Documentos Administrativos

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Documento Data Assunto
Atos da Mesa Nº 12/1988 24/11/2017 Confere a Medalha da Fundadora e o Diploma de Gratidão, instituído pela Edilidade, a sra NILZA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, devido sua atuação na comunidade.
Atos da Mesa Nº 110/2017 16/11/2017 Exoneração de servidor em cargo em comissão. Srª Daniela Aparecida Donato da Silva.
Ato da Presidência Nº 5/2017 16/11/2017 Substitui membro de comissão permanente.
Atos da Mesa Nº 109/2017 01/11/2017 Dispõe sobre a apresentação de atestados médicos pelos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Atos da Mesa Nº 108/2017 01/11/2017 Baixa normas de utilização das dependências da Câmara Municipal e regulamenta o uso do plenário.
Atos da Mesa Nº 107/2017 01/11/2017 Concede função gratificada a servidor efetivo.
Atos da Mesa Nº 106/2017 01/11/2017 Nomeação no cargo em função de confiança.
Atos da Mesa Nº 105/2017 31/10/2017 Outorga a Medalha de Mérito ‘Zumbi dos Palmares’, instituída pelo Poder Legislativo, a Sra. Graziela Alves Neto, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.
Atos da Mesa Nº 104/2017 25/10/2017 Nomeação de servidor em cargo em comissão. Sr. Abner R. A. da Silva.
Portaria Nº 9/2017 25/10/2017 Dispõe sobre os dias que serão considerados Pontos Facultativos no exercício de 2017.