com deficiência auditiva, na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 46/2021 - 12/03/2021 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “Confraria Há Bares Que Vem Para O Bem”.

Nº 44/2021 - 11/03/2021 - Estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial, vez que ofertam matéria prima para a produção de máscaras de proteção ao COVID-19.

Nº 42/2021 - 10/03/2021 - “Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste e determina outras providências.”

Nº 39/2021 - 08/03/2021 - Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.

Nº 38/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre o direito de receber protocolo de registro ao ser cadastrado na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde, pertencente à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Nº 36/2021 - 01/03/2021 - Dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população do município de Santa Bárbara d’Oeste em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

Nº 35/2021 - 26/02/2021 - Cria o Programa de Horta Comunitária do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 34/2021 - 24/02/2021 - Dispõe sobre o sistema de voucher para o uniforme dos servidores da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste - SP

Nº 33/2021 - 22/02/2021 - Institui o estatuto da desburocratização no município de Santa Bárbara d’Oeste-SP e dá outras providências.

Nº 29/2021 - 12/02/2021 - Dispõe sobre o acesso dos vereadores em qualquer órgão ou repartição pública.

Nº 28/2021 - 12/02/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do acesso dos vereadores em qualquer órgão ou repartição pública, concedida pelo artigo 19 da Lei Orgânica do Município.

Nº 26/2021 - 11/02/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas ao paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) ou Unidade de Tratamento Semi-Intensivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 21/2021 - 01/02/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de discriminação, nas placas dos logradouros oficiais do Município de Santa Bárbara d’Oeste, de sinopse informativa sobre a sua denominação.

Nº 18/2021 - 28/01/2021 - Estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres.

Nº 15/2021 - 22/01/2021 - O Poder Público, as empresas concessionárias de serviços públicos e os órgãos da administração pública direta e indireta, deverão garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o seu efetivo e amplo atendimento, por meio do uso e da difusão da Líbras e da tradução e da interpretação de Líbras - Língua Portuguesa.

Nº 6/2021 - 12/01/2021 - Dispõe sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia.

Nº 5/2021 - 08/01/2021 - Altera os artigos 2º, 3º e 4º, bem como acrescenta os artigos 5⁰ - A e 5º B na Lei 3.642 de 08 de julho de 2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestação contra a violência obstétrica, neste município.

Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas publicas municipais, com a participação de professores e demais servidores da escola.

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre os direitos dos servidores do Município de Santa Bárbara d’Oeste - SP não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (10)

Nº 1/2024 - 14/03/2024 - Dispõe sobre a normatização do funcionamento e da exploração comercial de áreas de lazer e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Altera o artigo 17, parágrafo 3⁰ do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 3/2023 - 13/02/2023 - Altera o artigo 15 do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 54/2009, conforme especifica.

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Altera o caput do artigo 2⁰ da Lei Complementar 67 de 23 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”, conforme especifica.

Nº 18/2021 - 16/12/2021 - Altera o artigo 1º na Lei Complementar 190 de 01 de agosto de 2014, que dispõe sobre a equiparação salarial do piso municipal do professor para jornada de 24 horas semanais ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Nº 11/2021 - 26/07/2021 - Acrescenta o artigo 4º - A da Lei Complementar nº 67/2009, conforme especifica.

Nº 9/2021 - 14/07/2021 - “Prevê isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana”.

Nº 7/2021 - 02/03/2021 - Acrescenta a alínea “e” ao inciso I do artigo 4º da Lei Complementar nº 67/2009, conforme especifica.

Nº 6/2021 - 19/02/2021 - Regulamenta o artigo 10, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4/2021 - 19/01/2021 - Altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providências.

Projetos de Resolução Municipal (5)

Nº 10/2023 - 12/09/2023 - Altera o artigo 92 do Regimento Interno, incluindo a possibilidade de oferecimento da moção de apoio.

Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.

Nº 3/2021 - 15/07/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida."

Nº 2/2021 - 09/04/2021 - “Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."

Requerimentos (1242)

Nº 321/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre leitos pediátricos no município.

Nº 320/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cirurgias oftalmológicas.

Nº 319/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre descarte irregular de resíduos.

Nº 318/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre vazamentos no município.

Nº 317/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas públicas para PCD´s no município.

Nº 316/2024 - 22/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a reforma do Parque dos Ipês e o novo espaço que haverá com esculturas lúdicas (dinossauros).

Nº 310/2024 - 19/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os benefícios eventuais que são assegurados pelo LOAS.

Nº 309/2024 - 19/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a limpeza do canteiro central da Avenida Antônio Moraes de Barros no bairro Vista Alegre. (Fotos em Anexo)

Nº 308/2024 - 18/04/2024 - Requer informações acerca da arrecadação da CIP-.Contribuição de Iluminação Pública e da demora das trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.

Nº 299/2024 - 16/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o rompimento de adutora na SP 135, neste município.

Nº 298/2024 - 15/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de lixo no bairro Jardim Carolina, neste município.

Nº 297/2024 - 15/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção e inauguração do Centro Municipal de Equoterapia no município.

Nº 296/2024 - 15/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento do Centro de Bem-Estar animal no município.

Nº 294/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre aluguel social.

Nº 293/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Políticas e Programas voltados para a Primeira Infância.

Nº 292/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do tempo de espera para atendimento nos Prontos Socorros do município.

Nº 290/2024 - 12/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre falta de água no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 289/2024 - 11/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Unidade de Terapia Intensiva Neonatal no município.

Nº 288/2024 - 11/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o protocolo 2020/10679-1-0 acerca de poda de árvores no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 281/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ambulâncias de APH (Atendimento Pré Hospitalar no município).

Nº 280/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações e casos de dengue registrados no município.

Nº 279/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre autorização de festas em bares do município, que permitem som alto até altas horas da madrugada e pelo não comparecimento das forças de segurança quando solicitado pelos munícipes.

Nº 278/2024 - 08/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 469 de 2024 que versa sobre a colocação de grade/tampa em rede pluvial no bairro Jardim Itapuã, neste município

Nº 276/2024 - 05/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre concursos que ainda estão em vigência no município, e sobre o concurso 03/2023 especificamente para o cargo de motorista.

Nº 274/2024 - 05/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento da lei federal que prevê a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 270/2024 - 03/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o contrato entre o Poder Executivo e o Cemitério Parque dos Lírios, em relação ao sepultamento social.

Nº 256/2024 - 02/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção do canteiro central da Avenida Tiradentes com início na APAE até a Avenida Monte Castelo.

Nº 254/2024 - 01/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as respostas ao requerimento 163/2024, no que diz respeito a manutenção periódica do posto de visitas.

Nº 253/2024 - 01/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a zeladoria do Condomínio inacabado no bairro Mollon IV.

Nº 252/2024 - 01/04/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o atendimento de ortopedistas nos prontos socorros do município.

Nº 247/2024 - 27/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as ambulâncias do município.

Nº 246/2024 - 27/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o transporte de cilindros para o PS Edson Mano na UTI Móvel em 25/03/2024

Nº 243/2024 - 27/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a redução de jornada de trabalho dos profissionais da saúde (farmacêuticos, técnicos de farmácia, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas) de acordo com termo de compromisso firmado durante a campanha eleitoral de 2020.

Nº 228/2024 - 20/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a distribuição de cestas básicas com caruncho (bicho) nos alimentos pelo CRAS São Fernando.

Nº 222/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre consultas com cardiologistas na rede municipal de saúde.

Nº 220/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a água parada na piscina César Ciello, que se tornou, um criadouro do mosquito da dengue.

Nº 219/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a lotação e tempo de espera nos Prontos-Socorros no município.

Nº 218/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a diminuição de servidores na rede municipal de ensino.

Nº 217/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de imóveis que estão com acúmulo de entulhos no município.

Nº 216/2024 - 18/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o uso de repelentes na rede municipal de ensino.

Nº 214/2024 - 15/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a substituição dos ventiladores nas salas de aula da EMEFEI Prof. Augusto Scomparin.

Nº 210/2024 - 14/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre dedetização e controle de animais peçonhentos, pragas e insetos nas escolas estaduais do município”.

Nº 207/2024 - 13/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a lei 4364/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários”.

Nº 206/2024 - 13/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a lei 4236/2021 que “Determina que os serviços de entrega de materiais, condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências”.

Nº 203/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre acolhimento e políticas públicas voltadas aos idosos no município.

Nº 200/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre cronograma de nebulização contra o mosquito da dengue em nosso município.

Nº 199/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre repasse do governo estatual para o combate à dengue.

Nº 198/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a construção do Novo Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santa Bárbara.

Nº 197/2024 - 11/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros das escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 192/2024 - 07/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre realização de cirurgias ginecológicas.

Nº 190/2024 - 07/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre descarte irregular de resíduos e realização de campanhas de conscientização.

Nº 189/2024 - 07/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a respeito das Fisioterapias realizadas no município.

Nº 184/2024 - 05/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o videomonitoramento da EMEI Profª. Telma Laudissi D'Ávilla.

Nº 182/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a médicos otorrinos na rede municipal de saúde.

Nº 181/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de otoscópio no PS Dr. Afonso Ramos, neste município.

Nº 177/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre conduta municipal adotada em relação aos cuidados de saúde mental ofertados aos profissionais da Guarda Civil Municipal.

Nº 176/2024 - 04/03/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre estoque de soro antiescorpiônico e procedimentos adotados pela rede municipal de saúde.

Nº 164/2024 - 27/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as empresas terceirizadas, prestadoras de serviços para Prefeitura.

Nº 163/2024 - 27/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o lançamento “in natura” do esgoto no Ribeirão dos Toledos, no bairro 31 de março, próximo à rua Itararé.

Nº 147/2024 - 20/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o abono natalino para os servidores municipais.

Nº 146/2024 - 20/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de empreendimentos residenciais no município.

Nº 145/2024 - 20/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a periculosidade da Guarda Civil Municipal.

Nº 144/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falha mecânica na viatura da GCM .

Nº 142/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de vacinas da HPV e da Febre Amarela na UBS da Cidade Nova.

Nº 138/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a viabilidade de criação de uma central, com números exclusivos para denúncias de crimes ambientais, inclusive maus tratos a animais, intitulado “Disque Verde - Disque Vida”.

Nº 137/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre políticas educacionais inclusivas para o ano de 2024.

Nº 136/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre investimentos nos CAPS, durante o ano de 2024.

Nº 135/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o funcionamento da ouvidoria no município.

Nº 134/2024 - 19/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a queda das árvores ocorridas durante a chuva do dia 13/02/2024.

Nº 129/2024 - 16/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a demora do agendamento para coleta de sangue/urina para pacientes do município.

Nº 128/2024 - 16/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre escolas municipais, que oferecem aulas em período integral.

Nº 122/2024 - 14/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contínuos atrasos dos pagamentos dos vigilantes, pela terceirizada PROVISION.

Nº 119/2024 - 09/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a participação do município no Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana "Projeto Cidade Legal".

Nº 112/2024 - 06/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município.

Nº 108/2024 - 02/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os casos de Dengue no município.

Nº 107/2024 - 02/02/2024 - Requer informações ao Poder Executivo sobre vaga de creche no município.

Nº 91/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da possível falta do medicamento sertralina no município.

Nº 90/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de parques adaptados para crianças atípicas no município.

Nº 89/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos programas de habitação e auxílio a moradia existentes no município.

Nº 88/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de uniforme escolar para o ano letivo de 2024.

Nº 87/2024 - 29/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de distribuição de material escolar para o ano letivo de 2024.

Nº 72/2024 - 23/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das despesas com a realização do Carnaval de SBO de 2024.

Nº 71/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) de nosso município.

Nº 70/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do termo de sigilo e confidencialidade para profissionais de saúde do município.

Nº 69/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.543 no valor de R$ 628.156,27 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) em favor do Tribunal do Estado de São Paulo.

Nº 68/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.652 no valor de R$ 462.036,38 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trinta e seis reais e trinta e oito centavos) em favor da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Nº 67/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.737 no valor de R$ 172.670,00 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e setenta reais) em favor da Pontualidade Construtora e Engenharia Eirelli.

Nº 66/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.369 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Área Comunicação Propaganda e Marketing LTDA.

Nº 65/2024 - 23/01/2024 - Requer informações acerca do empenho 11.626 no valor de R$ 331.972,79 (trezentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) em favor da empresa ECOSYSTEM Serviços Urbanos LTDA.

Nº 61/2024 - 19/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Concurso Público 003/2023.

Nº 57/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de fraldas geriátricas no município.

Nº 56/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, cirurgias, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 55/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da extração de árvores frutíferas para a construção/reforma da praça localizada na Rua do Cacau, no Jardim Pérola.

Nº 54/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da localização de UBS´s no município.

Nº 53/2024 - 18/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Usina de Asfalto do município.

Nº 46/2024 - 16/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das mudanças ocorridas no Portal da Transparência do município.

Nº 45/2024 - 16/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do protocolo utilizado pela zoonoses do município sobre casos envolvendo esporotricose.

Nº 44/2024 - 16/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da manutenção das escolas municipais, durante o período de recesso.

Nº 29/2024 - 10/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contínuos atrasos dos pagamentos das recepcionistas da área da saúde, pela terceirizada FRANPAV.

Nº 23/2024 - 05/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do transporte para transplantados no município.

Nº 18/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca das vagas de creche ofertadas pelo município.

Nº 17/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca da falta de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 15/2024 - 04/01/2024 - Requer informações acerca de medidas foram adotadas pela Prefeitura para contestar as informações do Censo 2023.

Nº 14/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das podas e extração de árvores no município.

Nº 13/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contratos realizados para a aquisição de grama pelo município.

Nº 12/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos valores arrecadados com as infrações de trânsito no município.

Nº 11/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos equipamentos de raio x do município.

Nº 10/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do funcionamento de UTI´s móveis no município.

Nº 9/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos atendimentos de médicos psiquiatras no município.

Nº 8/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos atendimentos e profissionais dos CAPS´s do município.

Nº 7/2024 - 04/01/2024 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da isenção de IPTU no município.

Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Requer que seja convidado o Secretário de Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Canteiro, para esclarecimentos referente ao atraso da coleta de lixo, aterro sanitário municipal e contrato UTGR.

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Requer que seja convidada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente ao contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial.

Nº 1034/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 273/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.

Nº 1022/2023 - 11/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a mudança de horário de trabalho dos vigilantes terceirizados.

Nº 1021/2023 - 11/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o possível atraso salarial dos funcionários terceirizados (recepcionistas) na área de saúde no município.

Nº 1020/2023 - 08/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as férias de médicos no município.

Nº 1018/2023 - 07/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a resposta ao requerimento 507 de 2022, acerca da Avenida Charles Keese Dodson, no bairro San Marino.

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 1006/2023 - 05/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da lei estadual nº 17.806/2023, que estabelece regras para administrar resíduos recicláveis gerados em eventos no município e a participação no ICMS Ambiental.

Nº 1005/2023 - 01/12/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a soltura de fogos no município.

Nº 1000/2023 - 30/11/2023 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 999/2023 - 29/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do memorial descritivo de licitações.

Nº 998/2023 - 29/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo a respeito do agendamento de exames de ultrassom na Unidade Básica de Saúde Gabriel Rubens Pimentel - USB Boa Vista.

Nº 997/2023 - 29/11/2023 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 994/2023 - 29/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do atendimento de ginecologia na UBS do Jardim Boa Vista, neste município.

Nº 991/2023 - 28/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de ambulância (UTI Móvel) no município.

Nº 986/2023 - 27/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do transporte sanitário no município.

Nº 979/2023 - 24/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos vigilantes que atuam na área da saúde.

Nº 973/2023 - 23/11/2023 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.

Nº 971/2023 - 23/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município, conforme dispõe.

Nº 970/2023 - 23/11/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a demanda reprimida dos exames de ressonância magnética no Município, conforme dispõe.

Nº 962/2023 - 21/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da utilização do Complexo da Usina Santa Bárbara para a realização de eventos privados.

Nº 958/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do setor de protocolo presencial da Prefeitura.

Nº 957/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de materiais para curativos aos pacientes que retiram mensalmente nas UBS´s do município.

Nº 956/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do atraso do pagamento para as escolas que possuem o Programa Bolsa Creche no município.

Nº 955/2023 - 17/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de fraldas na rede municipal de saúde.

Nº 944/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de proteína no CIEP Carmelina Pelegrino Cervone, neste município.

Nº 943/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de Van guardada nos barracões da antiga Usina Santa Bárbara. (Fotos em Anexo).

Nº 942/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de supostas agressões na EMEI Zinho Saes, neste município.

Nº 941/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos serviços de zeladoria do CRAS I no bairro Vista Alegre. (FOTOS EM ANEXO)

Nº 940/2023 - 13/11/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro Souza Queiroz, neste município. (ANEXO)

Nº 939/2023 - 13/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Novembro Negro em nosso município.

Nº 926/2023 - 04/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre empréstimos consignados aos servidores públicos municipais.

Nº 925/2023 - 04/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre atendimentos a estrangeiros no sistema público de saúde.

Nº 924/2023 - 04/11/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os protocolos de atendimento às crianças com diabetes nas unidades educacionais da rede pública de ensino.

Nº 920/2023 - 30/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre os atendimentos realizados pelo Hospital Santa Bárbara.

Nº 919/2023 - 30/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de resíduos domiciliares (lixo) no município.

Nº 918/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a colocação, nas vias públicas, de cartazes, placas, letreiros ou anúncios de comércios do município.

Nº 917/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos depósitos do FGTS- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos últimos meses dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 916/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos agendamentos de consultas com Neurologista na rede municipal de saúde.

Nº 915/2023 - 27/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de notificação de proprietário de terreno (lote 11, quadra 3) localizado na rua professora Yraides Martins Machado ao lado da residência 1040 no Terras de Santa Bárbara.

Nº 909/2023 - 26/10/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 907/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a retirada das cadeiras das auxiliares de desenvolvimento infantil nas salas de atendimento ao maternal na rede municipal de educação.

Nº 906/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre local para refeições dos servidores públicos municipais da EMEI Olímpia Gelli Romi, neste município.

Nº 905/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre possível racionamento de merenda escolar nos estabelecimentos de ensino municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 904/2023 - 24/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos Autos de Vistorias do Corpo de Bombeiros – AVCB, nas Creches e Escolas Municipais

Nº 903/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as canaletas entre as ruas: Soldado Juvenal Alves Correia x Estrada do Barreirinho e Tupiniquins x Euclides da Cunha, neste município.

Nº 902/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a inscrição de obras e projetos prioritários nos editais de seleção do Novo PAC do Governo Federal.

Nº 901/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre criação de centro especializado de atendimento para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 900/2023 - 23/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a instalação de programa do Governo do Estado de São Paulo de espaço para reforço de vínculo familiar entre familiares de dependentes químicos.

Nº 889/2023 - 17/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento aos domingos da rua 21 de abril em frente ao Parque Araçariguama (Foto em Anexo).

Nº 887/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de psiquiatras na rede pública do município.

Nº 886/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente aos pacientes que estão em tratamento ou aguardando agendamento de consultas e internações com o Médico Psiquiatra, pela rede municipal de saúde.

Nº 885/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de Controlador de Acesso no PS Dr. Afonso Ramos.

Nº 884/2023 - 16/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o empréstimo de Soro de outro município.

Nº 878/2023 - 10/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o empréstimo de Dipirona de outro município, conforme afirmação da Secretária de Saúde durante Audiência Pública.

Nº 877/2023 - 10/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o possível atraso no pagamento da terceirizada Provision.

Nº 871/2023 - 06/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao programa FACILITA-SP que simplifica e agiliza os processos de liberação para empreendedores e empresários.

Nº 866/2023 - 04/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Protocolo 2023/046453 que até o presente momento não foi atendido.

Nº 861/2023 - 03/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possível falta de proteína na merenda das crianças.

Nº 860/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre farmacêuticos no Pronto Socorro Dr. Edson Mano e no Dr. Afonso Ramos.

Nº 859/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possível recusa da terceirizada pelo transporte de pacientes para outras localidades no dia 02/10/2023.

Nº 858/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre podas e extrações de árvores ao redor do PS Afonso Ramos, neste município.

Nº 854/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre Ações do outubro Rosa e Prevenção à Saúde da Mulher em nosso município.

Nº 853/2023 - 02/10/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o tempo médio de espera para atendimento psicólogo na rede municipal.

Nº 849/2023 - 29/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da aplicação da Lei 4.883 de 01 de junho de 2023 que “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.

Nº 848/2023 - 29/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da indicação 2385 de 2023 de autoria deste vereador.

Nº 847/2023 - 29/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Piso Nacional da Enfermagem para funcionário da Santa Casa, APAE e Clínicas de Hemodiálise.

Nº 842/2023 - 26/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de exames de imagem.

Nº 841/2023 - 26/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do encerramento do contrato da Escola de Educação Infantil Girassol antes do término do ano letivo.

Nº 840/2023 - 26/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da espera por vagas em creches no município.

Nº 839/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca poda de árvores na Rua Holanda, Jardim Europa, devido à escuridão que favorece atividades criminosas na área.

Nº 838/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de procedimento para obtenção de alvará de ambulante para ponto fixo.

Nº 834/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da ampliação das creches em nosso município.

Nº 833/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do Piso Nacional da Enfermagem.

Nº 832/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de recursos federais para a construção de creches no município.

Nº 831/2023 - 25/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações adotadas pelo Poder Executivo sobre melhoria no diagnóstico e tratamento do Transtorno de Espectro Autista em nosso município.

Nº 827/2023 - 21/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de médicos Pediatras e Ginecologistas na UBS´s do município.

Nº 826/2023 - 21/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das contrapartidas dos empreendimentos em andamento no município.

Nº 825/2023 - 21/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta do medicamento Carbamazepina no município.

Nº 816/2023 - 15/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do déficit de habitação no município.

Nº 808/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das Ações de Combate a Queimadas no município.

Nº 805/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de consultas no Centro de Especialidades do município

Nº 804/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações de combate aos acidentes no trânsito no município

Nº 803/2023 - 11/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de zoonoses no município.

Nº 796/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das Galerias Pluviais existentes no bairro São Joaquim neste município.

Nº 795/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da área invadida no final da Rua Jorge Juventino de Aguiar, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 794/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da perturbação do sossego em diversos bairros do município. (Anexo)

Nº 791/2023 - 05/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do rompimento do vertedouro da Represa de Cillo.

Nº 790/2023 - 04/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das Galerias Pluviais existentes no bairro São Joaquim neste município.

Nº 789/2023 - 04/09/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de casa em estado de abandono na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N°52, Jardim Itamaraty, neste município. (Fotos em Anexo).

Nº 783/2023 - 31/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a consultas médicas e odontológicas de crianças e adolescentes no município.

Nº 782/2023 - 31/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a saúde bucal no município.

Nº 772/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente ao levantamento de dados a respeito de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e as demandas por adaptações.

Nº 771/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente o efetivo da Guarda Civil Municipal.

Nº 770/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente ao levantamento de pontos de abandono de animais.

Nº 769/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a conduta adotada na rede municipal nos casos de crianças com altas habilidades e superdotação.

Nº 768/2023 - 28/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a segurança nos cemitérios municipais.

Nº 766/2023 - 25/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos pontos de ônibus.

Nº 757/2023 - 22/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do holerite dos servidores municipais.

Nº 756/2023 - 22/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das viaturas da Guarda Civil Municipal.

Nº 751/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do agendamento de consultas nas UBS´s do município.

Nº 750/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca dos critérios adotados para inserir uma área pública no cronograma de limpeza.

Nº 749/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca das requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário (Precatórios).

Nº 748/2023 - 21/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo referente a implantação de sistema de segurança e monitoramento nas escolas municipais.

Nº 738/2023 - 17/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo o envio de dados dos servidores para o Ministério da Saúde.

Nº 737/2023 - 17/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação a criminalidade no município.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 726/2023 - 09/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o salário dos Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 720/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição de horas extras para servidores do PS Edson Mano.

Nº 719/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de soro no PS Edson Mano.

Nº 718/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta do medicamento Reuquinol na farmácia central.

Nº 717/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre problemas na Rua Ângelo Geovane Brêda defronte ao número 520, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 716/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a cobertura vacinal no município.

Nº 715/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre campanha de vacinação contra a raiva para os pets no município.

Nº 714/2023 - 07/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre agricultura familiar no município.

Nº 709/2023 - 03/08/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre o Programa Viva Leite.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 701/2023 - 31/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre possíveis irregularidades do Serviço 192 no município.

Nº 693/2023 - 27/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da resposta ao requerimento 417/2022 em relação ao cemitério.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 686/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da lagoa existente no Parque dos Ipês.

Nº 685/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da composição salarial dos Agentes Comunitários da Saúde.

Nº 684/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de fiscalização e regulamentação de áreas de lazer (edículas) no bairro Aranha Oliveira neste município.

Nº 683/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de agendamento de perícia para transporte de paciente para clínica de hemodiálise, que até o momento não foi atendido pelo Setor de Regulação.

Nº 681/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do saldo do cartão VERO dos servidores municipais.

Nº 680/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca de cirurgias cardíacas.

Nº 679/2023 - 24/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca da Central de Atendimento 192.

Nº 672/2023 - 21/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo acerca do recebimento de atestado médico por via digital.

Nº 670/2023 - 18/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a contagem de tempo de serviço prestado entre o período de 28/05/2020 a 31/12/2021.

Nº 668/2023 - 17/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre abastecimento de insumos básicos e medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's).

Nº 667/2023 - 17/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre adesão ao programa federal Pró Catador (Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular).

Nº 666/2023 - 17/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre uma possível aquisição de vacina contra a dengue.

Nº 664/2023 - 14/07/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.

Nº 663/2023 - 14/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre ações de combate a queimadas.

Nº 662/2023 - 14/07/2023 - Requer informações ao Poder Executivo sobre balanço de multas ambientais aplicadas no primeiro semestre de 2023.

Nº 659/2023 - 13/07/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Lucimeire Cristina Coelho Rocha, para esclarecimentos referente ao Contrato nº 44/2019 que dispõe sobre “Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recepção em Unidades de Saúde” e todos os problemas recorrentes nos últimos anos da terceirização deste serviço na área da saúde que prejudica os funcionários e o andamento das Unidades Básicas de Saúde e o Centro de Especialidades do município.

Nº 654/2023 - 12/07/2023 - Requer Informações sobre a Adesão do Município de Santa Bárbara d´Oeste ao Programa Federal Saúde na Escola.

Nº 652/2023 - 11/07/2023 - Requer informações quanto ao atraso de pagamentos pela empresa terceirizada SSP - Special Service aos funcionários que trabalham na rede municipal de saúde.

Nº 640/2023 - 07/07/2023 - Requer informações quanto ao fornecimento de alimentação/merenda nas escolas municipais.

Nº 637/2023 - 06/07/2023 - Requer informações quanto ao funcionamento do aplicativo da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste que deveria oferecer os serviços através do celular.

Nº 636/2023 - 06/07/2023 - Requer informações ao executivo sobre a criação de novos programas de incentivos fiscais para atrair grandes empresas para o município e ampliação dos já existentes, visando a geração de emprego e renda para a população.

Nº 632/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca da necessidade de fomento e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao incentivo à evolução acadêmica dos alunos da rede pública municipal, por exemplo: criação de olimpíadas escolares anuais, e premiações aos alunos e às escolas melhores qualificados.

Nº 631/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca de Cirurgias de vesícula e tempo de espera na Rede Pública Municipal de Saúde.

Nº 630/2023 - 05/07/2023 - Requer informações acerca do terreno localizado na Rua João Gilberto Franchi, ao lado da residência 302, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 616/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca do tratamento de Glaucoma no Município.

Nº 615/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca de via do pedido médico para pacientes atendidos nas UBS´s do município.

Nº 614/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca dos procedimentos para o corte de árvores em nosso município.

Nº 613/2023 - 23/06/2023 - Requer informações acerca dos conselhos ativos no município.

Nº 602/2023 - 20/06/2023 - Requer informações acerca dos serviços de controle do câncer de mama e câncer do colo do útero em nosso município.

Nº 595/2023 - 19/06/2023 - Requer informações acerca da reforma de pontos de ônibus, bem como construção de coberturas e assentos em pontos já existentes no município.

Nº 593/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca do telhado da creche do CAIC Irmã Dulce, neste município.

Nº 590/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca do atraso de medicamentos e insumos de alto custo.

Nº 589/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca de medidas e ações que estão programadas pelo município nos dias intensos de frio, previstos para essa semana.

Nº 588/2023 - 16/06/2023 - Requer informações acerca de ações da Prefeitura no que diz respeito a febre maculosa no município.

Nº 582/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca de quais requisitos são necessários para a contração de auxiliares e monitores para atuar pela empresa ASSEJ neste município nas escolas.

Nº 581/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca de distribuição de Kit Enxoval para as gestantes em vulnerabilidade no município.

Nº 580/2023 - 13/06/2023 - Requer informações acerca do corte de grama em passeio público neste município.

Nº 566/2023 - 02/06/2023 - Requer informações acerca do Programa Estadual de Controle do Tabagismo – PECT, do governo estadual, em nosso município.

Nº 560/2023 - 30/05/2023 - Requer informações acerca de informações sobre terreno localizado no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores neste município. (Foto em Anexo).

Nº 558/2023 - 30/05/2023 - Requer informações acerca de reparos do DAE realizado na Avenida Sebastião de Paula Coelho, neste município.

Nº 556/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca do Piso Nacional da Enfermagem.

Nº 554/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca do atendimento odontológico de urgência/emergência no município.

Nº 553/2023 - 29/05/2023 - Requer informações acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) no município.

Nº 535/2023 - 23/05/2023 - Requer informações acerca do Programa Mais Médicos no município.

Nº 534/2023 - 23/05/2023 - Requer informações acerca a realização dos exames de tomografia e ressonância magnética no Sistema Único de Saúde Pública em nosso município.

Nº 529/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca do contrato 51/2023 que dispõe sobre a “Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial e reforma, excluindo ampliação de qualquer porte, dos próprios da Secretaria Municipal de Educação.” - Pregão Presencial nº 03/2023.

Nº 528/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro Terras de Santa Bárbara, neste município.

Nº 527/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no bairro São Camilo, neste município.

Nº 526/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 525/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Augusto Cavalheiro, neste município.

Nº 524/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca de dedetização de escorpiões e animais peçonhentos no Jardim Alfa, neste município.

Nº 514/2023 - 19/05/2023 - Requer informações acerca de taxa de sepultamento nos cemitérios do município.

Nº 513/2023 - 19/05/2023 - Requer informações acerca do tempo de espera para atendimento de consultas, exames e cirurgias no centro de especialidades do município.

Nº 509/2023 - 18/05/2023 - Requer informações acerca dos cemitérios do município.

Nº 508/2023 - 18/05/2023 - Requer informações acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 502/2023 - 16/05/2023 - Requer informações acerca das indicações 3403/2021, 849/2022 e 1191/2022 todas referentes ao asfaltamento da Rua Arthur Bernardes, no Jardim Itamaraty neste município.

Nº 501/2023 - 16/05/2023 - Requer informações acerca de estrutura para o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente moradores de rua diante das baixas temperaturas.

Nº 498/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca da construção de novas escolas de educação infantil e fundamental no município.

Nº 497/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca de políticas públicas de diminuição de acidentes de trânsito no município.

Nº 496/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca de casos de dengue em nosso município.

Nº 490/2023 - 12/05/2023 - Requer informações acerca de agendamento de consulta médicas nas UBS´s do município.

Nº 487/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca de vagas nas Unidades de Terapia Intensiva na cidade.

Nº 486/2023 - 11/05/2023 - Requer informações acerca da campanha de vacinação contra a influenza no município.

Nº 480/2023 - 09/05/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de ampliação do horário de atendimento das UBS´s (unidades básicas de saúde).

Nº 461/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 460/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 459/2023 - 02/05/2023 - Requer informações acerca de novos abrigos de ônibus.

Nº 458/2023 - 02/05/2023 - Requer informações acerca do cadastro de pessoas à espera de habitação no município.

Nº 457/2023 - 02/05/2023 - Requer informações acerca da limpeza dos bueiros em nosso município.

Nº 455/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca da orientação recebida por pais de alunos matriculados nas escolas municipais. (Foto em Anexo).

Nº 454/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca da indicação 1613 de 2022 sobre estudos para a construção de rotatória/retorno na Av Mogi Guaçu neste município.

Nº 453/2023 - 28/04/2023 - Requer informações acerca do fornecimento de fórmulas infantis especiais pela farmácia de alto custo do município.

Nº 450/2023 - 27/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10/2023.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 445/2023 - 25/04/2023 - Requer informações sobre a respeito do cumprimento e aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) no âmbito da Administração Pública, conforme especifica.

Nº 444/2023 - 25/04/2023 - Requer informações sobre vagas de estacionamento destinadas a idosos no município.

Nº 435/2023 - 23/04/2023 - Requer informações acerca das principais atribuições da Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 433/2023 - 20/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.

Nº 432/2023 - 20/04/2023 - Requer informações sobre a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas municipais nos termos da lei federal nº 13.395/2019.

Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.

Nº 426/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre o agendamento de transporte da saúde do município.

Nº 417/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.

Nº 413/2023 - 13/04/2023 - Requer informações sobre o agendamento de exames de ultrassom para gestantes no município.

Nº 408/2023 - 10/04/2023 - Requer informações sobre o conjunto sistemático e protocolos de segurança adotados nas escolas municipais de ensino.

Nº 407/2023 - 10/04/2023 - Requer informações da Administração Municipal sobre despesa realizada com publicidade pela administração pública direta e indireta.

Nº 392/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NITROFURANTOÍNA, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 390/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento Hidróxido de Alumínio, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 389/2023 - 05/04/2023 - Requer informações acerca do medicamento NIFEDIPINO, que está em falta nas unidades de saúde.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 371/2023 - 03/04/2023 - Requer informações da Administração Municipal sobre o número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e mamografia.

Nº 370/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca do reparo não concluído pelo DAE no Jardim Paraíso, neste município. (Fotos em Anexo)

Nº 368/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca de possível descarte de esgoto in-natura no Rio Alambari, neste município.

Nº 366/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca dos problemas recorrentes do Bairro Vale das Cigarras, neste município.

Nº 363/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca dos problemas recorrentes do Bairro Aranha Oliveira, neste município.

Nº 362/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca da suspensão do processo de progressão 2023 dos servidores municipais.

Nº 360/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca à manutenção das Academias ao Ar Livre instaladas no município.

Nº 359/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca à manutenção dos Playgrounds instalados no município.

Nº 358/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca de política de atendimento aos dependentes químicos no município.

Nº 357/2023 - 31/03/2023 - Requer informações acerca de levantamento de dados a respeito de alunos com deficiência na rede municipal de ensino e as demandas por adaptações.

Nº 354/2023 - 30/03/2023 - Requer informações acerca do quadro de médicos nos Prontos Socorros do Município.

Nº 353/2023 - 30/03/2023 - Requer informações acerca dos cemitérios do município.

Nº 341/2023 - 28/03/2023 - Requer informações acerca dos contratos 101 e 172 de 2022 firmados com a ASSEJ.

Nº 340/2023 - 28/03/2023 - Requer informações acerca da utilização de munições com elastômero e viaturas da GCM do município.

Nº 339/2023 - 28/03/2023 - Requer informações acerca de disponibilizar desjejum após realização de exames nos laboratórios municipais.

Nº 337/2023 - 27/03/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 226/2022, referente ao Centro de Bem Estar da Saúde Animal.

Nº 336/2023 - 27/03/2023 - Requer informações sobre o funcionamento das linhas de ônibus no município.

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 309/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca de reforma no parquinho e troca do portão da EMEFEI Profª Maria Augusta Canto Camargo Bilia, neste município (fotos em anexo);

Nº 308/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre do protocolo 11591/2019 e da indicação 2189/2021, ambos documentos referentes a instalação de um ECOPONTO no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 307/2023 - 24/03/2023 - Requer informações sobre os protocolos 39933/2019 e 8825/2022, acerca de lombadas na Rua Sebastião Furlan no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 305/2023 - 24/03/2023 - Requer informações acerca da estrutura disponível nos anexos infantis dos prontos-socorros Afonso Ramos e Edson Mano para atendimento de crianças em situações de urgência e emergência

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 301/2023 - 23/03/2023 - Requer informações sobre o cronograma das ações de combate ao Aedes aegypti, incluindo a nebulização.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 297/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca da falta do medicamento Benzetacil no PS Edson Mano, neste município.

Nº 296/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do TAC 53/2018 e Autos de Infração 21.275.832-2, 21.275.836-5, 21.275.840-3, 21.275.847-1 e 21.275.854-3.

Nº 295/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca da constante falta de água na EMEI Profª. Telma Laudissi D'Ávilla, neste município.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 293/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca quanto o uso do solo público (calçada e parte da rua) por estabelecimentos comerciais.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 287/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca do chamamento de candidatos com deficiência pelo Concurso 03/2019.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 276/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA, objeto Contratação de empresa especializada em serviços de contratação de energia – ESCO – Energy Services Company, que representa a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no Programa de Eficiência Energética (PEE) da concessionária de energia Companhia

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 271/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (OTORRINOLARINGOLOGISTA)

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 263/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS)

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 249/2023 - 16/03/2023 - Requer informações acerca do acúmulo de água na frente da residência nº 100, localizada na Rua São Pedro, Vila Dainese, neste município. (Anexo)

Nº 246/2023 - 15/03/2023 - Requer informações acerca da taxa de resposta dentro do prazo da Ouvidoria do município. (Foto em Anexo).

Nº 245/2023 - 15/03/2023 - Requer informações acerca sobre quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema dos alagamentos ao acesso ao bairro Santa Rita de Cássia, pela Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial I. (Foto em Anexo)

Nº 240/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ENDOCRINOLOGISTA)

Nº 236/2023 - 14/03/2023 - Requer informações acerca do protocolo adotado para descarte de diversos materiais nas unidades de ensino municipal.

Nº 235/2023 - 13/03/2023 - Requer informações acerca da Lista de Espera de Pacientes no site da Prefeitura que está com erro no acesso (Foto em Anexo) .

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 223/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca do entupimento da rede de esgoto na Rua Domingos Tedesco, no Parque Residencial Santa Inês, neste município.

Nº 222/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca do aumento salarial para Servidores Públicos Municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 220/2023 - 09/03/2023 - Requer informações acerca do Protocolo Ouvidoria 711/2023, sobre o corte de mato que até o presente momento não atendido.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 214/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca do número de pediatras que realizam atendimento no PS Afonso Ramos.

Nº 212/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca das reformas dos prédios das escolas municipais.

Nº 211/2023 - 07/03/2023 - Requer informações acerca das fiscalizações realizadas pelo PROCON nos postos de combustíveis no município. (foto em anexo)

Nº 179/2023 - 01/03/2023 - Requer informações acerca da climatização das salas de aula do município.

Nº 177/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca do protocolo para atendimento com médico pediatra para crianças acima dos 6 anos nas UBS´s do município.

Nº 176/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca dos pontos de ônibus do município.

Nº 175/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca dos abrigos para acolhimento de pessoas em situação de rua, sendo eles públicos ou privados no município.

Nº 174/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca dos serviços oferecidos para saúde mental no município.

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 168/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca do pedido de Suplemento de Nutrição Enteral e Oral da paciente Senhora Elza Teixeira Bombecine.

Nº 158/2023 - 23/02/2023 - Requer informações acerca do reajuste salarial dos profissionais da educação básica do município de Santa Bárbara d´Oeste a partir do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Nº 157/2023 - 23/02/2023 - Requer informações acerca da fiscalização da venda e soltura de fogos de artifício.

Nº 156/2023 - 23/02/2023 - Requer informações acerca do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Nº 153/2023 - 22/02/2023 - Requer informações acerca do esgoto que verte na residência localizada na Rua César Modense no Residencial do Lago, neste município.

Nº 152/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Secretário do Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Luis Canteiro, para esclarecimento referente á Coleta de resíduos, Aterro Sanitário, capinação e limpeza das áreas públicas e proteção do meio ambiente da cidade.

Nº 151/2023 - 17/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 145/2023 - 16/02/2023 - Requer que seja convidado o Superintendente do Departamento de Agua e Esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Laerson Andia Júnior, para esclarecimento referente ao abastecimento de água e esgoto da cidade.

Nº 143/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do protocolo e de ações em relação à Esporotricose neste município.

Nº 137/2023 - 14/02/2023 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 136/2023 - 14/02/2023 - Requer informações acerca das cirurgias eletivas no município.

Nº 133/2023 - 13/02/2023 - Requer informações acerca da realização de cirurgias de catarata no município.

Nº 126/2023 - 10/02/2023 - Requer informações acerca das ações de melhoria à adesão e permanência ao atendimento pré-natal no SUS da cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 118/2023 - 08/02/2023 - Requer informações acerca de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil na Educação Especial.

Nº 113/2023 - 07/02/2023 - Requer informações acerca de fechamento de viela no Jardim Batagin neste município. (Fotos em Anexo).

Nº 111/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca de possíveis vazamentos nas tubulações de água. (Foto em Anexo).

Nº 109/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca da coleta de lixo domiciliar, reciclável e hospitalar no município.

Nº 106/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca do CAPS´s do município.

Nº 105/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca do atendimento de idosos na rede municipal de saúde do município.

Nº 103/2023 - 06/02/2023 - Requer informações acerca de agendamento de exames a Paciente Edma Maria de Siqueira Correa. (Foto em Anexo).

Nº 100/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de agendamento de exames ao Paciente Adilson Gomes Rodrigues.

Nº 98/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca do crematório particular que está sendo construído na cidade.

Nº 97/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de estudos para facilitar o agendamento de consultas na UBS´s do município.

Nº 95/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca do Novo Laboratório de Análises Clínicas do município.

Nº 94/2023 - 03/02/2023 - Requer informações acerca de atendimento odontopediatra no CEO.

Nº 89/2023 - 02/02/2023 - Requer informações acerca de protocolo adotado em caso de relato de abuso sexual nas repartições públicas.

Nº 78/2023 - 30/01/2023 - Requer informações acerca de moradores de rua no município.

Nº 67/2023 - 25/01/2023 - Requer informações acerca do monitoramento de queda de árvores no município.

Nº 66/2023 - 25/01/2023 - Requer informações acerca do Banco do Povo.

Nº 61/2023 - 24/01/2023 - Requer informações acerca do crematório particular de animais que está sendo construído na cidade .

Nº 60/2023 - 24/01/2023 - Requer informações acerca do agendamento de transporte via aplicativo de mensagens.

Nº 57/2023 - 23/01/2023 - Requer informações acerca da política de incentivo da doação de órgãos e tecidos em nosso município.

Nº 54/2023 - 19/01/2023 - Requer informações acerca das notificações aos proprietários de terrenos em Santa Bárbara d´Oeste do ano de 2022, e sobre a possibilidade da criação de outras medidas.

Nº 53/2023 - 19/01/2023 - Requer informações acerca dos serviços disponíveis para a população na Casa do Trabalhador em nosso município.

Nº 46/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do Protocolo 2021/34841-01-00 extração/poda de árvores defronte a residência 330 na Rua Tenente João Benedito Caetano, Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município (foto em anexo).

Nº 45/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca de especialidades pediátricas disponibilizadas pelo município.

Nº 44/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca da distribuição de medicamentos de alto custo pelo município.

Nº 43/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca da construção de 372 moradias pela CDHU em nosso município.

Nº 42/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do funcionamento das farmácias nas Unidades Básicas de Saúde no município.

Nº 41/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do o cronograma de instalação de novos pontos de iluminação pública com lâmpadas de tecnologia LED.

Nº 40/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca a possibilidade de implantação de atendimento CRAS móvel no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 38/2023 - 16/01/2023 - Requer informações acerca do atendimento da Ouvidoria do município.

Nº 28/2023 - 11/01/2023 - Requer informações acerca dos pontos de ônibus no município.

Nº 24/2023 - 10/01/2023 - Requer informações acerca das vagas de creche ofertadas pelo município.

Nº 21/2023 - 06/01/2023 - Requer informações acerca da falta de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 20/2023 - 06/01/2023 - Requer informações acerca da manutenção dos banheiros do Parquinho do Panambi.

Nº 19/2023 - 06/01/2023 - Requer informações acerca dos pedidos de poda e extração de árvores no município.

Nº 17/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7396 de 20/12/2022, referente a revogação do parágrafo único do artigo 6º do decreto municipal 6767 de 06/11/2017.

Nº 16/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca de placas de identificação de vias do município.

Nº 15/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca dos valores gastos com grama pelo município.

Nº 14/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7385 de 06/12/2022, referente ao cargo do Controlador Interno.

Nº 13/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7383 de 06/12/2022, referente ao Conselho Municipal do Idoso.

Nº 12/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do decreto 7384 de 06/12/2022, referente ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 11/2023 - 05/01/2023 - Requer informações acerca do valor arrecadado com as infrações de trânsito na cidade.

Nº 9/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 26/2022, referente aos técnicos de imobilização ortopédica do município.

Nº 8/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca de medidas adotadas pela Prefeitura para contestar as prévias do Censo 2022.

Nº 7/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 19/2022, referente ao serviço de 192 no município.

Nº 6/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 07/2022, referente médicos psiquiatras do município.

Nº 5/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 798 de 2022, referente às provas objetivas dos concursos 01 e 02 de 2022.

Nº 4/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 02/2022, referente à saúde mental.

Nº 3/2023 - 04/01/2023 - Requer informações acerca da indicação 2480 de 2021 que diz respeito á extração de árvores.

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Requer informações acerca de leis em vigência que regem descontos e isenções de IPTU.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Requer informações acerca das razões que estão levando ao desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública, bem como na distribuição de medicamentos pelo poder público local, mesmo vários meses após o término dos efeitos mais severos da pandemia.

Nº 952/2022 - 20/12/2022 - Requer informações acerca das razões que estão levando ao desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública, bem como na distribuição de medicamentos pelo poder público local, mesmo vários meses após o término dos efeitos mais severos da pandemia.

Nº 951/2022 - 20/12/2022 - Requer informações acerca a respeito do pagamento do incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Nº 949/2022 - 15/12/2022 - Requer informações acerca da extração da árvore que não foi concluída pela Defesa Civil em dezembro de 2021.

Nº 948/2022 - 15/12/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/31083 - 01 – 00 (extração de árvores).

Nº 947/2022 - 13/12/2022 - Requer informações acerca do apoio/suporte dado pela prefeitura ao Conselho Tutelar do município.

Nº 944/2022 - 12/12/2022 - Requer informações acerca dos pagamentos relativos aos serviços de publicidade e propaganda.

Nº 943/2022 - 09/12/2022 - Requer informações acerca do término do contrato em 29 de dezembro estabelecido entre o município e a cidade de Americana para o recebimento dos resíduos domésticos.

Nº 936/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca da reforma do teatro municipal.

Nº 935/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca dos atrasos dos pagamentos para os funcionários do Hospital Santa Bárbara.

Nº 934/2022 - 06/12/2022 - Requer informações acerca do controle do mosquito Aedes Aegypti em nosso município.

Nº 920/2022 - 28/11/2022 - Requer informações acerca de formação e desenvolvimento de diretores de escolas e apoio às unidades escolares pela Secretaria da Educação.

Nº 917/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca de estudos e cronograma para a sinalização de solo de área escolar e de saúde, faixa elevada e placas indicativas com limite de velocidade permitida em todas as unidades escolares e UBS do município.

Nº 916/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca de vagas de creche no município.

Nº 915/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca de programa psicológico para atender alunos, professores e funcionários da rede básica de ensino do município.

Nº 914/2022 - 25/11/2022 - Requer informações acerca da quantidade de crianças de 6 meses até 12 anos de idade que estão vacinadas e quantas hospitalizadas por conta da nova variante do vírus da covid-19 em nosso município.

Nº 908/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca do parecer desfavorável do TCE em relação às contas do ex-prefeito Denis Andia em 2020.

Nº 907/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca da quantidade de funcionários públicos e terceirizados nos prontos de socorros do município.

Nº 906/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 453/2022 sobre a incorporação do auxílio alimentação para alguns servidores.

Nº 904/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca de cesta de natal aos servidores públicos municipais.

Nº 903/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca das medidas que estão sendo tomadas sobre o abandono de animais em nosso município.

Nº 901/2022 - 19/11/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 892/2022 - 15/11/2022 - Requer informações acerca da adesão do Município de Santa Bárbara d´Oeste, à metodologia de implantação e desenvolvimento dos Centros de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Nº 891/2022 - 15/11/2022 - Requer informações acerca da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP.

Nº 890/2022 - 15/11/2022 - Requer informações acerca da forma de agendamento e confirmação de consultas médicas.

Nº 885/2022 - 11/11/2022 - Requer informações acerca do descarte de água do Reservatório localizado na Rua Indaiatuba, no Jardim das Turmalinas neste município.

Nº 884/2022 - 11/11/2022 - Requer informações acerca de estudos de trânsito na Avenida João Ometto em relação a ciclovia defronte ao NEI – Fundação Romi.

Nº 882/2022 - 10/11/2022 - Requer informações acerca de obras públicas paralisadas no município.

Nº 881/2022 - 10/11/2022 - Requer informações acerca de denúncia protocolada na Câmara Municipal sob o número 5333/2022, pedindo apuração e investigação do fato ocorrido em Março de 2022, envolvendo ordens da chefia do 192 do município (denúncia em anexo). Senhor Presidente,

Nº 876/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca do protocolo de tratamento da endometriose nas unidades básicas de saúde do município.

Nº 873/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca da realização de um novo REFIS para os munícipes barbarenses.

Nº 872/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamentos e insumos que estão em falta nos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano e também nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 871/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca de famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

Nº 870/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca do oferecimento de serviços, com vistas a garantir um pré-natal eficaz pela rede pública de saúde do município.

Nº 869/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca das Campanhas Educativas realizadas anualmente no município.

Nº 868/2022 - 07/11/2022 - Requer informações acerca de estudos para viabilizar a implantação de usina de recuperação energética de resíduos sólidos (usina de geração de energia a partir do lixo) em nosso município.

Nº 866/2022 - 04/11/2022 - Requer informações acerca da realização de exames de próstata no município.

Nº 859/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca de estudos para aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos para as unidades escolares de nosso município.

Nº 858/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca de dedetizações nos bairros do município.

Nº 857/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca da programação para o Novembro Azul, mês de prevenção e combate ao câncer de próstata em nosso município.

Nº 856/2022 - 03/11/2022 - Requer informações referente as solicitações, encaminhamentos e demandas oncológicas.

Nº 846/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de acolhimento/estadia de pacientes em tratamento de saúde na cidade de Barretos.

Nº 845/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de plantões com médicos ginecologistas nos PS´s Afonso Ramos e Edson Mano neste município.

Nº 844/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de furtos dos fios de energia do Campo de Futebol do Jardim Laudisse.

Nº 843/2022 - 25/10/2022 - Requer informações acerca de medicamentos constantes no Rename e a possível ausência de algum destes na farmácia municipal.

Nº 839/2022 - 24/10/2022 - Requer informações acerca do atendimento odontológico no Centro de Saúde II (Postinho da Linópolis).

Nº 833/2022 - 20/10/2022 - Requer informações acerca de serviços médicos na área de neurologia do município.

Nº 829/2022 - 18/10/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/12351-1-0 (doação de sepultura). Foto em anexo.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 823/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da EMEFEI “Charles Keese Dodson”.

Nº 822/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca do Planejamento da SME sobre as vagas de creche oferecidas pelo município.

Nº 821/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca do processo de reabertura do aterro municipal.

Nº 819/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da indicação 729 de 2022 sobre a criação de uma mini fazenda ou mini zoológico no município.

Nº 818/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca das tratativas do município em receber um restaurante Bom Prato.

Nº 817/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da validade do Concurso Público Municipal 03/2019.

Nº 816/2022 - 17/10/2022 - Requer informações acerca da contratação de mais Guardas Civis Municipais.

Nº 813/2022 - 14/10/2022 - Requer informações acerca da PLC 16/2022 que alterou as Leis Complementares Municipais nº 66/2009, 69/2009 e 70/2009.

Nº 809/2022 - 14/10/2022 - Requer informações acerca do não pagamento de salários as recepcionistas terceirizadas nas UBS`s.

Nº 808/2022 - 14/10/2022 - Requer informações acerca do pagamento de DSR aos funcionários terceirizados pela Assej.

Nº 805/2022 - 13/10/2022 - Requer informações acerca do planejamento e uso do FUNDEB.

Nº 798/2022 - 11/10/2022 - Requer informações acerca do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.

Nº 797/2022 - 11/10/2022 - Requer informações acerca de cadastro para o condomínio com 372 apartamentos que serão construídos no município via CDHU.

Nº 795/2022 - 10/10/2022 - Requer informações acerca do número de pacientes na fila de espera para a cirurgia de catarata na rede municipal.

Nº 794/2022 - 10/10/2022 - Requer informações acerca das próteses dentárias fornecidas pela Prefeitura Municipal.

Nº 793/2022 - 10/10/2022 - Requer informações acerca de atendimento odontológico no município.

Nº 782/2022 - 06/10/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 468/2022 sobre o repasse da União para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate á Endemias.

Nº 780/2022 - 05/10/2022 - Requer informações acerca da cobrança de tarifa mínima de água de imóveis com 0 (zero) de consumo.

Nº 779/2022 - 05/10/2022 - Requer informações acerca do protocolo de atendimento adotado nos Prontos de Socorros e UBS´s, para pacientes com sintomas gripais.

Nº 777/2022 - 03/10/2022 - Requer informações acerca do levantamento de árvores com risco de cair em nosso município.

Nº 773/2022 - 30/09/2022 - Requer informações acerca do Cartão Auxílio Merenda, lançado durante a Pandemia, para auxiliar alunos carentes de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 766/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca da mudança de horário das provas do concurso público da cidade realizado em 25/09/2022.

Nº 765/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca da construção da nova UBS do Jardim Europa e Administração Regional

Nº 764/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca do cronograma dos 10 leitos de cuidados intermediários (UTI neonatal) que serão implementados no município.

Nº 763/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca das tratativas em relação ao aterro municipal.

Nº 762/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca do contrato 140 de 2022; “Execução de obra da reforma de Terminal, localizado na Rua da Agricultura, nº 3.500, Loteamento Industrial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.”, neste município.

Nº 761/2022 - 26/09/2022 - Requer informações acerca do contrato 139 de 2022; Execução de revitalização de duas praças públicas localizadas no bairro Jd. Europa II, (Área 1: Entre a Rua Luxemburgo, Rua Suíça e Rua Mônaco) e (Área 2: Entre a Rua Mônaco, Rua Suíça e Rua Grécia), neste município.

Nº 758/2022 - 22/09/2022 - Requer informações do Núcleo de Atendimento e Assistência Social Nelson Sartori.

Nº 757/2022 - 22/09/2022 - Requer informações da operação “Caça Vazamentos” do DAE.

Nº 755/2022 - 19/09/2022 - Requer informações acerca de reparos na guia e na calçada da Rua Caiapós neste município (foto em anexo).

Nº 754/2022 - 19/09/2022 - Requer informações acerca dos emergencistas infantis que atendem no PS Afonso Ramos (anexo).

Nº 751/2022 - 16/09/2022 - Requer informações acerca dos medicamentos faltantes na farmácia municipal.

Nº 750/2022 - 16/09/2022 - Requer informações acerca dos médicos psiquiatras que atendem no município.

Nº 749/2022 - 14/09/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/20158-1-0 sobre solicitação de medicamento de alto custo.

Nº 748/2022 - 13/09/2022 - Requer informações acerca de estudos sobre um projeto para remanejar funcionários públicos municipais de setor antes da abertura de concursos públicos.

Nº 744/2022 - 13/09/2022 - Requer informações acerca de podas de árvores no município.

Nº 742/2022 - 12/09/2022 - Requer informações acerca dos Cemitérios em nosso município.

Nº 741/2022 - 12/09/2022 - Requer informações acerca dos projetos que estão sendo desenvolvidos voltados para área de impactos ambientais no município.

Nº 737/2022 - 09/09/2022 - Requer informações acerca da indicação 3113 de 2021, referente à manutenção e zeladoria do prédio que abriga o 2º DP de Santa Bárbara d ́Oeste, situado na Avenida da Indústria. nº 260 – Jardim Pérola neste município.

Nº 736/2022 - 09/09/2022 - Requer informações acerca do recapeamento das ruas e avenidas do município.

Nº 733/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do Aterro Municipal.

Nº 732/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do Contrato 215 de 2022.

Nº 731/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do Contrato 136 de 2022.

Nº 730/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca do não cumprimento de algumas cláusulas contratuais previstas para funcionárias contratadas pela Assej.

Nº 729/2022 - 06/09/2022 - Requer informações acerca da resposta ao requerimento 658/2022 sobre a anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.

Nº 728/2022 - 05/09/2022 - Requer informações acerca do desassoreamento iniciado no Ribeirão dos Toledos, neste município.

Nº 727/2022 - 05/09/2022 - Requer informações acerca do processo de desdobro/desmembramento de terrenos no município.

Nº 722/2022 - 02/09/2022 - Requer informações acerca de atendimento e reabilitação PÓS COVID, no município.

Nº 721/2022 - 02/09/2022 - Requer informações acerca do Decreto 7.324 de 10 de junho de 2022 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Demissão Voluntária de Aposentados no âmbito da Administração Direta e Indireta, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 320/2022.

Nº 718/2022 - 31/08/2022 - Requer informações acerca da mudança no atendimento (dia e horário) de Acolhimento na UBS do Romano, neste município. (Foto em Anexo).

Nº 717/2022 - 31/08/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamento Olanzapina na Farmácia de Alto Custo do município.

Nº 716/2022 - 31/08/2022 - Requer informações acerca do protocolo 32422/2019. (Fotos em Anexo).

Nº 714/2022 - 29/08/2022 - Requer informações acerca da Construção da Área de Lazer do Parque Zabani, entre as Ruas Limeira, Ângelo Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza.

Nº 713/2022 - 29/08/2022 - Requer informações acerca do tempo de registro na Asserj.

Nº 712/2022 - 29/08/2022 - Requer informações acerca do disposto no Art. 193 da Lei Orgânica do Município sobre o levantamento e cadastro de nascentes na cidade.

Nº 711/2022 - 29/08/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Crisp Silva, ocorrido recentemente.

Nº 710/2022 - 29/08/2022 - Requer informações referentes a implantação de protocolos/mecanismos que objetivam prevenir a ocorrência de erros de diagnóstico médico no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 709/2022 - 29/08/2022 - Solicita informações sobre o atendimento com Neuropediatras na Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 705/2022 - 26/08/2022 - Requer informações acerca de documentação apresentada para a Isenção do IPTU.

Nº 704/2022 - 25/08/2022 - Requer informações acerca da atribuição de trabalho da função de Agente Comunitário de Saúde em nosso município.

Nº 698/2022 - 23/08/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais de Santa Bárbara d´Oeste Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei complementar 15 de 2022 que altera as Leis 3.922/2017 e as Leis Complementares 66/2009, 171/2013 e a 215/2015”.

Nº 697/2022 - 23/08/2022 - “Requer que seja convidado Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste Sr. Laerson Andia Júnior para prestar esclarecimentos sobre a interrupção do abastecimento contínuo de água nos bairros do município”.

Nº 696/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca do Cicloturismo em nosso município.

Nº 695/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 610/2022 sobre a Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) no município.

Nº 694/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca do monitoramento e prevenção as queimadas no município.

Nº 693/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca da substituição de toda a iluminação pública do município e implantação de lâmpadas de led.

Nº 692/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca as medidas que vem sendo tomadas frente ao crescente aumento dos furtos e roubos em nossa cidade.

Nº 691/2022 - 22/08/2022 - Requer informações acerca das providências que serão tomadas pela Prefeitura em razão do Protocolo 21728/2022, do abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas de munícipes que estão solicitando melhoria de segurança para evitar furtos e vandalismos nos cemitérios municipais.

Nº 685/2022 - 18/08/2022 - Requer informações acerca da Lei 4.230 de 2021, sobre a Semana do Ciclismo na cidade.

Nº 684/2022 - 17/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 1867 de 2022, que sugere a implantação de atendimento 24 horas na UBS do Jardim Europa.

Nº 678/2022 - 16/08/2022 - Requer informações acerca de pagamento dos valores retroativos referente à progressão de carreira dos servidores municipais de 2016,2017, 2018 e 2019.

Nº 676/2022 - 16/08/2022 - Requer que seja convidado Superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste Sr. Laerson Andia Júinior para prestar esclarecimentos sobre vazamentos de água na rede, problemas de abastecimentos nos bairros, sucateamento dos veículos e equipamentos utilizados pelo departamento e o rateio de água nos condomínios.

Nº 675/2022 - 15/08/2022 - Requer informações acerca aos pagamentos/depósitos de valores atinentes à precatórios pelo município.

Nº 674/2022 - 12/08/2022 - Requer informações acerca do rateio de água nos condomínios em nosso município.

Nº 673/2022 - 12/08/2022 - Requer informações acerca do tempo de espera, para agendamentos e consultas com médicos em todas as especialidades no Centro de Especialidades em nosso município.

Nº 672/2022 - 12/08/2022 - Requer informações acerca das represas do nosso município.

Nº 667/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da atualização da Tabela Prática de Salários de acordo com a Lei Complementar 322 de 2022.

Nº 666/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil pela empresa terceirizada na área de educação.

Nº 665/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 469 de 2022, projeto de lei nos moldes da Lei Federal 13.370/2016.

Nº 664/2022 - 10/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 1588 de 2022, sobre estudos de viabilidade de estacionamento 45º graus na Avenida de Cillos em frente à EMEFEI Scomparim neste município.

Nº 660/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca da constante falta de água no bairro Jardim Alfa neste município.

Nº 659/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca do piso salarial de Enfermeiros, Técnicos/Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Nº 658/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 505/2022 sobre a anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.

Nº 657/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 1588 de 2022, sobre estudos de viabilidade de estacionamento 90º graus na Avenida de Cillos em frente à EMEFEI Scomparim neste município.

Nº 656/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca de terceirização de cargos de apoio escolar.

Nº 655/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca de oscilação de abastecimento de água no Jardim Adélia e Jardim Brasília, neste município.

Nº 654/2022 - 08/08/2022 - Requer informações acerca de contemplação de ruas do Jardim Europa para recuperação asfáltica.

Nº 652/2022 - 04/08/2022 - Requer informações acerca da indicação 897 de 2022, sobre melhorias na Rua Urandi neste município.

Nº 651/2022 - 04/08/2022 - Requer informações acerca de medicamento de alto custo.

Nº 650/2022 - 04/08/2022 - Requer informações acerca da erosão no Jardim Nova Conquista próximo a Rua José Nazatto.

Nº 649/2022 - 03/08/2022 - Requer informações acerca dos Ecopontos do município.

Nº 641/2022 - 01/08/2022 - Requer informações acerca da contratação de auxiliares/monitores pela nova empresa terceirizada na área de educação municipal.

Nº 639/2022 - 01/08/2022 - Requer informações acerca da quantidade de médicos no município.

Nº 633/2022 - 28/07/2022 - Requer informações acerca da comercialização de sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais Campo da Ressurreição e da Paz neste município.

Nº 629/2022 - 27/07/2022 - Requer informações acerca das cirurgias eletivas em atraso.

Nº 628/2022 - 27/07/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e na Farmácia de Alto custo do Município.

Nº 621/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca dos furtos e vandalismo recorrentes nos cemitérios públicos da cidade.

Nº 620/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca de acompanhamento pós-operatório/alta dos pacientes que utilizam a rede municipal de saúde.

Nº 619/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca dos Conselhos Municipais.

Nº 616/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca do desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 615/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca do programa de habitação Casa Paulista do governo do Estado de São Paulo.

Nº 614/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca do Centro de Atenção Psicossocial de nosso município.

Nº 613/2022 - 22/07/2022 - Requer informações acerca da coleta de lixo no bairro Cidade Nova, neste município.

Nº 610/2022 - 19/07/2022 - Requer informações acerca da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) em nosso município.

Nº 609/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca de estudos relacionados à concessão de anistia para a regularização de imóveis (desmembramentos de lotes e construções irregulares) no município.

Nº 608/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca do falecimento do garoto Luiz Alejandro Romero Gonzales ocorrido no PS Afonso Ramos no dia 16/07/2022.

Nº 607/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca das ações da Prefeitura em relação à Associação dos Diabéticos de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 606/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca das ambulâncias cedidas pela Secretaria Estadual de Saúde ao município.

Nº 605/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca do laudo Técnico do Ambiente de Trabalho do cargo de Guarda Civil Municipal de nosso município.

Nº 604/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca do Perfil Profissiográfico Previdenciário do cargo de Guarda Civil Municipal de nosso município.

Nº 603/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca das fiscalizações relativas à poluição sonora realizadas no município.

Nº 602/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca dos gastos com publicidade/propaganda em rede aberta televisiva (Rede Globo/EPTV).

Nº 601/2022 - 18/07/2022 - Requer informações acerca da falta de médicos psiquiatras no município.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 592/2022 - 13/07/2022 - Requer informações acerca da Lei Complementar 322 de 25 de maio de 2022.

Nº 591/2022 - 12/07/2022 - Requer informações acerca do decreto 7.330 de 28 de junho de 2022.

Nº 590/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca da falta de material na sala de gesso.

Nº 589/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 588/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca sobre os protocolos seguidos pela Secretaria de Educação em casos de urgência e emergência nas escolas.

Nº 587/2022 - 11/07/2022 - Requer informações acerca dos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública Municipal.

Nº 583/2022 - 06/07/2022 - Requer informações acerca de brinquedos adaptados para crianças com deficiência matriculadas na rede municipal de ensino.

Nº 579/2022 - 04/07/2022 - Requer informações acerca da construção do Hospital Veterinário do Programa “ Meu Pet” em parceira com o governo estadual.

Nº 578/2022 - 04/07/2022 - Requer informações acerca politicas públicas sobre Trabalho, Emprego e Renda no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 576/2022 - 01/07/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 05/2022 sobre a vigência do Concurso Público 03/2019 para Guarda Civil Municipal.

Nº 574/2022 - 30/06/2022 - Requer informações acerca da Clínica de Fisioterapia Municipal ao lado do PS Afonso Ramos.

Nº 573/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca do Raio X do PS Edson Mano que está inoperante (quebrado).

Nº 571/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamentos nos setores da saúde de nosso município.

Nº 570/2022 - 29/06/2022 - Requer informações acerca de procedimento para a realização de denúncia na Corregedoria do município.

Nº 568/2022 - 28/06/2022 - Requer informações acerca de exames de Eletroneuromiografia em nosso município.

Nº 567/2022 - 28/06/2022 - Requer informações acerca de agendamento de férias para servidores públicos municipais.

Nº 558/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 837/2021 sobre o Programa Nossa Casa do governo Estadual em parceria com a CDHU.

Nº 557/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca das políticas públicas a serem implantadas no Município de Santa Bárbara d´Oeste, visando integrar os serviços de avaliação, diagnóstico e acompanhamento terapêutico à criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Nº 556/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca do Sistema CROSS – Central de Regularização de Ofertas de Serviços de Saúde, no Estado de São Paulo.

Nº 555/2022 - 27/06/2022 - Requer informações acerca das emendas parlamentares recebidas pelo município de Santa Bárbara d´Oeste entre 2021 e 2022.

Nº 553/2022 - 24/06/2022 - Requer informações acerca da área de lazer entre a Avenida Limeira e a Rua Tenente Coronel José Gabriel Caetano e Souza no parque residencial Zabani, neste município (foto em anexo).

Nº 551/2022 - 24/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 811/2021 sobre os veículos utilizados pela Guarda Civil Municipal.

Nº 548/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca da lei municipal 2.789 de 2003 que dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Idoso.

Nº 546/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 810/2021 sobre a área de lazer no Jardim das Turmalinas.

Nº 545/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 809/2021 sobre o asfaltamento das Ruas no Jardim Adélia.

Nº 544/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 797/2021 sobre a ETE localizada no Bairro San Marino.

Nº 543/2022 - 23/06/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 796/2021 sobre o Plano de Mobilidade Urbana.

Nº 535/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca da biblioteca do CAIC Irmã Dulce.

Nº 534/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca das novas regras para a avaliação funcional a fim de progressão de carreira dos servidores municipais.

Nº 533/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca dos contratos com a empresa ASSEJ.

Nº 532/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento infantil no PS Afonso Ramos.

Nº 531/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento no Posto de Saúde do Vista Alegre.

Nº 530/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca de programas de incentivo fiscal para atrair novas empresas para Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 529/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do atendimento odontológico na UBS do São Fernando.

Nº 528/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca da distribuição de medicamento vencido em 09/2021 (ácido fólico) na UBS do Planalto do Sol 2 em nosso município (foto em anexo).

Nº 527/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca do cancelamento do transporte a partir da residência do paciente para o Hospital do Amor em Barretos.

Nº 526/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca das políticas públicas existentes em nosso município, para combater a violência contra idosos.

Nº 525/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca das políticas públicas existentes em nosso município, para incentivo ao esporte para pessoas com deficiências e doenças raras.

Nº 524/2022 - 20/06/2022 - Requer informações acerca de infraestrutura no município.

Nº 521/2022 - 15/06/2022 - Requer informações acerca da indicação 1449 de 2022, sobre o atendimento de idosos no Postinho da Vila Linópolis.

Nº 512/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca das vagas de creche em nosso município.

Nº 507/2022 - 13/06/2022 - Requer informações acerca do protocolo 2022/1061 - 01 – 00 sobre a sinalização de trânsito no bairro San Marino (foto em anexo).

Nº 505/2022 - 10/06/2022 - Requer informações acerca da anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.

Nº 496/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.

Nº 495/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca de visitas agendas aos CIEP´s do município.

Nº 494/2022 - 09/06/2022 - Requer informações acerca da Estação Elevatória de Esgoto 01 Joias de Santa Bárbara (foto em anexo).

Nº 489/2022 - 07/06/2022 - A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.

Nº 486/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca das erosões em nosso município.

Nº 485/2022 - 07/06/2022 - Requer informações acerca da não atuação de mulheres profissionais da enfermagem no 192 do município .

Nº 474/2022 - 02/06/2022 - Requer informações acerca de novas sepulturas no cemitério do Cabreúva neste município.

Nº 472/2022 - 31/05/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Giovanna Gerlach ocorrido recentemente.

Nº 468/2022 - 30/05/2022 - Requer informações acerca do salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias do município.

Nº 466/2022 - 27/05/2022 - Requer informações acerca da indicação 995 de 2022, sobre notificação de limpeza em terreno no Mollon, neste município.

Nº 453/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca da incorporação do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais.

Nº 452/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca dos atestados médicos fornecidos pelos servidores públicos municipais.

Nº 451/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca da redução da carga horária proposta no PLC 10/2022.

Nº 450/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca de melhorias na Rua Anézia Silveira Amaral, que interliga os bairros Parque Eldorado, Jardim Paraíso e Santa Inês neste município.

Nº 449/2022 - 25/05/2022 - Requer informações acerca de recapeamento na Rua Ernesto Naidelice, no Jardim Inocoop, neste município.

Nº 443/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 360/2022 sobre a Represa de Cillo (Parque das Águas).

Nº 442/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca de verba extra liberada pelo Governo do Estado de São Paulo para combate à dengue.

Nº 441/2022 - 23/05/2022 - Requer informações acerca do Festival Inflama que foi realizado em nosso município.

Nº 427/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 426/2022 - 18/05/2022 - “Requer a Convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 425/2022 - 18/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 324/2022.

Nº 423/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca de repasses financeiros do Departamento de Água e Esgoto (DAE) para a Prefeitura.

Nº 422/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca do estágio probatório.

Nº 421/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca dos veículos do Departamento de Água e Esgoto do município.

Nº 420/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca do protocolo para receber medicamentos para tratamento do COVID.

Nº 419/2022 - 16/05/2022 - Requer informações acerca do aumento do muro do Cemitério Central em nosso município.

Nº 416/2022 - 13/05/2022 - Requer informações acerca da enfermagem da UBS localizada no Conjunto Roberto Romano.

Nº 415/2022 - 13/05/2022 - Requer informações acerca da zeladoria do Caic Irmã Dulce, neste município.

Nº 410/2022 - 12/05/2022 - Requer informações acerca de estudos para contratação de especialidades e exames pelo município, atualmente, feitos exclusivamente pelo CROSS.”

Nº 406/2022 - 11/05/2022 - Requer informações acerca da “Paralisação do Transporte Publico”, neste município.

Nº 405/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 404/2022 - 11/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 398/2022 - 09/05/2022 - Requer informações da destinação temporária da coleta de lixo no município.

Nº 396/2022 - 09/05/2022 - Requer informações acerca de estudos para a criação de um projeto similar ao implantado no município de São Paulo chamado ‘Minha Biblioteca’ no município.

Nº 395/2022 - 09/05/2022 - Requer informações acerca de estudos sobre a inclusão da robótica educacional como método de ensino nas escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 392/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva para prestar esclarecimentos sobre o encerramento do contrato da empresa NATIVA Gestão e Assessoria Eireli”.

Nº 391/2022 - 05/05/2022 - “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Cléber Luis Canteiro para prestar esclarecimentos sobre a interdição do Aterro Municipal Sanitário de nosso município pela CETESB”.

Nº 389/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca do Transporta Porta a Porta.

Nº 388/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da interdição do Aterro Sanitário Municipal.

Nº 384/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca da contratação de monitores de creche.

Nº 383/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 776/2021.

Nº 382/2022 - 04/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 773/2021.

Nº 379/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 770/2021.

Nº 378/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 769/2021.

Nº 377/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 758/2021.

Nº 376/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 757/2021.

Nº 375/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca de déficit de funcionários nas unidades básicas de saúde de nosso município.

Nº 374/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca de curso para motoristas da saúde.

Nº 373/2022 - 03/05/2022 - Requer informações acerca do pagamento dos precatórios.

Nº 370/2022 - 28/04/2022 - Requer informações acerca da área do enterro social no Cemitério Parque dos Lírios.

Nº 364/2022 - 26/04/2022 - Requer informações acerca do encerramento do contrato da empresa Nativa.

Nº 363/2022 - 25/04/2022 - Requer informações acerca do corte de água em residência no bairro São Joaquim.

Nº 360/2022 - 20/04/2022 - Requer informações acerca da ampliação da Represa de Cillo (Parque das Águas).

Nº 359/2022 - 20/04/2022 - Requer informações acerca de autuação as infrações ambientais.

Nº 355/2022 - 19/04/2022 - Requer informações acerca da merenda escolar nas escolas municipais.

Nº 349/2022 - 18/04/2022 - Requer informações acerca das reuniões pedagógicas de HTPC/PAPI.

Nº 348/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca de estudos de trânsito na rotatória do Jardim São Francisco.

Nº 345/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca de reparos realizados pelo DAE em calçadas.

Nº 344/2022 - 14/04/2022 - Requer informações acerca do itinerário dos ônibus municipais que fazem a linha entre os Bairros Jardim Firenze e Linópolis, neste município.

Nº 338/2022 - 12/04/2022 - Requer informações acerca de obra prevista para a Rua Potiguares no Distrito Industrial, neste município.

Nº 333/2022 - 08/04/2022 - Requer informações acerca da empresa SSP Special Service de Proteção.

Nº 332/2022 - 08/04/2022 - Requer informações acerca do terreno localizado no bairro San Marino, neste município.

Nº 330/2022 - 08/04/2022 - Requer informações acerca de manutenção da área do enterro social no Cemitério Parque dos Lírios, neste município.

Nº 325/2022 - 06/04/2022 - Requer informações acerca de desconto no IPTU para munícipes que possuem o sistema de energia fotovoltaica.

Nº 324/2022 - 05/04/2022 - Requer informações acerca do terreno localizado na esquina entre as Ruas do Cloro e Januário Deleo no Jardim Gerivá neste município.

Nº 323/2022 - 05/04/2022 - Requer informações acerca da autorização para corte de árvores em terreno particular.

Nº 322/2022 - 05/04/2022 - Requer informações acerca da indicação 3111 de 2021 sobre os bebedouros da USB do Cruzeiro do Sul.

Nº 308/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos vigias municipais.

Nº 307/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos fiscais de postura municipais.

Nº 306/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos mecânicos de manutenção municipais.

Nº 305/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos escriturários municipais.

Nº 304/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca dos zeladores dos campos de futebol municipais.

Nº 303/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca de acessibilidade nos prédios públicos.

Nº 302/2022 - 29/03/2022 - Requer informações acerca do vencimento e não renovação de contrato de controladores de acesso no PS Afonso Ramos.

Nº 301/2022 - 28/03/2022 - Requer informações acerca da Lei Complementar 191 de 08 de março de 2022 aos servidores públicos municipais da área da saúde e segurança pública.

Nº 300/2022 - 28/03/2022 - Requer informações acerca do desabastecimento de água no período noturno nos bairros Residencial Furlan e Panambi, neste município.

Nº 299/2022 - 28/03/2022 - Requer informações acerca do furto dos fios na Vigilância Sanitária do município.

Nº 296/2022 - 25/03/2022 - Requer informações acerca da licitação concorrência pública 01/2022, sobre a contratação de empresa para execução de recuperação de pavimento asfáltico.

Nº 295/2022 - 25/03/2022 - Requer informações acerca de estudos para a construção do canteiro central na Rua Xavantes no Jardim São Francisco, neste município.

Nº 291/2022 - 24/03/2022 - Requer informações acerca da Sala de Imobilização no PS Edson Mano.

Nº 290/2022 - 24/03/2022 - Requer informações acerca do Decreto 7.289 de 15 de fevereiro de 2.022.

Nº 271/2022 - 17/03/2022 - Requer informações acerca do protocolo adotado pelas creches e escolas municipais para crianças que apresentem supostos sintomas gripais.

Nº 270/2022 - 17/03/2022 - Requer informações acerca da RAIS para solicitação do PASEP, por funcionários públicos municipais.

Nº 263/2022 - 11/03/2022 - Requer informações acerca da construção do novo Centro de Saúde da Mulher.

Nº 258/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 256/2022 - 10/03/2022 - Requer informações acerca Programa Prospera Jovem no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 255/2022 - 10/03/2022 - Requer informações acerca do Loteamento Jardim Carolina em nosso município.

Nº 253/2022 - 09/03/2022 - Requer informações acerca da indicação 3285/2021.

Nº 249/2022 - 08/03/2022 - Requer informações acerca do adicional de periculosidade dos Guardas Civis Municipais.

Nº 248/2022 - 08/03/2022 - Requer informações acerca de matéria publicada no Jornal o Liberal sobre a qualidade da água do município.

Nº 247/2022 - 08/03/2022 - Requer informações acerca do serviço móvel de urgência do tipo SAMU na cidade de Santa Bárbara d’Oeste-SP.

Nº 246/2022 - 07/03/2022 - Requer informações acerca da falta de água recorrente no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 245/2022 - 07/03/2022 - Requer informações acerca das linhas de ônibus suprimidas durante a Pandemia do Covid-19 e novos itinerários nos bairros.

Nº 238/2022 - 03/03/2022 - Requer informações acerca de agendamento para reunião com o Secretário de Segurança de nosso município com a munícipe Débora Bernardo da Silva, referente ao protocolo 2022/3739-01-00.

Nº 236/2022 - 02/03/2022 - Requer informações acerca da falta do medicamento Enoxaparina Sódica (VERSA) na farmácia de alto custo do município.

Nº 235/2022 - 25/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 233/2022 - 25/02/2022 - Requer informações acerca de fornecimento de bloqueadores solares a servidores públicos municipais concursados que trabalham ao ar livre, expostos ao sol.

Nº 230/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca de provável lançamento de esgoto no Ribeirão dos Toledos no trecho do Bairro Beira Rio, neste município.

Nº 228/2022 - 23/02/2022 - Requer informações acerca da falta do medicamento Alfaepoetina na farmácia de alto custo do município.

Nº 226/2022 - 21/02/2022 - Requer informações acerca do funcionamento do Centro de Bem Estar Animal em nosso município.

Nº 225/2022 - 21/02/2022 - Requer informações acerca da construção do Hospital Veterinário Público do Programa do Estado de São Paulo “Meu Pet” em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 224/2022 - 21/02/2022 - Requer informações sobre saúde bucal no município, no que tange aos procedimentos e fila de atendimento.

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 208/2022 - 14/02/2022 - Requer informações sobre a adesão ao programa de capacitação em libras do governo do estado de São Paulo.

Nº 204/2022 - 11/02/2022 - Requer informações acerca de possível taxa para limpeza de fossa séptica em nosso município.

Nº 196/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca do Protocolo adotado pelas Escolas e Creches Municipais em caso positivo para professores, monitores, auxiliares e alunos.

Nº 195/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca da construção do Novo Terminal e Centro de Especialidades, entre a Rua Agricultura e Avenida Norte Sul, neste município.

Nº 194/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca de ações para coibir o som alto em nosso município.

Nº 193/2022 - 10/02/2022 - Requer informações acerca de Políticas Públicas para Animais em nosso município.

Nº 190/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente as obras de Construção do Novo Parque Linear do Planalto do Sol.

Nº 189/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente a Construção do novo Terminal Rodoviário Urbano de Santa Barbara d'Oeste.

Nº 188/2022 - 08/02/2022 - Requer informações referente ao atendimento hospitalar de urgência e emergência referente ao Sr. Jaime Gardelim.

Nº 187/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao Controle de Tráfego, Sinalização de Trânsito e Ronda escolar nas entradas das Escolas Municipais.

Nº 186/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente ao recebimento a aplicação dos valores do Imposto ISS-QN sobre pedágios do ano de 2021.

Nº 185/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação do repasse do FUNDEB referente ao mês de dezembro de 2021 no valor de R$ 4.999.792,03 reais.

Nº 184/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios no valor de R$ 3.169.692,62 reais, repassados em janeiro de 2022.

Nº 181/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à execução das obras de recapeamento da malha asfáltica do bairro Nova Conquista.

Nº 180/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes ao Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região Metropolitana de Campinas – CISMETRO.

Nº 179/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referentes à demanda e os serviços ofertados para atendimento de pacientes com Fibromialgia pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 178/2022 - 07/02/2022 - Requer informações referente a Operacionalização do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.

Nº 174/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 252/2021 que cria o Programa "Escola de Artes - Caminho da Cultura".

Nº 173/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal.

Nº 172/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a Implantação, Regulamentação e Operacionalização do Sistema PAM.

Nº 171/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Escolas Municipais em regime de terceirização.

Nº 170/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as despesas do Exercício Fiscal do ano de 2021.

Nº 169/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente as Ações Civis Públicas ajuizadas contra a Administração Pública Municipal.

Nº 168/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos Termos de Ajustamento de Condutas pela Prefeitura Municipal e o Ministério Público.

Nº 167/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de obras para recuperação de contenção de processo erosivo na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini.

Nº 166/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a manutenção e reforma dos Parques Infantis do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 165/2022 - 06/02/2022 - Requer informações referente a aplicação dos 25% dos recursos próprios na Educação no ano de 2021.

Nº 164/2022 - 06/02/2022 - Requer informações ferente a demanda de vagas de creche no município de Santa bárbara d’ Oeste.

Nº 163/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as despesas e custeios com a Feira do Produtor.

Nº 162/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente as Concessões de Área Pública, Serviços e Espaços Públicos vigentes.

Nº 161/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos serviços de limpeza, recuperação e preservação das áreas verdes da Rua Francisco Alves no bairro Parque Zabani.

Nº 160/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos casos de COVID-19, estudo de linhagem e resultados genômica no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 159/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente aos alertas de chuvas para o final de semana do dia 05 e 06 de fevereiro e possíveis transtornos ocasionados.

Nº 158/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao serviço de dedetização e controle de vetores nas redes de galerias pluviais no bairro Jardim de Cedros.

Nº 157/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Projeto de Lei n° 17/2022, de autoria do Poder Executivo, referente ao recebimento de Recursos do FUNDOCAMP.

Nº 156/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Programa “Seu Exame”.

Nº 155/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao Planejamento Municipal para pagamento de Abono Salarial aos profissionais da educação com recursos do FUNDEB no ano de 2022.

Nº 154/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao incidente com micro-ônibus de transporte escolar que atolou transportando alunos da APAE.

Nº 153/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente ao acompanhamento de pacientes oncológicos durante o período de espera pelo CROSS.

Nº 152/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a pane elétrica na Estação da Represinha Santa Alice no dia 05/02/2022.

Nº 151/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a Nota emitida pela Prefeitura Municipal referente a Operação Chuvas de Verão 2021/2022, conforme especifica.

Nº 150/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a morosidade para realização de compras emergenciais de fraldas geriátricas.

Nº 149/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a manutenção das estradas rurais do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 148/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a malha asfáltica da Avenida do Comércio.

Nº 147/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a demanda e a fila de espera para realização de exame de Ressonância Magnética.

Nº 146/2022 - 05/02/2022 - Requer informações referente a ampliação dos Pontos de Vacinação Infantil para COVID-19.

Nº 145/2022 - 05/02/2022 - Requer informações a Execução Contratual de Publicidade referente ao exercício fiscal do ano de 2021.

Nº 144/2022 - 04/02/2022 - Requer informações acerca do prédio cedido pela Prefeitura ao Laboratório Biomega.

Nº 142/2022 - 04/02/2022 - Requer informações acerca da Estrada Ernesto de Cillo de nosso município.

Nº 139/2022 - 03/02/2022 - Requer informações acerca da Casa Dia do Idoso de nosso município.

Nº 138/2022 - 03/02/2022 - Requer informações acerca de convênio municipal com casa de repouso para idosos.

Nº 132/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente a falta, a aquisição e o fornecimento de fraldas geriátricas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 130/2022 - 31/01/2022 - Requer informações acerca do fechamento da Administração Regional no Jardim Europa, neste município.

Nº 129/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente às pessoas em Situação de Rua no município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 127/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao serviço de poda e extração de árvores realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Nº 126/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Locação de Radares e Prestação de Serviço de Fiscalização Eletrônica de Trânsito.

Nº 125/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à cota de Aluguel Social existente no município por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social e Fundo Social de Solidariedade.

Nº 123/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à Construção da Nova UBS do Jardim Europa.

Nº 122/2022 - 31/01/2022 - Requer informações referente à locações e alugueis de imóveis que abrigam setores públicos e suas respectivas despesas.

Nº 111/2022 - 31/01/2022 - Requer informações acerca de projeto ou estudo de melhorias nas vagas de estacionamento na Avenida Monte Castelo no trecho que engloba a Imobiliária Carvalho e demais estabelecimentos.

Nº 121/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às áreas de risco de Santa Bárbara d’ Oeste e as ações de monitoramento e prevenção realizados pela Defesa Civil barbarense

Nº 120/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de fornecimento de transporte para Projeto Fênix.

Nº 119/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Contrato de Prestação de Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção da Iluminação Pública.

Nº 118/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente as manutenções, reformas, ampliações e melhorias realizadas nas Escolas Municipais e o Sistema de Segurança existentes, conforme especifica.

Nº 117/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente a Aquisição e Fornecimento de Material Escolar gratuitamente para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Nº 116/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao Conselho Tutelar, conforme especifica.

Nº 115/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente à realização do Espetáculo Cultural Via Crucis no ano de 2022 e o Protocolo Sanitário adotado, conforme especifica

Nº 114/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições das viaturas da Guarda Civil Municipal e dos respectivos abastecimentos.

Nº 113/2022 - 30/01/2022 - Requer informações da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, referente a ADIN n° 137.246-0/7, conforme especifica.

Nº 112/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente às condições dos veículos de Transporte Escolar próprios da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Merenda Escolar referente a Secretaria Municipal de Educação.

Nº 109/2022 - 30/01/2022 - Requer informações referente ao fornecimento de uniforme escolar gratuito para a rede municipal de ensino.

Nº 108/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Políticas Públicas de Saúde e suas respectivas dotações orçamentárias para o ano de 2022.

Nº 107/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos medicamentos fornecidos e distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde que não são de alto custo.

Nº 106/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Medicamentos de Alto Custo fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 105/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao balanço do mês de janeiro do transporte sanitário conforme específica.

Nº 104/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de Técnicos de Gesso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.

Nº 103/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de cargos de chefia da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 102/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Contratação de Guardas Municipais aprovados em Concurso Público.

Nº 101/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Defesa Civil, suas atribuições e as emissões de alertas, conforme especifica.

Nº 100/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente aos Serviços de Capinação e Roçagem no município.

Nº 99/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente às Dividas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 98/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Protocolo Sanitário adotado pela Secretaria Municipal de Educação para o retorno da aulas presenciais.

Nº 97/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a quantidade de professores e a demanda existente na Secretaria Municipal de Educação.

Nº 96/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Plano de Segurança de Barragens das Represas São Luiz, Areia Branca e Santa Alice.

Nº 95/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente ao Desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 94/2022 - 29/01/2022 - Requer informações referente a Captação de Água Alternativa dos Mananciais da Represa da Usina Santa Bárbara.

Nº 88/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca do protocolo adotada no período de volta ás aulas na rede municipal de ensino.

Nº 87/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca do veículo Spin da Secretaria da Saúde, prefixo 113, referente a denúncia de mal funcionamento do ar condicionado pelo motorista em 12 de janeiro de 2022.

Nº 82/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca do conserto da Romi-Isetta localizada na Rotatória do Bairro Santa Rita.

Nº 81/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca do documento da Pfizer que os responsáveis pelas crianças assinam em razão ao consentimento, porém é aplicado Coronavac durante a vacinação.

Nº 80/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca das ações realizadas pelo Poder Executivo para evitar as enchentes/alagamentos em diversos bairros de nosso município.

Nº 79/2022 - 27/01/2022 - Requer informações acerca de cirurgia de catarata.

Nº 78/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente ao Chefe de Departamento de Atenção Hospitalar de Urgência e Emergência.

Nº 77/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Cargos Comissionados na Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 76/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente as agendas, atividades exercidas pelo Sr. Prefeito Municipal na noite do dia 25 de janeiro de 2022, durante ocorrência de evento meteorológico que ocasionou Alagamentos no Jardim São Fernando.

Nº 74/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente aos Alagamentos no bairro São Fernando conforme especifica.

Nº 73/2022 - 26/01/2022 - Requer informações referente Ações de Saúde Pública frente aos Alagamentos do Jardim São Fernando.

Nº 71/2022 - 25/01/2022 - Requer informações referente aos Contratos de Prestação de Serviço de n°50/19 e dos Aditamentos de Contrato de n°39/20 e 03/21 do Pregão Presencial n°05/19.

Nº 70/2022 - 25/01/2022 - Requer informações Referente a compra, aquisição, fornecimento, disponibilidade e estoque estratégico de Testes de COVID-19.

Nº 69/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente ao Contrato n° 77/2020, com base nas informações prestadas pela Secretária Municipal de Saúde na 1ª Reunião Ordinária de 2022.

Nº 68/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Convênios Celebrados e Emendas Parlamentares destinadas a Prefeitura Municipal.

Nº 67/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Contratos de Prestação de Serviços Vigentes pela Prefeitura Municipal.

Nº 66/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referentes ao aumento de impostos municipais.

Nº 65/2022 - 24/01/2022 - Requer informações dos Impactos Econômicos causados pela Pandemia, diante do cenário de vulnerabilidade social e violência no município.

Nº 64/2022 - 24/01/2022 - Requer Informações referentes Ações de Enfrentamento e Resposta a Pandemia da COVID-19.

Nº 63/2022 - 24/01/2022 - Requer informações referente aos trabalhados da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase a legislação vigente, diante do cenário da Pandemia da COVID-19, conforme especifica.

Nº 62/2022 - 24/01/2022 - Requer informações Referente a Gestão e Controle do Programação de Vacinação contra COVID-19.

Nº 61/2022 - 24/01/2022 - Requer informações da frota da Secretaria Municipal de Saúde, destinada para Transporte de Pacientes.

Nº 60/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca de itinerário do transporte público em nosso município.

Nº 59/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca de apenas uma ambulância operando em 21/01/2022.

Nº 58/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca da falta de crédito nos postos de combustíveis para abastecimentos de viaturas da Guarda Civil Municipal de nosso município.

Nº 57/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca da retirada do bebedouro na UBS do Bairro Mollon neste município.

Nº 56/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca da falta de insumos básicos nos Prontos Socorros e UBS do nosso município.

Nº 55/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca dos cursos exigidos para motoristas de ambulâncias em nosso município.

Nº 54/2022 - 24/01/2022 - Requer informações acerca do funcionamento das UBS no município.

Nº 47/2022 - 21/01/2022 - Requer informações acerca do auxílio alimentação.

Nº 46/2022 - 21/01/2022 - Requer informações acerca do despejo de resíduos no Rio Piracicaba.

Nº 45/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre visitas aos Prontos Socorros de nosso município.

Nº 44/2022 - 20/01/2022 - Requer informações acerca do passe escolar para os alunos inscritos na rede estadual de ensino em nosso município.

Nº 43/2022 - 20/01/2022 - Requer informações acerca dos Exames Covid realizados no município.

Nº 42/2022 - 20/01/2022 - Considerando o avanço da variante Ômicron e o surto de casos gripais, incluindo Influenza (h1n1 e h3n2)

Nº 39/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca do contrato 05 de 2022 sobre o “curso de qualificação do trabalho com leitura para profissionais de educação infantil da rede municipal de ensino”.

Nº 38/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca dos alagamentos constantes na Rua Vereador Arnaldo João Boaretto, defronte a residência 502, no Cruzeiro do Sul, neste município.

Nº 37/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca da segurança do ETE Barrocão.

Nº 36/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca da falta de agulhas e soro em nosso município.

Nº 35/2022 - 19/01/2022 - Requer informações acerca da falta de medicamento Doxazosina 2 mg no município.

Nº 33/2022 - 14/01/2022 - Requer informações acerca do cadastramento de munícipes para a isenção de IPTU em nosso município.

Nº 28/2022 - 14/01/2022 - Requer informações acerca do complemento salarial aos servidores municipais de nossa cidade.

Nº 27/2022 - 13/01/2022 - Requer informações sobre as reclamações e denúncias, recebidas por munícipes, referente às más condições do transporte social de saúde

Nº 26/2022 - 13/01/2022 - Requer informações acerca dos técnicos em imobilização ortopédica, em nosso município.

Nº 19/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca do estado de conservação das ambulâncias do serviço 192 do município.

Nº 18/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca sobre constante falta de água no Bairro Parque Olaria.

Nº 17/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca sobre constante falta de água no Bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 16/2022 - 10/01/2022 - Requer informações acerca sobre o programa Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 8/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca da elaboração de um projeto de anistia, para a regularização de construções civis em nosso Município.

Nº 7/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca de atendimento com médico psiquiatra na rede municipal de saúde de nosso município.

Nº 6/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca das ações da área da saúde em relação ao aumento dos casos gripais/covid e contratação de médicos em nosso município.

Nº 5/2022 - 05/01/2022 - Requer informações acerca da vigência do Concurso 003/2019 para Guarda Civil Municipal em nosso município.

Nº 4/2022 - 04/01/2022 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apurar o caos da saúde publica no atendimento dos Prontos-Socorros Afonso Ramos e Edson Mano.

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - “Requer que seja convidada a Chefe de Convênios e Contratos Assistenciais Vera Lúcia Santos Machado para prestar esclarecimentos sobre os contratos de terceirização dos serviços de consultas médicas nos Prontos de Socorros de nosso município”.

Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Requer informações acerca de atendimento psicológico para pessoas com autismo em nosso município.

Nº 978/2021 - 17/12/2021 - Requer informações acerca de agendamento para reunião com o Secretário de Segurança de nosso município com a munícipe Débora Bernardo da Silva, referente ao protocolo 2021-13273-500 de 13/04/2021.

Nº 976/2021 - 15/12/2021 - Requer informações acerca da balança no aterro municipal sanitário de nosso município (fotos em anexo).

Nº 975/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 911/2021.

Nº 974/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca de obra sendo realizada no Jardim dos Manacás em nosso município (fotos em anexo).

Nº 973/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca de obra no bairro Residencial Furlan neste município (fotos em anexo).

Nº 972/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca da disponibilidade do exame de ultrassom morfológico, para as gestantes da rede municipal em nosso município.

Nº 971/2021 - 13/12/2021 - Requer informações acerca da adesão do município ao PROGRAMA VIVER - envelhecimento ativo e saudável (pró-dh), do governo federal.

Nº 970/2021 - 10/12/2021 - Requer informações acerca do 14º salário para professores da rede municipal de ensino de nossa cidade.

Nº 969/2021 - 10/12/2021 - Requer informações acerca dos laptops tabletes e desktops adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação durante a pandemia de Covid-19, para as aulas online.

Nº 968/2021 - 09/12/2021 - Requer informações acerca da aplicação dos recursos do FUNDEB em nosso município.

Nº 967/2021 - 09/12/2021 - Requer informações acerca do desligamento de servidores públicos municipais aposentados.

Nº 962/2021 - 06/12/2021 - Requer informações acerca de avaliação de riscos de alagamento em residência no bairro Sartori.

Nº 961/2021 - 06/12/2021 - Requer informações acerca da fila de espera para exames de mamografia em nosso município

Nº 960/2021 - 06/12/2021 - Requer informações acerca do protocolo de atendimento utilizado no Pronto de Socorro Afonso Ramos e no Pronto de Socorro Edson Mano, na falta de pediatra para o atendimento infantil, em nosso município.

Nº 946/2021 - 30/11/2021 - Requer informações acerca da falta de medicamentos nos Pronto de Socorros do nosso município.

Nº 942/2021 - 26/11/2021 - Requer informações acerca dos cursos necessários para auxiliar na progressão de carreira dos servidores municipais.

Nº 941/2021 - 25/11/2021 - Requer informações acerca do repasse da Inflação (data base de 2021) em Janeiro de 2022 para os servidores municipais.

Nº 937/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca da construção do Estande de Tiros em nosso município.

Nº 936/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca do pagamento dos percentuais de insalubridade aos servidores.

Nº 935/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca de políticas públicas para o combate ao racismo em nosso município.

Nº 934/2021 - 23/11/2021 - Requer informações acerca dos radares em nosso município.

Nº 927/2021 - 19/11/2021 - Requer informações acerca das ações que visam promover acessibilidade nos passeios públicos aos cadeirantes.

Nº 926/2021 - 18/11/2021 - Requer informações acerca do perfil profissiográfico previdenciário do cargo de Vigia.

Nº 921/2021 - 18/11/2021 - Requer informações acerca da arborização na cidade.

Nº 919/2021 - 17/11/2021 - Requer informações acerca do zoneamento urbano da Vila Santa Cruz, neste município.

Nº 913/2021 - 11/11/2021 - Requer informações acerca da manutenção e zeladoria dos brinquedos existentes no Parque Taene.

Nº 911/2021 - 10/11/2021 - Requer informações acerca do chamamento de candidata PCD na GCM (Guarda Civil Municipal) do município.

Nº 910/2021 - 10/11/2021 - Requer informações acerca da prova prática dos candidatos a sepultadores.

Nº 909/2021 - 09/11/2021 - Requer informações acerca da falta do medicamento doxiciclina para tratamento de próstata.

Nº 908/2021 - 09/11/2021 - Requer informações acerca da terceirizada Órbita Multiwork.

Nº 900/2021 - 04/11/2021 - Requer informações acerca da área existente no Planalto do Sol II, atrás da Rua Professora Clarisse Baruque Dodson, neste município (Foto em Anexo).

Nº 899/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca do vale transporte fornecido aos funcionários públicos municipais.

Nº 893/2021 - 27/10/2021 - Requer informações acerca dos protocolos: 016204/2011, 028350/2021 e 032437/2015 de pedido de extração de árvore, localizada na Rua Santa Catarina, defronte ao nº 217 na Vila Grego, neste município.

Nº 889/2021 - 25/10/2021 - Requer informações acerca do projeto de ampliação dos Cemitérios de nosso município.

Nº 884/2021 - 25/10/2021 - Requer informações acerca do Córrego Giovanetti, localizado no bairro Mollon, neste município.

Nº 883/2021 - 25/10/2021 - Requer informações acerca de cadeira de rodas especial (para obesos).

Nº 876/2021 - 21/10/2021 - Requer informações acerca do Córrego Giovanetti, localizado no bairro Mollon, neste município.

Nº 874/2021 - 20/10/2021 - Requer informações acerca de cadeira de rodas especial (para obesos).

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 864/2021 - 15/10/2021 - Requer informações acerca do local utilizado para aulas de habilitação para vans, ônibus e caminhões.

Nº 863/2021 - 15/10/2021 - Requer informações acerca das dedetizações nos bueiros e galerias em nosso município.

Nº 862/2021 - 14/10/2021 - Requer informações acerca dos moradores de rua em nosso município.

Nº 861/2021 - 14/10/2021 - Requer informações acerca das vagas de UTI no município.

Nº 856/2021 - 07/10/2021 - Requer informações acerca do terreno localizado na Avenida Charles Keese Dodson (antiga Comunidade Zumbi dos Palmares), neste município.

Nº 855/2021 - 07/10/2021 - Requer informações acerca do trânsito na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Zabani, neste município. (Foto em Anexo)

Nº 843/2021 - 04/10/2021 - Requer informações acerca dos loteamentos clandestinos de nossa cidade.

Nº 838/2021 - 01/10/2021 - Requer informações acerca do adicional de insalubridade para agentes de saúde.

Nº 837/2021 - 01/10/2021 - Requer informações acerca da não participação de Santa Bárbara d´Oeste, no programa Nossa Casa do Governo Estadual em parceria com a CDHU.

Nº 828/2021 - 30/09/2021 - Requer informações acerca da Zona Azul em nosso município.

Nº 827/2021 - 30/09/2021 - Requer informações acerca do Aplicativo Remédio Agora, disponibilizado gratuitamente pelo Governo do Estado de São Paulo para as cidades.

Nº 826/2021 - 27/09/2021 - Requer informações acerca de carrapatos no Parque Taene.

Nº 825/2021 - 27/09/2021 - Requer informações acerca dos professores da rede municipal de ensino com especialização em Educação Especial/Inclusiva.

Nº 815/2021 - 22/09/2021 - Requer informações acerca da tarifa de água de nosso município.

Nº 814/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca da empresa CEPROL, localizada no Sítio Sagitário S/N, no Bairro Santo Antonio dos Sapazeiros.

Nº 813/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 436/2021.

Nº 812/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 434/2021.

Nº 811/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 433/2021.

Nº 810/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 431/2021.

Nº 809/2021 - 20/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 430/2021.

Nº 803/2021 - 17/09/2021 - Requer informações ao executivo quanto à possibilidade de adesão do município ao Programa Casa da Mulher, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 799/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca da passagem clandestina de veículos no Parque Olaria.

Nº 798/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca dos prédios residenciais localizados no Parque Olaria.

Nº 797/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca da ETE San Marino e Adutora da Usina Santa Bárbara.

Nº 796/2021 - 16/09/2021 - Requer informações acerca do plano de mobilidade urbana.

Nº 795/2021 - 15/09/2021 - Requer informações acerca do atendimento do Centro de Saúde da Vila Linópolis.

Nº 794/2021 - 15/09/2021 - Requer informações acerca dos relógios de ponto nas repartições públicas do nosso município.

Nº 793/2021 - 15/09/2021 - Requer informações acerca dos procedimentos para agendamento médico nas UBS, do nosso município.

Nº 792/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca das linhas de ônibus em nosso município.

Nº 791/2021 - 14/09/2021 - Requer informações acerca da área defronte ao nº 3949, na Avenida da Amizade, no Parque Planalto, neste município.

Nº 784/2021 - 10/09/2021 - Requer informações acerca do trânsito na Avenida Monte Castelo em frente do NEI (Núcleo de Ensino Integrado).

Nº 780/2021 - 09/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 371/2021.

Nº 778/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca da Lei 3.834 de 2016.

Nº 777/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 417/2021.

Nº 776/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 415/2021.

Nº 775/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca dos monitores de creche em nosso município.

Nº 774/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca do treinamento de APH aos Guardas Civis Municipais de nosso município.

Nº 773/2021 - 08/09/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 411/2021.

Nº 771/2021 - 03/09/2021 - Requer informações acerca de doação de armas pelo Governo do Estado para o município.

Nº 770/2021 - 03/09/2021 - Requer informações acerca do tratamento de resíduos sólidos em nosso município.

Nº 769/2021 - 03/09/2021 - Requer informações acerca da falta de material para a realização de biópsias em nosso município.

Nº 759/2021 - 01/09/2021 - Requer informações acerca das Ciclovias em nosso município.

Nº 758/2021 - 01/09/2021 - Requer informações acerca da criação do Fundo Municipal de Trânsito em nosso município.

Nº 757/2021 - 01/09/2021 - Requer informações acerca do nível de água nas represas do município.

Nº 749/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca das ações que a Sesetran juntamente com outras Secretarias Municipais estão adotando para evitar acidentes com os ciclistas em nosso município.

Nº 748/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca do Recall anunciado pela Phillips do Aparelho CPAP fornecido pela Secretaria de Saúde para os munícipes.

Nº 747/2021 - 27/08/2021 - Requer informações acerca da viabilidade da construção de um novo cemitério municipal em nossa cidade.

Nº 741/2021 - 23/08/2021 - Requer informações acerca da periodicidade do retorno das crianças de 01 a 03 anos para consultas com o médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde de nosso município.

Nº 740/2021 - 23/08/2021 - Requer informações acerca da normalização da falta de medicamentos na rede municipal de saúde em nosso município.

Nº 739/2021 - 23/08/2021 - Requer informações acerca da retirada da Romi-Isetta na rotatória do bairro Santa Rita (entre a Estrada de Cillos e a Rua Tupi), neste município.

Nº 735/2021 - 20/08/2021 - Requer informações acerca da fila zerada em relação às vagas para creche em nosso município.

Nº 731/2021 - 19/08/2021 - Requer informações acerca da área (terreno) entre a esquina das Ruas Emboabas/Camaiurás com Euclides da Cunha, neste município (localização em anexo).

Nº 730/2021 - 19/08/2021 - Requer informações acerca do término do asfaltamento da Estrada dos Italianos, sentido SP 306 – Rodovia Luís Ometto, neste município.

Nº 727/2021 - 16/08/2021 - Requer informações acerca da lei 4.230/2021 que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e determina outras providências.

Nº 726/2021 - 16/08/2021 - Requer informações acerca da limpeza do PS Afonso Ramos, em nosso município.

Nº 722/2021 - 13/08/2021 - Requer informações acerca da decisão do processo 1004745-27.2021.8.26.0533, requerido para a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste (decisão em anexo).

Nº 707/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca da reposição inflacionária para servidores públicos municipais.

Nº 704/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca das dos boletos para pagamento do REFIS.

Nº 696/2021 - 11/08/2021 - Requer informações acerca do fornecimento de projetos arquitetônicos gratuitos para munícipes de baixa renda.

Nº 695/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 535/2021.

Nº 694/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 536/2021.

Nº 693/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 547/2021.

Nº 692/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 548/2021.

Nº 691/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 570/2021.

Nº 690/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 571/2021.

Nº 689/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 572/2021.

Nº 688/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 578/2021.

Nº 687/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 579/2021.

Nº 686/2021 - 09/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 581/2021.

Nº 678/2021 - 05/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 376/2021.

Nº 677/2021 - 05/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 375/2021.

Nº 676/2021 - 05/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 373/2021.

Nº 675/2021 - 04/08/2021 - Requer informações acerca do fechamento do Hospital de Campanha contra a COVID-19, em nosso município.

Nº 672/2021 - 04/08/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 359/2021.

Nº 671/2021 - 02/08/2021 - Requer informações acerca dos serviços realizados em túmulos, nos cemitérios de nosso município.

Nº 670/2021 - 02/08/2021 - Requer informações acerca das vagas de emprego da Casa do Trabalhador de nosso município.

Nº 669/2021 - 02/08/2021 - Requer informações acerca do estacionamento das Indústrias Romi, para usuários da feira livre central, em nosso município.

Nº 663/2021 - 30/07/2021 - Requer informações acerca da Lei Ordinária 4.226 de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

Nº 662/2021 - 28/07/2021 - Requer licença ao Plenário, com base no Art. 13, Inciso I, da LOM, para desempenhar missão temporária, de caráter transitório, de interesse do município.

Nº 659/2021 - 26/07/2021 - Requer informações acerca da praça localizada na Vila Santa Cruz, na Rua Floriano Peixoto ao lado do nº 1436, neste município.

Nº 658/2021 - 26/07/2021 - Requer informações acerca das ações da Prefeitura em relação à residência na Rua da Bonança, nº 83, no bairro Vista Alegre, nesta cidade.

Nº 638/2021 - 20/07/2021 - Requer informações acerca do funcionamento do Centro Dia Idoso do município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 626/2021 - 16/07/2021 - Requer informações acerca da suspensão da vigência dos concursos públicos municipais em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 608/2021 - 12/07/2021 - Requer informações acerca do dos aparelhos de eletrocardiogramas do Posto Médico Municipal Dr. Felício Fernandes Nogueira no Mollon IV e na Unidade Básica de Saúde Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa I, neste município.

Nº 607/2021 - 08/07/2021 - Requer informações acerca do Balanço de 2020 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 606/2021 - 08/07/2021 - Requer informações acerca do trânsito nos arredores da Usina Santa Bárbara do município.

Nº 603/2021 - 08/07/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 605/2021 - 07/07/2021 - Requer informações acerca do vazamento de água no Bairro Frezzarim, neste município.

Nº 600/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca da higienização das salas do velório.

Nº 599/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca do complexo de piscinas.

Nº 598/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca da vacinação das faixas etárias.

Nº 597/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca da criação de uma escola de árbitros gratuita em nosso município .

Nº 596/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca dos alvarás para depósitos de bebidas e bares.

Nº 595/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca do aumento de sepulturas no Cemitério Cabreúva.

Nº 594/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 358/2021.

Nº 593/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 357/2021.

Nº 592/2021 - 05/07/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 348/2021.

Nº 590/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca de pessoas com deficiências e doenças raras em nosso município.

Nº 587/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca dos processos licitatórios referente à concorrência 03/2021 e 02/2016.

Nº 586/2021 - 29/06/2021 - Requer informações acerca da suspensão do Pregão Eletrônico nº 85/2021(Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis em forma de kits merenda).

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 581/2021 - 25/06/2021 - Requer informações acerca do alerta do tribunal de contas L.C 101/00 LRF.

Nº 579/2021 - 25/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 346/2021.

Nº 578/2021 - 25/06/2021 - Requer informações acerca da progressão vertical de alguns Guardas Civis Municipais.

Nº 573/2021 - 24/06/2021 - Requer informações acerca da Campanha de vacinação contra a Covid-19 para o público alvo entre 43 e 49 anos, neste município.

Nº 572/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 115/2021.

Nº 571/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca da empresa responsável pela limpeza nos CIEP´s.

Nº 570/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca da empresa responsável pela coleta de resíduos hospitalares.

Nº 549/2021 - 23/06/2021 - Requer informações acerca das bocas de lobo em frente à residência 06, na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no Parque Zabani, nesta cidade.

Nº 548/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca do mandato de segurança contra a resposta do tribunal de contas.

Nº 547/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 344/2021.

Nº 546/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 343/2021.

Nº 545/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 342/2021.

Nº 544/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 325/2021.

Nº 543/2021 - 21/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 324/2021

Nº 536/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca dos resultados de detecção da Covid-19, de munícipes com suspeita em nosso município.

Nº 535/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do protocolo de lavagem de roupas dos internados no Hospital de Campanha e no Complexo Covid do PS Dr Edson Mano para tratamento contra a COVID 19.

Nº 534/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca da empresa que fornece alimentos para os servidores públicos municipais.

Nº 533/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do agendamento dos campos municipais.

Nº 532/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Aditamento do Contrato com a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda

Nº 531/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 70/2021 – Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Nº 530/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 70/2021 – Interlab Farmacêutica Ltda.

Nº 529/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 70/2021.

Nº 528/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca da Chamada Pública 01/2021.

Nº 527/2021 - 18/06/2021 - Requer informações acerca do Pregão Eletrônico nº 105/2021.

Nº 523/2021 - 17/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 390/2021.

Nº 522/2021 - 17/06/2021 - Requer informações acerca da falta do medicamento Leflunomida 20 mg na Farmácia de Alto Custo em nosso município.

Nº 514/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 319/2021.

Nº 513/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 306/2021.

Nº 512/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 304/2021.

Nº 511/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 302/2021.

Nº 510/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 300/2021.

Nº 509/2021 - 16/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 275/2021.

Nº 508/2021 - 15/06/2021 - Requer informações acerca do PDV (Pedido de Demissão Voluntária) em nosso município.

Nº 507/2021 - 15/06/2021 - Requer informações acerca do número de pessoas deficientes em nosso município

Nº 506/2021 - 14/06/2021 - Requer informações acerca de contratação de professores para educação básica, através do edital 01/2019, neste município.

Nº 504/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do interesse da Prefeitura Municipal em realizar o repasse da inflação, do período de maio de 2020 a abril de 2021, para os salários dos servidores a partir de Janeiro de 2022.

Nº 503/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 96/2021.

Nº 501/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca das lavagens dos uniformes dos profissionais da saúde que atuam no Complexo Covid Edson Mano, neste município.

Nº 500/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca dos valores dos enterros custeados pela Prefeitura Municipal, neste município.

Nº 499/2021 - 11/06/2021 - Requer informações acerca do termo de compromisso (anexado) firmado entre o Prefeito Municipal e Vice com alguns profissionais da saúde de nosso município.

Nº 498/2021 - 09/06/2021 - Requer informações acerca do terreno onde se localiza o Clube Barbarense de Modelismo, neste município.

Nº 497/2021 - 08/06/2021 - Requer informações acerca da falta de insulina na Farmácia de Alto Custo em nosso município.

Nº 496/2021 - 08/06/2021 - Requer informações acerca da reforma do Teatro Municipal, neste município.

Nº 488/2021 - 31/05/2021 - Requer informações acerca da Nota Técnica 717/2021 do Governo Federal e Ministério da Saúde, sobre a vacinação de pessoas sem comorbidades.

Nº 487/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à implantação do SAMU em nosso município.

Nº 486/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à decisão de não compra de aventais ou pijamas hospitalares para pacientes covid de nosso município.

Nº 485/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação às recomendações das lavagens das roupas de pacientes que estão em recuperação no hospital de campanha contra o Covid-19 e também Complexo Covid Edson Mano em nosso município.

Nº 484/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à lavagem das roupas utilizados pelos funcionários da saúde de nosso município.

Nº 483/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação a exame de tomografia em nosso município.

Nº 482/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação à avaliação da radiografia por outros profissionais fora do nosso município.

Nº 481/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação ao projeto de melhoria do espaço dos veículos de urgência e emergência (192) do nosso município.

Nº 480/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação a capacitação em APH pelos Técnicos de Enfermagem de nosso município.

Nº 479/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação a contratação de Técnicos de Imobilização Ortopédica.

Nº 478/2021 - 28/05/2021 - Requer informações acerca de pontos levantados pela Secretaria de Saúde do município na Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2021, em relação ao oxigênio do Pronto de Socorro Edson Mano.

Nº 472/2021 - 27/05/2021 - Requer informações acerca do repasse inflacionário antes da eleição aos servidores públicos de nosso município.

Nº 471/2021 - 27/05/2021 - Requer informações acerca da impossibilidade de aumento real pela lei complementar 173.

Nº 469/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 267/2021.

Nº 468/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 266/2021.

Nº 467/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 273/2021.

Nº 466/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 275/2021.

Nº 465/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca do salário mínimo para o servidor público, em nosso município.

Nº 464/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca da higienização (lavagem) dos uniformes e roupas dos funcionários e pacientes do Hospital de Campanha em nosso município.

Nº 463/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca dos exames de Covid-19 realizados em nosso município.

Nº 462/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca da criação de uma renda mensal de ajuda (financeira) para as famílias de extrema pobreza em nosso município.

Nº 461/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca dos servidores que acompanham e fazem o atendimento através das ambulâncias do 192, neste município.

Nº 460/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca de quais ações o poder executivo vem realizando para as pessoas em vulnerabilidade social e econômica em nosso município.

Nº 459/2021 - 25/05/2021 - Requer informações acerca do Raio-X nos Prontos de Socorros de nosso município.

Nº 454/2021 - 20/05/2021 - Requer informações acerca da proibição da realização dos testes PCR – RT (exame de Covid-19) nas farmácias de nosso município.

Nº 451/2021 - 19/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Antonio Greggo, ocorrido na manhã do dia 19/05/2021.

Nº 445/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca do registro do ponto (entrada e saída dos servidores municipais de seus postos de trabalho) através da digital.

Nº 444/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 272/2021.

Nº 443/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 271/2021.

Nº 442/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 255/2021.

Nº 441/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 252/2021.

Nº 440/2021 - 19/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 196/2021.

Nº 439/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca do parcelamento do IPTU de imóveis que abrigam os comércios municipais, em nossa cidade.

Nº 438/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 168/2021.

Nº 437/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca do portal da transparência em nosso município.

Nº 436/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca do cronograma de limpeza e manutenção das praças, em nosso município.

Nº 435/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca da campanha maio amarelo, em nosso município.

Nº 434/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca de seguro de vida para os Guardas Civis Municipais de nossa cidade.

Nº 433/2021 - 17/05/2021 - Requer informações acerca dos veículos próprios que a Prefeitura Municipal dispõe por secretaria.

Nº 431/2021 - 14/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 143/2021.

Nº 430/2021 - 14/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 142/2021.

Nº 429/2021 - 14/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 116/2021.

Nº 420/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 78/2021.

Nº 419/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 73/2021.

Nº 418/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 52/2021.

Nº 417/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 51/2021.

Nº 416/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 47/2021.

Nº 415/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 41/2021.

Nº 414/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 29/2021.

Nº 413/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 28/2021.

Nº 412/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 13/2021.

Nº 411/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 05/2021.

Nº 410/2021 - 13/05/2021 - Requer informações acerca das respostas ao requerimento 44/2021.

Nº 400/2021 - 12/05/2021 - Requer informações acerca da Barragem da Represa de Cillos, nesta cidade.

Nº 399/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca do Grupo de Proteção Escolar da GCM, em nosso município.

Nº 398/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca do chamado pela Polícia Militar e o não atendimento pela Vigilância Sanitária.

Nº 397/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca da fiscalização em relação ao combate da pandemia em nosso município.

Nº 396/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca dos pontos de vacinação em nosso município.

Nº 390/2021 - 07/05/2021 - Requer informações acerca das estruturas metálicas que formam a arquibancada do espetáculo Via Crucis que estão na Usina Santa Bárbara, neste município.

Nº 388/2021 - 06/05/2021 - Requer informações acerca dos contemplados pela Lei Aldir Blanc, em nosso município.

Nº 387/2021 - 06/05/2021 - Requer informações acerca de passeio público (calçadas) em áreas municipais.

Nº 386/2021 - 06/05/2021 - Requer informações sobre os gastos com MERENDA ESCOLAR. (listagem de compras).

Nº 385/2021 - 06/05/2021 - “Requer informações sobre as Câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas (segurança das crianças e professores)”.

Nº 376/2021 - 05/05/2021 - Requer informações acerca da implantação de Galerias Pluviais no Conjunto Habitacional Francisco de Cillo (Inocoop) no final da rua Benjamim Wiezel esquina com a rua Francisco Egydio de Godoy, neste município.

Nº 375/2021 - 05/05/2021 - Requer informações acerca da base (PS Afonso Ramos) de atuação das ambulâncias do 192, neste município.

Nº 374/2021 - 04/05/2021 - Requer informações acerca da distribuição das caixas de leite arrecadas no “Drive Thru” do leite.

Nº 373/2021 - 04/05/2021 - Requer informações acerca dos imóveis particulares alugados pela Prefeitura deste município.

Nº 372/2021 - 03/05/2021 - Requer informações acerca dos pontos de wi-fi (internet) em nosso município.

Nº 371/2021 - 03/05/2021 - Requer informações acerca de empréstimos e financiamentos firmados pela Prefeitura Municipal, referência 2010 a 2020.

Nº 370/2021 - 02/05/2021 - Requer informações acerca do Refis (refinanciamento de débitos que os munícipes possuem com o município).

Nº 369/2021 - 02/05/2021 - Requer informações acerca da Lei Ordinária 2783/2003 que “Concede licença a funcionários públicos municipais para a realização de exames de prevenção ao câncer, dando outras providências”.

Nº 359/2021 - 28/04/2021 - Requer informações acerca do alvará de funcionamento dos cemitérios e ecopontos deste município.

Nº 358/2021 - 28/04/2021 - Requer informações acerca de estudo de viabilidade da construção de uma ciclovia/ciclofaixa e acessibilidade para cadeirantes (rebaixamento de guias), no Bosque das Árvores (condomínio Cerejeira) até o final do Bairro Parque do Lago, nesta cidade.

Nº 357/2021 - 27/04/2021 - Requer informações acerca do repasse da inflação para o salário dos servidores.

Nº 356/2021 - 27/04/2021 - Requer informações acerca dos EPI´s (equipamento de proteção individual contra a covid-19) disponibilizados para as creches que são administradas pela Casa da Criança, neste município.

Nº 355/2021 - 27/04/2021 - Requer informações acerca do tempo de espera para a realização das consultas de pré-natal para as gestantes do nosso município.

Nº 342/2021 - 23/04/2021 - Requer informações acerca da retirada e plantio de grama da obra do DAE, na Avenida São Paulo.

Nº 350/2021 - 22/04/2021 - Requer informações sobre a instituição em nosso município de um fundo municipal de segurança pública e outro para o trânsito.

Nº 349/2021 - 22/04/2021 - Requer informações sobre a vacinação dos professores acima de 47 anos, com a vacina contra a COVID-19, em nosso município.

Nº 348/2021 - 21/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca dos técnicos em imobilização ortopédica, em nosso município.

Nº 347/2021 - 20/04/2021 - Requer informações acerca do Serviço de entrega de encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no bairro Jardim Firenze, em específico no Condomínio Vila Bérgamo.

Nº 346/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca das multas aplicadas neste município.

Nº 345/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca das vagas de estacionamento rápido do rodoterminal nesta cidade.

Nº 344/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca dos equipamentos de proteção aos sepultadores dos cemitérios, localizados neste município.

Nº 343/2021 - 19/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca de servidores públicos aprovados em concurso em outros municípios, se é necessário cumprir o aviso prévio.

Nº 325/2021 - 16/04/2021 - Requer informações sobre a falta de oxigênio na parte de baixo, antiga pediatria, do Pronto Socorro Dr. Edson Mano.

Nº 324/2021 - 16/04/2021 - Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca de queimadas em áreas públicas e residenciais, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 323/2021 - 16/04/2021 - Requer informações acerca dos decretos de aprovação dos seguintes loteamentos em nosso município: Jardim Adélia, Turmalinas, Frezzarim I e Vila Ferrarezi.

Nº 320/2021 - 15/04/2021 - Requer informações acerca do Conselho Municipal de Habitação e Política Pública Habitacional.

Nº 319/2021 - 12/04/2021 - Requer informações sobre as progressões no plano de carreira dos servidores.

Nº 306/2021 - 09/04/2021 - Requer informações sobre nomeação de GCM nível III para Sub-Comandante.

Nº 305/2021 - 07/04/2021 - Requer informações sobre incentivo e benefícios fiscais para empresas se instalarem em nosso município.

Nº 304/2021 - 07/04/2021 - Requer informações sobre ser de conhecimento do poder executivo, ter no Kit Merenda, pães e batatas estragadas.

Nº 303/2021 - 05/04/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Rodrigues, ocorrido em 05/04/2021.

Nº 302/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre a tubulação de escoamento de água na Avenida da Saudade, próximo ao número 1545, no Residencial Furlan, nesta cidade.

Nº 301/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre o desassoreamento das Represas Areia Branca e São Luiz e também dos lagos existentes no Parque dos Ypês e Parque Araçariguama, nesta cidade.

Nº 300/2021 - 05/04/2021 - Requer informações sobre a viabilização da janela com um intérprete de LIBRAS em todas as peças de publicidade e propaganda governamentais (programas noticiosos e coletivas).

Nº 278/2021 - 31/03/2021 - Requer informações sobre os servidores municipais que estão alocados no Fórum, nesta cidade.

Nº 277/2021 - 31/03/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de haver a vacinação contra a Covid-19 aos sábados.

Nº 275/2021 - 30/03/2021 - Requer informações sobre a taxa de rateio de consumo na conta de água dos moradores do Condomínio Bosque das Árvores.

Nº 274/2021 - 30/03/2021 - Requer informações sobre se as barreiras sanitárias também são uma forma de fiscalização de documentação e outras irregularidades de veículos e seus condutores.

Nº 273/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre os medicamentos prescritos pelos médicos para o combate á Covid-19.

Nº 272/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre a existência de uma comissão para a atualização legislativa dos planos de carreiras dos servidores.

Nº 271/2021 - 29/03/2021 - Requer informações sobre a valorização dos servidores públicos.

Nº 267/2021 - 26/03/2021 - Requer cópia de inteiro teor do processo gerado pela CI 542 – 02 – 08 de 2017 da Dívida Ativa.

Nº 266/2021 - 26/03/2021 - Requer cópia de inteiro teor do processo administrativo n° 2019/7444 - 01 – 00

Nº 261/2021 - 25/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar uma Campanha que visa divulgar a possibilidade de doação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas para o Fundo de Solidariedade em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 255/2021 - 24/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre quantas entidades filantrópicas recebem mensalmente dinheiro da prefeitura em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 254/2021 - 24/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realizar um estudo para viabilizar a doação da arma de fogo para o Guarda Civil Municipal que se aposentar em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 253/2021 - 23/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a vacinação dos Guardas Civis Municipais em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 252/2021 - 23/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de colocar o “vacinômetro” no portal Covid-19 em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 251/2021 - 22/03/2021 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de proibir o corte do fornecimento de água e esgoto e de energia elétrica no município de Santa Bárbara d´Oeste durante a fase emergencial, vermelha e demais fases críticas da pandemia do Covid -19.

Nº 245/2021 - 18/03/2021 - Requer informações sobre a demissão dos cobradores de passagem do transporte público, que trabalhavam dentro dos ônibus na empresa Sertran, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 244/2021 - 18/03/2021 - Requer informações sobre a Certidão Negativa de Débitos municipal, estadual e federal da empresa SERTRAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.302.083/0005-60.

Nº 243/2021 - 18/03/2021 - Requer informações acerca do Processo 2020/11382-01-00, cujo assunto é a transferência do contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo municipal.

Nº 237/2021 - 16/03/2021 - Requer informações acerca da edição de Decreto Municipal para regulamentar a situação de enfretamento a Covid-19.

Nº 230/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca do atendimento aos pacientes com suspeita da Covid-19 nos Prontos- Socorros Municipais Dr Edson Mano e Dr Afonso Ramos.

Nº 229/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca da quantidade de leitos de UTI neonatal e leitos de UTI para crianças (até os 12 anos) existem em Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 228/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca da construção de um hospital público em Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 227/2021 - 11/03/2021 - Requer informações acerca da implantação de Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 201/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca do veículo utilizado como Unidade de Atendimento móvel - UTI.

Nº 200/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca do aumento do IPTU de 2021, em relação ao valor pago no ano de 2020, de maneira geral no bairro Aranha Oliveira.

Nº 199/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca dos servidores que atuam como fiscais ambientais

Nº 196/2021 - 01/03/2021 - Requer informações acerca da fiscalização ambiental na empresa CEPROL, localizada no Sitio Sagitário, S/N, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.

Nº 189/2021 - 26/02/2021 - Requer informações acerca da valorização do cargo de monitor de esportes

Nº 186/2021 - 26/02/2021 - Requer informações acerca do Quadro de Funcionários Comissionados da Prefeitura Municipal.

Nº 185/2021 - 25/02/2021 - Requer informações sobre “Sobre horários de circulação dos ônibus coletivos” quando o município está na fase vermelha/laranja, bem como na fase amarela do Plano São Paulo de enfrentamento a COVID-19.

Nº 180/2021 - 25/02/2021 - Requer informações acerca da alimentação fornecida aos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - SP.

Nº 173/2021 - 22/02/2021 - Requer informações sobre a utilização da Defesa Civil para realizar pinturas de solo na Rua Costa Rica.

Nº 171/2021 - 22/02/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Barbosa, ocorrido em 22/02/2021.

Nº 169/2021 - 22/02/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Watson Barbosa de Oliveira, ocorrido em 22/02/2021.

Nº 168/2021 - 19/02/2021 - Requer informações acerca da retirada do adicional de periculosidade dos vigias municipais.

Nº 144/2021 - 17/02/2021 - Requer informações sobre o porquê dos pareceres do Tribunal de Contas dos exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 não estão exibidos no Portal da Transparência, dentro do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 143/2021 - 17/02/2021 - Requer informações sobre área localizada entre as ruas Limeira, Lindóia, Jundiaí e das Turmalinas do bairro Santa Rosa I.

Nº 142/2021 - 16/02/2021 - Requer informações acerca do asfaltamento, das Ruas Ipeúna, Jaguariúna e Iracemápolis na Vila Dainese, nesta cidade.

Nº 130/2021 - 12/02/2021 - Requer informações acerca da mudança jurídica da empresa que explora a concessão de transporte público Sertran/Nova Via.

Nº 116/2021 - 10/02/2021 - Requer informações acerca dos medicamentos prescritos em consultas particulares ou por meio de planos de saúde particulares.

Nº 113/2021 - 08/02/2021 - Requerem criação de Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 96/2021 - 01/02/2021 - Requer informações sobre a situação da Administração Pública do município de Santa Bárbara d’Oeste, entregue pelo ex-prefeito Denis Andia para o atual prefeito Rafael Piovezan, nos termos do relatório feito por determinação do art. 72 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 78/2021 - 28/01/2021 - Requer informações acerca das pessoas, que na primeira fase da imunização contra a Covid-19, foram vacinadas no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 73/2021 - 25/01/2021 - Requer informações acerca da imunização dos Guardas Municipais, Fiscais de obra e posturas, Motoristas de ambulância, Professores, Monitores de creche, bem como os servidores do município de Santa Bárbara d’Oeste, que tem ou terão contato com muitas pessoas em razão da função.

Nº 65/2021 - 21/01/2021 - Requer informações acerca da redução de carga horária dos farmacêuticos, técnicos de farmácia, psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas.

Nº 53/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca das progressões horizontais e verticais dos servidores públicos da Prefeitura Municipal desde o ano de 2010 até o ano de 2020, em relação a todos planos atualmente existentes, leis 66, 67, 69 e 72 do ano de 2009.

Nº 52/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como sobre o atual atendimento de ocorrências de emergência.

Nº 51/2021 - 19/01/2021 - Requer informações acerca da atuação, da composição e do treinamento de diversos integrantes da Defesa Civil.

Nº 47/2021 - 15/01/2021 - Requer informações acerca do Plano de Vacinação para a imunização contra a Covid-19 do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 44/2021 - 15/01/2021 - Requer informações acerca do plano de volta às aulas e do retorno do pagamento de adicional de insalubridade para os servidores da Educação que fazem jus. Requer ainda informações detalhadas sobre os cuidados especiais adotados para o grupo de maior risco de contágio, incluídas as gestantes.

Nº 41/2021 - 14/01/2021 - Requer informações acerca de descarte de esgoto do bairro Augusto Cavalheiros e ou outros, no Córrego Pacheco, na altura da Rua José João Sans, nas proximidades do nº 236.

Nº 29/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca da valorização dos profissionais que ocupam os cargos de monitor de creche.

Nº 28/2021 - 12/01/2021 - Requer informações acerca do horário da jornada de trabalho dos técnicos de enfermagem, dos farmacêuticos e dos operadores de máquina de raio-x.

Nº 13/2021 - 08/01/2021 - Requer informações acerca do Armamento de fogo para a Guarda Civil do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 8/2021 - 07/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Fagunda, ocorrido recentemente.

Nº 5/2021 - 06/01/2021 - Requer informações acerca do Plano de Segurança Pública Municipal do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Resoluções (2)

Nº 3/2021 - 16/11/2021 - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida.

Nº 2/2021 - 15/06/2021 - “Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras."

Substitutivos (5)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 05/03/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 171/2022 - 05/03/2024 - Dispõe sobre a regularização da contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública e estabelece medidas para garantir a transparência e a equidade nas contratações.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 29/05/2023 - “Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, utilizando verba federal, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 191/2022 - 13/04/2023 - Institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.