Projeto de Lei Nº 309/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 08359/2023
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/11/2023 | 732,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 22/01/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 22
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 53/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 09/11/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 19/01/2024 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 16/02/2024 |
Suprime os incisos I, VI e os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 309/2023.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 121/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 03/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Substitutivo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 | 05/12/2024 |
Institui a Semana de conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, BACHIN JÚNIOR, JUCA BORTOLUCCI, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO |
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| Lei Ordinária Nº 4665 | 19/12/2024 |
Institui a Semana de Conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU
Resultado: Aprovado