Projeto de Lei Nº 291/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2023
Protocolo: 07524/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/09/2023 | 733,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 309
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3520
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria já emitiu o parecer jurídico. Assim, orienta-se encaminhamento à ciência do solicitante.
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3529
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 25/09/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 11/10/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. |