Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Altera o art. 1º, da Lei 4.235/2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências.

Dispõe sobre alterações nos artigos 99 e 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica

Institui o Dia Municipal da Família no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, dando outras providências.

Cria a Frente Parlamentar contra a instalação de pedágio na SP-304 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Dispõe sobre a reestruturação do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.

Altera o inciso XVIII do Art. 1º da Lei Municipal nº 4072, de 25 de janeiro de 2019, que denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, e dá outras providências.

Inclui a "Festa do Padroeiro São João" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.