Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/11/2024 | 698 KB |
Matérias
Substitutivo Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 06/11/2024
Assunto: Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 16/01/2023
Assunto: Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 41/2023 - 08/02/2023
Assunto: Prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação a todo usuário dos serviços de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 44/2023 - 01/02/2023
Assunto: "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS
Projeto de Lei Nº 74/2023 - 17/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 103/2023 - 10/04/2023
Assunto: “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".
Autoria: ELIEL MIRANDA, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ
Moção Nº 354/2024 - 06/11/2024
Assunto: Aplaude o Lions Clube de Santa Bárbara d’Oeste pela Campanha de Doação de Sangue realizada na sede da instituição dia 05 de novembro de 2024.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 355/2024 - 07/11/2024
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao Padre Ênio José Barbosa por assumir o cargo de Vigário na Paróquia São Paulo Apóstolo nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 356/2024 - 07/11/2024
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao Sr. Daniel de Castro (Gordo) pelo terceiro mandato consecutivo como Presidente do União Agrícola Barbarense.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 357/2024 - 08/11/2024
Assunto: Manifesta aplauso aos alunos Bryan Mikael Coutinho Correa, Douglas Felipe Pereira Cardoso, Henzo Bordon, Miguel Alves Do Amaral E Miguel Pietro De Oliveira pela participação na 61ª Jornada de Foguetes.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 358/2024 - 08/11/2024
Assunto: Manifesta aplauso a professora Ana Paula, da disciplina de Língua Portuguesa e a todos os gestores pedagógicos, que contribuíram para que fosse viabilizado o projeto Dia dos Autógrafos, do Projeto Estante Mágica, na Escola Estadual Odair de Oliveira Segamarchi.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 360/2024 - 09/11/2024
Assunto: Manifesta apelo a empresa CEL Engenharia por maior atenção e agilidade com a execução de serviços de sua responsabilidade, neste município.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 361/2024 - 09/11/2024
Assunto: Manifesta apelo à Secretaria de Trânsito para a Implementação de Medidas de Segurança no Cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Gabriel Pereira de Brito em Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 362/2024 - 11/11/2024
Assunto: Aplaude os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara OFF-ROAD
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Requerimento Nº 783/2024 - 12/11/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre emenda parlamentar destinada para asfalto.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 784/2024 - 13/11/2024
Assunto: Requer informações acerca da falta da vacina Meningite, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 785/2024 - 14/11/2024
Assunto: Requer informações quanto as acomodações para medicação nos Prontos Socorros.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 786/2024 - 14/11/2024
Assunto: Requer informações quanto ao a implantação do Programa de Pedido de Demissão Voluntaria (PDV), no ano de 2025.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 787/2024 - 14/11/2024
Assunto: Requer informações quanto a implantação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no ano de 2025
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 788/2024 - 14/11/2024
Assunto: Requer informações do Centro Comercial Tivoli Shopping sobre ações e/ou iniciativas de combate ao racismo em suas dependências.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 789/2024 - 18/11/2024
Assunto: Requer informações por qual motivo a falta de medicamentos nas UBSs na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 790/2024 - 18/11/2024
Assunto: Requer informações sobre a demora de 3 meses para os exames de ultrassom, nas gestantes nas UBSs na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 791/2024 - 18/11/2024
Assunto: Requer informações sobre a falta da vacina de meningite nas UBS na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: TIKINHO TK