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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

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Parecer Jurídico Nº 199

10/07/2026

Parecer jurídico aditamento quantitativo plano de saúde

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 334/2026

06/07/2026

Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da revitalização do campo de futebol e da praça localizada entre as Ruas do Amendoim, Algodão, Comércio e do Linho, no bairro Jardim Pérola.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 335/2026

06/07/2026

Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca das medidas adotadas pelo Município em relação ao abandono de cães na Praça da Migração, localizada no Jardim Pérola.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 336/2026

06/07/2026

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da estrutura de atendi-mento, quadro médico e tempo de espera no Pronto-Socorro Municipal Dr. Edson Mano.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 337/2026

06/07/2026

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de cirurgias eletivas, fila de espera e pacientes cadas-trados no Sistema Informatizado de Re-gulação do Estado de São Paulo (SI-RESP).

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 339/2026

06/07/2026

Requer informações acerca sobre fila de espera para procedimentos cirúrgicos, em nosso município.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 340/2026

06/07/2026

Requer informações detalhadas acerca da erosão existente no córrego localizado entre as Ruas Natálio Rozineli e Croácia, no Jd. Europa IV.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 341/2026

06/07/2026

Requer informações sobre o Complexo de saúde UBS que esta sendo construído no bairro jardim Mollon neste Municipio.

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 342/2026

06/07/2026

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Complexo de Saúde UBS que está sendo construído no bairro Jardim Mollon.