Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/11/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 44ª RO - 03-12-2024 | 03/12/2024 | 87 KB | ||
| Documento Assinado | 03/12/2024 | 697,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 9/2023 - 16/01/2023
Assunto: Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 41/2023 - 08/02/2023
Assunto: Prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação a todo usuário dos serviços de saúde.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 103/2023 - 10/04/2023
Assunto: “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".
Autoria: ELIEL MIRANDA, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ
Projeto de Lei Nº 265/2023 - 21/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 291/2023 - 22/09/2023
Assunto: Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 309/2023 - 04/11/2023
Assunto: Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 310/2023 - 04/11/2023
Assunto: Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 314/2023 - 24/11/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 369/2024 - 19/11/2024
Assunto: Manifesta aplausos a E.E. Profª Odair de Oliveira Segamarchi pela realização da sua Primeira Feira de Ciências.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 370/2024 - 19/11/2024
Assunto: Moção de Apelo para que Estado de São Paulo tome providências no sentido de prestar informações aos municípios sobre os empreendimentos – moradias CDHU.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 375/2024 - 22/11/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo
ao Senhor Prefeito Municipal, para que aumente a quantidade de fornecimento de cestas básicas às famílias em estado de vulnerabilidade social, cadastradas e assistidas pela Promoção Social do município
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 377/2024 - 22/11/2024
Assunto: Manifesta aplauso a – Jean Francis, proprietário da Magna Wall design pelo trabalho e dedicação a Arte e decoração.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 378/2024 - 26/11/2024
Assunto: Aplaude o União Agrícola Barbarense pelas festividades dos 110 anos.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Requerimento Nº 805/2024 - 27/11/2024
Assunto: Requer informações acerca do atraso nos pagamentos dos rendimentos dos médicos contratados por empresa terceirizada pelo município para atuar nas UBSs da nossa cidade.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 806/2024 - 28/11/2024
Assunto: Requer informações quanto à manutenção, cascalhamento e uso da máquina Patrol (motoniveladora), nas Ruas: Carlos G. Folster, Otávio Angolini, Jorn. Pedro J. Cheida, Travessa Antonio Leite e Cândido Bignotto, no Bairro Cruzeiro do Sul,
nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 807/2024 - 29/11/2024
Assunto: Requer informações acerca da destinação de área pública, localizada na Rua Maria Teresa G. Ribeiro, atrás da UBS Rubens Ribeiro, no bairro Dona Regina.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 808/2024 - 29/11/2024
Assunto: Requer informações em relação ao atendimento no CEO ou APAE, para atender casos mais complexos com dentista, para Autistas e Portadores de Deficiência Intelectual.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 809/2024 - 02/12/2024
Assunto: Requer informações a empresa Congas qual motivo o reparo asfáltico esta afundando e fazendo serviço de péssima qualidade nos bairros na cidade de Santa Barbara Doeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 810/2024 - 03/12/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o fechamento do Anexo do PS Edson Mano.
Autoria: ELIEL MIRANDA