Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 01550/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/02/2023 | 735,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 04/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 04/06/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 04/06/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/06/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 137
Resposta: 25/06/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 26/06/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1227
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 03/03/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 23/03/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 28/06/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a instituição de rotas turísticas no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |