Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2023
Protocolo: 01080/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS
Assunto: "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/02/2023 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 24/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 24/03/2023
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo, para parecer.
Resposta: 17/04/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 102
Resposta: 18/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer anexo. Diante do exposto, orienta-se a ciência à solicitante.
Resposta: 19/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1272
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 27/02/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências." | |
| Requerimento à Presidencia Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/03/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências." | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências." | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências." | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/04/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências." |