Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Denisarth Steagall Júnior, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à senhora Elisiana Bratifische Brígida, dando outras providências.

Institui a Política Municipal de Alerta de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.

Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas unidades públicas de saúde situadas no município de Santa Bárbara d´Oeste, sobre adoção de nascituro.

Autoriza a transferência de recursos financeiros, na modalidade de parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, às Associações de Pais e Mestres - APM’s das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, contempladas com o Prêmio ‘Excelência Educacional’, no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP, dando outras providências.

Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2016.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Gestação Precoce na Adolescência e dá outras providências”.

Estabelece diretrizes para a entrega e a retirada de encomendas, refeições e produtos em condomínios residenciais e comerciais, verticais ou horizontais, no Município de Santa Bárbara d’Oeste

Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Dispõe sobre acessibilidade em terminais e pontos de ônibus no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.