Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 03/12/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:19
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Nº 9/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 41/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação a todo usuário dos serviços de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 103/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ
Assunto: “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 265/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 291/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 309/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 310/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 314/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplausos a E.E. Profª Odair de Oliveira Segamarchi pela realização da sua Primeira Feira de Ciências.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Moção de Apelo para que Estado de São Paulo tome providências no sentido de prestar informações aos municípios sobre os empreendimentos – moradias CDHU.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo ao Senhor Prefeito Municipal, para que aumente a quantidade de fornecimento de cestas básicas às famílias em estado de vulnerabilidade social, cadastradas e assistidas pela Promoção Social do município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a – Jean Francis, proprietário da Magna Wall design pelo trabalho e dedicação a Arte e decoração.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 165/2024 - Legislativo
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Assunto: Institui o evento “Feira Animal – É o Bicho!” no Calendário Oficial de Eventos, do Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações acerca do atraso nos pagamentos dos rendimentos dos médicos contratados por empresa terceirizada pelo município para atuar nas UBSs da nossa cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações quanto à manutenção, cascalhamento e uso da máquina Patrol (motoniveladora), nas Ruas: Carlos G. Folster, Otávio Angolini, Jorn. Pedro J. Cheida, Travessa Antonio Leite e Cândido Bignotto, no Bairro Cruzeiro do Sul, nesta cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO
Resultado: ...
Autoria: ARNALDO ALVES
Assunto: Requer informações acerca da destinação de área pública, localizada na Rua Maria Teresa G. Ribeiro, atrás da UBS Rubens Ribeiro, no bairro Dona Regina.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações em relação ao atendimento no CEO ou APAE, para atender casos mais complexos com dentista, para Autistas e Portadores de Deficiência Intelectual.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações a empresa Congas qual motivo o reparo asfáltico esta afundando e fazendo serviço de péssima qualidade nos bairros na cidade de Santa Barbara Doeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento do Anexo do PS Edson Mano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO
Resultado: ...