Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Veto ao Projeto de Lei Nº 48/2026 - Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências.

Parecer

Parecer

Emenda ao Projeto de Lei Nº 44/2026 - Dispõe sobre o prazo para a realização de consultas com especialistas e exames laboratoriais de sangue no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis a afixar os preços dos combustíveis em placas com os mesmos valores praticados nas bombas de abastecimento."

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2026 - “Institui o Programa Municipal “Mãe Protetora”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, destinado à orientação sobre crises convulsivas em recém-nascidos e bebês, e dá outras providências”.

.

Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a manutenção do Cemitério da Paz – Cabreúva.

Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias Municipais competentes sobre a a espuma fétida sobre o Córrego Mollon.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento de protocolos administrativos apresentados por munícipe e das providências adotadas para seu atendimento.