Projeto de Lei Nº 137/2022
Tipo: Legislativo
Data: 11/07/2022
Protocolo: 04027/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa Infância a Salvo no município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/07/2022 | 107,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 290 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 | 28/07/2022 |
Institui o Programa Infância a Salvo no município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Institui o Programa Infância a Salvo no município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Institui o Programa Infância a Salvo no município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Institui o Programa Infância a Salvo no município e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 | 23/01/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Institui o Programa Infância a Salvo no município e dá outras providências.
Autoria: Comissão Temporária 2023/2024 |