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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

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Decreto Legislativo Nº 11/2026

30/07/2026

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Ducimar de Jesus Cardoso – “Kadu Garçom”, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 10/2026

30/07/2026

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Diego Célio dos Santos Silva, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 9/2026

30/07/2026

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Hugo Araujo Santos, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 8/2026

30/07/2026

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Itamar Aparecido da Silva, dando outras providências.

Decreto Legislativo Nº 7/2026

15/07/2026

Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa “Aluno Destaque – Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4815

13/07/2026

Dispõe sobre a denominação Estrada da Cachoeira, em Avenida Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.

Lei Ordinária Nº 4813

06/07/2026

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.

Lei Ordinária Nº 4812

06/07/2026

Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.

Lei Ordinária Nº 4811

01/07/2026

Altera o caput artigo 43 da Lei Municipal nº 3.784/2015, dando outras providências.

Lei Ordinária Nº 4810

30/06/2026

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.