Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Atos da Mesa Nº 12/1988 24/11/2017 Confere a Medalha da Fundadora e o Diploma de Gratidão, instituído pela Edilidade, a sra NILZA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, devido sua atuação na comunidade.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 21/09/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico, obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2017 21/09/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 102/2017 - “Institui o Programa Bônus Leitura a todos os Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Bárbara d’Oeste.”
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2017 21/09/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 108/2017 - Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2017 21/09/2017 Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 110/2017 - Institui o Programa Municipal de Incentivo a Conservação de Nascentes e dá outras providências.
Atos da Mesa Nº 99/2017 20/09/2017 Concede licença não remunerada a servidor efetivo. Sr. José Reinaldo de O. Moura.
Atos da Mesa Nº 97/2017 13/09/2017 Outorga o Certificado de Vulto Emérito a Sra. Maria de Lourdes Battaglia Cavallini
Atos da Mesa Nº 96/2017 13/09/2017 Exoneração de servidor em cargo em comissão. Sr. Ione da Silva.
Portaria Nº 7/2017 11/09/2017 Nomeia funcionários para abertura e gerenciamento de adiantamentos.
Atos da Mesa Nº 95/2017 30/08/2017 Concede função gratificada a servidores efetivos.