Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 28/08/2023

Finalizado: Não

Protocolo: 06985/2023

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Prevê rescisão de contrato, por parte da Administração Pública Municipal, com empresa que não cumpra com suas obrigações trabalhistas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 28/08/2023 727,7 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gisele Aparecida Rojas

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Para Providências

Resposta: 05/04/2024

2

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Para análise

Resposta: 05/04/2024

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Envio: 05/04/2024

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 22/04/2024

4

Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 22/04/2024

Complemento: .

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 74

Resposta: 23/04/2024

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 23/04/2024

Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., foi emitido o parecer que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da comissão solicitante.

Resposta: 24/04/2024

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/04/2024

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 673

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