Projeto de Lei Nº 74/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 02307/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/03/2023 | 733,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 24/04/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/04/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 26/04/2023
Complemento: Segue para parecer.
Resposta: 05/05/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 126
Resposta: 05/05/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Para continuidade
Complemento: Parecer 148/2023
Resposta: 05/05/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1468
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 22/03/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 20/04/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 19/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 19/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 19/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 114/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 19/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4656 | 13/12/2024 |
Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO
Resultado: Aprovado