Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/05/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/05/2024 | 692,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 75/2022 - 11/04/2022
Assunto: Veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos a determinada gestão de governo nas comunicações visuais de documentos, veículos, bens e quaisquer próprios municipais, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 119/2022 - 13/06/2022
Assunto: Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 41/2024 - 23/01/2024
Assunto: “Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto e dá outras providências”.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Projeto de Lei Nº 77/2024 - 19/04/2024
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d´Oeste, localizado na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, no Jardim Souza Queiroz, como "São Francisco de Assis", conforme específica e dá outras providências.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 173/2024 - 02/05/2024
Assunto: Manifesta aplauso aos “cabos da Polícia Militar, Gisele Soares e Diego Ferreira” pelo salvamento de um bebê, de um ano, engasgado com uma peça plástica.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 174/2024 - 03/05/2024
Assunto: Manifesta apelo à Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, que seja realizado com urgência a Operação Tapa-Buraco, em todas as ruas do bairro Jardim Dona Regina.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 177/2024 - 06/05/2024
Assunto: Manifesta Apelo ao Prefeito Rafael Piovezan, que através da Defesa Civil e Fundo Social de Solidariedade, para que Santa Bárbara d' Oeste inicie uma campanha de arrecadação de mantimentos e alimentos.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 178/2024 - 06/05/2024
Assunto: Manifesta apelo ao DER Jurisdição de Rio Claro, para que proceda a sinalização de trânsito em acesso da Rodovia SP306 Rodovia Luis Ometo com a rua Maria Luiza Petrini Margato no Residencial Dona Margarida.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 349/2024 - 08/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a proibição de pesca profissional nas represas do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 350/2024 - 09/05/2024
Assunto: Requer informações quanto a realização de equoterapia no Município.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 352/2024 - 09/05/2024
Assunto: Requer informações referente as inscrições ao programa de moradias populares em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 353/2024 - 10/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre conduta municipal adotada em relação aos cuidados de saúde mental ofertados aos profissionais da Guarda Civil Municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 354/2024 - 10/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre tratativas para implantação de pontos de apoio para os motoboys do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO
Requerimento Nº 355/2024 - 09/05/2024
Assunto: “Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação Sra. Tânia Mara da Silva prestar esclarecimentos sobre Contrato 101/2022 - Contratação Empresa para a prestação de serviços contínuos de Apoio Escolar, principalmente em assistência aos alunos público alvo da Educação Especial (alunos com deficiência física, intelectual, baixa visão, cegueira, transtorno do espectro autista e casos em investigação) - Pregão Eletrônico nº 19/2022, anexo e aditamentos; Contrato 172/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas” – Pregão Presencial nº 08/2022, anexo e aditamentos; Concurso 003/2023 sobre o chamamento para os seguintes cargos: Agente de Organização Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Professor de educação básica e demais cargos da educação; Transporte Escolar; Vagas de Escola em Período Integral e Vagas em Creche.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 357/2024 - 13/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a criação do Plano Municipal de Gestão e Redução de Risco e Desastres Naturais no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 358/2024 - 13/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as medidas preventivas que estão sendo adotadas para coibir as possíveis queimadas urbanas de toda natureza.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 359/2024 - 13/05/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o protocolo de atendimento para pacientes com suspeita de dengue.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 360/2024 - 14/05/2024
Assunto: Requer informações acerca das inscrições para participar do sorteio dos 372 apartamentos populares que estão sendo construídos no Jardim Laudissi II, ao lado do Conjunto Roberto Romano.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 361/2024 - 14/05/2024
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de ampliar o horário de funcionamento nas farmácias das UBS, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARECA DO ESPORTE