Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz Peloso de Castilho, dando outras providências.

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Ética e Espiritual para apoio à recuperação de dependentes químicos no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Jardim Sensorial no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE HAITIANA - A.D.C.H.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem Garantia da União, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.

Dispõe sobre o custeio, pela utilização efetiva ou potencial, do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, em atendimento à Lei Federal n.º 11.445/2007, dando outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante licitação, de 02 (dois) Boxes, localizados no Terminal Leste, para exploração comercial do espaço.