Projeto de Lei Nº 307/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08251/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/10/2023 | 743,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/01/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 05/04/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 05/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/04/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Apreciação e providências.
Complemento: Parecer 89/2024.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 78
Resposta: 30/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 30/04/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 30/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 741
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 09/11/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/01/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 10/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |