Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Institui a ‘Festa das Crianças do Parque Zabani’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Bárbara d’Oeste, em caso de mudança de endereço, e dá outras providências.

“Dispõe sobre o reajuste geral anual na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Sensores para Monitoramento Contínuo de Glicose (SMCG) para crianças e adolescentes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Institui a Política Municipal de Cinoterapia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Institui diretrizes para a implantação de serviço de vigilância permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.

Reestrutura o Fundo Social de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de prevenção ao uso de drogas em eventos de grande porte no município de Santa Bárbara d’Oeste.