Projeto de Lei Nº 44/2023
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01080/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS
Assunto: "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/02/2023 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 23/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 24/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 24/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 24/03/2023
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo, para parecer.
Resposta: 17/04/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/04/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 102
Resposta: 18/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 18/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer anexo. Diante do exposto, orienta-se a ciência à solicitante.
Resposta: 19/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1272
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 27/02/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 23/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 24/04/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 | 19/11/2024 |
“Carlão Motorista”, vereador, requer a Vossa Excelência a SUSPENSÃO do Projeto de Lei que abaixo segue: Projeto de Lei nº 44/2023 - “Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024, CARLÃO MOTORISTA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Discussão Única |