Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Atos da Mesa Nº 12/1988 24/11/2017 Confere a Medalha da Fundadora e o Diploma de Gratidão, instituído pela Edilidade, a sra NILZA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, devido sua atuação na comunidade.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2017 23/05/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - “Modifica o artigo 39, § 3º, da Lei Municipal nº 1.614, de 09 de maio de 1985, a fim de regular a notificação do concessionário de sepulturas dos cemitérios municipais”.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2017 23/05/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 39/2017 - “Fica isento do pagamento de IPTU os lotes de terreno em novos loteamentos, sem que a estrutura básica esteja finalizada e sem a permissão municipal para a construção”.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2017 23/05/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 56/2017 - Dispõe sobre o Programa Censo Demográfico de Inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2017 10/05/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 37/2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de veículos particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.
Atos da Mesa Nº 27/2017 28/04/2017 Disciplina as despesas com viagens cobertas pelo regime de adiantamento.
Atos da Mesa Nº 26/2017 26/04/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão - Sr. Renato Venturatto.
Atos da Mesa Nº 25/2017 20/04/2017 Determina instauração de sindicância administrativa para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº 4258/2017 (comportamento de servidor efetivo).
Atos da Mesa Nº 24/2017 19/04/2017 Outorga o Certificado de 'Funcionário Público do Ano', instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Flamarion Stéfano Cabral, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 12/04/2017 Parecer Contrário à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - Altera o Paragrafo Unico do Projeto de Lei nº 18/2017.