Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Parecer

Parecer jurídico - dispensa - aquisição de açucar, chá etc

Manifesta apelo ao DER, jurisdição de Rio Claro, com cópia ao DER de Piracicaba, para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a revitalização completa da camada asfáltica da Rodovia SP-306, “Rodovia Comendador Emílio Romi” incluindo operação tapa-buracos imediata e, quando tecnicamente indicado, o recapeamento integral dos trechos mais comprometidos.

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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 - "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, conforme especifica"

Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, jurisdição de Rio Claro, para que sejam adotadas providências quanto à instalação de poste de luz em passarela para pedestres na Rodovia SP-304, no trecho que liga os bairros Jardim São Francisco e Jardim Santa Rita de Cássia, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

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