Projeto de Lei Nº 158/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 03852/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/05/2023 | 733,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 18/05/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/05/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 24/05/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 26/05/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 26/05/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 153
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 177/2023
Resposta: 29/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/05/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1722
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 05/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 18/05/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 07/06/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |