Requerimento Administrativo Nº 295
Data: 27/09/2023
Protocolo: 07636/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer Suspensão PL 251, 254-23
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/09/2023 | 724,1 KB |
Tramitações
Remetente: ELIEL MIRANDA
Destinatário: Presidência
Envio: 27/09/2023
Complemento: Requer Suspensão PL 251, 254-23
Resposta: 27/09/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3149
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 251/2023 | 07/07/2023 |
"Institui o “Projeto Câmera Cidadã” no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências."
Autoria: ELIEL MIRANDA |
|
| Projeto de Lei Nº 254/2023 | 10/07/2023 |
Dispõe sobre a comunicação entre os órgãos de saúde e os munícipes, garantindo um melhor acesso aos serviços oferecidos pelo sistema público de saúde, estabelecendo mecanismos que assegurem o direito dos munícipes de receberem informações sobre agendamentos de consultas, tratamentos, retirada de medicamentos e demais serviços de forma efetiva e sem prejuízos decorrentes de falhas na comunicação e dá outras providencias.
Autoria: ELIEL MIRANDA |