Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2026
Data: 09/10/2026
Protocolo: 08443/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - “Institui a Política Municipal de Acolhimento e Apoio à Mulher em Situação de Gravidez Não Planejada, denominada “PROJETO ACOLHER”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2026 | 09/10/2026 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - “Institui a Política Municipal de Acolhimento e Apoio à Mulher em Situação de Gravidez Não Planejada, denominada “PROJETO ACOLHER”, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências. |