Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.

Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Institui a ‘Festa das Crianças do Jardim das Orquídeas’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Institui a Campanha “Junho Violeta”, dedicado à Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Altera o artigo 215 da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999 e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional, revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de situações de maus-tratos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico ‘Rota da Cana.