Projeto de Lei Nº 188/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 06086/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/11/2022 | 733,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Complemento: Ao Dr. Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente, para parecer.
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 31/07/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 207
Resposta: 31/07/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 31/07/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: Em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer que segue, para a ciência da CPJR.
Resposta: 01/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2383
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 188/2022 | 21/11/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 188/2022 - Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 188/2022 | 14/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 188/2022 - Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 188/2022 | 03/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2022 - Dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Requerimento Administrativo Nº 251 | 07/08/2023 |
Requer suspensão de Projetos de Lei
Autoria: ELIEL MIRANDA |