Sessões - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 05/11/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 15:30
Presentes (18) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Ausentes (1) - CARECA DO ESPORTE
Votações
Projeto de Lei Nº 9/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 41/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação a todo usuário dos serviços de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 44/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS
Assunto: "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 56/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - KIFU, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Supressiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: PREJUDICADO
Projeto de Lei Nº 74/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 161/2024 - Legislativo
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA
Assunto: Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - CARLÃO MOTORISTA, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, JUCA BORTOLUCCI, ELIEL MIRANDA, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Ausente (2) - KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para implantação de iluminação pública com lâmpadas LED em todas as ruas e avenidas do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - KIFU, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Manifesta aplauso à IGREJA EVANGÉLICA REFÚGIO DO ALTISSIMO, na pessoa do Pastor Robson Franco Maia e a Pastora Cecília Rodrigues Maia pelo aniversário de 9 (nove) anos de serviços e projetos Sociais prestados a comunidade barbarense, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - KIFU, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.337/2023 que “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.338/2023 que “Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.339/2023 que “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.342/2023 que “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.343/2023 que “Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.345/2023 que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.346/2023 que “Dispõe sobre a responsabilidade de apresentação de cronograma semanal, quinzenal ou mensal junto as plataformas digitais utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos serviços prestados.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.348/2023 que “Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Santa Bárbara d´Oeste a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.349/2023 que “Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.350/2023 que “Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.351/2023 que “Autoriza o Município de Santa Bárbara d´Oeste a constituir com outros Municípios Limítrofes, Consórcio Intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.354/2023 que “Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.355/2023 que “Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.356/2023 que “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.357/2023 que “Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.363/2023 que “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.364/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.365/2023 que “Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário, nos processos administrativos em trâmite no Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, às pessoas com deficiência e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.366/2023 que “Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.367/2023 que “Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.368/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.369/2023 que “Institui o Projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.370/2023 que “Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos disponíveis para abertura de processo de Alto Custo do estado e do município.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.371/2023 que “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.372/2023 que “ Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.373/2023 que “ Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.377/2023 que “ Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.378/2023 que “ Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.389/2023 que “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela rede pública de saúde.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.383/2023 que “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.390/2023 que “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.393/2023 que “Dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.384/2023 que “Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.473/2023 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do Globo Ocular.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.485/2023 que “Determina afixação de cartaz informando o número de telefone e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.478/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.486/2023 que “Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.488/2023 que “Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.493/2023 que “ Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.495/2023 que “Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.498/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de placas informativas com divulgação das centrais de atendimentos, dos disques 100, 153, 180, 181 e das outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.499/2023 que “Institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.503/2023 que “Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.535/2023 que “ Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.536/2023 que “ Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.538/2023 que “ Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.539/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.549/2024 que “Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações quanto ao retorno do transporte de pacientes que chega após o horário na cidade depois de tratamento realizado.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de instalação de semáforo, no cruzamento da Rua Gabriel de Brito, com a Avenida São Paulo, onde acidentes vem ocorrendo com frequência.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.551/2024 que “Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.554/2024 que “Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.556/2024 que “Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de denúncia de despejo de detritos no Ribeirão dos Toledos, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de presença de Capivaras em frente ao Parque dos Ipês as margens no Ribeirão dos Toledos, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.557/2024 que “ Dispõe sobre a regularização da contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública e estabelece medidas para garantir a transparência e a equidade nas contratações.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.591/2024 que “ Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.594/2024 que “ Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.599/2024 que “ Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.600/2024 que “ Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.602/2024 que “ Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, bem como seus portadores e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.603/2024 que “ Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.609/2024 que “ Estabelece controle de ruídos na execução das obras de construção civil e reformas no Município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.611/2024 que “ Institui o Programa “Família na Escola.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.615/2024 que “ Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.621/2024 que “ Dispõe sobre a instituição do Programa “VENCENDO BARREIRAS", que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.623/2024 que “ Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a instituir atendimento prioritário às pessoas com acromatose (albinismo) para realização de consultas dermatológicas e oftalmológicas.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.625/2024 que “ Autoriza a Criação da Política Municipal de Navegação de Paciente para Portadores de Neoplasia Maligna de Mama e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.627/2024 que “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.632/2024 que “Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Alimentar e Nutricional no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.633/2024 que “Autoriza a adoção de medidas de conscientização sobre os riscos de febre maculosa brasileira nos eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.637/2024 que “ Institui a Semana de Conscientização sobre Famílias Atípicas no município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.638/2024 que “ Autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, deficiências físicas, intelectuais, cognitivas ou transtornos do desenvolvimento global (TGD) durante atendimento em unidades de saúde, em conformidade com as normativas federais vigentes.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações a secretaria do meio ambiente por qual motivo não estão sendo feito a limpeza (pos feira) no bairro Mollon na cidade de Santa Barbara Doeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca das emendas impositivas dos vereadores e vereadoras, do ano de 2023.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer novas informações acerca das providências tomadas pelo Município/Secretaria Competente/empresa terceirizada contratada acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, considerando que em razão destas dos últimos dias, ocorreram novos alagamentos em menor intensidade, porém com grande quantidade de lama. De acordo com o Requerimento anterior de nº 569/2024.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca da paralização das obras de asfaltamento no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar o Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o telhado da EMEI Vanderlei Matarazzo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (15) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (3) - ELIEL MIRANDA, KIFU, CARECA DO ESPORTE
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