Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Programa “Aluno Destaque – Nota 10”, destinado a reconhecer e valorizar o desempenho de alunos da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Estrada da Cachoeira, em Avenida Anisio Lopes de Mello, em Santa Bárbara d’Oeste.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Semana Municipal de Conscientização sobre Alergia Alimentar”, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio.

Dispõe sobre a denominação da Rua 2 (dois) do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em Rua Concilia Aparecida Bortolucci, em Santa Bárbara d’Oeste.

Altera o caput artigo 43 da Lei Municipal nº 3.784/2015, dando outras providências.

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.

Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.

Dispõe abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Empregos Públicos e Cargos Públicos em Comissão da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências