Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 291/2023
Data: 05/12/2024
Protocolo: 07152/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA, CARLÃO MOTORISTA, ISAC SORRILLO, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, BACHIN JÚNIOR, JUCA BORTOLUCCI, CARLOS FONTES
Assunto: Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| SPL nº 291-2023 | 05/12/2024 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 291/2023 | 22/09/2023 | Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês. |