Lei Ordinária Nº 4664
Data: 19/12/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Calendário Oficial
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui a Semana de Conscientização sobre o Uso Saudável do Meio Digital no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4664 de 2024 | .html | 08/01/2025 | 36 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 291/2023 | 22/09/2023 |
Institui o Programa DETOX DIGITAL de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês.
Autoria: ELIEL MIRANDA |