Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos do art. 10, incisos VII e VIII da Lei Orgânica do Município e artigos 29 e 37, da Constituição Federal, dando outras providências

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2024, dando outras providências.

Dispõe sobre as ações fiscalizatórias de prevenção e combate às arboviroses urbanas transmitidas pelo vetor Aedes aegypti ou outros vetores, dando outras providências.

Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d’Oeste.

“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2022.”

“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2021.”

“Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2020.”

Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores, nos termos do art. 12 da Lei Orgânica do Município e art. 29, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.