Lei Ordinária Nº 4372
Data: 02/05/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4372 de 2023 | .html | 05/05/2023 | 41,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 251/2021 | 17/11/2021 | Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro. |