Projeto de Lei Nº 136/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 03992/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 13/07/2022 | 108 KB | ||
| Parecer Jurídico ao PL nº 136-2022 | 27/02/2023 | 386,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 289 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 28/07/2022 |
Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA SOCIAL - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 23/01/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: Comissão Temporária 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 | 28/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024, Henrique Macedo Guimaraes |
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| Lei Ordinária Nº 4356 | 31/03/2023 |
Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: Aprovado