Projeto de Lei Nº 9/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2023
Protocolo: 00265/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/01/2023 | 732,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/12/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 01/12/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 336
Resposta: 05/12/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 05/12/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico, o qual se orienta seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 07/12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 1049/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 23/01/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 15/02/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências. |