Projeto de Lei Nº 265/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/07/2023
Protocolo: 06049/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/07/2023 | 733,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 10/08/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 14/08/2023
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 14/08/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 15/08/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 21/08/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/08/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 237
Resposta: 23/08/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 23/08/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador Paulo Monaro: em atendimento ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico que segue, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da solicitante.
Resposta: 24/08/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/08/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 2731
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 | 27/07/2023 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 | 10/08/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 265/2023 | 01/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 265/2023 - Dispõe sobre a inserção de código bidimensional QR Code (quick response) nas obras públicas executadas por Administração Direta, Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |