Lei Ordinária Nº 4665
Data: 19/12/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Semana de Conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4665 de 2024 | .html | 08/01/2025 | 36,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 309/2023 | 04/11/2023 |
Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos.
Autoria: ELIEL MIRANDA |