Projeto de Lei Nº 174/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2022
Finalizado: Não
Protocolo: 05684/2022
Situação: SUBSTITUTIVO APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/10/2022 | 752,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 17/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 27/02/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 26
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.
Resposta: 02/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 650
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 20/10/2022 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
Autoria: JOEL DO GÁS |
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| Requerimento à Presidencia Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 14/02/2023 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 17/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 23/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 4625 | 06/08/2024 |
Autoriza a Criação da Política Municipal de Navegação de Paciente para Portadores de Neoplasia Maligna de Mama e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/07/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado