Requerimento à Presidencia Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 158/2023
Data: 18/05/2023
Protocolo: 04352/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 23/05/2023 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 18/05/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 158/2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD), em praças ou áreas públicas de lazer e dá outras providências. |