Projeto de Lei Nº 309/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2023
Protocolo: 08359/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/11/2023 | 732,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 22/01/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 22
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 53/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 09/11/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 19/01/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 | Suprime os incisos I, VI e os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 309/2023. |