Projeto de Lei Nº 251/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 05678/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: "Institui o “Projeto Câmera Cidadã” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 10/07/2023 | 738,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 09/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 09/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 11/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 11/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 15/09/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 15/09/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 276
Resposta: 18/09/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 18/09/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 251/2023 | 10/07/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 251/2023 - "Institui o “Projeto Câmera Cidadã” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências."
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 251/2023 | 03/08/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 251/2023 - "Institui o “Projeto Câmera Cidadã” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 251/2023 | 22/09/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 251/2023 - "Institui o “Projeto Câmera Cidadã” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 295 | 27/09/2023 |
Requer Suspensão PL 251, 254-23
Autoria: ELIEL MIRANDA |