Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária de 2026.

Requerimento à Presidencial de Retirada do Projeto de Lei Nº 53/2026 - Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e fornecimento de PMOC, Plano de Manutenção, Operação e Controle.

Relatório de Atividades setembro de 2026.

Relatório de Atividades setembro de 2026.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Laringectomizadas e com Estomias Respiratórias no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

“Institui, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Política Municipal ‘Idoso Conectado e Visita Amiga’, destinada à promoção da inclusão digital, da convivência social, da autonomia e da proteção da pessoa idosa, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas”.

Paulo Cesar Aoyagui, Raquel Campagnol, Vilson Vendramin Junio

Relatório de Atividades setembro de 2026.