Projeto de Lei Nº 177/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 04136/2023
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/05/2023 | 731,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 07/06/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/06/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/06/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 20/06/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 20/06/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 206
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, para a ciência da CPJR.
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2381
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 177/2023 | 17/05/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 177/2023 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 177/2023 | 07/06/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 177/2023 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2023 | 03/08/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 177/2023 - Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 251 | 07/08/2023 |
Requer suspensão de Projetos de Lei
Autoria: ELIEL MIRANDA |