Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2022

Finalizado: Não

Protocolo: 06509/2022

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública –FUMSEP, no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 29/11/2022 734,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 17/02/2023

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 22/02/2023

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 22/02/2023

Objetivo: Para análise

Resposta: 22/02/2023

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 22/02/2023

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Resposta: 28/02/2023

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 28/02/2023

Objetivo: Analise E Despacho

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 29

Resposta: 28/02/2023

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Presidência

Envio: 28/02/2023

Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.

Resposta: 02/03/2023

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/03/2023

Objetivo: Para Providências

Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 653

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