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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

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Resolução Nº 4/2024

16/04/2024

“Altera os arts. 5º e 6º, da Resolução 02/2024, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

Decreto Legislativo Nº 6/2024

10/04/2024

Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Comendador Giovanni Budroni.

Lei Ordinária Nº 4587

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua “R”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua C” do Loteamento Vila Rica, como “Rua José Pollesi”.

Lei Ordinária Nº 4586

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua “D”, do loteamento Residencial Cachoeira, bem como sua continuação, “Rua B” do Loteamento Vila Rica, como “Rua Natalice Cândida Ricardo”.

Lei Ordinária Nº 4585

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal ‘‘1’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “Domingos Francisco Barbosa”.

Lei Ordinária Nº 4584

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘W’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Luis Zanetti Neto”.

Lei Ordinária Nº 4583

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘U’’ do Residencial Cachoeira, em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Geraldo José.

Lei Ordinária Nº 4582

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua “T” do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Barbara d’Oeste, como Romilda Galo Alves de Mira.

Lei Ordinária Nº 4581

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Avenida 1, do loteamento Residencial Cachoeira, em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida Francisco Zanette e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4580

03/04/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘O’’ do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Nicanor Gomes Rodrigues.