Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/02/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/02/2023 | 684,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 126/2022 - 27/06/2022
Assunto: Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 133/2022 - 05/07/2022
Assunto: “Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 136/2022 - 07/07/2022
Assunto: Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 139/2022 - 13/07/2022
Assunto: Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 154/2023 - 22/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do ofício nº223/2022 – SG referente Resposta do Requerimento no 198/2022.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 156/2023 - 23/02/2023
Assunto:
Requer informações acerca do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 157/2023 - 23/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da fiscalização da venda e soltura de fogos de artifício.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 158/2023 - 23/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do reajuste salarial dos profissionais da educação básica do município de Santa Bárbara d´Oeste a partir do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 162/2023 - 23/02/2023
Assunto: Requer informações referente à possível substituição das árvores da espécie “Fícus” (Ficus benjamina) que estão plantadas no canteiro central da Avenida Antonio Moraes Barros, no bairro Jardim Vista Alegre em toda sua extensão, na zona sul da nossa cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 163/2023 - 23/02/2023
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade da revitalização na pracinha localizada entre as ruas São José, Das Américas, Joaquim de Oliveira e Avenida Tiradentes, bairro Jardim Santana, construir uma Área de Bem Estar e Qualidade de Vida.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 164/2023 - 24/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de alteração para mão única de trânsito em trecho da Avenida da Indústria, no perímetro escolar da Escola Estadual Prof.ª Sônia Aparecida Bataglia Cardoso, no bairro Jardim Pérola.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 165/2023 - 24/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra os bairros são Joaquim e 31 de março
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 166/2023 - 24/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de falta
de fraldas geriátricas em todos os tamanhos na Rede Pública de Saúde de Santa Bárbara
d’Oeste/SP.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 167/2023 - 24/02/2023
Assunto: Requer informações quanto ao empreendimento “Minha Casa Minha Vida”, que iniciou obras na Rua Sebastião de Paula Coelho, Jardim Laudisse, parta construção de 372 unidades.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 168/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do pedido de Suplemento de Nutrição Enteral e Oral da paciente Senhora Elza Teixeira
Bombecine.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 169/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 170/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações quanto ao tratamento de esgoto e reserva de água do município.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 172/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação precária que se encontra a AV. Vereador Fause Jorge Maluf, bairros San Marino.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 173/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de projetos e obras para escoamento de águas pluviais, em trecho da Rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 174/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca dos serviços oferecidos para saúde mental no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 175/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca dos abrigos para acolhimento de pessoas em situação de rua, sendo eles públicos ou privados no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 176/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca dos pontos de ônibus do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 177/2023 - 27/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do protocolo para atendimento com médico pediatra para crianças acima dos 6 anos nas UBS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA