Projeto de Lei Nº 119/2022
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2022
Protocolo: 03559/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/06/2022 | 106,7 KB | ||
| Parecer jurídico ao PL nº 119-2022 | 03/03/2023 | 874,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 30/06/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 19/07/2022
Resultado: providências
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 19/07/2022
Objetivo: Para análise
Resposta: 25/07/2022
Resultado: Parecer
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 25/07/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 03/08/2022
Resultado: Continuidade
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 15/09/2022
Complemento: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 18/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 22/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 59/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4603 | 27/05/2024 |
Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 03/06/2024 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 03/06/2024 |
Despacho da Presidência ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: PAULO MONARO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 | 07/06/2024 |
Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES
Resultado: Aprovado