Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Autoriza a adoção de medidas de conscientização sobre os riscos de febre maculosa brasileira nos eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Alimentar e Nutricional no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ, conforme especifica conforme especifica.

Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá providências correlatas.

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências..

Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste.

Altera o art. 5º, da Resolução 02/2024, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. João Manoel Soares (Gato).

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Moisés Moreira da Silva “Moisa”, dando outras providências.