Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Altera a Resolução nº 01, de 03 de janeiro de 2024, para estabelecer novos requisitos de evolução funcional, revoga a Resolução nº 04, de 25 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Atendimento Veterinário Imediato a animais resgatados de situações de maus-tratos no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o roteiro turístico, cultural e gastronômico ‘Rota da Cana.

Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado ‘Festa da Linguiça e Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar’ a realizar-se anualmente durante o mês de agosto no tradicional Bairro Santo Antônio do Sapezeiro e dá outras providências.

Fica instituído no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Festa Julina da Paróquia São José”, realizada na Vila Grego, e dá outras providências.

Estabelece a Política Municipal de Cursinhos Populares no Município de Santa Bárbara d`Oeste, cria curso pré-vestibular gratuito e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 70, de 23 de dezembro de 2009, dando outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.922/2017 e as Leis Complementares Municipais nº 171/2013 e nº 215/2015, dando outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor João Luiz Peloso de Castilho, dando outras providências.

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento denominado “Mostra Japão” a realizar-se anualmente na primeira semana do mês de Fevereiro e dá outras providências.