Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/11/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/11/2024 | 689,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 148/2022 - 12/08/2022
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 153/2022 - 29/08/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 172/2022 - 06/10/2022
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Doação Solidária” de equipamentos hospitalares por quem não mais os utiliza para quem precisa, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 78/2023 - 22/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, informações acerca das obras de responsabilidade da prefeitura em andamento e paralisadas e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 80/2023 - 28/03/2023
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à dengue, no Portal da Transparência do site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 129/2024 - 07/08/2024
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste os animais disponíveis para adoção no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 777/2024 - 06/11/2024
Assunto: Requer informações acerca do fornecimento de medicamentos aos usuários dos CAPS, especialmente CAPS II, bairro Mollon, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 781/2024 - 09/11/2024
Assunto: Requer informações quanto ao cumprimento da Lei 12/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 782/2024 - 11/11/2024
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade de colocação de uma Lombo Faixa e pintura do solo na Rua Prudente de Moraes na saída dos alunos da Escola Ulisses de Oliveira Valente, no centro deste município.
Autoria: PAULO MONARO