Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2022

Finalizado: Não

Protocolo: 04051/2022

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 15/07/2022 224,2 KB
Parecer Jurídico ao PL nº 139-2022 .pdf 27/02/2023 921,4 KB

Tramitações

1

Remetente: JOEL DO GÁS

Destinatário: Procuradoria

Envio: 22/02/2022

Objetivo: Para Providências

Complemento: À procuradoria para providências.

Resposta: 22/08/2022

Resultado: Encaminhamento

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 22/08/2022

Objetivo: Para prosseguimento.

Resposta: 25/08/2022

Resultado: Para continuidade.

Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para emitir parecer jurídico.

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Envio: 25/08/2022 - Prazo: 01/09/2022

Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico

Complemento: Ao Dr. Rodrigo Lorente, para parecer.

Resposta: 09/09/2022

Resultado: Parecer

Complemento: .

Documento vinculado: Diversos Nº 516/2022

4

Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 09/09/2022

Objetivo: Encaminhamento

Complemento: .

Resposta: 21/09/2022

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Bruno Rodrigues Argente

Envio: 21/09/2022

Complemento: Senhor Diretor Legislativo: em atendimento à solicitação da CPJR, a Procuradoria emitiu parecer jurídico (p. 10/14), o qual se solicita seja encaminhado à ciência da solicitante.

Resposta: 26/10/2022

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 7ª Sessão Ordinária de 2023 28/02/2023 Discussão Única

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES

Não vota (1) - PAULO MONARO

Ausente (1) - KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS

Resultado: Aprovado

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