Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 309/2023
Tipo: Supressiva
Data: 16/02/2024
Protocolo: 01101/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Suprime os incisos I, VI e os artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 309/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 19/02/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 309/2023 | 04/11/2023 | Institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos. |