Projeto de Lei Nº 174/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2022
Protocolo: 05684/2022
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 14/10/2022 | 752,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para Providências
Resposta: 17/02/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/02/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 27/02/2023
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 27/02/2023
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 26
Resposta: 28/02/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 28/02/2023
Complemento: EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR PAULO MONARO: Em atenção ao despacho de V. Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico que segue anexo, o qual se sugere seja encaminhado à ciência da Colenda CPJR desta Casa de Leis.
Resposta: 02/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 650
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Despacho da Presidência Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 20/10/2022 | Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências. | |
Requerimento à Presidencia Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 14/02/2023 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências. | |
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências. | |
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2022 | 17/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2022 - Cria a Política Municipal de Navegação de Paciente para portadores de neoplasia maligna de mama e dá outras providências. |