Projeto de Lei Nº 172/2022
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2022
Protocolo: 05526/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 11/10/2022 | 698 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 16/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 17/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Para análise e providência.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 42
Resposta: 06/03/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 06/03/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu parecer jurídico, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 07/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 742
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 07/10/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Requerimento à Presidencia Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 14/02/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. |