Projeto de Lei Nº 291/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 07524/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/09/2023 | 733,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/10/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/10/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 309
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3520
Resposta: 01/11/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria já emitiu o parecer jurídico. Assim, orienta-se encaminhamento à ciência do solicitante.
Resposta: 06/11/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 3529
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 25/09/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 11/10/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 14/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 120/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 291/2023 - Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023 | 05/12/2024 |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA, CARLÃO MOTORISTA, ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, JUCA BORTOLUCCI, CARLOS FONTES |
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| Lei Ordinária Nº 4664 | 19/12/2024 |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Resultado: Aprovado