Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2022

Finalizado: Não

Protocolo: 05299/2022

Situação: SUSPENSO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: “Autoriza o poder Executivo de Santa Bárbara d´Oeste conceder atenção especial ao idoso, na forma desta Lei, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades, com atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial e de outras providencias”


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 26/09/2022 735,4 KB

Tramitações

1

Remetente: Bruno Rodrigues Argente

Destinatário: Procuradoria

Envio: 17/10/2022

Objetivo: Para parecer.

Resposta: 17/10/2022

2

Remetente: Procuradoria

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 17/10/2022

Objetivo: Para análise

Resposta: 20/10/2022

3

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Envio: 20/10/2022

Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo, para parecer.

Resposta: 24/10/2022

4

Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula

Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Envio: 24/10/2022

Objetivo: Analise E Despacho

Complemento: PARECER N.º 306/2022 – LOMPP.

Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 14

Resposta: 08/11/2022

5

Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti

Destinatário: Bruno Rodrigues Argente

Envio: 08/11/2022

Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Em atenção à solicitação, a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se solicita seja encaminhado à ciência da CJR.

Resposta: 30/11/2022

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