Ementário - 40ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ementário
Data: 05/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40ª RO - 05-11-24 | 05/11/2024 | 218,3 KB |
Matérias
Moção Nº 352/2024
ELIEL MIRANDA
Manifesta moção de protesto à matéria publicada pelo Jornal Estadão sobre a atuação das Guardas Civis Municipais intitulada como “Polícia Municipal ao Arrepio da Constituição” publicada em 22/10/2024.
Moção Nº 353/2024
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta aplauso a Sra. Antônia Lavelli Rossi pelo seu aniversário de 100 anos.
Requerimento Nº 694/2024
TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do servidor desta Casa, Sr. Everaldo Alves da Silva – “Magnata”, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 695/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.337/2023 que “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d´Oeste”.
Requerimento Nº 696/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.338/2023 que “Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito”.
Requerimento Nº 697/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.339/2023 que “Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Requerimento Nº 698/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.342/2023 que “Prevê transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas de processos licitatórios”.
Requerimento Nº 699/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.343/2023 que “Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo Municipal, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das emendas parlamentares recebidas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Requerimento Nº 700/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.345/2023 que “Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica.”.
Requerimento Nº 701/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.346/2023 que “Dispõe sobre a responsabilidade de apresentação de cronograma semanal, quinzenal ou mensal junto as plataformas digitais utilizadas pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos serviços prestados.”
Requerimento Nº 702/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.348/2023 que “Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Santa Bárbara d´Oeste a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.”
Requerimento Nº 703/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.349/2023 que “Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Requerimento Nº 704/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.350/2023 que “Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal.”
Requerimento Nº 705/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.351/2023 que “Autoriza o Município de Santa Bárbara d´Oeste a constituir com outros Municípios Limítrofes, Consórcio Intermunicipal ou Termo de Cooperação de Trabalho entre Guardas Civis Municipais.”
Requerimento Nº 706/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.354/2023 que “Dispõe sobre a inscrição automática na Tarifa Social de água e esgoto no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Requerimento Nº 707/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.355/2023 que “Cria o PROGRAMA de ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER, estabelece diretrizes para a implementação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades e dá outras providências.”
Requerimento Nº 708/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.356/2023 que “Institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino.”
Requerimento Nº 709/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.357/2023 que “Institui a Política de Transparência dos imóveis de propriedade do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 710/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.363/2023 que “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.”
Requerimento Nº 711/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.364/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla divulgação e transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste dos recursos recebidos através de contrapartidas de empreendimentos imobiliários.”
Requerimento Nº 712/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.365/2023 que “Dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário, nos processos administrativos em trâmite no Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP, às pessoas com deficiência e dá outras providências.”
Requerimento Nº 713/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.366/2023 que “Dispõe sobre a Campanha Saúde na rua no município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 714/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.367/2023 que “Dispõe sobre a forma de publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências.”
Requerimento Nº 715/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.368/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da reciclagem progressiva dos Resíduos Sólidos Orgânicos Compostáveis como forma de destinação final ambientalmente adequada no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 716/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.369/2023 que “Institui o Projeto Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência (AALPcD), equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 717/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.370/2023 que “Autoriza a Prefeitura Municipal a disponibilizar em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos disponíveis para abertura de processo de Alto Custo do estado e do município.”
Requerimento Nº 718/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.371/2023 que “Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências.”
Requerimento Nº 719/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.372/2023 que “ Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro.”
Requerimento Nº 720/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.373/2023 que “ Institui o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 721/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.377/2023 que “ Institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas dependências das Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências.”
Requerimento Nº 722/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.378/2023 que “ Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança denominado botão do pânico nas escolas públicas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 723/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.389/2023 que “Dispõe sobre a divulgação da quantidade de exames de mamografias realizados pela rede pública de saúde.”
Requerimento Nº 724/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.383/2023 que “Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 725/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.390/2023 que “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 726/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.393/2023 que “Dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agropecuárias, pet shops e clínicas veterinárias da cidade de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 727/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.384/2023 que “Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares.”
Requerimento Nº 728/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.473/2023 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do Globo Ocular.”
Requerimento Nº 729/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.485/2023 que “Determina afixação de cartaz informando o número de telefone e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 730/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.478/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 731/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.486/2023 que “Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.”
Requerimento Nº 732/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.488/2023 que “Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.”
Requerimento Nº 733/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.493/2023 que “ Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.”
Requerimento Nº 734/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.495/2023 que “Institui, no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências.”
Requerimento Nº 735/2024
CARLÃO MOTORISTA
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Eunice Peixoto, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 736/2024
CARLÃO MOTORISTA
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleuza Pereira Olímpio, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 737/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.498/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalações de placas informativas com divulgação das centrais de atendimentos, dos disques 100, 153, 180, 181 e das outras providências.”
Requerimento Nº 738/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.499/2023 que “Institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, e dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias.”
Requerimento Nº 739/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.503/2023 que “Assegura aos pacientes do SUS, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a garantia de desjejum após exames médicos que exijam jejum acima de seis horas.”
Requerimento Nº 740/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.535/2023 que “ Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 741/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.536/2023 que “ Dispõe sobre o programa de educação de defesa civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil no âmbito do município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 742/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.538/2023 que “ Estabelece a obrigatoriedade da publicação de relatório sobre recursos destinados a Iluminação Pública, oriundos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP), e dos investimentos realizados, conforme especifica.”
Requerimento Nº 743/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.539/2023 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.”
Requerimento Nº 744/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.549/2024 que “Institui Boas Práticas de Transparência em Contratações Públicas no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 745/2024
JOI FORNASARI
Requer informações quanto ao retorno do transporte de pacientes que chega após o horário na cidade depois de tratamento realizado.
Requerimento Nº 746/2024
JOI FORNASARI
Requer informações quanto a possibilidade de instalação de semáforo, no cruzamento da Rua Gabriel de Brito, com a Avenida São Paulo, onde acidentes vem ocorrendo com frequência.
Requerimento Nº 747/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.551/2024 que “Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano e dá outras providências.”
Requerimento Nº 748/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.554/2024 que “Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 749/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.556/2024 que “Institui o Programa Acompanhante de Idosos (PAI) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 750/2024
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de denúncia de despejo de detritos no Ribeirão dos Toledos, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, neste município.
Requerimento Nº 751/2024
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de presença de Capivaras em frente ao Parque dos Ipês as margens no Ribeirão dos Toledos, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, neste município.
Requerimento Nº 752/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.557/2024 que “ Dispõe sobre a regularização da contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública e estabelece medidas para garantir a transparência e a equidade nas contratações.”
Requerimento Nº 753/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.591/2024 que “ Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
Requerimento Nº 754/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.594/2024 que “ Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências.”
Requerimento Nº 755/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.599/2024 que “ Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 756/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.600/2024 que “ Institui a Política de Transparência em Obras Públicas do Município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Requerimento Nº 757/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.602/2024 que “ Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde de Santa Bárbara d´Oeste para pais, familiares, responsáveis e/ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down, bem como seus portadores e dá outras providências.”
Requerimento Nº 758/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.603/2024 que “ Dispõe sobre instituição de campanha no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal para fins de “Conscientização do impacto do lixo na sustentabilidade do Meio Ambiente” e dá outras providências.”
Requerimento Nº 759/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.609/2024 que “ Estabelece controle de ruídos na execução das obras de construção civil e reformas no Município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Requerimento Nº 760/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.611/2024 que “ Institui o Programa “Família na Escola.”
Requerimento Nº 761/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.615/2024 que “ Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e dá outras providências.”
Requerimento Nº 762/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.621/2024 que “ Dispõe sobre a instituição do Programa “VENCENDO BARREIRAS", que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 763/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.623/2024 que “ Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a instituir atendimento prioritário às pessoas com acromatose (albinismo) para realização de consultas dermatológicas e oftalmológicas.”
Requerimento Nº 764/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.625/2024 que “ Autoriza a Criação da Política Municipal de Navegação de Paciente para Portadores de Neoplasia Maligna de Mama e dá outras providências.”
Requerimento Nº 765/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.627/2024 que “Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Santa Bárbara d´Oeste.”
Requerimento Nº 766/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.632/2024 que “Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Alimentar e Nutricional no município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 767/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.633/2024 que “Autoriza a adoção de medidas de conscientização sobre os riscos de febre maculosa brasileira nos eventos realizados em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela (Amblyomma sculptum) no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Requerimento Nº 768/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.637/2024 que “ Institui a Semana de Conscientização sobre Famílias Atípicas no município de Santa Bárbara d'Oeste.”
Requerimento Nº 769/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre a execução da Lei Ordinária 4.638/2024 que “ Autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, deficiências físicas, intelectuais, cognitivas ou transtornos do desenvolvimento global (TGD) durante atendimento em unidades de saúde, em conformidade com as normativas federais vigentes.”
Requerimento Nº 770/2024
TIKINHO TK
Requer informações a secretaria do meio ambiente por qual motivo não estão sendo feito a limpeza (pos feira) no bairro Mollon na cidade de Santa Barbara Doeste.
Requerimento Nº 771/2024
CARLOS FONTES
Requer informações acerca das emendas impositivas dos vereadores e vereadoras, do ano de 2023.
Requerimento Nº 772/2024
ESTHER MORAES
Requer novas informações acerca das providências tomadas pelo Município/Secretaria Competente/empresa terceirizada contratada acerca dos alagamentos ocorridos no Condomínio Residencial Bosque das Árvores devido às fortes chuvas, considerando que em razão destas dos últimos dias, ocorreram novos alagamentos em menor intensidade, porém com grande quantidade de lama. De acordo com o Requerimento anterior de nº 569/2024.
Requerimento Nº 773/2024
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da paralização das obras de asfaltamento no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Requerimento Nº 774/2024
PAULO MONARO
Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar o Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais).
Requerimento Nº 775/2024
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo sobre o telhado da EMEI Vanderlei Matarazzo.
Requerimento Nº 776/2024
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Adelson José dos Santos, ocorrido no dia 30 de outubro de 2024 nesta cidade.
Indicação Nº 2718/2024
JESUS
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para revitalização em toda área de lazer localizada na Rua Águas da Prata, bairro São Joaquim, neste município
Indicação Nº 2719/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a retirada de fios de cerca de arame farpado caídos, ao lado do salão de eventos, da Estação Cultural da Fundação Romi, entre as Avenidas Tiradentes e Pérola Byington, neste município.
Indicação Nº 2720/2024
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização de “vaga rápida” na Rua Emboabas, em frente do nº 656, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 2721/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a extração da árvore na calçada da E.E. Profª Maria José Margato Brocatto. (Fotos em anexo)
Indicação Nº 2722/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente que proceda com a limpeza de bueiro entupido na Avenida Lazaro Gonçalves de Oliveira próximo ao nº 530 (condomínio cerejeiras), Bosque das Arvores
Indicação Nº 2723/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reparo em sarjeta (guia fio), na Rua Claudio Manoel da Costa ao lado do nº 752, esquinas com a rua Ipiranga, no bairro Parque Olaria, neste município
Indicação Nº 2724/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, defronte o nº 1547, da Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 2725/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal conserto de grade de bueiro defronte o nº 1790 da Rua do Centeio, no Jardim Pérola.
Indicação Nº 2726/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a troca das lâmpadas convencionais para a lâmpadas de LED na iluminação pública no bairro São Joaquim, neste município
Indicação Nº 2727/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal o recapeamento da Rua Ildo Meneguetti”, no bairro 31 de Março.
Indicação Nº 2728/2024
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal retomada das obras de do calçamento em toda extensão da Avenida São Paulo, situada na Zona Leste deste Município.
Indicação Nº 2729/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar uma visita e estudo técnicos para uma verificação nas calçadas da cidade, em especial as do Conjunto Habitacional Roberto Romano, neste município.
Indicação Nº 2730/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar uma visita e estudo técnicos para avaliar as condições dos prédios do CDHU da nossa cidade.
Indicação Nº 2731/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a troca das lâmpadas convencionais para a lâmpadas de LED na iluminação pública no bairro Ângelo Giubina, neste município.
Indicação Nº 2732/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a troca das lâmpadas convencionais para a lâmpadas de LED na iluminação pública no bairro 31 de março, neste município.
Indicação Nº 2733/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a troca das lâmpadas convencionais para a lâmpadas de LED na iluminação pública no bairro jardim Batagin, neste município
Indicação Nº 2734/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a troca das lâmpadas convencionais para a lâmpadas de LED na iluminação pública no bairro jardim Icaraí, neste município
Indicação Nº 2735/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua do Estanho Nº 1124, no bairro Mollon 4.
Indicação Nº 2736/2024
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal conserto da canaleta localizada na Rua do Estanho Nº 909, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 2737/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Joao Sartore Nº 853 bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 2738/2024
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de galhos de árvores na Rua do Manganês Nº 1135 Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 2739/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco afundando na Rua Oscar Franco de Camargo Nº 454, no Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 2740/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na rua Atílio Bagarolo Nº 35, bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 2741/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na rua Atílio Bagarolo Nº 55 bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 2742/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na Rua do Estanho Nº 891, no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 2743/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua Miguel Tunussi Nº 487 no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 2744/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de uma troca de lâmpada queimada na Rua do Manganês Nº 770 no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 2745/2024
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal instalação e adaptação de brinquedos para deficientes físicos em todas as áreas de lazer do município.
Indicação Nº 2746/2024
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na Rua Pastor Antônio Munhos Nº 41 no bairro São Camilo.
Indicação Nº 2747/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem limpeza de córrego atrás do eco ponto final da rua Claudio Manoel da Costa, localizado no bairro Parque Olaria.
Indicação Nº 2748/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Jornalista Gustavo Escobar, principalmente próximo ao número 85, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 2749/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda das arvores na rotatória da Estrada do Pedroso com a Avenida Amadeu Tortelli.
Indicação Nº 2750/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua João Chiarini 144, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 2751/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção nos bancos do ponto de ônibus da Rua Araçatuba, 555.
Indicação Nº 2752/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua João Feliciano Pires em frente ao número 240 , Conjunto Romano.
Indicação Nº 2753/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na iluminação da Praça do Jardim Mariana, onde só as lâmpadas da quadra estão iluminando a Rua.
Indicação Nº 2754/2024
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de revitalização de sinalização de solo na Rua Prudente de Moraes, na frente da Escola Ulisses, Centro.
Indicação Nº 2755/2024
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, colocação de Gradil na caixa de areia existente no parquinho, da Rua Romeu Fornazari no bairro São Camilo, neste município.
Indicação Nº 2756/2024
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de árvore na Rua do Cromo, em frente ao nº 1252, em área pública municipal, no bairro Jardim Mollon IV.
Indicação Nº 2757/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção de asfalto na Avenida da Amizade próximo ao cruzamento com a Rua País de Gales, no bairro Jardim Candido Bertini.
Indicação Nº 2758/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa-buracos” localizado na Rua Vitório Padovese em frente ao nº171, no bairro Jardim Parque do Lago.
Indicação Nº 2759/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute roçagem de mato no corredor central na Avenida da Amizade, no bairro Jardim Adélia até a Estação de energia.
Indicação Nº 2760/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute limpeza de passeio público na Avenida Alfredo Contato.
Indicação Nº 2761/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Padre Correia de Toledo Nº 424 bairro Parque Olaria .
Indicação Nº 2762/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de uma troca de lâmpada queimada na Rua Aracaju Nº 729 no bairro Planalto do sol.
Indicação Nº 2763/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar manutenção urgente na UBS do bairro Grego, neste município, em razão das fortes chuvas e consequentes vazamentos de água.
Indicação Nº 2764/2024
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, que seja realizada a instalação/inclusão de bebedouros na praça do Areião, no Planalto do Sol, neste município.
Indicação Nº 2765/2024
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - providências no sentido de incluir/aumentar linhas de ônibus em mais horários que possam sair de SBO diretamente para cidades como Rio Claro e São Carlos, em prol dos estudantes da nossa cidade.
Indicação Nº 2766/2024
ELIEL MIRANDA
Solicita ao executivo a criação de um serviço de apoio especializado para pessoas que enfrentam o vício em apostas e jogos de azar.
Indicação Nº 2767/2024
ELIEL MIRANDA
Propõe ao executivo a ampliação dos programas de saúde da família e inserção de equipes de saúde bucal, bem como o convênio com o governo federal Brasil Sorridente.
Indicação Nº 2768/2024
ELIEL MIRANDA
Sugere ao executivo estudos para criação de um centro de triagem oncológica em nosso município.
Indicação Nº 2769/2024
ELIEL MIRANDA
Propõe ao executivo estudos para a criação de campanha de conscientização sobre a parvovirose canina.
Indicação Nº 2770/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao executivo campanha municipal de conscientização sobre a doença da fibromialgia.
Indicação Nº 2771/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao executivo estudos para implementar o programa ‘Sementes para o Futuro’, com o objetivo de coletar sementes de espécies nativas para a preservação da flora local.
Indicação Nº 2772/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na Rua Ferdinando Mollon Nº 1133 bairro Jardim Jerivá.
Indicação Nº 2773/2024
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua do Cobre Nº 1560 no bairro jardim Mollon .
Indicação Nº 2774/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao executivo campanhas de incentivo a reciclagem e coleta seletiva nos bairros do município.
Indicação Nº 2775/2024
ELIEL MIRANDA
Propõe ao executivo a instalação de umidificadores de ar para as escolas municipais.
Indicação Nº 2776/2024
ELIEL MIRANDA
Propõe ao executivo estudos para criação de programa “Cultura Solidária” em nosso município.
Indicação Nº 2777/2024
ELIEL MIRANDA
Propõe ao executivo estudos para criação de campanha de conscientização sobre a Puberdade Precoce.
Indicação Nº 2778/2024
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal manutenção com maquinário apropriado (PATROL) e cascalhamento, na Rua Anália de Lucas Furlan, esquina com a Rua Carlos G. Folster, no bairro Chácara Recreio Cruzeiro do Sul, neste município
Indicação Nº 2779/2024
ELIEL MIRANDA
Indica ao executivo estudos para a implementação de programas de musicoterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indicação Nº 2780/2024
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de trocas de lâmpadas queimadas, conforme especifica.