Requerimento Administrativo Nº 251
Data: 07/08/2023
Protocolo: 06552/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer suspensão de Projetos de Lei
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2023 | 725 KB |
Tramitações
Remetente: ELIEL MIRANDA
Destinatário: Presidência
Envio: 07/08/2023
Complemento: Requer suspensão de Projetos de Lei
Resposta: 08/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2470
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 188/2022 | 07/11/2022 |
Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Projeto de Lei Nº 177/2023 | 12/05/2023 |
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas, permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Projeto de Lei Nº 202/2023 | 22/05/2023 |
“Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |