Projeto de Lei Nº 162/2022
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 05369/2022
Situação: SUSPENSO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/09/2022 | 744,2 KB |
Tramitações
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/10/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 17/10/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/10/2022
Objetivo: Para análise
Resposta: 20/10/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 20/10/2022
Complemento: Ao Dr. Guilherme Zamith, para parecer.
Resposta: 11/11/2022
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Gisele Aparecida Rojas
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 37
Resposta: 11/11/2022
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Para continuidade
Resposta: 30/11/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 | 28/09/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: JOEL DO GÁS |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 | 14/10/2022 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 | 07/02/2023 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 162/2022 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
|
| Requerimento à Presidencia Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 162/2022 | 07/02/2023 |
Requerimento à Presidencia de suspensão do Projeto de Lei Nº 162/2022 - “Estabelece parâmetros, diretrizes, princípios, e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA |