Projeto de Lei Nº 314/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2023
Protocolo: 08800/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 24/11/2023 | 734,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 19/01/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 22/01/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 22/01/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 21
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 09/02/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 54/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 314/2023 | 27/11/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 314/2023 | 19/01/2024 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 314/2023 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 314/2023 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 314/2023 | 16/02/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais e prontos de socorros públicos e privados possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos, e dá outras providências. |