Projeto de Lei Nº 143/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/08/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 05422/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui, no Município de São Santa Bárbara d´Oeste, a Campanha “Coração Dourado”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 30/08/2024 | 731,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 10/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 11/09/2024
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 11/09/2024
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 212
Resposta: 12/09/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 12/09/2024
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 11
Resposta: 13/09/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 4323/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 143/2024 | 30/08/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 143/2024 - Institui, no Município de São Santa Bárbara d´Oeste, a Campanha “Coração Dourado”.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2024 | 09/09/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 143/2024 - Institui, no Município de São Santa Bárbara d´Oeste, a Campanha “Coração Dourado”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 143/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2024 - Institui, no Município de São Santa Bárbara d´Oeste, a Campanha “Coração Dourado”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 143/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2024 - Institui, no Município de São Santa Bárbara d´Oeste, a Campanha “Coração Dourado”.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 143/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2024 - Institui, no Município de São Santa Bárbara d´Oeste, a Campanha “Coração Dourado”.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 143/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 143/2024 - Institui, no Município de São Santa Bárbara d´Oeste, a Campanha “Coração Dourado”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |