Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Ordem do Dia 23ª RO

Ata 2° Reunião Ordinária - CIPAA

Requer a contratação de empresa especializada para o fornecimento fracionado de flores, em arranjos de flores de corte, até a quantidade máxima estimada, para a utilização em sessões solenes desta Casa de Leis a partir de março de 2024.

Contratação de empresa especializada para Limpeza e manutenção de 455,42 metros de calhas e dutos de escoamento d’agua.

Institui o Programa Regional de Acolhimento, Escuta e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Institui diretrizes para a utilização de sistemas de aquecimento solar de água em edificações e empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis a afixar os preços dos combustíveis em placas com os mesmos valores praticados nas bombas de abastecimento."

Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos, “Fiscal do Lixo Zero” no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Conseg. Uso de plenário. Solicita serviço de vigilância e recepção para evento a ser realizado no dia 24 de junho de 2026.

Relatório Controle Interno 1º Quadrimestre de 2026.