Projeto de Lei Nº 307/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/10/2023
Protocolo: 08251/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/10/2023 | 743,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/01/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 05/04/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 05/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 05/04/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 29/04/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/04/2024
Objetivo: Apreciação e providências.
Complemento: Parecer 89/2024.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 78
Resposta: 30/04/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 30/04/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da Comissão solicitante.
Resposta: 30/04/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 741
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 09/11/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.” | |
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 19/01/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.” | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 307/2023 | 10/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 307/2023 - “Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria programa de Soletração no município de Santa Bárbara d´Oeste dá outras providências.” |