Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2023

Protocolo: 08251/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 30/10/2023 743,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 19/01/2024

Objetivo: Para Providências

Resposta: 19/01/2024

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Para Providências

Resposta: 05/04/2024

3

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Para análise

Resposta: 05/04/2024

4

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 29/04/2024

5

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 29/04/2024

Objetivo: Apreciação e providências.

Complemento: Parecer 89/2024.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 78

Resposta: 30/04/2024

6

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 30/04/2024

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.

Resposta: 30/04/2024

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/04/2024

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 741

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 09/11/2023 Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”
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