Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2024
Autoria: PAULO MONARO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 29/10/2024 | 692,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 148/2022 - 12/08/2022
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 153/2022 - 29/08/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 172/2022 - 06/10/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 161/2024 - 23/10/2024
Assunto: “Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado à Rua Floriano Peixoto, centro, conforme especifica e dá outras providências, como “Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum”.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Moção Nº 341/2024 - 16/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Torcida Uniformizada Sangue Barbarense - TUSB pelo seu 40°aniversário, sendo maior sinônimo de apoio, paixão ao clube, luta e solidariedade no município de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 342/2024 - 16/10/2024
Assunto: Manifesta apelo a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para troca de transformador junto ao poste de iluminação pública localizado na altura do nº 123 da Rua Salvador, no bairro Planalto do Sol, nesta.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 344/2024 - 17/10/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Secretário de Saúde Marcus Pensuti para aderir no município, o programa pioneiro de Saúde Digital do Governo de SP TeleAPS que permite atendimento remoto a pacientes de Unidades Básicas de Saúde e dos programas Estratégia de Saúde da Família dos municípios paulistas.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 346/2024 - 18/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso à atleta Gabriela Lima de Oliveira, pela sua trajetória no jiu-jitsu.
Autoria: JESUS
Moção Nº 347/2024 - 18/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso a Igreja Pentecostal Vida Eterna em Cristo, na pessoa do Pastor Alex de Oliveira, pelo primeiro aniversário comemorado no dia 22/09/2024.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 348/2024 - 21/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso o atleta Arthur Ferreira Agostinho, pela sua trajetória no jiu-jitsu.
Autoria: JESUS
Moção Nº 349/2024 - 21/10/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao Moto Clube Insanos – Divisão Santa Bárbara, em parceria com a Regional Limeira, pela realização do Evento Dia das Crianças, dia 12 de outubro, deste ano, no Parque Araçariguama, em Santa Bárbara d´Oeste, com a arrecadação de brinquedos, alimentos e leite, para doação a famílias carentes.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 687/2024 - 23/10/2024
Assunto: Requer informações sobre melhorias na Praça José Bellani, no Jardim Santa Luzia.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 688/2024 - 23/10/2024
Assunto: Requer informações sobre a realização de exames de Ressonância Magnética, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 689/2024 - 24/10/2024
Assunto: Requer novas informações acerca do fornecimento de medicamentos aos usuários pela Rede Pública de Saúde do município de Santa Bárbara d `Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 690/2024 - 24/10/2024
Assunto: Requer informações com relação ao profissional em psicologia no CAPS II – Centro de Atenção Psicossocial no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 691/2024 - 25/10/2024
Assunto: Requer informações acerca da falta de medicamentos essenciais como Sertralina e Depakene nas farmácias da rede pública do Município
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 692/2024 - 29/10/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o atraso no pagamento da Nota Fiscal 6516,no valor de R$ 266.400,00 com vencimento em 05/09/2024 referente a coletes balísticos.
Autoria: ELIEL MIRANDA