Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Alcides Sanches, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Rodolpho Ferreira de Godoy Júnior, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Carlos Reis ‘’Reizão’’, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadã Barbarense” a Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, dando outras providências.

Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo diretrizes para sua identificação, acolhimento, atendimento, apoio, encaminhamento, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.284/2.022, dando outras providências.

Proíbe a disponibilização pelos restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas, e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital, no âmbito de Santa Bárbara d’oeste, e dando outras providencias.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Tarcísio Gomes de Freitas, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. João Quaresma, dando outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 126/2011, conforme especifica.