Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 19/11/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:38
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Substitutivo Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024
Autoria: JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA
Assunto: Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (1) - JESUS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 41/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação a todo usuário dos serviços de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 44/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS
Assunto: "Institui a Política Municipal de Combate a Poluição Sonora no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 74/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 103/2023 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, FELIPE CORÁ
Assunto: “Limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude o Lions Clube de Santa Bárbara d’Oeste pela Campanha de Doação de Sangue realizada na sede da instituição dia 05 de novembro de 2024.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao Padre Ênio José Barbosa por assumir o cargo de Vigário na Paróquia São Paulo Apóstolo nesta cidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao Sr. Daniel de Castro (Gordo) pelo terceiro mandato consecutivo como Presidente do União Agrícola Barbarense.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto: Manifesta aplauso aos alunos Bryan Mikael Coutinho Correa, Douglas Felipe Pereira Cardoso, Henzo Bordon, Miguel Alves Do Amaral E Miguel Pietro De Oliveira pela participação na 61ª Jornada de Foguetes.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso a professora Ana Paula, da disciplina de Língua Portuguesa e a todos os gestores pedagógicos, que contribuíram para que fosse viabilizado o projeto Dia dos Autógrafos, do Projeto Estante Mágica, na Escola Estadual Odair de Oliveira Segamarchi.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Manifesta apelo a empresa CEL Engenharia por maior atenção e agilidade com a execução de serviços de sua responsabilidade, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Manifesta apelo à Secretaria de Trânsito para a Implementação de Medidas de Segurança no Cruzamento da Avenida São Paulo com a Rua Gabriel Pereira de Brito em Santa Bárbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Aplaude os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara OFF-ROAD
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (4) - ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre emenda parlamentar destinada para asfalto.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações acerca da falta da vacina Meningite, em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações quanto as acomodações para medicação nos Prontos Socorros.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações quanto ao a implantação do Programa de Pedido de Demissão Voluntaria (PDV), no ano de 2025.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Requer informações quanto a implantação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no ano de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações do Centro Comercial Tivoli Shopping sobre ações e/ou iniciativas de combate ao racismo em suas dependências.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações por qual motivo a falta de medicamentos nas UBSs na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações sobre a demora de 3 meses para os exames de ultrassom, nas gestantes nas UBSs na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações sobre a falta da vacina de meningite nas UBS na cidade de Santa Barbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Resultado: ...