Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01550/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/02/2023 | 735,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 04/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/06/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 137
Resposta: 25/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 26/06/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1227
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 03/03/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 23/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 109/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 06/11/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
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| Lei Ordinária Nº 4648 | 22/11/2024 |
Institui rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - KIFU, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: Aprovado