Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Parecer jurídico - deferimento parcial

Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2026 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 328/2022, conforme especifica.

Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - “Institui a Política Municipal de Acolhimento e Apoio à Mulher em Situação de Gravidez Não Planejada, denominada “PROJETO ACOLHER”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2026 - “Institui diretrizes para o Protocolo Municipal de Proteção e Cuidados com a Saúde da Pessoa Idosa em períodos de calor extremo, estiagem e baixa umidade do ar, e dá outras providências”.

Parecer

Parecer Jurídico

Parecer jurídico

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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2026 - “Institui diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à moradia assistida para pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste, observadas as disposições da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e da Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.”

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2026 - Institui a Campanha de Conscientização sobre Entrega Voluntária de Filhos para Adoção, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste.