Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Modelos

Ofícios

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
PADRAO	14/01/2014	14 KB

Emendas

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Novo Modelo	25/01/2023	49 KB

Projetos de Lei

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Projeto de Lei	09/06/2025	50 KB

Projetos de Lei Complementar

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Nº 14 - Joi - Aletra LB 54-09	02/09/2021	60 KB

Projetos de Decreto Legislativo

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Titulo de Cidadao	14/05/2025	51 KB

Projetos de Resolução Municipal

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Altera o Regimento Interno	16/01/2023	47 KB

Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Emenda LOM	02/09/2021	47 KB

Requerimentos

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Requerimento de Informações - Acessibilidade nas escolas da rede municipal	11/09/2025	123 KB
Requerimento de Informações - Atendimento psicológico na rede municipal	11/09/2025	122 KB
Requerimento de Informações - Exames laboratoriais na rede municipal	11/09/2025	122 KB
Requerimento de Informações - Fornecimento de merenda escolar	11/09/2025	122 KB
Requerimento de Informações - Políticas à população em situação de rua	11/09/2025	122 KB
Requerimento de Informações - Políticas públicas voltadas à juventude	11/09/2025	122 KB
Requerimento de Informações - Transporte escolar pela rede municipal	11/09/2025	122 KB
Requerimento de Pesar - Sr. João Batista Ferreira	11/09/2025	121 KB
Requerimento de Pesar - Sra. Ana Julia da Silva	11/09/2025	121 KB
Requerimento de Pesar - Sra. Helena de Souza	11/09/2025	121 KB

Indicações

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Indicação - Ampliação da rede de creches	11/09/2025	121 KB
Indicação - Capacitação e incentivo aos professores	11/09/2025	121 KB
Indicação - Combate à dengue	11/09/2025	121 KB
Indicação - Conserto de lâmpadas	11/09/2025	121 KB
Indicação - Limpeza de área pública	11/09/2025	121 KB
Indicação - Manutenção das academias ao ar livre	11/09/2025	120 KB
Indicação - Operação tapa-buracos	11/09/2025	121 KB
Indicação - Poda de árvores	11/09/2025	120 KB
Indicação - Programa municipal de saúde do idoso	11/09/2025	121 KB
Indicação - Reforço no policiamento	11/09/2025	120 KB
Indicação - Roçagem de mato alto	11/09/2025	120 KB
Indicação - Sinalização e redutores de velocidade	11/09/2025	120 KB

Moções

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Moção de Apelo - À Secretaria de Estado da Educação por reforma de escola	11/09/2025	122 KB
Moção de Apelo - Ao DER pela recuperação da Rodovia SP-306	11/09/2025	122 KB
Moção de Apelo - Ao Governo do Estado para reforço do efetivo policial	11/09/2025	122 KB
Moção de Apelo - Ao Governo do Estado pela ampliação dos leitos de UTI	11/09/2025	122 KB
Moção de Aplauso - À professora Eliane Martins	11/09/2025	122 KB
Moção de Aplauso - À violinista Camila Soares Lima	11/09/2025	122 KB
Moção de Aplauso - Ao atleta João Carlos Ribeiro	11/09/2025	122 KB
Moção de Aplauso - Ao Sr. Alexandre Ferreira dos Santos	11/09/2025	122 KB
Moção de Apoio - À ampliação de unidades do Programa Bom Prato	11/09/2025	122 KB
Moção de Apoio - À campanha de incentivo à doação de medula óssea	11/09/2025	122 KB
Moção de Apoio - À valorização do piso salarial da enfermagem	11/09/2025	122 KB
Moção de Apoio - Ao Projeto de Lei Federal nº 4.321-2024	11/09/2025	122 KB
Moção de Protesto - Abandono das obras de pavimentação	11/09/2025	122 KB
Moção de Protesto - Aumento de tarifas do transporte	11/09/2025	122 KB
Moção de Protesto - Corte de verbas destinado ao ensino técnico	11/09/2025	122 KB
Moção de Protesto - Inoperância da coleta de lixo domiciliar	11/09/2025	122 KB

Relatório de Atividades do Assessor

Descrição	Data	Tamanho	Arquivo
Relatório Controle de Atividades	02/12/2024	60 KB