Lei Ordinária Nº 4654
Data: 03/12/2024
Situação: EM VIGOR
Classificação: Saúde Pública
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Institui a Semana de Conscientização sobre Doação de Equipamentos Hospitalares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei nº 4654 de 2024 | .html | 10/12/2024 | 35,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 172/2022 | 06/10/2022 |
Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO |