Projeto de Lei Nº 161/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2024
Finalizado: Não
Protocolo: 06286/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 23/10/2024 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 | 24/10/2024 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Autoria: PAULO MONARO |
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 | 30/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 | 30/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Autoria: Comissão Permanente Educação, Cultura, Esporte e Turismo - 2023-2024 |
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Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 | 30/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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Autógrafo Nº 108/2024 ao Projeto de Lei Nº 161/2024 | 05/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2024 - “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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Lei Ordinária Nº 4647 | 22/11/2024 |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Discussão Única |
Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - PAULO MONARO
A favor (13) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, JESUS
Resultado: Aprovado