Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Parecer jurídico

Parecer jurídico

Veto ao Projeto de Lei Nº 52/2026 - “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.

Parecer jurídico

Parecer jurídico

Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias Municipais competentes acerca das medidas de preparação e mitigação dos impactos do fenômeno El Niño em nossa cidade.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da necessidade, prioridade e impacto orçamentário da licitação destinada à reestruturação do Parque dos Ipês, no valor estimado de R$ 15,6 milhões, custeada com recursos próprios do Município.

Requer informações acerca da previsão de investimento de aproximadamente R$ 15,6 milhões para nova reforma e reestruturação do Parque dos Ipês, bem como sobre os critérios de prioridade adotados pela Administração Municipal diante das demandas existentes na rede pública de saúde do Município.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de medicamentos na rede municipal de saúde, do funcionamento das farmácias das UBSs e das medidas adotadas para garantir o atendimento à população.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rede Wi-Fi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Prontos-Socorros do Município.